Serra: Prefeitura anuncia verba para cinco novas UBS

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve participando do encontro Melhorias e Oportunidades para a Gestão Pública, promovido por  Celpe e com apoio da Amupe. O evento contou com Fóruns sobre o Equilíbrio Fiscal, Melhoria da Gestão Pública e Geração Distribuída.

Houve apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios, uma vez que toda a equipe de atendimento personalizado da Celpe está para agilizar as demandas e identificar possibilidades de negociação e melhorias nos municípios.

O evento terá apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios. Toda a equipe de atendimento personalizado da Celpe esteve à disposição dos gestores para agilizar as demandas e identificar possibilidades de negociação e melhorias nos municípios. Zeinha fez avaliação positiva.

As chuvas estão dando sinais de volta ao Pajeú e outras áreas sertanejas. Em Serra Talhada, choveu bem nesta segunda (8).

Moradores da Capital do Xaxado comemoraram as chuvas. A exceção foi o Bairro do IPSEP, que registrou áreas com lamaçal e problemas onde não há calçamento.

Na Paraíba, a chuva chegou a municípios do Alto Sertão, com maior intensidade em São José de Piranhas, onde foram registrados 65 milímetros na cidade e até 120 milímetros em comunidades como o Sítio Santa Luzia.

Houve registros de precipitações em Cajazeiras, Monte Horebe, Barro e Cachoeira dos Índios. A chuva trouxe também um alívio nas altas temperaturas e melhorou a umidade relativa do ar.

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido em seu gabinete com Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria e Aline Karina, Secretária de Finanças, nesta terça-feira (30).

No encontro, o prefeito anunciou o pagamento dos funcionários referente ao mês de janeiro. Adelmo também confirmou que o salário dos professores já entrará com o reajuste do novo piso nacional.

“Este é o maior compromisso da gestão, de não atrasar salário dos funcionários. Desta forma, a Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, afirmou Adelmo Moura.

Receberão nesta quarta-feira (31), as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres, confirmou que nesta terça-feira (30), esteve pagando os salários dos servidores efetivos, ativos, inativos, pensionistas e aposentados.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou algumas obras em andamento pela cidade, no início deste mês de outubro.

Na zona rural, esteve na construção da quadra poliesportiva no Riacho do Meio. Com um investimento do Ministério do Esporte de mais de R$ 850 mil, a obra tem previsão de ser entregue até o início de 2018.

No Parque Portal do Sertão, o parque Linear, após o destrato com empresa anterior, a nova construtora dá agilidade a essa primeira etapa orçada em aproximadamente, R$ 700mil. A obra vai contar com espaço de convivência arborizado, composto por ciclovia, pista de cooper e parque infantil.

Em parceria com a Secretaria das Cidades, a prefeitura começou a pavimentação de mais de 3.000 metros quadrados na Rua Leonardo Arcoverde, via que dá acesso à Vila São Francisco.

Para a assinatura das ordens de serviço, em calçamentos, são cerca de R$ 2 milhões 850 mil do Ministério das Cidades para 27 ruas, nos bairros do São Miguel, JK, Jardim Petrópolis, Cohab II, São Cristóvão, Boa Vista, Cidade Jardim e Pôr do Sol.

Entre as obras maiores estão a Praça da Juventude, localizada no antigo centro de Educação Física com um aporte de R$ 1 milhão e 800 mil do Ministério dos Esportes e o Centro de Artesanato e Gastronomia, numa obra de revitalização do antigo açougue público com um investimento de R$ 620 mil do Ministério do Turismo.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.