Iguaracy: Educação inicia nesta terça distribuição dos kits da merenda escolar

Durante participação no Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios, o deputado estadual Diogo Moraes lamentou a situação de Clodoaldo Magalhães e comentou que espera que o processo aconteça rápido.

“Se for comprovado que foi realmente feito da forma que chegou a carta de expulsão fere alguns artigos do nosso partido”, falou. “Essa definição tem que ser rápida. Por esses primeiros dias de 2022 isso tem que ser resolvido. Se ele for expulso tem que procurar os caminhos dele e lugar para se abrigar”, comentou.

Quatro deputados assinaram a carta pedindo a exclusão do primeiro secretário da Assembleia Legislativa (Alepe), Clodoaldo Magalhães, junto ao Diretório Nacional do Partido Socialista, por este supostamente ter ferido alguns códigos de ética do PSB: Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Milton Coelho.

Eleições 2022 – Diogo confirmou que o condutor do processo para escolha do nome para disputar a majoritária pela Frente Popular em 2022 “cabe inteiramente ao governador Paulo Câmara”.

O deputado assegurou que com a negativa do ex-prefeito Geraldo Júlio, o candidato sairá “exclusivamente” do secretariado. “Eles são o coração do Plano Retomada”, disse.

Segundo o parlamentar, o nome mais comentado entre os que estão sendo citados é o do secretário Chefe da Casa Civil do Governo, Zé Neto. “O nome mais comentado, o desejo de todos os deputados e dos prefeitos, é o nome de Zé Neto”, afirmou. “É o facilitador da vida de todos”.

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

O Hospital do Tricentenário abriu novo processo seletivo, para formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem. Os candidatos selecionados trabalharão no Hospital Eduardo Campos e Hospital de Campanha (área externa), ambos na BR 232, s/n, em Serra Talhada.

A equipe vai atuar com pacientes suspeitos/portadores do novo coronavírus (COVID 19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG), em leitos clínicos e leitos de UTI. Os interessados em participar devem enviar seus currículos, para o e-mail ([email protected]).

O assunto do e-mail deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada.

Mais informações estão disponíveis no Edital no endereço http://htri.org.br/matriztransparencia/index.php/demonstracoes-contabeis/category/225-editais-2020-07 .

Secretário de Saúde de São José do Egito poderá ser grande novidade no cenário político nas próximas eleições.

Atual secretário de saúde em São José do Egito, Paulo Jucá foi o entrevistado no programa Sábado na Gazeta FM, pelo jornalista João Carlos Rocha e o blog do Marcello Patriota. O secretário poderá ser a grande novidade no cenário político para as eleições de 2022. 

Paulo nunca foi candidato a nenhum cargo eletivo, mas atua na área da saúde, ha mais de 10 anos. Ele falou no projeto que está bastante adiantado.

“O projeto não é meu, e sim da região, pois o alto Pajeú tem uma representatividade importante e estamos perdendo terreno e espaço para outras regiões. Já tivemos três deputados” pontuou Jucá.

Sobre a adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas, Paulo disse que é necessário acelerar o processo de compra e distribuição das doses da vacina. 

“Não podemos ficar inertes, aguardando que o governo federal atue sozinho nesse processo. Já que o STF nos deu autonomia, então não mediremos esforços para conseguir imunizantes para todos os egipcienses o quanto antes. Estamos numa luta em que o Governo do Estado está fazendo a coisa certa. Pernambuco passa por dificuldades, mas o governador está honrando seus compromissos, pagando salários e mostrando serviço”, destacou Jucá. 

Sobre a polêmica da Câmara de Vereadores, Jucá disse que espera que a Câmara vote o projeto de compras de vacinas em regime de urgência, pois só com esse projeto em mãos, pode adquirir as tão desejadas vacinas no consórcio. – O Presidente João de Maria em contato com o blog do Marcello Patriota disse que o projeto será votado na noite dessa segunda (15). 

Jucá afirmou que o Hospital Maria Rafael de Siqueira tem cinco UTI’s para o Covid-19 e 12 leitos de retaguarda/enfermaria.

“O PSB foi sempre aliado de Lula, desde 1989, e se o partido se alinhar mais uma vez ao ex-presidente vamos acompanhar o PSB, Lula fez muito para o Nordeste e especialmente para Pernambuco, junto ao saudoso Eduardo Campos, trouxeram desenvolvimento para a região” pontuou Jucá, falando sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar as eleições de 2022.