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Desembargador e sete advogados tornam-se réus por venda de decisões

Por Nill Júnior

A denúncia por venda de sentenças contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal do Ceará, e outros sete advogados foi aceita por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

O grupo é acusado de negociar, pelo WhatsApp (aplicativo de mensagens), decisões favoráveis a presos durante o plantão judiciário em que o desembargador estava escalado para atuar.

O único ponto rejeitado da denúncia tratou de formação de quadrilha. Para a corte, a participação em um grupo para oferecer negócios ilícitos não configura o crime. Além disso, o STJ manteve o afastamento do desembargador até o julgamento final da causa. Feitosa foi afastado pelo STJ em 2015.

De acordo com o Ministério Público, o esquema investigado envolvia, além do desembargador e de advogados, o filho do magistrado e os beneficiados pelas decisões. O órgão também detalha que eram cobrados R$ 150 mil para a concessão de liminares em Habeas Corpus.

Para o relator do caso, ministro Herman Benjamin, há indícios robustos dos ilícitos. “Os diálogos coletados apontam transações explícitas sobre medidas liminares, que encontraram ressonância nos processos apreciados nos plantões cumpridos por Carlos Feitosa.”

Ao aceitar a denúncia, Herman Benjamin negou pedido da defesa do filho de Feitosa para desmembrar o processo e manter no STJ apenas a ação contra o desembargador, único dos réus com prerrogativa de foro.

O ministro explicou que, segundo a jurisprudência da corte, não é possível separar os acusados em um caso em que há denúncia de corrupção passiva contra um réu e ativa contra os outros.

Outras Notícias

Obras de abastecimento d’água começam em São José do Egito

Nesta segunda-feira (31), a Compesa deu início a uma hídrica na zona rural do município de São José do Egito: o abastecimento de água para os sítios Muquém e Papagaio.  “A iniciativa, aguardada há quase uma década pela população, finalmente sai do papel graças a uma parceria entre a Prefeitura, a Compesa e o Governo […]

Nesta segunda-feira (31), a Compesa deu início a uma hídrica na zona rural do município de São José do Egito: o abastecimento de água para os sítios Muquém e Papagaio. 

“A iniciativa, aguardada há quase uma década pela população, finalmente sai do papel graças a uma parceria entre a Prefeitura, a Compesa e o Governo do Estado”, informou a assessoria de comunicação da Prefeitura.

A obra, que era uma promessa de campanha do prefeito Fredson Brito, tem previsão de conclusão em aproximadamente 90 dias, garantindo o restabelecimento do fornecimento de água para dezenas de famílias da região. 

“Não é mais promessa. Foram quase 8 anos de espera. Hoje, estamos começando essa obra como deve ser: com planejamento, compromisso e respeito ao povo de Muquém e Papagaio. Nossa gestão trabalha para resolver os problemas e levar dignidade para quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

Governo divulga edital para concurso público da Polícia Científica com 213 vagas

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta […]

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (29) e seguem até o dia 3 de junho.

A realização de concursos públicos na área da segurança pública é uma das estratégias do Juntos pela Segurança para a redução dos índices de violência no Estado. “Gradativamente, nós estamos garantindo reforço nos quadros das forças de segurança de Pernambuco, especificamente da Polícia Científica, que é um braço essencial na investigação e elucidação dos crimes. Essa é uma medida importante para que a gente consiga oferecer à população um estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou. 

BANCA – A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS – Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

Tuparetama: Deva Pessoa dá o primeiro passo para se reaproximar de ex-aliados

Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog. Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do […]

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Depois de um início de governo onde contava com seis vereadores, tendo hoje a sua bancada resumida a apenas dois, o Prefeito Deva Pessoa começa a dar os primeiros passos para retomar hegemonia. A informação é de Anchieta Santos ao Blog.

Após uma reunião com sua equipe de governo, o prefeito escalou o líder Danilo do PT e o secretário Cáca Rabelo para conversar com os vereadores Sávio Pessoa, Joel Gomes e Hidalberto Lima, além de outras lideranças descontentes com a administração.

Nos primeiros contatos ficou claro que os vereadores não querem cargos. Desejam ser ouvidos e respeitados como aliados.

Além da falta de diálogo do prefeito e alguns auxiliares, os vereadores insatisfeitos também discordam da condução dos gestores das secretarias de Governo, Administração, e Coordenação na Saúde, pois o relacionamento com os Agentes de Saúde deixa a desejar.

Governo Márcia apresenta nova proposta de reajuste ao SINTEST

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Serra Talhada (SINTEST) anunciou uma nova proposta apresentada pelo governo da prefeita Márcia Conrado nesta sexta-feira (16). A nova proposta é de reajuste de 14,95% para os na carreira e 8% para o restante da categoria, sem pagamento de retroativos para nenhuma categoria. A proposta seguirá […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Serra Talhada (SINTEST) anunciou uma nova proposta apresentada pelo governo da prefeita Márcia Conrado nesta sexta-feira (16).

A nova proposta é de reajuste de 14,95% para os na carreira e 8% para o restante da categoria, sem pagamento de retroativos para nenhuma categoria.

A proposta seguirá para análise da categoria, conforme informou o SINTEST nas redes sociais.

A informação foi dada em primeira mão pelo Sertão Notícias PE, página da Cultura FM. 

Duque representa a Alepe na inauguração do Departamento de Cirurgia Refrativa da Fundação Altino Ventura

O deputado estadual Luciano Duque representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (29), na inauguração do Departamento de Cirurgia Refrativa da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do Cordeiro. A iniciativa inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiará a população de baixa renda, recuperando a visão de pacientes acometidos por patologias, […]

O deputado estadual Luciano Duque representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (29), na inauguração do Departamento de Cirurgia Refrativa da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do Cordeiro. A iniciativa inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiará a população de baixa renda, recuperando a visão de pacientes acometidos por patologias, através de um procedimento que utiliza o laser como principal instrumento.

Estiveram presentes a governadora Raquel Lyra; a vice Priscila Krause; a ministra de Ciências e Tecnologia, Luciana Santos; e os anfitriões da casa, o presidente da entidade Dr. Marcelo Ventura e a presidente do conselho curador, Dra. Liana Ventura, além de deputados estaduais e federais e secretários de governo.

 Os pacientes que serão beneficiados, serão aqueles que necessitam de reabilitação funcional, inscritos na Fundação Altino Ventura, regulados pelas secretarias estadual e municipais pernambucanas. Em especial, àqueles inscritos nos programas assistenciais do Governo Federal, tal como o bolsa família.

“Esse Departamento, visa a Reabilitação Visual Funcional, não estética, como a maioria pensa ser a Cirurgia Refrativa. É uma Reabilitação visual funcional, ou seja, pacientes apresentam necessidades que se quer um óculos consegue corrigir,” de acordo com o Dr. Marcelo Ventura.

“A FAV sai na frente ao ser a primeira instituição com atendimento pelo SUS a oferecer o serviço no país. A conquista é uma grande vitória de Pernambuco, que entra como referência no cenário Nacional. Parabenizo, Dr. Marcelo, Dra. Liana e toda a equipe da Fundação pelo grandioso serviço de saúde pública prestado aos pernambucanos”, disse o parlamentar.

A relação do deputado com a FAV é antiga. Ainda quando gestor de Serra Talhada, Duque foi responsável pela chegada da instituição ao município e, atualmente, vibra com a expectativa da inauguração do bloco cirúrgico na sua cidade natal. “A implantação vai proporcionar à população da região o acesso a cirurgias de alta complexidade de forma gratuita, e sem precisar se deslocar para a capital”, comemora.