Reunião na ALEPE teve discussão entre prefeitos e Márcia Conrado

O ministro da Educação, Cid Gomes , pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

“A minha declaração na câmara, é obvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

O pedido teria ocorrido logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, anunciou Cunha no plenário.

O candidato a Deputado Estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, confirmou em suas redes sociais que inaugura neste sábado (10) o seu comitê em Afogados da Ingazeira,  na Praça Padre Carlos Cotartt.

Na programação ainda uma plenária no Cine Teatro São José, programada para as 10h.

Muitos tem perguntado se Patriota conseguirá a vaga na ALEPE.  A sua coordenação de campanha tem mirado de 35 mil a 40 mil votos. Tem apoio dos prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo). Acredita que vai ter votos em todo o estado, fruto da atuação junto à AMUPE.

Tem dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife.

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.

Levantamento encomendado pela CNI foi feito de 17 a 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Na pesquisa anterior, aprovação era de 29%, e reprovação, de 38%.

G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro:

Ótimo/bom: 40%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 29%; Não sabe/não respondeu: 2%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios.

Ainda segundo a pesquisa, o índice de confiança em Jair Bolsonaro é de 46%. Outros 51% afirmam que não confiam no presidente. Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não quiseram responder.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.

A última pesquisa divulgada pelo Ibope e também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente foi feita em dezembro de 2019.

Os números levantados na época foram: Ótimo/bom: 29%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 38%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Expectativa da população

A nova sondagem também considerou a expectativa da população sobre o governo. Os resultados apontam que 36% acreditam que os próximos anos de mandato de Bolsonaro serão ótimos ou bons.

Outros 30% disseram que serão ruins ou péssimos. Para 29%, os próximos anos serão regulares. Os três percentuais variaram dentro da margem de erro.

Forma de governar

Um dos aspectos pesquisados diz respeito à aprovação da maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro. Sobre este quesito, os resultados foram:

Aprova: 50%; Desaprova: 45%; Não sabe, ou não respondeu: 5%.

No levantamento anterior, 41% dos entrevistados aprovavam a maneira de governar de Bolsonaro, 53% desaprovavam e 5% não souberam ou não responderam.

Setores do governo

A pesquisa avaliou ainda a percepção da população a respeito de áreas do governo:

Segurança pública – Aprova: 51%; Reprova: 45%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Combate à fome e à pobreza – Aprova: 48%; Reprova: 49%; Não sabe/não respondeu: 3%

Meio ambiente – Aprova: 37%; Reprova: 57%; Não sabe/não respondeu: 6%.

Saúde – Aprova: 43%; Reprova: 55%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Educação – Aprova: 44%; Reprova: 52%; Não sabe/não respondeu: 3%

Combate ao desemprego – Aprova: 37%; Reprova: 60%; Não sabe/não respondeu: 3%

Combate à inflação – Aprova: 38%; Reprova: 56%; Não sabe/não respondeu: 6%

Taxa de juros – Aprova: 30%; Reprova: 64%; Não sabe/não respondeu: 7%

Impostos – Aprova: 28%; Reprova: 67%; Não sabe/não respondeu: 5%

Outros temas

O Ibope também perguntou aos entrevistados sobre a percepção do noticiário em relação ao governo Jair Bolsonaro. Na pesquisa, 20% avaliam que as notícias recentes sobre o governo são mais favoráveis, e 43%, que são mais desfavoráveis.

Outros 25% consideram que as notícias não são nem favoráveis, nem desfavoráveis, e 12% não sabem ou não quiseram opinar.

A pesquisa também pediu uma comparação entre o governo atual e o governo anterior, do presidente Michel Temer (MDB). Dos entrevistados, 49% consideram o governo Bolsonaro melhor que o antecessor, 26% consideram igual e 21% consideram o atual governo pior. 4% não souberam ou não quiseram opinar.

José Marques – Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal em Pernambuco prepara ação civil que aponta superfaturamento da Odebrecht na obra da arena que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 no estado, apesar de a empreiteira não admitir a irregularidade em seus acordos com procuradores.

Também devem ser alvo da ação agentes públicos como o governador Paulo Câmara (PSB), que à época integrava o comitê gestor da parceria público-privada do estado. Pré-candidato à reeleição, Câmara nega as suspeitas.

As apurações se baseiam na Operação Fair Play da Polícia Federal, que investigou os contratos e a construção da Arena Pernambuco, e em auditoria do Tribunal de Contas do Estado que encontrou ao menos R$ 80 milhões em sobrepreço, em valores de 2009.

A Procuradoria em Pernambuco entende que essas apurações não se vinculam ao acordo de leniência (espécie de delação de empresas) firmado pelo com a Odebrecht pelo Ministério Público Federal no Paraná, que limita a possibilidade de ingressar com ações contra a empreiteira.

A Odebrecht admitiu apenas que combinou com a construtora Andrade Gutierrez para vencer a licitação da Arena Pernambuco, mas não que elevou o preço da obra. Em troca, a outra empresa ficaria com a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O direcionamento de licitação na Arena Pernambuco foi delatado por João Pacífico, ex-diretor da Odebrecht no Nordeste. Ele diz que a pedido do então governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, a Odebrecht decidiu construir o estádio.

Para que não houvesse questionamentos do Ministério Público sobre a concorrência pública, foi negociado com a Andrade Gutierrez a apresentação de uma proposta falsa para a obra.

Procurada, a Odebrecht informou em nota que “no momento oportuno, a Odebrecht Engenharia e Construção apresentará os argumentos relacionados aos processos mencionados na matéria à Justiça e aos respectivos órgãos competentes”.

Por meio de nota, Paulo Câmara afirma que não houve superfaturamento e também diz que não há qualquer irregularidade na concorrência pública que a Odebrecht ganhou para construir a Arena Pernambuco. A Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal no Paraná não se manifestaram. Concessão do estádio deu prejuízo e está rompida há 2 anos.