Iguaracy e Solidão estão prontas para vacinar contra a Covid. Tabira adianta preparativos

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município.

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina.

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca a importância da participação popular. “Além do Ministério Público, Compesa e entidades representativas, é importante que o cidadão se una à Prefeitura de Petrolina nesta discussão sobre os rumos do saneamento básico da nossa cidade. É um tema em que precisamos avançar e somente com esse envolvimento do povo é que será possível formatar um Plano de Saneamento que atenda todas as necessidades que a população tem e espera que sejam resolvidas”, ressalta Machado.

Consulta

Quem quiser, ainda pode acessar a versão preliminar da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento está disponível no site www.petrolina.pe.gov.br. O cidadão ainda pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected].

Em carta aberta, o vereador Sinezio Rodrigues, do PT, informou que retirou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada.

Ele iniciou destacando o fato de que é de conhecimento público que o debate sobre a eleição de 2020 vem acontecendo com certa intensidade em Serra Talhada, com avaliações da gestão e nomes sendo especulados como possíveis alternativas para suceder ao prefeito Luciano Duque.

“O fato de meu nome constar nestas discussões é para mim uma honra e uma responsabilidade que assumo na condição de militante político, que não tem dúvidas sobre o papel que devo exercer na presente conjuntura política e seus desdobramentos, em Serra Talhada”.

“Em Serra Talhada temos um governo bem avaliado, que conquistou avanços importantes; um prefeito que defendeu bandeiras democráticas, que combateu o golpe e segue um caminho progressista. Tudo isso destaca Serra Talhada e, ao mesmo tempo, a coloca na alça de mira da direita que, certamente de tudo fará para nos derrotar”, segue.

Sinézio diz estar convencido de que o PT deve se preparar para contribuir no debate “para derrotar a direita, para estar a altura da representação que tem em importantes segmentos organizados da população, de ser o partido de Lula e a bandeira que representa a luta da classe trabalhadora”.

Diz ainda ser necessário “transformar a força social em força política, ampliar a bancada de vereadores e estar na linha de frente da luta para eleger a chapa que vai representar a continuidade dos avanços para nossa terra”.

“É baseado nesta reflexão que me sinto convencido e confortável para decidir retirar o meu nome das discussões sobre sobre quem vai suceder o prefeito Luciano Duque, assunto que debaterei nos fóruns apropriados, e passo a priorizar o debate sobre o projeto e o caminho das forças democráticas e de esquerda, para manter Serra Talhada no rumo certo”, conclui.

Detalhe é que o prefeito Luciano Duque não segue no PT e os nomes mais votados da disputa não integram a legenda. O partido sofre grave risco de perder o comando do município depois de oito anos.

Com a chegada da primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 em Pernambuco, na noite de ontem, o deputado estadual Doriel Barros destacou a importância de a população do campo ter a mesma condição de acesso à vacinação que a população da cidade. 

Ele já havia apresentado essa preocupação, na semana passada, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa que prorrogou o estado de calamidade pública no estado e nos municípios, por causa da pandemia.

“Muitas políticas só chegam ao meio rural depois de muito tempo que chegaram às áreas urbanas. É preciso que as autoridades, nos níveis estadual e municipais, possam assegurar que essa prática não se repita com essa vacina, respeitando, é claro, os critérios dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação. O nosso povo está assustado com essa crise sanitária e não podemos deixar que ele perca a esperança de que vamos superar este momento”, ponderou.

Por ser agricultor familiar e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), a base do parlamentar está no campo. Nesse sentido, ele reafirma que fará esse acompanhamento de perto. “Temos uma população rural de muitos idosos, então é necessário um olhar cuidadoso para esse público que, normalmente, tem dificuldade de acessar as políticas públicas, especialmente devido aos desafios relacionados à mobilidade”, finalizou.

No último sábado (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, recebeu a comitiva do candidato a reeleição ao Governo da Paraíba, João Azevedo (PSB).

O prefeito, que além do governador, apoia os deputados Wilson Filho e Wilson Santiago, ambos do Republicanos, apoia para o Senado, o deputado Efrain (União Brasil), fez referência a deputada e candidata ao Senado, na chapa do governador, Poliana Dutra. 

Augusto deu as boas-vindas a Poliana, lhe desejou sorte e disse para se sentir em casa, mas explicou que devido a já ter imputado apoio ao deputado Efraim, isso impedia que apoia-se a candidatura da deputada.  

“Já tínhamos dado a palavra e vamos manter o voto em Efraim, por lealdade e gratidão de todos os recursos que ele enviou para essa cidade, estamos com ele”, afirmou o prefeito.

Poliana não gostou, e ao usar da palavra alfinetou o prefeito Augusto Valadares. “Prefeito, deixe o povo ser feliz. Deixe votar em que eles acham que é melhor para cidade, são duas coisas que não tem quem segure, o fluxo do rio e o povo de votar em Poliana, fui deputada oito anos, sei do que o povo precisa, sei como ajudar”.

Ao final do evento, durante entrevista, o prefeito subiu o tom contra a candidata: “fui gentil com ela, fiz referência, citei seu nome, e fui sincero, infelizmente gentileza e educação são para poucos, e não é com essa postura agressiva e arrogante que se conquista as pessoas. A deputada precisava dizer ao povo de Ouro Velho que em oito anos como deputada nunca visitou a cidade, nem mandou um centavo de recursos, já o futuro senador Efraim vive por aqui, e já mandou mais de R$ 20 milhões em emendas. Política se faz assim, não com arrogância”, finalizou o prefeito que decidiu não acompanhar a comitiva até a cidade de Monteiro.