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Desembargador e sete advogados tornam-se réus por venda de decisões

Por Nill Júnior

A denúncia por venda de sentenças contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal do Ceará, e outros sete advogados foi aceita por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

O grupo é acusado de negociar, pelo WhatsApp (aplicativo de mensagens), decisões favoráveis a presos durante o plantão judiciário em que o desembargador estava escalado para atuar.

O único ponto rejeitado da denúncia tratou de formação de quadrilha. Para a corte, a participação em um grupo para oferecer negócios ilícitos não configura o crime. Além disso, o STJ manteve o afastamento do desembargador até o julgamento final da causa. Feitosa foi afastado pelo STJ em 2015.

De acordo com o Ministério Público, o esquema investigado envolvia, além do desembargador e de advogados, o filho do magistrado e os beneficiados pelas decisões. O órgão também detalha que eram cobrados R$ 150 mil para a concessão de liminares em Habeas Corpus.

Para o relator do caso, ministro Herman Benjamin, há indícios robustos dos ilícitos. “Os diálogos coletados apontam transações explícitas sobre medidas liminares, que encontraram ressonância nos processos apreciados nos plantões cumpridos por Carlos Feitosa.”

Ao aceitar a denúncia, Herman Benjamin negou pedido da defesa do filho de Feitosa para desmembrar o processo e manter no STJ apenas a ação contra o desembargador, único dos réus com prerrogativa de foro.

O ministro explicou que, segundo a jurisprudência da corte, não é possível separar os acusados em um caso em que há denúncia de corrupção passiva contra um réu e ativa contra os outros.

Outras Notícias

Romário Dias participa de evento com Gilson Machado e Anderson

O deputado estadual Romário Dias participou, nesta segunda (28), ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, da entrega de 280 unidades habitacionais. As moradias fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Muribequinha, Jaboatão. “O Governo Federal tem realizado […]

O deputado estadual Romário Dias participou, nesta segunda (28), ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, da entrega de 280 unidades habitacionais.

As moradias fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Muribequinha, Jaboatão.

“O Governo Federal tem realizado diversas obras no Estado e conta com um importante reforço do ministro Gilson Machado. Gilson está sempre presente e atuante em Pernambuco para favorecer as famílias que mais necessitam. Apenas com esses habitacionais entregues hoje (segunda), mais de 1.400 famílias serão beneficiadas”, explicou Romário.

As unidades habitacionais entregues nesta segunda fazem parte da sétima e última etapa do Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha. Ao todo, o investimento foi de R$ 22,4 milhões. Com isso, de 2019 até este ano, Pernambuco foi contemplado pelo Governo Federal com mais de 48 mil unidades habitacionais, que beneficiaram mais de 195 mil pessoas.

Pesquisas indicam favoritismo de quase 90% dos candidatos à reeleição no Senado

Do congresso em Foco Pesquisas Datafolha e Ibope realizadas no Distrito Federal e em 23 estados indicam que 25 de 29 senadores que concorrem nessas unidades da federação largaram na frente e são favoritos à reeleição. Neste ano, estão em jogo duas de cada três cadeiras no Senado. Em 2010, quando estava em disputa o […]

Do congresso em Foco

Pesquisas Datafolha e Ibope realizadas no Distrito Federal e em 23 estados indicam que 25 de 29 senadores que concorrem nessas unidades da federação largaram na frente e são favoritos à reeleição. Neste ano, estão em jogo duas de cada três cadeiras no Senado. Em 2010, quando estava em disputa o mesmo número de vagas, 17 parlamentares se reelegeram. Os dois institutos não divulgaram, até o momento, sondagens em apenas três estados: Paraíba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Apenas Eduardo Lopes (PRB-RJ), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Wilder Morais (DEM-GO) não aparecem entre os dois mais bem colocados nos respectivos estados e, se as eleições fossem hoje, não voltariam ao Senado, conforme os levantamentos (veja a relação completa mais abaixo). Os demais ocupam a primeira ou a segunda colocação, mesmo que em empate técnico.

Lava Jato

Entre os parlamentares se encaminham, conforme as pesquisas, para mais oito anos de mandato estão alguns dos principais investigados na Lava Jato, como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Edison Lobão (MDB-MA), Jader Barbalho (MDB -PA), Benedito de Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). Jader e Renan foram a menos da metade das sessões realizadas pelo Senado no primeiro semestre, como mostrou o Congresso em Foco.

No Amazonas, no Acre, no Espírito Santo, em Alagoas e Roraima, os dois senadores em fim de mandato lideram as pesquisas, isolados ou empatados tecnicamente com outros candidatos. Bahia, Minas Gerais e São Paulo são os únicos estados onde não há candidato à reeleição. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) são os favoritos entre mineiros, baianos e paulistas, segundo as pesquisas.

Cabeça a cabeça

O estado onde a disputa se mostra mais acirrada é o Rio de Janeiro. Tanto no Datafolha como no Ibope, quatro candidatos aparecem na liderança, tecnicamente empatados dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Entre eles, o senador Lindbergh Farias (PT). O petista tem 13% das intenções de voto no Ibope e 18%, no Datafolha.

