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Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na segunda-feira (25), o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar. 

Na ocasião, ocorreu a palestra “Construindo relacionamentos positivos: como as competências socioemocionais capacitam indivíduos a enfrentar a intolerância no ambiente escolar” ministrada pela psicóloga Mirela Ricarte, que desenvolve pesquisas em fundamentos e medidas em psicologia cognitiva, avaliação educacional e desenvolvimento humano, primeira infância e educação socioemocional. 

Em sua palestra, ela discorreu sobre como a comunidade escolar pode ajudar a criar relacionamentos mais respeitosos entre todos, entendendo as características pessoais, os sentimentos, o comportamento e os padrões de pensamento das outras pessoas com quem se convive. “É preciso investir no socioemocional desde a primeira infância, que é o período onde podem surgir diversos transtornos mentais. Entretanto, não se pode esquecer de outros períodos como a adolescência”, comentou Mirela Ricarte. “Deve-se levar em consideração as condições de vida de cada um como padrão de vida, status social, violência familiar, etc, que são determinantes na construção das personalidades”, avaliou.

Mirela Ricarte frisou que o bullying, a discriminação, a exclusão e outras violência no ambiente escolar são comportamentos prejudiciais não somente para as vítimas diretas, mas todo o entorno, gerando tensões e impactando negativamente no bem-estar dos estudantes e em seus desempenhos acadêmicos.

“Não se trata de um problema individual daquela criança e daquela família. É coletivo. Um ambiente escolar acolhedor e propício para o bom aprendizado, com estudantes mais conectados e valorizados por colegas e professores”, pontuou ela.

Dessa forma, é necessário que se invista na capacidade dos profissionais da educação em lidar com situações desafiadoras, despertando empatia, autocontrole emocional, habilidades de comunicação e resiliência nos alunos. “Fomentar o respeito entre as diferenças, como lidar com conflitos evitando reações negativas e como expressar sentimentos e pensamentos de maneira respeitosa, criando assim formas assertivas e construtivas de lidar com os problemas”, afirmou Mirela Ricarte.

Para ela, é importante implantar programas de educação socioemocional nos currículos, formar professores hábeis em escuta ativa e mediação de conflitos. E ainda promover atividades de colaboração e cooperação entre estudantes, com políticas claras e ações contra a intolerância, conscientizando cada um de seu papel não somente individual, mas coletivo.

Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:

“Muitas vezes, atos de intolerância são atos infracionais que a comunidade escolar precisa notificar e aplicar medidas socioeducativas, que se tornam importantes para a educação”, disse a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas.

“Perceber o racismo como fator de risco nas escolas é saber a diferença entre intolerância e o crime, que a prática não pode ser aceita”, comentou a integrante do GT Racismo do MPPE, Promotora de Justiça Irene Cardoso.

“Após os episódios envolvendo ataques em escolas, foi necessário atuar na prevenção. Grande parte da violência contra escolas decorre da intolerância. Por isso, o MPPE lançou, no evento, um fluxo de atuação para que os Promotores, respeitando-se a independência funcional, possam atuar nas diversas formas de violência ocorridas nas unidades escolares.”, afirmou a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

“A LGBTfobia é até mesmo incentivada no ambiente escolar. Temos que combatê-la com firmeza. Ela causa problemas psicológicos e até fisiológicos em quem é vítima”, declarou o Coordenador do Núcleo de Direitos LGBTQIA+ do MPPE, Promotor de Justiça Maxwell Vignoli.

“Conscientizar professores e alunos sobre o combate à intolerância é fundamental. A dinâmica da escola nos influencia para a vida. Um ambiente escolar inclusivo cria pessoas inclusivas”, destacou a integrante do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Dantas Figueiredo.

“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.

