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Desembargador e sete advogados tornam-se réus por venda de decisões

Por Nill Júnior

A denúncia por venda de sentenças contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal do Ceará, e outros sete advogados foi aceita por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

O grupo é acusado de negociar, pelo WhatsApp (aplicativo de mensagens), decisões favoráveis a presos durante o plantão judiciário em que o desembargador estava escalado para atuar.

O único ponto rejeitado da denúncia tratou de formação de quadrilha. Para a corte, a participação em um grupo para oferecer negócios ilícitos não configura o crime. Além disso, o STJ manteve o afastamento do desembargador até o julgamento final da causa. Feitosa foi afastado pelo STJ em 2015.

De acordo com o Ministério Público, o esquema investigado envolvia, além do desembargador e de advogados, o filho do magistrado e os beneficiados pelas decisões. O órgão também detalha que eram cobrados R$ 150 mil para a concessão de liminares em Habeas Corpus.

Para o relator do caso, ministro Herman Benjamin, há indícios robustos dos ilícitos. “Os diálogos coletados apontam transações explícitas sobre medidas liminares, que encontraram ressonância nos processos apreciados nos plantões cumpridos por Carlos Feitosa.”

Ao aceitar a denúncia, Herman Benjamin negou pedido da defesa do filho de Feitosa para desmembrar o processo e manter no STJ apenas a ação contra o desembargador, único dos réus com prerrogativa de foro.

O ministro explicou que, segundo a jurisprudência da corte, não é possível separar os acusados em um caso em que há denúncia de corrupção passiva contra um réu e ativa contra os outros.

Outras Notícias

Dia do Rádio: forte e atual, veículo é acompanhado por 83% da população

O Dia Nacional da Rádio é comemorado hoje, dia 25 de setembro. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, nome com papel relevante na radiodifusão nacional. Essa data tem ainda mais simbologia depois da divulgação da pesquisa Inside Radio 2022. A pesquisa apontou que o veículo é ouvido por 83% da população, o que representa […]

O Dia Nacional da Rádio é comemorado hoje, dia 25 de setembro. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, nome com papel relevante na radiodifusão nacional.

Essa data tem ainda mais simbologia depois da divulgação da pesquisa Inside Radio 2022.

A pesquisa apontou que o veículo é ouvido por 83% da população, o que representa um aumento de 3% em comparação a 2021.

Em média, cada ouvinte gasta 3h58 com o rádio por dia. Que rede social entrega quatro horas de audiência diárias?

A evolução de como o conteúdo é consumido também chama a atenção: 80% ouvem pelo rádio comum, 26% pelo celular, 4% em outros equipamentos e 3% pelo computador.

A aferição da credibilidade é outro destaque: 56% dos entrevistados dizem que confiam no veículo para se manterem informados. Essa confiança pode ser determinante para a manutenção ou chegada de novos anunciantes.

Segundo o Inside Radio 2022, 82% dos ouvintes se lembram de ter ouvido propagandas no rádio e quase 40% já converteram o anúncio escutado em compras ou pesquisas. Em números consolidados, 6.677 anunciantes e 7.065 marcas investiram em rádio no 1º semestre de 2022, um aumento de 31% e 38%, respectivamente, em comparação a 2021.

O rádio se reinventa com as multiplataformas e sua presença nas redes sociais, mas sem perder suas características, seu jeito único de entreter, prestar serviço, informar. E Pernambuco se orgulha pelo papel relevante na sua história. Aqui nasceu o rádio no Brasil há 103 anos.

Aliás, precisamos ler e conhecer mais a nossa história.  Há muitos artigos acadêmicos e publicações sobre o papel do rádio pernambucano e seu comprovado protagonismo na radiodifusão nacional.

O rádio não compete com as redes sociais.  Agrega valor a elas. Ainda é o veículo mais próximo e mais querido da população. Por isso e por tanto amor é que, mesmo com blog líder no seu segmento na nossa região de atuação,  redes sociais com engajamento, nada me tirou do rádio.  Ele é o alicerce da minha vida pela força que tem, inigualável.  Viva o rádio!