Os outros candidatos que encabeçam as sondagens são o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e o deputado federal Chico Alencar (Psol). O senador Eduardo Lopes (PRB), que tenta a reeleição, tem apenas 4% da preferência do eleitorado, segundo o Ibope, e 5% pelo Datafolha.

Já no Pará, onde Jader lidera com 29% das intenções de voto, o senador Flexa Ribeiro é o quarto colocado com 11% das preferências. O mesmo percentual tem o senador Ataídes de Oliveira em Tocantins, que ocupa a sexta colocação.

Velhos conhecidos

Em Goiás, o senador Wilder Morais tem apenas 5% das intenções de voto na pesquisa do Ibope, longe dos candidatos mais bem colocados. Entre os três com melhor pontuação, tecnicamente empatados na liderança, está a senadora Lúcia Vânia (PSDB), com 28% da preferência. O ex-governador do estado Marconi Perillo (PSDB), com 30%, e o apresentador e vereador de Goiânia Jorge Kajuru (PRP), com 26%, são os outros dois candidatos mais bem posicionados.

Além de Eduardo Suplicy e Marconi Perillo, pelo menos cinco ex-senadores despontam entre os favoritos para conquistar um novo mandato: Mário Couto (PP-PA), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Raimundo Colombo (PSD-SC), Espiridião Amin (PP-SC) e Siqueira Campos (DEM-TO).

Os últimos levantamentos do Datafolha e do Ibope entrevistaram eleitores de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Não aparecem nas pesquisas os nomes de outros dois senadores que concorrem à reeleição, Waldemir Moka (MDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), porque não foram divulgadas pesquisas desses dois institutos nesses estados.

José Patriota repercute na Alepe diminuição da arrecadação dos municípios

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos. Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos.

Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco.

“A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Tio nega negligência do HR Emília Câmara no caso Beatriz

O tio de Beatriz Leite, de 22 anos, morta provavelmente após um infarto,  Jackson Miguel, falou ao repórter Marconi Pereira da Rádio Pajeú e negou negligência do Hospital Regional Emília Câmara no atendimento à jovem. “Ela passou mal onde morava no Sobreira. Um pessoal da Academia tentou socorrê-la. Levaram ao Hospital e infelizmente chegou sem […]

O tio de Beatriz Leite, de 22 anos, morta provavelmente após um infarto,  Jackson Miguel, falou ao repórter Marconi Pereira da Rádio Pajeú e negou negligência do Hospital Regional Emília Câmara no atendimento à jovem.

“Ela passou mal onde morava no Sobreira. Um pessoal da Academia tentou socorrê-la. Levaram ao Hospital e infelizmente chegou sem vida”.

Segundo o tio, o médico orientou levar o corpo ao IML para verificar a causa da morte para checar se há fator genético ou hereditário. “Ela tinha passado a 15 dias no Hospital mas alegando outras dores. Ontem chegou infelizmente sem vida”.

O corpo ao chegar será velado em Quixaba. O sepultamento está previsto para a manhã de sexta no Cemitério Jardim da Saudade, no cemitério da cidade.

Estudante do curso de Direito da FASP, Beatriz era de Quixaba, mas residia em Afogados da Ingazeira onde trabalhava. A FASP emitiu nota de pesar por seu falecimento.

Armando inicia por Pesqueira viagens para agradecer votação

Prestes a reassumir o mandato na próxima semana, após a licença do período eleitoral, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) iniciou nesta sexta-feira (14) em Pesqueira, no Agreste, a 215 quilômetros do Recife, uma série de viagens ao interior de Pernambuco para agradecer os votos que recebeu na disputa ao governo do Estado. Armando saiu das […]

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Prestes a reassumir o mandato na próxima semana, após a licença do período eleitoral, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) iniciou nesta sexta-feira (14) em Pesqueira, no Agreste, a 215 quilômetros do Recife, uma série de viagens ao interior de Pernambuco para agradecer os votos que recebeu na disputa ao governo do Estado. Armando saiu das urnas com o apoio de mais de um terço da população pernambucana.

Armando venceu a disputa em Pesqueira com uma votação expressiva, apesar de ter enfrentado o palanque do prefeito e de todos os ex-prefeitos do município. “É fácil pedir o voto e os políticos sabem fazer isso, mas nós precisamos saber agradecer, em qualquer circunstância. E é isso o que estamos fazendo, iniciando uma série de viagens para todas as regiões de Pernambuco para agradecer o apoio que tivemos e reafirmar os nossos compromissos com os pernambucanos”, afirmou o senador, durante entrevista a uma rádio local.

Armando aproveitou a passagem por Pesqueira para conversar com as lideranças que o apoiaram e para visitar as instalações do Frigorífico Alvorada, que está se instalando no município e que deve gerar mais de 300 empregos.

De Pesqueira, Armando seguiu para uma série de entrevistas e compromissos políticos, também com o objetivo de agradecer pelos votos que recebeu, em Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe.