Incêndio gera protestos e tumultos na área do museu e no centro do Rio

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal “L’Express” divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. “Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime.” Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil “é grave”.

Legislador só pode usar diárias para atos institucionais. Pagamento fere princípios constitucionais. Até agora, Geno já recebeu R$ 8.235,70 em diárias

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Genivaldo de Souza Silva, o Geno, PSB, recebeu diárias para participar de um evento político-partidário em Santa Cruz do Capibaribe. O vereador recebeu R$ R$748,70 para participar da Agenda 40, em Santa Cruz do Capibaribe. Os dados estão no Portal de Transparência da Câmara e no site do TCE. O empenho foi feito em 4 de abril último, usando a rubrica para atividades legislativas.

Advogados ouvidos pelo blog confirmam que o ato configura flagrante de improbidade. O vereador só pode receber diárias vinculadas à atividade institucional da Câmara e não a atividades político-partidárias. “A ida a um ato político partidário e não institucional fere os princípios da moralidade, impessoalidade e da supremacia do interesse público sobre o particular”, diz um consultor jurídico ouvido pelo blog.

Chama a atenção o valor pago em diárias na Câmara do município. O Presidente é líder em repasses de diárias, tendo recebido até agora R$ 8.235,70, muito a frente de outros vereadores que receberam entre R$ 561,00 e 1.091,86. O vereador Dorneles Enfermeiro (PTB) já havia manifestado queixas contra o excesso de diárias recebido pelo Presidente.

O caso lembra outro de repercussão pelo Brasil, como em Fraiburgo, Santa Catarina. Em agosto, o vereador Oracir Ferreira de Deus (PP) usou dinheiro público correspondente a duas diárias parlamentares, sendo cada uma delas no valor de R$ 270 reais, em uma viagem a Florianópolis para  a realização da Convenção Estadual do Partido Progressista (PP), do qual o vereador de Fraiburgo é filiado.

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Reclassificação pode ser publicada no dia 31 de julho. Aulas têm início no dia 8 de agosto

A Comissão do Vestibular 2017.2 do IFPE divulgou nesta terça (18) o listão dos aprovados.

Além de comemorar, os candidatos que conquistaram uma das 120 vagas oferecidas nos cursos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira, devem se apressar para juntar toda a documentação exigida para a matrícula. O procedimento deve ser realizado entre os dias 24 e 26 de julho, no Campus Afogados da Ingazeira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada

Do Metropoles

A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o Brasil em Alto Longá, município a 80 quilômetros da capital do Piauí.

Eula aparece em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A cena viralizou nas redes sociais. A mulher foi identificada e localizada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas seu nome, até então, não havia sido divulgado. Ela foi multada em R$ 20 mil.

O Ibama aplicou três autos de infração contra ela:

Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;

Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;

Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.

Eula não estava sozinha. De visita ao Piauí, ela saiu no dia 16 de dezembro para caçar com o pai e a irmã, que moram em Alto Longá.

A irmã de Eula, identificada como Heliude Pereira da Silva, de 27 anos, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, 73 anos, é o senhor que aparece nas imagens desferindo pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.

Os dois também foram multados pelo Ibama, cada um, em R$ 20 mil. Eles responderão pelos mesmos crimes que Eula.

A coluna apurou que o rifle usado para atirar no animal foi confiscado, e os quatro cachorros – usados para a caça do felino – também foram apreendidos e levados para adoção.