Terra tremeu na Bahia

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador. O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade […]

Tremores de terra causaram pequenas avarias em imóveis e assustaram moradores na manhã deste domingo (30) em cidades do recôncavo baiano, baixo-sul do estado e até em alguns bairros de Salvador.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) registrou um tremor de 4.6 graus na escala Richter na cidade de Mutuípe (169 km da capital).

Já o Centro Sismológico da USP (Universidade de São Paulo). Registrou tremores de 4.2 e 3.7 graus nas cidades de Amargosa e São Miguel das Matas, ambas no recôncavo baiano.

“Foi um susto para todo mundo. Aqui na cidade, registramos três tremores em sequência”, afirma prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), que diz que não houve registro de feridos, nem de danos físicos de maior proporção na cidade.

A prefeitura recebeu relatos de imóveis que ficaram com rachaduras nas paredes. Equipes da Defesa Civil e da Guarda Municipal foram encaminhadas ao local das ocorrências para avaliar os estragos. Houve, ainda registro de rachaduras em casas na cidade de São Miguel das Matas, que fica próximo a Amargosa.

Em Aratuípe, também em no recôncavo baiano, o tremor derrubou parte de um muro que já estava em mau estado de conservação, em uma área em torno de uma torre de telefonia.

Além disso, aconteceram relatos de pequenos tremores em pelo menos 13 bairros de Salvador, incluindo bairros centrais como Garcia, Lapinha, Barris e bairros mais ao norte da cidade como Cajazeiras e Pituaçu.

De acordo com Defesa Civil municipal, não há registro de feridos ou danos materiais.

Fabrizio Ferraz integrará PSL de Bolsonaro

Edmar Lyra O deputado estadual eleito Fabrízio Ferraz, que disputou a eleição pelo PHS, bateu o martelo e decidiu ingressar no PSL. Seu partido não atingiu a cláusula de barreira e  ele pretende contribuir com o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco. A entrada no PSL foi em comum acordo com o deputado federal Sebastião Oliveira […]

Edmar Lyra

O deputado estadual eleito Fabrízio Ferraz, que disputou a eleição pelo PHS, bateu o martelo e decidiu ingressar no PSL.

Seu partido não atingiu a cláusula de barreira e  ele pretende contribuir com o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco.

A entrada no PSL foi em comum acordo com o deputado federal Sebastião Oliveira e com o próprio Luciano Bivar, presidente da sigla.

Com o ingresso do parlamentar, o partido de Bolsonaro passar a ter um deputado federal e um deputado estadual em Pernambuco.

Daniel Valadares atualiza estado de saúde de Totonho: paciente segue na UTI, mas está estável

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca. “Ele está estável, mas […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca.

“Ele está estável, mas ainda na UTI, ainda como um paciente em risco. Estamos aguardando a liberação para levá-lo a Recife, para investigar o que aconteceu com o coração dele”, explicou.

De acordo com Daniel, Totonho não sofreu infarto, mas teve uma arritmia severa que quase levou à parada cardíaca. “O coração quase parou. Foi necessário aplicar um choque para reanimá-lo. Isso aconteceu ontem (10). Hoje ele está estável e a equipe médica trabalha para controlar a pressão dele, para que, quando estiver seguro, possa ser transferido para Recife”, detalhou.

Daniel Valadares agradeceu o apoio e as orações que a família vem recebendo. “Vamos continuar orando para que ele volte à normalidade o mais rápido possível”, concluiu.

Guarda Municipal recebe armamento não letal em Tabira

Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve  na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal. A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi […]

Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve  na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal.

A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi adquirida com recursos repassados pela Câmara dos Vereadores. A outra ambulância servirá para o uso do novo grupamento da Guarda Municipal, o GRAER – Grupamento de Atendimento, Emergência e Resgate.

A Guarda também recebeu o armamento não letal, que a partir de agora será utilizado nas situações em que a população esteja correndo risco de vida. Esse tipo de armamento só está sendo utilizado em quatro cidades de Pernambuco.

Estiveram presentes o deputado estadual Antônio Moraes, o prefeito Sebastião Dias, vereadores e representantes da equipe de Governo.