Incêndios em áreas rurais continuam assustando na região

O deputado federal Carlos Veras(PT/PE), declarou apoio ao nome do petista Junião, como pré-candidato à prefeitura de Carnaubeira da Penha, quando esteve presente em agendas políticas na cidade, neste sábado (27).

A primeira atividade foi um encontro com diversas lideranças locais que reforçaram o nome do conterrâneo para comandar o processo de sucessão eleitoral local. O deputado também defendeu esse projeto em reunião para indígenas pankarás e no aniversário do vereador, Edivaldo Atikum.

Para Carlos Veras, a atual conjuntura de criminalização da política requer dos quadros petistas que se coloquem à disposição do partido.

“Entrar na disputa eleitoral é uma maneira de defender o legado petista, o presidente Lula e a democracia que vêm sendo atacados desde o ano de 2016 com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Esse projeto é extremamente necessário para colocar a gestão nas mãos de um trabalhador. Vou me empenhar para fazer valer esse amplo palanque que reúne diversas forças progressistas da cidade”, avalia Veras.

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, organizou um espaço destinado ao atendimento e tratamento de pacientes com sintomas de Covid-19.

São dez leitos de retaguarda e 18 profissionais contratados para atuarem diretamente com os pacientes que apresentem síndrome respiratória.

Os profissionais receberam equipamentos de proteção individual (EPI), em quantidade suficiente para suprir as necessidades da demanda que ao aludido hospital. A ala será identificada como “Pronto Atendimento de Agravos Respiratórios”.

O hospital conta também com o apoio da equipe multidisciplinar que já realiza seus trabalhos laborativos dentro do equipamento de saúde, e é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fonoaudiólogo, psicóloga, serviço social, RX e laboratório de analises clínica.

O Prefeito Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de saúde, Selma Marques, da diretora do hospital, Joana Darque, e das enfermeiras Mary Kathleen e Janaína Tenório, visitou o espaço e averiguou as condições do local.

O gestor, que é médico por formação, agradeceu o empenho de todos os profissionais de saúde, e afirmou que a Prefeitura de Carnaíba não mede esforços para bem fazer o enfrentamento à Covid-19.

O Cine Sesi, que desde 2002 democratiza o acesso à sétima arte pelo país volta à região do Pajeú. Nesta sexta-feira, diz 31 e no sábado, dia 1º,  estará na cidade de Santa Terezinha, no Pajeú.

A programação ainda irá girar por Tabira (08, 09 e 10 de setembro) na Praça Gonçalo Gomes, Itapetim  (14, 15 e 16 de setembro em frente a Matriz de São Pedro, Sertânia (21, 22 e 23) no Pátio da Igreja Matriz Imaculada Conceição e Afogados da Ingazeira (28, 29 e 30) em frente à Catedral Sr. Bom Jesus dos Remédios.

Totalmente gratuito, o projeto já percorreu várias cidades e atingiu um público de mais de cinco milhões de pessoas em todo o Brasil. Gente que, na sua grande maioria, nunca tinha visto cinema na vida. A mostra itinerante desbrava as estradas dos estados brasileiros levando projeções de qualidade a céu aberto para regiões interioranas que não têm mais, ou nunca tiveram salas de exibição.

“Em muitas dessas cidades, as novas gerações sequer viram o cinema funcionando. Quando nasceram, as salas já haviam se transformado em igrejas, academias de ginástica ou supermercados. O projeto resgata o vínculo dessas localidades com seus antigos cinemas”, diz Lina Rosa Vieira, curadora do Cine Sesi, iniciativa que em 2018 entra na sua 17ª edição e 16 anos de atividade.

O Cine Sesi oferece ainda oficinas de cinema de animação e palestra temática em quatro cidades do Estado. O resultado do trabalho é exibido no formato de curta-metragem nas exibições itinerantes do projeto. Resumo da história da animação, vivências práticas da linguagem, experimentos óticos, possibilidades digitais e analógicas, fundamentos da representação do movimento quadro a quadro. Criação, planejamento e produção de filmes de um minuto cada estão dentre os focos do trabalho que acontece em Afogados da Ingazeira até 1 de setembro e Triunfo, de 03 a 08 de setembro.

O Cine SESI dá preferência a pequenos municípios, e as exibições – em telão de altíssima definição e som no mesmo padrão, acontecem sempre em local de grande circulação. No final de semana, a produção prepara um espaço todo especial, com cadeiras, tapete vermelho e, claro, pipoca quentinha. Tudo de graça.

A programação de filme terá curtas metragens como Plantae, resultados das oficinas de animação, Próxima, “A Iliada do Maracatu”, Médico de Monstros e o Longa-metragem “O Touro Ferdinando”.

Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu milhares de gestores no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância da descentralização de recursos e da valorização dos prefeitos como protagonistas de uma federação mais equilibrada. “A administração municipal chega onde a União muitas vezes não consegue chegar. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e o apoio necessários para que atuem com mais autonomia e eficácia”, afirmou.

O presidente do Senado reconheceu ainda o papel da CNM na mobilização em torno das pautas do municipalismo. “Quero cumprimentar o presidente Paulo Ziulkoski pela coragem e liderança em enfrentar temas muitas vezes difíceis do ponto de vista político, mas essenciais para os municípios brasileiros”, declarou.

Alcolumbre encerrou sua fala colocando o Congresso Nacional à disposição dos gestores locais. “Precisamos construir pontes entre a União, os Estados e, sobretudo, os Municípios. Investir nas cidades é valorizar a cidadania”, concluiu.

Também presente à abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que “o Brasil se constrói a partir dos Municípios”. Segundo ele, a Marcha representa “um retrato da democracia brasileira”, por reunir o chamado “Brasil profundo” em diálogo com as instituições centrais do país.

Motta garantiu que a Câmara manterá as portas abertas aos prefeitos durante toda a semana do evento e ressaltou o papel da Casa na tramitação de matérias de interesse municipalista. Entre elas, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que aguarda análise em comissão especial. Também mencionou a urgência de se definir critérios para o pagamento de precatórios, de modo a preservar a capacidade financeira dos municípios.

“O trabalho da CNM é um divisor de águas para um federalismo mais justo e eficiente”, declarou. “Renovamos hoje o compromisso da Câmara com o municipalismo como prática permanente de escuta e diálogo.”

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina e reúne gestores públicos de todo o país para debater temas prioritários da agenda local junto aos Três Poderes. A edição deste ano deve contar com mais de 14 mil participantes.

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica