Iguaracy: Prefeitura decreta cancelamento da Festa de Agosto em Jabitacá
Por André Luis
Por meio de Ementa, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), decretou cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá.
Segundo a Ementa, a justificativa é o “surto epidêmico do coronavírus (Covid-19)”.
Ainda segundo a Ementa, os eventos religiosos serão permitidos, “observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da Covid-19”. Leia abaixo a Ementa na íntegra.
Ementa: Decreta cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no distrito de Jabitacá, em razão do enfrentamento ao surto epidêmico do coronavirus (covid-19), e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Iguaracy. José torres Lopes Filho, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art 67, Inciso XVII, Lei Orgânica do Municipio, combinado com o disposto na Lei Federal n” 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e,
Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Poder Executivo Municipal, através dos Decretos 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020 e 017/2020, e do Governo Estadual, especialmente o Decreto r 48.833, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Pernambuco, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19);
Considerando o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavirus no Municipio, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde. Governos Federal e Estadual, além das recomendações das autoridades sanitárias do Pais e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.
E, visando evitar a propagação decorrente do novo Coronavirus – COVID-19, no Municipio
Decreta:
Art 1- Fica CANCELADA, no corrente ano, a festa do mês de agosto, tradicional e anualmente realizada no período de 06 a 14 de agosto, a fim de evitar aglomeração de pessoas em toda área urbana do distrito de Jabitacà.
Art. 2 – Ficam permitidos os eventos religiosos, observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da COVID-19.
Art. 3 – Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação
Em resposta às declarações do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a gestão da prefeita Nicinha Melo divulgou uma nota para esclarecer pontos levantados sobre as condições administrativas e financeiras do município. A administração atual destacou que, ao assumir em 2021, encontrou a frota municipal sucateada, herdada da gestão anterior, na qual Flávio Marques foi […]
Em resposta às declarações do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a gestão da prefeita Nicinha Melo divulgou uma nota para esclarecer pontos levantados sobre as condições administrativas e financeiras do município.
A administração atual destacou que, ao assumir em 2021, encontrou a frota municipal sucateada, herdada da gestão anterior, na qual Flávio Marques foi secretário de Administração. Em contrapartida, a prefeita afirmou ter renovado a frota, adquirindo 15 ônibus escolares, novas ambulâncias, veículos para saúde, educação e assistência social, além de maquinários agrícolas, totalizando investimentos significativos com recursos próprios e emendas.
Quanto ao pagamento do INSS, Nicinha Melo refutou as acusações de atraso, apresentando uma certidão que comprova a regularidade fiscal da gestão. Também esclareceu que o município está adimplente com a Neoenergia Pernambuco, cumprindo acordos relacionados a débitos acumulados por gestões anteriores.
Sobre o SAMU e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura informou que não reconhece débitos pendentes e que trabalha para contestar eventuais inconsistências em instâncias competentes.
A nota conclui reafirmando o compromisso da gestão com a transparência e a boa administração. Leia abaixo a íntegra da nota:
Prezado Nill Júnior,
Em resposta às recentes declarações feitas pelo prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a respeito das condições administrativas e financeiras do município, cumpre-nos esclarecer os seguintes pontos com base em fatos e documentos oficiais, a fim de assegurar que as informações verídicas cheguem de forma precisa à população Tabirense.
1. Frota de Veículos: Ao assumir a gestão em 2021, a prefeita Nicinha Melo encontrou a frota municipal em condições precárias, com diversos veículos sucateados, incluindo ônibus escolares, situação que foi herdada da administração anterior. Nas gestões de (2013-2020), o Secretário de Administração à época , Flávio Marques, não conseguiu manter a frota em condições adequadas de uso. Esse cenário de abandono pode ser comprovado por registros fotográficos, laudos e matérias veiculadas em blogs locais.
Durante o atual mandato, a municipalidade buscou efetuar processo de leilão para esses veículos sucateados. Porém, não obteve êxito.
Durante seu mandato, Nicinha Melo implementou uma série de medidas voltadas para a renovação e ampliação da frota municipal, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Dentre as aquisições, destacam-se a aquisição de 15 novos ônibus escolares para a Secretaria de Educação, sendo 11 com recursos próprios, 2 pelo programa Juntos Pela Educação do Estado de Pernambuco e 2 através de emendas parlamentares. Além disso, uma ambulância semi UTI e uma ambulância básica, ambas zero km, foram adquiridas para garantir um atendimento de emergência mais eficiente. Para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foram adquiridos um ônibus de pequeno porte e um de grande porte, sendo o último financiado integralmente com recursos próprios.
A frota de veículos da saúde também foi ampliada com a aquisição de dois carros de passeio zero km. No âmbito da educação, foram adquiridos três veículos Spin, igualmente com recursos próprios. A gestão também priorizou a assistência social, com a aquisição de um Fiat Strada e um veículo Spin para o programa Criança Feliz.