DEBATES – Ao final, houve espaço para debates, onde profissionais da educação questionaram o modelo escolar existente, a capacitação sem sobrecarga para professores, a extrema exclusão que muitos estudantes enfrentam, a necessidade da gestão democrática nas escolas, as práticas pedagógicas, o diálogo tantas vezes inexistente nas gestões, a doutrinação religiosa que alguns professores e diretores começam a implantar nos ambientes escolares, entre outros temas. 

Também foi apresentado o modelo de fluxo de atuação do Ministério Público de Pernambuco para o enfrentamento do preconceito no ambiente escolar, que servirá de orientação a Promotores e Promotoras de Justiça.

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria da Mulher em parceria com o SENAR – AR/PE., ministrou o curso de artesão-bordado em fitas. O curso teve inicio no último dia 4 e teve seu término no dia 8 de outubro, com 40 horas de duração. Com 12 participantes, o curso foi bastante elogiado por todos.

“Que bom que tivemos a oportunidade de participar desse curso, o que vai nos possibilitar fazer os nossos trabalhos e quem sabe até ganhar um dinheirinho extra através dele”, disse uma das participantes.

A instrutora do curso Lucicleide Leite de Espíndola, falou sobre a importância do curso e lembrou da importância da geração de renda, da valorização das mulheres e também que trata-se de uma terapia ocupacional.

“O curso aqui em Sertânia é de suma importância para todas as mulheres, já que possibilitará a geração de renda, a valorização das mulheres e, sobretudo trata-se de uma terapia ocupacional. Parabenizo o apoio da Prefeitura de Sertânia através da Secretaria da Mulher que deu todo o suporte para que terminássemos o curso entregando inclusive, os certificados a todos os participantes”, disse a instrutora.

Visita

A convite dos deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15). O representante do Governo Federal fez um balanço sobre as principais obras em execução em Pernambuco e respondeu questionamentos sobre atrasos nos repasses de verbas e nos serviços da transposição, adutora do Agreste entre outras ações.

O ministro assegurou que as principais intervenções em andamento no estado não terão o cronograma afetado, mesmo diante do corte orçamentário de R$ 2,2 bilhões na Integração Nacional. Occhi também garantiu que a transposição será concluída no em 2017 e anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste.

“O eixo norte da transposição já tem 76% concluído e o eixo leste está em 74%. Nos próximos meses, já começaremos a entregar algumas fases da transposição e até o inicio de 2017 a obra será concluída. Sobre o ramal do Agreste, a previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

Apesar das promessas do ministro, o deputado Rodrigo Novaes pediu maior empenho ao Governo Federal para enfrentar a estiagem no estado. “É preciso que se dê prioridade a essas obras, principalmente, em virtude da necessidade da forte crise hídrica que nós vivenciamos nos últimos cinco anos. A gente não quer é que esses cortes no orçamento federal comprometam o andamento dessas intervenções”, concluiu Novaes.

Já o deputado Miguel Coelho considerou a visita do ministro um gesto importante para diminuir o clima de desconfiança que existia em torno da conclusão das obras hídricas em Pernambuco. “O saldo da reunião foi positivo porque o ministro nos garantiu que, mesmo sendo num volume menor, os investimentos em nosso estado continuarão chegando. Além disso, tivemos a notícia do ramal do Agreste e de que parte dos 140 quilômetros de canais da transposição serão liberados a curto prazo.”

Nesta sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral impugnou a pesquisa identificada pelo número PE-00165/2024 do Instituto DataTrends com levantamento de Sertânia.

“Além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, ela conta com indícios de irregularidade. Além disso, há também indícios de que a contratante e a contratada compõem o mesmo grupo familiar”, destaca a coligação em nota.

A resolução ainda prevê multa eleitoral entre R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais), nos termos do art. 17, da Res. TSE nº 23.600/2019, bem como aplicação da multa do art. 33 da norma mencionada anteriormente, em razão da divulgação irregular do resultado da pesquisa eleitoral ora impugnada.

Segundo consta do site da Justiça Eleitoral, a DataTrends e o blog do Edmar Lyra, já foram devidamente notificados. A decisão foi do Juiz Eleitoral Gustavo Silva Hora, atendendo pedido da Frente Popular.

Produtores poderão submeter seus projetos para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil

O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com produções poderão submeter seus projetos através de edital para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público do programa. Na ocasião, a governadora assinou a autorização do edital, que ficará 30 dias aberto para inscrição.

“Pernambuco é um estado cheio de força na sua economia em cada região e o edital do PE Produz lançado hoje dialoga com todas as áreas de produção. O programa, em parceria com o Sebrae, garante R$ 15 milhões para que os projetos possam ser fortalecidos, desde a capacitação e qualificação, até a compra de equipamentos e insumos para fazer com que a produção seja mais eficiente e possa alcançar mais mercados. Vamos poder depositar o dinheiro nos arranjos para que eles possam fazer esse trabalho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas. Alguns dos arranjos produtivos locais a serem abrangidos são o polo de confecção, a bacia leiteira, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco.

A presidente da Cooperativa de Mulheres de Salgadinho, Letícia Martins, esteve no lançamento do programa representando os arranjos produtivos locais. A cooperativa já capacitou cerca de 300 mulheres no trabalho de corte, costura e modelagem. “O PE Produz só reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com a gente, o povo que está lá no interior de Pernambuco. Eu saí da minha cidade, Salgadinho, um município pequeno que não está no polo de confecções, mas está fazendo acontecer, para dizer que nós vamos ter bons frutos oriundos desse programa”, frisou.

Os produtores poderão utilizar o investimento para aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e veículos para transporte de mercadoria; cursos ou palestras de capacitação; consultorias ou oficinas (melhoramento genético de animais e sementes, tratamento hidrotérmico de manga); componentes e/ou peças de reposição de equipamentos existentes; obras ou reformas, além do desenvolvimento de soluções de base tecnológica.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, detalhou como se dará o programa. “Iremos percorrer todas as regiões do Estado apresentando esse projeto para as cooperativas explicando e fazendo reuniões a fim de contemplar cada associação. Após a inscrição, em um período de 30 dias será feita uma análise e daremos início a um plano de trabalho e financiaremos os projetos gerando mais emprego e renda e aumentando o valor agregado”, comentou André, ao explicar que o aporte recebido pelos produtores através do programa não é devolvido.

O programa vai operar em cinco etapas a partir do edital publicado nesta sexta-feira no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br). As etapas serão: submissão de projetos de desenvolvimento por parte de associações e cooperativas; seleção deles através de regras transparentes; repasse do investimento aos projetos aprovados; execução do plano de trabalho das cooperativas; e, por último, a prestação de contas.

Os critérios de pontuação dos projetos submetidos serão a partir de eixos como empoderamento econômico feminino, inovações e tecnologias, vocações econômicas e vulnerabilidades. “Essa é uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco que visa atingir os territórios empreendedores, os polos e associações de pequenos negócios. É um projeto amplo que atinge inovação, área agrícola e tem uma abrangência muito grande também nos territórios. E o Sebrae irá ofertar educação empreendedora, capacitação e formação de equipes com um trabalho em conjunto”, disse Murilo Guerra, superintendente do Sebrae, parceiro do programa.

A proposta do PE Produz é interiorizar o desenvolvimento por meio do fomento a arranjos produtivos, do impulsionamento dos principais segmentos econômicos das regiões pernambucanas, do fortalecimento do coletivismo, da mitigação de gargalos e da inovação dos processos produtivos.

Segundo definição do Ministério da Economia, Arranjos Produtivos Locais (APL’s) são “associações de empresas ou produtores, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino, qualificação e pesquisa”. Esses são os que podem submeter seus projetos no programa.

Acompanharam o lançamento do PE Produz os prefeitos Zé de Veva (Salgadinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Luciele Laurentino (Bezerros) e Dra Nadegi (Camaragibe), esta última representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Também prestigiaram a agenda o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Carlos Santana (Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico) também estiveram presentes na solenidade.