Incluir UBS em programa de privatizações foi pedido da Saúde, diz Economia
Por André Luis
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A decisão de incluir UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após pedido do Ministério da Saúde, afirmou hoje o Ministério da Economia. Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa de concessões e privatizações do governo foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União.
A pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes disse, em nota divulgada à imprensa, que a avaliação conjunta aponta para a necessidade da participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento.
“De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, informa a nota assinada pelo Ministério da Economia.
Segundo o governo federal, o Brasil tem mais de 4 mil UBS com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Ontem, o decreto 10.530, sobre parcerias entre UBS e setor privado, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde então, vem sendo duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.
Com a repercussão negativa, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota afirmando que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão”.
A Secretaria ainda afirmou que o estudo “possibilita estabelecer indicadores e metas de qualidade para o atendimento prestado diretamente à população”, mas diz que os serviços seguirão sendo 100% gratuitos para a população.
Críticos veem “privatização do SUS”
Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma “privatização” na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.
Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”.
Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e destacou que as UBS “desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade” por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.
Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017. Em enquete realizada pela Folha […]
Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG
Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo
Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017.
Em enquete realizada pela Folha nesta semana, membros da Executiva do partido afirmaram não ver motivos para a expulsão do parlamentar e disseram que a decisão sobre uma eventual candidatura à reeleição cabe apenas a ele e ao diretório estadual mineiro.
A reportagem questionou os políticos sobre: 1) se o senador deveria ser expulso do partido; e 2) se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candidato ou ser impedido de disputar o pleito pela cúpula tucana.
Dos 41 membros da Executiva Nacional contatados, 12 afirmaram que o senador não deve ser expulso da legenda ou impedido de se candidatar por ter virado réu. Na avaliação deles, o avanço do julgamento no STF não significa que Aécio seja culpado, e, portanto, deve-se esperar a decisão final da Corte.
Outros 23 não quiseram se posicionar sobre o assunto, mas a própria negativa embutia um aval ao senador.
“A executiva nacional não discutiu em nenhuma reunião sobre essa possibilidade”, afirmou o ex-presidente do partido Teotônio Vilela Filho.
“Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Nilson Leitão (MS), para quem é necessário dar a Aécio a chance de se defender na Justiça.
Apenas o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, disse que Aécio deveria sair do partido. “Se o PSDB tivesse uma comissão de ética que funcionasse e não fosse uma reunião de compadres, eu acho que deveria, sim. Na verdade, ele deveria tomar a atitude de sair, mas não sendo o caso, a comissão de ética tinha que tomar essa atitude.”
Integrante da Executiva, Aécio não fez parte da pesquisa. Cinco dos membros não foram localizados pela reportagem.
O senador virou réu pela primeira vez no Supremo no dia 17 de abril, por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.
Sobre a decisão da candidatura, dentre os que responderam à pesquisa, a opinião preponderante é que o veredito não cabe à direção nacional, mas ao diretório mineiro e ao próprio senador.
“Ele conhece o estado e as dificuldades e cabe somente a ele decidir. Depois, terá que se justificar com o diretório do PSDB em Minas Gerais”, afirmou o líder tucano no Senado e vice-presidente do partido, Paulo Bauer (SC).
Dos 36 entrevistados, só três membros afirmaram que Aécio não deve ser candidato: Virgílio, que defende a expulsão e, portanto, que o senador não seja candidato a nada, e os deputados Geraldo Resende (MS) e Mara Gabrilli (SP), ambos suplentes na cúpula partidária.
Nos bastidores, a decisão de não se posicionar é vista como estratégica. Membros do alto comando da legenda afirmaram que a tendência é que Aécio desista de qualquer candidatura, mas temem que uma pressão partidária nesse sentido possa ter o efeito contrário sobre o senador.
Um tucano afirmou que a Executiva está “dando espaço” para que o congressista anuncie ele mesmo a desistência.
É essa ala que avalia que os pré-candidatos do partido à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, se precipitaram ao afirmar que o correligionário mineiro não deveria concorrer, apesar de concordarem com a avaliação de que Aécio pode afetar candidaturas do partido tucano.
“É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente”, afirmou Alckmin em entrevista à rádio Bandeirantes.
Apesar da possibilidade de as acusações contra o presidenciável de 2014 respingarem na campanha do ex-governador de São Paulo —que já vem enfrentando baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do Datafolha—, correligionários avaliam que o principal problema estaria no palanque de Minas Gerais, onde o senador Antonio Anastasia deve concorrer ao governo do estado.
Após a declaração dos paulistas, Aécio reagiu, afirmando que a decisão será tomada pelos mineiros. Ele já afirmou que ainda não decidiu se concorrerá à eleição e, em caso afirmativo, a qual cargo. “É uma decisão coletiva que vamos tomar no momento certo em função do quadro eleitoral de Minas Gerais.”
Alckmin, que é o atual presidente do PSDB, e Doria não responderam à pesquisa da Folha. A executiva, que segundo listagem do site da sigla possui 42 membros, é formada por senadores, deputados federais, ex-presidentes do partido e lideranças de grupos como o Tucanafro, movimento negro tucano, e da juventude do partido.
23 integrantes da cúpula do PSDB não quiseram responder
Geraldo Alckmin – Presidente do PSDB e ex-governador (SP)
Fernando Henrique Cardoso – Presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República
Marconi Perillo – 1º Vice-presidente do PSDB e ex-governador de Goiás
Flexa Ribeiro – Vice-presidente do PSDB e senador (PA)
Beto Richa – Vice-presidente do PSDB e ex-governador (PR)
Shéridan – Vice-presidente do PSDB e deputada federal (RR)
Aloysio Nunes – Vice-presidente do PSDB e ministro das Relações Exteriores
Marcus Pestana – Secretário-Geral do PSDB e deputado federal (MG)
Eduardo Cury – 1º Secretário do PSDB e deputado federal (SP)
Terezinha Nunes – 2ª Secretária do PSDB e deputada estadual (PE)
Silvio Torres – Tesoureiro do PSDB e deputado federal (SP)
Cássio Cunha Lima – Senador (PB)
Nelson Marchezan – Prefeito de Porto Alegre
Rogério Marinho – Deputado federal (RN)
João Doria – Ex-prefeito de São Paulo
Pedro Taques – Governador do Mato Grosso
Thelma de Oliveira – Suplente e prefeita de Chapada dos Guimarães (MT)
Yeda Crusius – Presidente do PSDB Mulher e deputada federal (RS)
Marcos Saraiva – Presidente da Juventude do PSDB
Juvenal Araújo – Presidente do Tucanafro
Tasso Jereissati – Ex-presidente do PSDB e senador (CE)
José Aníbal – Ex-presidente do PSDB
José Serra – Ex-presidente do PSDB e senador (SP)
5 não foram localizados
Giuseppe Vecci, deputado federal (GO)
Bruno Araújo, deputado federal (PE)
Miyuki Hyashida, suplente e ex-prefeita de Brejinho de Nazaré (TO)
Pimenta da Veiga, ex-presidente do PSDB e ex-prefeito de Belo Horizonte
Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais
Fotos: Maria Ruana Enxergando Poesia – vivência de fotografia, é um projeto de oficina artística para iniciantes na arte da fotografia que aconteceu na comunidade rural do Minadouro, município da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Esta vivência integra o cronograma de atividades do projeto permanente nesta comunidade: No Meu Terreiro Tem Arte, atuante desde 2015 […]
Enxergando Poesia – vivência de fotografia, é um projeto de oficina artística para iniciantes na arte da fotografia que aconteceu na comunidade rural do Minadouro, município da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.
Esta vivência integra o cronograma de atividades do projeto permanente nesta comunidade: No Meu Terreiro Tem Arte, atuante desde 2015 que tem o objetivo de compartilhar arte com comunidades rurais.
A oficina foi ministrada por Breno César, natural de Caruaru – PE e graduado em Arte e Midia pela UFCG. Desde 2007 vive em Recife onde integra a produtora Fauno. Tem se dedicado nos últimos 15 anos a trabalhos diretamente ligados à fotografia, tanto no cinema como também artista visual.
A oficina, que aconteceu em fevereiro de 2023, teve participação de pessoas do Pajeú, CE e PB. Dois integrantes eram surdos e tiveram acompanhamento integral de interprete de libras.
No último dia 25 de Janeiro, o projeto realizou no Sitio Minadouro a exposição com fotos realizadas na oficina.
“A ideia é que a exposição circule por escolas e Associação de Moradores do Pajeú, para que possa servir de incentivo e inspiração para outros projetos como esse aconteçam”, destacou Odília Nunes.
No mesmo dia, concomitante à exposição, aconteceu o lançamento festivo do livro Mateus de Uma Vida Inteira, sobre vida e obra do Mestre Martelo, o Mateus do Cavalo Marinho mais antigo em atividade, que em maio completa 88 anos, dos quais 68 dedicados ao brinquedo.
Como não poderia deixar de ser, teve sambada e a presença do Mestre Martelo. Também estavam presentes as organizadoras da obra, Cibele Mateus e Odília Nunes, que mantiveram a oralidade do autor, que é o próprio Martelo, na escrita do livro.
A publicação, de 160 páginas, com fotos e ilustrações, mostra a vida do Mestre Martelo desde a infância, adolescência, a vida no corte da cana até seu encontro com o cavalo marinho, além de trazer uma compilação das histórias que ele costuma contar, e também depoimentos de familiares e brincantes. 200 exemplares, numa tiragem de 280, serão distribuídos gratuitamente para escolas públicas, espaços culturais, grupos de Cavalo Marinho, instituições públicas de ensino de artes e centros culturais da região da Zona da Mata Norte e Sertão do Pajeú Pernambucano. Mateus de Uma Vida Inteira é um projeto realizado por No Meu Terreiro Tem Arte, de Odília Nunes, com recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura | FUNCULTURA PE do Governo do Estado de Pernambuco.
Sobre o projeto:
MATEUS DE UMA VIDA INTEIRA é um projeto de pesquisa sobre a figura do Mateus do Cavalo Marinho Pernambucano, que tem como foco a vida e obra de Sebastião Pereira de Lima (Mestre Martelo), que com 87 anos de idade é o Mateus mais antigo do Brasil em atividade. A pesquisa foi feita por meio de trabalho de campo de Odília Nunes, Cibele Mateus e Vanessa Rosa, atrizes pesquisadoras que têm Mestre Martelo como referência de palhaçaria popular e comicidade negra. A pesquisa visa registrar a história, memórias, experiências e saberes desse mestre que é um patrimônio vivo brasileiro (ainda não reconhecido oficialmente).
“Para além de uma pesquisa sobre Mateus do Cavalo Marinho, MATEUS DE UMA VIDA INTEIRA é a reivindicação do registro de uma memória viva. É mais do que uma homenagem, é cultura que não se cansa em resistir, até numa simples lembrança. É ancestralidade. Veias, vozes e curvas do corpo. É pele marcada de histórias que existem, mas não puderam muitas vezes serem contadas. A cada passo, ouvimos mais forte o bater das bexigas de boi, dos ecos dos trupés batendo no chão, um imenso festejo de fazer levantar poeira de um passado recente. Como dizem os Mateus: Riba, pareia!”, as pesquisadoras.
Além do livro, a pesquisa foi toda compartilhada virtualmente, com registros escritos, fotográficos e audiovisuais (com Legendas para surdos e ensurdecidos LSE) e pode ser visualizada pelo instagram @mateusdeumavidainteira.
Sobre Martelo
SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA (MESTRE MARTELO) é brincador de “Mateus” – figura cômica afrodiaspórica da brincadeira do Cavalo-Marinho pernambucano. Começou a brincar de Mateus aos 19 anos. Participou de muitos grupos de cavalo-marinho, sendo hoje, com 87 anos, o Mateus mais velho em atividade do estado de Pernambuco. Integrante do Cavalo Marinho Estrela de Ouro, há 45 anos. Brincou de caboclo de maracatu rural por mais de 60 anos. Participou de diversos espetáculos com o Grupo Grial de Dança, fundado por Ariano Suassuna e Maria Paula Costa Rêgo. Contribui com diversos grupos e espaços de formação artística do Brasil.
Sobre as pesquisadoras/organizadoras da obra
CIBELE MATEUS – Formada em Pedagogia na Universidade Anhembi Morumbi- SP (2017) Curso de Extensão Universitária “O trabalho do ator/bailarino a partir das danças tradicionais brasileiras” – UNESP e Cia. Mundu Rodá (2013/2014). É colaboradora do Grupo Manjarra (SP) desde 2011, onde inicia sua trajetória como Mateus (figura cômica da “cara preta”). Desenvolve pesquisa e criação cênica na linguagem da comicidade negra referenciada em expressões afrodiaspóricas e afroindígenas, em especial o trio cômico (Mateus, Bastião e Catirina) do Cavalo Marinho Pernambucano, tendo como mestre Sebastião Pereira de Lima (Mestre Martelo). Desde 2016 participa de projetos, encontros e festivais de palhaces e circo, apresentando-se em cabarés, ministrando oficinas e bate-papos relacionados a comicidade negra, colaborando com diversos espaços e coletivos. Em 2019 realizou o estudo cênico “Vermelho, Branco e Preto ou Estudo Sobre Mateus”. O estudo faz parte do processo de criação de um espetáculo solo com estreia prevista para 2021. Durante ano de 2020, foram realizados de forma autônoma outros dois estudos cênicos em formato de vídeo-performance, intitulados: “Dualidade ou Segundo Estudo Sobre Mateus” e “Sebastião e Mateus ou Terceiro Estudo Sobre Mateus”.
ODÍLIA NUNES – É palhaça, brincante popular, atriz de teatro e cinema, diretora teatral, dramaturga, cordelista e produtora cultural do sertão do Pajeú Pernambucano. Desde 2015 produz o projeto NO MEU TERREIRO TEM ARTE, onde compartilha espetáculos e oficinas artísticas na comunidade rural onde vive. O projeto realiza o festival Chama Violeta, festival de artes integradas e o Palhaçada é Coisa Séria, um festival de palhaçaria. Integra o grupo gestor da RIPA – Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco. Em 2021, Odília é vencedora do Prêmio Inspirar do instituto Neoenergia que contempla iniciativas lideradas por mulheres, além do Prêmio Ayrton de Almeida oferecido pelo Governo de PE que contempla iniciativas de patrimônios culturais do estado.
Além dos desrespeitos às regras de distanciamento social por causa da pandemia, foram encontrados no local drogas como maconha, cocaína e loló. G1-PB A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa que reuniu mais de mil pessoas em uma granja do bairro de Paratibe, na zona sul de João Pessoa. A ação aconteceu na madrugada […]
Além dos desrespeitos às regras de distanciamento social por causa da pandemia, foram encontrados no local drogas como maconha, cocaína e loló.
G1-PB
A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa que reuniu mais de mil pessoas em uma granja do bairro de Paratibe, na zona sul de João Pessoa.
A ação aconteceu na madrugada deste domingo (13), e, além da aglomeração que gerava o risco de propagação do coranavírus, a PM encontrou maconha, cocaína e loló. Dois rádios comunicadores e dinheiro também apreendidos.
A ação foi realizada por equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Força Tática do 5º Batalhão e Força Regional, que montaram um cerco no local após receberem denúncias sobre a realização do evento, que aconteceu no dia em que a Paraíba atingiu os 153.556 mil casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus.
Assim que a PM chegou, vários participantes correram, mas foram detidos e todo mundo do evento passou por revista.
Todo o material apreendido na granja foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel. Nenhum suspeito foi detido.
A delegada de Itapetim, Joedna Soares, explicou há pouco ao blogueiro Marcelo Patriota e a esse blog que o inquérito sobre a morte de Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim, ainda tramita na Paraíba. Isso porque o crime teria ocorrido em Teixeira, […]
A delegada de Itapetim, Joedna Soares, explicou há pouco ao blogueiro Marcelo Patriota e a esse blog que o inquérito sobre a morte de Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim, ainda tramita na Paraíba.
Isso porque o crime teria ocorrido em Teixeira, o que ainda está sob investigação. De toda forma, pelo que o blog apurou, ainda não houve atendimento a pedido do MP para que a investigação ocorra em Itapetim e dois pedidos de prisão foram negados.
“O que nos cabe a partir do aparecimento do corpo em Itapetim, fizemos. Pedimos as perícias traumatológica, traumatoscopica e ttoxicológia. Um dos problemas é que não há certeza da dinâmica. Não se sabe por exemplo se o homicídio ocorreu em Teixeira e o corpo, levado a Itapetim pra ser ocultado”.
Outro problema, o inquérito ainda não seguiu para Itapetim. O promotor de Teixeira declinou da competência e solicitou que a investigação ocorra em Pernambuco. “Quando o corpo foi encontrado em Itapetim ele entendeu que as investigações deveriam seguir em Itapetim. Só que até agora o juiz de Teixeira não apreciou o pedido. Tecnicamente o inquérito ainda está em Teixeira”, justificou a Delegada.
O que a polícia em Itapetim está apurando é ocultação de cadáver, exercício ilegal da medicina e adulteração de substâncias.
Na Paraíba, houve dois pedidos de prisão, que foram negados pelo juiz local. Em um deles o corpo ainda não havia sido encontrado. No segundo pedido negado, havia mais elementos que justificavam atendê-lo. Novamente foi negado.
Isso explica a confusão inicial de que a negativa teria ocorrido no Pajeú. O MP de Itapetim negou informação de blogueiro Marcelo Patriota de que tenha negado pedido de prisão preventiva:
“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.
G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos. Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.
Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau máximo de sigilo. Além deste, há o grau secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, que protege a informação por 5 anos. Os demais documentos, sem nenhuma dessas classificações, devem ser disponibilizados ao público.
O decreto, assinado em janeiro pelo então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.
Antes da publicação do decreto, a classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.
Com a publicação do decreto, ficou aberta a possibilidade de que autoridades deleguem a comissionados a classificação de informações ultrassecretas ou secretas
O projeto aprovado pela Câmara suspende os efeitos do decreto e proíbe que servidores comissionados possam analisar e classificar os dados. Com a aprovação, o texto seguirá para análise do Senado.
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