Iguaracy chega ao terceiro caso de Covid-19

Ontem (04/06) durante todo o dia o Consórcio dos Municípios Pernambucanos – Comupe, em parceria com a Amupe, capacitou os seus municípios associados a utilizar as modalidades de licitação de pregão eletrônico e presencial, profissionalizando cada vez mais a gestão de compras dos municípios no Portal de Compras Públicas.

Entre os itens abordados, o instrutor Leonardo Oliveira, falou sobre o Portal, a modalidade do sistema, quem pode usar, os agentes envolvidos, o perfil do fornecedor, a participação em pregão eletrônico e presencial, abertura de sessão públicas, habilitação de vencedores, geração de pesquisa de preços, entre outros.

Para Natália dos Santos do município de Itaíba, a capacitação que o Comupe está oferecendo é de grande importância para as novas mudanças na Legislação do Pregão Eletrônico que estão vindo aí. Esse preparo vai nos auxiliar a fazer um trabalho mais eficiente para o município.

Natália Alves, de Serra Talhada, é do mesmo pensamento, ela é do setor de Compras Municipal do Fundo de Saúde e vê na capacitação a responsabilidade do Comupe em deixar os seus associados em dia com a Legislação para a elaboração das contas públicas.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, confirma o encontro com todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde da III Macrorregião para a 1ª Assembleia de 2025, que acontecerá na terça-feira (18), às 9h.

O evento ocorrerá no auditório da Faculdade do Sertão do Alto Pajeú (FASP), localizada na Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, no bairro Manoela Valadares, em Afogados da Ingazeira.

A assembleia contará com uma pauta diversificada que promete abordar diversos temas para a macrorregião. A abertura ficará a cargo do Bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva, seguida por uma discussão sobre o SAMU 192 III Macrorregião, com a participação da coordenação de urgência e emergência de Pernambuco e do Ministério da Saúde.

Outros tópicos importantes incluem a apresentação do Sistema Integrado Municipal (SIM) consorciado e uma breve exposição sobre o CIMPAJEÚ. Também haverá espaço para dúvidas e esclarecimentos, além de um momento reservado para a discussão de outros assuntos que possam surgir durante o encontro.

Luciano Torres destaca a importância da presença dos gestores municipais e dos secretários de saúde para fortalecer a integração e o desenvolvimento na região. “Contamos com a participação ativa de todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde, pois é através do diálogo que conseguimos avançar em nossas demandas e promover melhorias significativas para nossos municípios”, afirmou.

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) estará em Sertânia nesta sexta-feira (2) a partir das 15h  para inaugurar a estrada do Rio da Barra denominada Rodovia Maximiano Campos, pai do ex-governador Eduardo Campos.

O governador será recebido pelo deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) e ato deverá acontecer a tarde em horário ainda a ser definido pelo cerimonial do Palácio.

Paulo Câmara aproveita a vinda a Sertânia e vistoria outra grande obra, o Contorno Rodoviário da cidade que teve início há algumas semanas.

Rota alternativa: A via inclusive está sendo utilizada como rota alternativa para quem sai do Pajeú e vai a Recife. Apesar de alongar em pouco mais de dez quilômetros o trajeto, a via está em bom estado e faz ligação da PE 280 com a BR 232.

Ainda se evita a área urbana de Sertânia, desafogando a cidade e a PE 265, entre a cidade e Cruzeiro do Nordeste, que precisa de reparos. Para esta, Ângelo garante que haverá obra de recapeamento ano que vem.