Iguaracy realizará conferência para discutir políticas públicas voltadas ao autismo

Legislador voltou a  defender projeto que pune quem usar capacetes fechados 

O vereador serra-talhadense André Maio negou respondendo ao blog que tenha criticado o vereador Augusto César em resposta à nota da Coluna do Domingão que afirmou que, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama agora de “meu Deputado”.

A nota teve por base as declarações de Maio de que Augusto César “tinha poucos serviços prestados em Serra Talhada”. O deputado petebista chegou a dizer que Maio estava “muito fechado no seu distrito e só falava abobrinhas”. Mesmo assim, rebateu  Maio.

“Eu não fiz críticas a Augusto César. Perguntaram o que eu achava que o deputado tinha feito. Disse que o Deputado Augusto César poderia ter feito muito mais, como eu posso como vereador fazer muito mais desde que tenha apoio. Não tô dizendo que não fez porque não quis”, disse o vereador.

Quanto ao Serrano FC, clube serra-talhadense que passou a ter o apoio e garantia de recuperação pelo vereador, Maio negou que o projeto tenha ido água abaixo. “O Serrano hoje está quitado, esta aí na Federação Pernambucana de Futebol. Já tem até a chave que vai disputar (a série A2) com Primeiro de Maio, Sete de Setembro e Petrolina”.

Por fim, insistiu que o seu projeto aprovado pela Câmara de proibição de capacetes fechados, inconstitucional na origem, já deveria estar sendo aplicado. “A lei está aí e eu não acho que nasceu morta. Enquanto vereador estou fazendo minha parte que é ajudar a população de Serra Talhada. Cabe a quem deve fiscalizar, fiscalizar. Quem andar com capacete fechado e viseira escura deve ser multado. Cabe ao Detran, à Policia, à STTrans fiscalizar em multar. E se quem for multado, quiser, requerer os seus direitos”.

Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

O motivo da nova briga da direita é a definição dos nomes que vão disputar as duas cadeiras no Senado em Santa Catarina, em 2026.

De um lado da briga está a família Bolsonaro, representada pelos irmãos Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Do outro, as deputadas Ana Campagnolo (PL-SC) e Carol de Otoni (PL-SC), além de alguns representantes da direita catarinense.

Em uma publicação nas redes sociais, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) disse que a vaga do Senado em Santa Catarina foi dada ao “filho 02″ de Bolsonaro. “A vaga do nosso PL era da deputada Carol, agora será dada ao Carlos”, disse.

A publicação provocou a indignação de Eduardo Bolsonaro, que defende que o irmão Carlos merece disputar o Senado por Santa Catarina por conta da sua dedicação à direita. O “filho 03″ do ex-presidente afirmou que a deputada Campagnolo está agindo de forma “inaceitável” contra as lideranças que a apoiaram.

O vereador Carlos Bolsonaro também reagiu e chamou a parlamentar de “menina” e “mentirosa”.

“Não sejam mentirosos! Absolutamente nada do que essa menina está falando é verdade. Quanta baixaria! Lamentável!”, escreveu o vereador carioca.

“Esperava mais respeito da sua parte, até porque nunca faltei com lealdade ao projeto do seu pai e do nosso partido. Se estou mentindo, por que a deputada Carol mencionou a possibilidade de sair do PL? Por que ela precisaria sair do partido se temos duas vagas?”, rebateu Campagnolo.

Apesar de bolsonarista, Campagnolo discorda chapa do Senado em SC

Com defesa de temas conservadores, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) foi eleita no “boom” de candidaturas que foram impulsionadas pela onda bolsonarista, em 2018. Professora de história, Campagnolo, que se define como “antifeminista, conservadora, cristã e de direita”, ganhou notoriedade ao abrir um canal de denúncias na internet contra o que a direta classifica como “professores “doutrinadores”.

Apesar de ser uma bolsonarista declarada, Campagnolo discordou publicamente da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho Carlos – vereador pelo Rio de Janeiro – para concorrer a uma das vagas no Senado por Santa Catarina. A outra vaga seria destinada ao Esperidião Amin (PP), que tentará reeleição, com apoio do governador Jorginho Mello (PL-SC).

A amarração política feita pela família Bolsonaro acaba com os sonhos políticos da deputada federal Carol de Otoni de ser candidata ao senado pelo PL em Santa Catarina. O processo de escaneamento da parlamentar provocou a indignação de Campagnolo e de algumas alas da direita catarinense. A leitura é de que a família Bolsonaro está abandonado a deputada, que, na avaliação deles, deu importantes demonstrativos de lealdade.

Um dos pontos citados pelo grupo como lealmente a família Bolsonaro foi o fato da parlamentar catarinense ter renunciado ao posto de líder da minoria na Câmara dos Deputados para salvar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e pode perder o cargo por excesso de faltas. Como líder da minoria, Eduardo Bolsonaro manteria o mandato mesmo estando no exterior – onde tem incitado o governo americano contra o Brasil na tentativa de proteger o pai, Jair Bolsonaro. O presidente Hugo Motta não aceitou a indicação de Eduardo como líder.

Apesar de declarar publicamente que gostaria de permanecer no PL, interlocutores garantem que não está descartada a hipótese de Carol Otoni deixar o PL. A parlamentar, inclusive, já teria sido sondada por algumas legendas como o partido Novo.

Como o blog revelou em primeira mão há mais de uma semana, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está em férias com a família na Europa.

A informação teve como fonte ninguém menos que o governador Paulo Câmara, que disse ter ouvido essa justificativa para não ir à inauguração do Hospital Geral do Sertão.

Márcia só se ausentaria de uma agenda com Paulo Câmara por motivo muito forte, pela gratidão que tem a ele. Problemas e desnecessária é a tal “operação abafa” para evitar que a sociedade tome conhecimento.

Márcia só tem postado fotos de arquivo, como no agradecimento a Paulo Câmara e felicitações a Luciano Duque. Não se sabe quem teve a ideia de omitir a agenda. Como disse em meu comentário ao Sertão Notícias hoje, bastava uma nota de uma linha: “A prefeita viajou em viagem de férias. Até sua volta, a prefeitura estará sendo conduzida e representada pelo vice, Márcio oliveira”. Nada demais.

Márcia tem todo direito de tirar dias de descanso. Teve um ano agitado, com decisões administrativas e políticas difíceis. no mais, tem condições pra isso. Aliás, já tinha antes de ser prefeita. Assim, se a assessoria quis abafar achando que estava blindando, o resultado foi desnecessariamente pior, com parte da imprensa local falando em “sumiço”. Na dúvida, a verdade.

As primeiras cidades visitadas serão Petrolina, Ouricuri e Salgueiro

O Governo de Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (1º), a segunda etapa do Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027).

Nesta fase da iniciativa, a governadora Raquel Lyra e o secretariado que compõe a gestão começam a escuta presencial dos moradores das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco.

O pontapé inicial será dado no Sertão, nas cidades de Petrolina, na Erem Professora Evanira de Souza Dias; Ouricuri, na Erem Escola Fernando Bezerra, e Salgueiro, na ETE Professor Urbano Gomes.

O processo será realizado por meio de seminários que resultarão na priorização de políticas públicas e em novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações da administração estadual nos próximos anos.

“Nas próximas semanas nós vamos desenhar, a muitas mãos, o futuro que desejamos para Pernambuco. De forma democrática, participativa, a população de cada região do nosso Estado vai ter a oportunidade de expressar os seus anseios, prioridades e sonhos nas mais diversas áreas. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo, trabalhando dia e noite para garantir transformação de verdade na vida de cada pernambucano e de cada pernambucana”, observa a governadora Raquel Lyra.

A primeira parada da caravana, em Petrolina, será às 8h. O seminário contará com a presença de autoridades da região, além de secretários de Estado e da própria governadora. Logo depois da abertura, a população presente será convidada a participar das salas temáticas, quando poderá debater sobre os seguintes temas: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.

“As salas temáticas contam com a participação de representantes da sociedade civil e das secretarias envolvidas em cada tema. É um momento de escuta que começa com a apresentação das propostas do Governo, mas tem como principal objetivo a coleta de sugestões da população sobre as prioridades e novas sugestões para a construção do PPA”, explica o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), Fabrício Marques.

Ao final das salas temáticas, um representante de cada grupo terá a oportunidade de apresentar as propostas elencadas pela população para o governo durante solenidade de encerramento do seminário. No sábado, o mesmo processo acontecerá em Ouricuri e Salgueiro.

O evento contará com ilhas digitais nas quais a população também poderá participar contribuindo com suas sugestões para a construção do PPA.

Os encontros fazem parte de um processo mais amplo de construção de um PPA participativo e que foi iniciado no dia 21 de agosto, com o lançamento da escuta popular virtual do Ouvir para Mudar. No site ouvirparamudar.pe.gov.br, o governo apresenta 27 propostas de programas governamentais e convida a população a votar nas que considerar prioritárias.

Também no site cada cidadão poderá contribuir com propostas que podem partir de uma necessidade de ação, políticas ou serviços públicos de algo que acredite que deve ser aprimorado pelo governo. Após esse momento, as sugestões serão analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais.

Até o dia 28, já tinham sido registradas 8.327 interações com o site, uma média de mais de mil por dia. Com essas iniciativas, a atual gestão irá incorporar as demandas e opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas.

Calendário inicial dos seminários Ouvir para Mudar:

Dia 01/09/23 (Sexta-feira)

Petrolina – 8h

Dia 02/09/23 (Sábado)

Ouricuri – 8h30

Salgueiro – 14h