Além disso, foram adquiridos um carro pipa e um trator de pneu, ambos zero km, para atender necessidades do campo, além de uma retroescavadeira para auxiliar nas obras municipais. Essas ações demonstram um compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento da infraestrutura local.
2. Pagamento do INSS: A afirmação de que o INSS não é pago há três meses é completamente infundada. Desde o início de sua administração, a prefeita Nicinha Melo tem demonstrado compromisso com a responsabilidade fiscal, priorizando rigorosamente o pagamento em dia dos salários dos servidores, tanto efetivos quanto contratados, além de assegurar o repasse das contribuições previdenciárias. Para corroborar essa postura, destaca-se a certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, emitida em 13 de novembro de 2024, que atesta a regularidade da administração municipal quanto a essas obrigações. Essa certificação evidencia a transparência e a seriedade da gestão no cumprimento de suas responsabilidades fiscais e financeiras. O documento oficial encontra-se à disposição para consulta, clicando aqui.
3. Débito com a CELPE (Neoenergia Pernambuco): É importante esclarecer que o município de Tabira não possui faturas vencidas junto à empresa Neoenergia Pernambuco. Em declaração oficial emitida pelo Analista de Finanças Jefferson Nogueira de Lima, datada de 19 de dezembro de 2024, foi confirmado que o município está adimplente com a empresa, cumprindo regularmente os pagamentos das parcelas acordadas em detrimento de débitos acumulados por gestões anteriores. O documento oficial encontrase à disposição para consulta, Clicando aqui.
É importante relembrar que a atual realidade da administração de Nicinha Melo é substancialmente diferente do cenário encontrado quando a prefeita assumiu a gestão municipal. Na ocasião, o município enfrentava sérios desafios financeiros, incluindo cortes de energia decorrentes de dívidas acumuladas pela gestão anterior, que tinha Flávio Marques como secretário de Administração. Esse fato foi amplamente noticiado, conforme a matéria intitulada “Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura”, publicada neste blog em 18 de fevereiro de 2021. Essa situação evidencia as dificuldades enfrentadas pela atual administração, que, desde o início, tem trabalhado para regularizar as finanças e promover a estabilidade dos serviços públicos. Link da matéria: https://nilljunior.com.br/tabira-calote-porgestao-anterior-causou-corte-na-energia-de-predio-da-guarda-dizprefeitura/
4. Pendências com o SAMU: Em relação às supostas pendências mencionadas por Flávio Marques referentes ao SAMU, o município de Tabira não reconhece tais débitos. Toda essa demanda está sendo devidamente contestada nas instâncias competentes, a fim de esclarecer quaisquer mal-entendidos ou informações incorretas
5. Retenções de FPM: Quando assumiu a gestão em 2021, Nicinha Melo enfrentou retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a débitos acumulados durante as gestões anteriores, entre 2012 e 2020. Esses valores foram devidamente registrados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão pública, apresentando esses esclarecimentos para que a população de Tabira tenha uma visão clara e justa dos fatos.
César Sousa Pessoa – Secretário Municipal de Administração
Sindicatos e associações da segurança pública participam do ato em Boa Viagem Profissionais de segurança pública de diversos segmentos decidiram unir forças. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE); o Sindicato dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco (SINDASSE – PE), o Sindicato dos Guardas […]
Sindicatos e associações da segurança pública participam do ato em Boa Viagem
Profissionais de segurança pública de diversos segmentos decidiram unir forças. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE); o Sindicato dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco (SINDASSE – PE), o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Recife (Sindguardas Recife) e a Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA – PE) participam neste domingo do ato público “Vidas de Policiais Importam” que acontece às 10h, no Parque Dona Lindu em Boa Viagem.
O crescente aumento da violência contra as forças policiais vem preocupando as lideranças das categorias que acreditam ser o movimento importantíssimo para despertar a população para o problema.
A falta de penas mais duras e as brechas na legislação favorecem a falta de limites e o sentimento de impunidade. “Atrás da farda, existem famílias”, desabafa o diretor do Sindguardas Recife, Edvaldo Gouveia, sentimento compartilhado pelo presidente Péricles da Silva. A iniciativa do “Vidas de Policiais Importam” em Pernambuco é do Projeto Juntos Somos Fortes, coordenado pelo deputado Joel da Harpa.
Estudos comprovam que mesmo com a pandemia e ao meses de isolamento social, o número de policiais assassinados cresceu 24%, passando de 83 para 103 vítimas entre policiais civis e militares da ativa.
Pernambuco saltou de 7 agentes mortos para 10. A morte do cabo Derinaldo Cardoso dos Santos, 34 ano, baleado à queima-roupa durante assalto a uma loja no Rio de Janeiro gerou comoção entre profissionais de segurança pública em todo Brasil e foi o estopim para a realização do ato que vem tomando forma em vários estados brasileiros.
Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo. Considerado o melhor teatro do Nordeste, o local é considerado um marco de excelência […]
Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo.
Considerado o melhor teatro do Nordeste, o local é considerado um marco de excelência em infraestrutura cultural. A Perfil foi a responsável por toda acústica da casa. Tal sucesso inspirou Fredson a quere replicar o empreendimento em sua cidade natal, que é reconhecida como o Berço da Poesia.
“Se contribuímos na construção e acabamento do melhor teatro do Nordeste em Cabedelo, podemos fazer o mesmo em São José do Egito”, afirma Fredson, destacando a importância de investir em infraestrutura cultural a exemplo da Galeria Perfil, do bairro Morada Nobre e da Faculdade Vale do Pajeú.
Fredson planeja implementar programas de incentivo à cultura que apoiem financeiramente e logisticamente os artistas locais, facilitando a produção e apresentação de suas obras. “Queremos criar um ambiente onde nossos poetas, músicos e atores possam brilhar. São José do Egito merece ser reconhecida pelo seu talento”, explica Fredson.
Além disso, Fredson propõe parcerias com instituições de ensino para integrar a cultura ao cotidiano educacional. Ele acredita que estimular o desenvolvimento artístico desde cedo é fundamental. “Nossa cidade tem uma tradição poética que é um verdadeiro tesouro. Vamos trabalhar para que essa tradição seja valorizada e reconhecida em todo o país”, conclui Fredson.
O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (07.04), o cadastramento da população mais fragilizada pelo recuo da atividade econômica em decorrência das acertadas medidas de isolamento social. Já estão no ar um site e aplicativos que podem ser baixados para celulares para o cadastramento de empreendedores, profissionais autônomos ou que estão na informalidade, e pessoas de […]
O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (07.04), o cadastramento da população mais fragilizada pelo recuo da atividade econômica em decorrência das acertadas medidas de isolamento social. Já estão no ar um site e aplicativos que podem ser baixados para celulares para o cadastramento de empreendedores, profissionais autônomos ou que estão na informalidade, e pessoas de baixa renda que ainda não façam parte do Cadastro Único.
Para ajudar a população a tirar dúvidas sobre os critérios e sobre como realizar o cadastramento, a Prefeitura de Afogados está disponibilizando servidores, sobretudo nas secretarias de Assistência Social e Administração (Sala do Empreendedor).
“Essa medida visa ajudar a nossa população, sobretudo a mais carente, que hoje está sofrendo bastante com o fechamento de parte significativa das nossas atividades econômicas, que precisam ficar no isolamento social, mas que também precisam de recursos para sobrevivência nesse período tão difícil,” informou o Prefeito José Patriota.
Vários telefones estão sendo disponibilizados para o auxílio da população. O ideal é que as dúvidas e orientações possam ser feitas via telefone. Mas os servidores também estarão disponíveis para o atendimento presencial, nos casos em que seja necessário. Confira os telefones e endereços:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Rua Senador Paulo Guerra, nº 325
Telefones: 3838 3837 / 99978 1661
Cadastro Único: 99997 0107 (em frente a FASP)
CRAS: 99997 0124 (ao lado da Igreja Católica – Bairro Padre Pedro Pereira)
Segunda à Sexta, das 7h às 13hs.
Secretaria Municipal de Administração/Sala do Empreendedor
No dia 28 de julho, o município de Calumbi promoveu sua primeira Conferência das Mulheres, reunindo representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao debate de políticas públicas para as mulheres. Durante o evento, foram discutidos temas ligados à igualdade de gênero, participação feminina e fortalecimento das ações voltadas para os direitos das mulheres. […]
No dia 28 de julho, o município de Calumbi promoveu sua primeira Conferência das Mulheres, reunindo representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao debate de políticas públicas para as mulheres.
Durante o evento, foram discutidos temas ligados à igualdade de gênero, participação feminina e fortalecimento das ações voltadas para os direitos das mulheres. O encontro teve como proposta ouvir demandas, promover o diálogo e construir coletivamente propostas que contribuam para o desenvolvimento de políticas inclusivas no município.
A conferência contou com a presença de palestrantes convidados e ampla participação popular. Segundo os organizadores, a iniciativa deve marcar o início de um calendário permanente de ações voltadas à pauta de gênero em Calumbi.
Por meio de Ementa, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), decretou cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá. 
Em resposta às declarações do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a gestão da prefeita Nicinha Melo divulgou uma nota para esclarecer pontos levantados sobre as condições administrativas e financeiras do município.
Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo.
No dia 28 de julho, o município de Calumbi promoveu sua primeira Conferência das Mulheres, reunindo representantes da sociedade civil em um espaço voltado ao debate de políticas públicas para as mulheres.
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