Indicação do deputado João Eudes prevê aumento na segurança de cinco municípios do Agreste

Depois do sucesso das festas de Emancipação e da Comunidade do Ruzilho a Prefeitura de Quixaba preparou um grande evento também em Lagoa da Cruz. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na festa de Nossa Senhora do Carmo Padroeira do Povoado, o Governo Zé Pretinho anuncia para hoje os shows das Bandas Saia Rodada e Encanto de Mulher.

À tarde haverá uma reunião da comunidade para tratar da oficialização de Lagoa da Cruz como Distrito.

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) solicita informações detalhadas sobre a desativação da Cadeia Pública de Sertânia e a previsão de desativação de outras 11 unidades prisionais no Estado.

Assinado pela presidente e o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Ingrid Zanella, e Yuri Herculano, o documento destaca que as mudanças impactam diretamente o exercício profissional da advocacia, especialmente no que se refere ao direito de comunicação com clientes custodiados, previsto no art. 7º, III, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Diante disso, a OAB-PE requer que a SEAP/PE informe a relação completa das unidades prisionais já desativadas, com suas respectivas datas; indique para quais estabelecimentos os custodiados foram ou serão transferidos; apresente informações sobre possíveis protocolos temporários de atendimento jurídico durante o período de transição; e detalhe o planejamento oficial para o remanejamento populacional decorrente dessas desativações.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou que a entidade acompanha com atenção os impactos das mudanças no sistema penitenciário. “É fundamental que a advocacia tenha informações claras e tempestivas sobre a realocação das pessoas custodiadas, garantindo condições adequadas para o exercício profissional e a preservação das prerrogativas”, afirmou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, destacou que a atuação da Ordem tem como prioridade assegurar o acesso da advocacia às unidades prisionais. “Nenhuma alteração estrutural pode comprometer o atendimento jurídico. Por isso, buscamos transparência e previsibilidade para que o trabalho da advocacia seja mantido sem interrupções ou prejuízos”, pontuou.

A OAB-PE reiterou sua disposição para manter o diálogo permanente com a SEAP/PE e colaborar para o aprimoramento das condições de acesso às unidades prisionais do Estado.

O incremento nas cirurgias e no número de leitos públicos em Pernambuco foram destacados pela secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, durante a prestação de contas da pasta aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O relatório apresentado nesta quarta foi relativo ao terceiro quadrimestre do ano  passado. 

Os indicadores apontaram um aumento de 25% nas cirurgias eletivas em relação ao mesmo período do ano anterior, 2022, e um crescimento de 5% na cobertura da atenção básica. O Tesouro Estadual investiu quase cinco bilhões e meio de reais na área, 17,5% da receita líquida. Esse valor representa 68% do total de recursos destinados para a saúde.

“O Tesouro do Estado ele entra com um recurso muito superior ao que entra o Governo Federal, quando a gente entenderia que o SUS é tripartite e que a parcela do Governo Federal deveria ser bem maior para financiar a saúde pública com a quantidade de usuários do SUS que temos”, avalia a secretária. 

Mais de sete milhões e meio de pernambucanos dependem do SUS. Isso representa, em média, 84% da população do Estado, mas a dependência passa dos 90% no interior do Estado. 

Zilda Cavalcanti citou ações da pasta para descentralizar os serviços, como a implantação de uma emergência cardiológica no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú , e a inauguração de 20 novos leitos no Hospital Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe. 

Além disso, a secretária destacou que o sistema de saúde pernambucano é referência para todo o Nordeste e também atende estados circunvizinhos.

Dificuldades

Mas relatou dificuldades para fechar a escala de médicos devido à escassez de profissionais interessados nas vagas. A secretária disse ainda que o Estado está tentando ampliar a oferta de hemodiálise e que, apesar da defasagem da tabela do SUS que afasta prestadores, houve um aumento de 3% ou 70 novas vagas. 

Ainda no último quadrimestre de 2023, a Secretaria de Saúde lançou um plano de contingência das Arboviroses. Zilda Cavalcanti acredita que a ação foi essencial para evitar o avanço desenfreado da dengue, como visto em outros estados.

Questionada pelo deputado Sileno Guedes (PSB), sobre planos de inaugurar novos hospitais, a secretária afirmou que a prioridade do governo é melhorar a estrutura e ampliar os serviços nas unidades já existentes na rede. 

Mas garantiu que as cinco maternidades que constam no plano de governo da atual gestão serão inauguradas, assim como o novo hospital de trauma fora da Região Metropolitana, para reduzir a superlotação no Hospital da Restauração. 

A deputada Socorro Pimentel(União) também defendeu a descentralização da saúde e deu como exemplo o crescente número de vítimas de sinistros com moto na região do Araripe, que necessitam, quase sempre, se deslocar para o Recife. 

Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Adalto Santos (PP) sugeriu incremento nas ações da Lei Seca como forma de tentar reduzir a pressão no sistema. Ele também relatou uma visita da bancada do partido dele ao HR e elogiou o empenho da equipe da Secretaria. 

“Fizemos visita ao Hospital da Restauração segunda-feira passada, destinamos R$ 9 milhões em emendas para lá, e a gente viu que ainda existem dificuldades ainda. Mas fomos atendidos pelo diretor que disse também que tudo está em andamento”, relatou o presidente do colegiado. 

“Eu acredito que todo mundo quer acertar. E acertar não é fácil, se fosse fácil estava tudo mil maravilhas”, complementou.

A prestação de contas teve a participação, ainda, de representantes do Conselho Estadual de Saúde.

Doença rara

Antes da apresentação do relatório, o colegiado de Saúde realizou reunião ordinária. Entre as propostas que receberam aval da comissão está a criação da Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa.

O texto aprovado reúne os projetos de lei de nº 1323/2023, nº 1336/2023 e nº 1397/2023 dos deputados Henrique Queiroz Filho (PP), Claudiano Martins Filho (PP) e João Paulo Costa (PC do B).  

Também foi anunciada audiência pública sobre tabagismo e cigarros eletrônicos. Será no dia 22 de maio, às 11h15 da manhã.

G1

Chegaram ao Recife, nesta segunda-feira (25), mais 38,4 mil doses da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan contra a Covid-19. O avião contendo o imunizante aterrissou na capital pernambucana por volta das 15h40. O voo foi operado pela companhia aérea Latam. Este é o segundo carregamento com esse tipo de produto a desembarcar no estado.

As doses fazem parte de um lote de 4,8 milhões de unidades aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o governo do estado, as vacinas sairiam do Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul, para a sede do Plano Nacional de Imunização, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte. A polícia Federal montou uma operação para acompanhar esse transporte.

O voo LA-3221 saiu de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 12h15, e durou, aproximadamente, três horas e 20 minutos. Este é o terceiro lote de vacinas contra a Covid-19 a chegar a Pernambuco.

O primeiro, de 270 mil doses da CoronaVac, começou a ser utilizado desde o dia 18 de dezembro, quando chegou, dia em que a primeira profissional de saúde foi vacinada.

O segundo lote a chegar ao estado foi de 84 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, no domingo (24). Uma reunião foi marcada para esta segunda-feira para saber de que forma serão distribuídos os dois últimos lotes, incluindo a quantidade de unidades por município e o público prioritário.

Com o terceiro lote de vacinas, Pernambuco totaliza 392,4 mil doses, sendo 308,4 mil da CoronaVac e 84 mil da vacina de Oxford.

Cada pessoa, para ser efetivamente imunizada, precisa receber duas doses de cada vacina. Sendo assim, essa quantidade seria o suficiente para vacinar 196,2 mil pacientes do grupo prioritário para imunização.

O Plano de Vacinação contra a Covid-19 de Pernambuco, divulgado na terça-feira (19), prevê 2.949.695 pessoas dentro do grupo prioritário.