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Iguaracy: Câmara aprova Projeto que trata do Regime Próprio de Previdência

Por Nill Júnior

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto

A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município.

A aprovação teve algumas polêmicas.  A maior delas, protagonizada pelos vereadores Leonardo Magalhães, Simão Rafael, Francisco de Sales. Eles apresentaram uma emenda ao projeto que foi aprovada,  mas, para surpresa dos demais, votaram contra o projeto que eles próprios emendaram. A emenda teve oito votos favoráveis e só um contrário.

Já o projeto foi aprovado por 5×4. Votaram a favor José Jorge, Francisco Torres, Odete Soares, Fábio Torres e Manoel Olimpio.  Foram contra os três que sugeriram a emenda  mais e Everaldo Pereira, este último,  coerente,  contra emenda e projeto.

O presidente Manoel Olímpico garante que levou o projeto para a discussão dos servidores e deu prazo para caso houvesse questionamento. “Todos os vereadores receberam cópia do projeto dia 4. Fui procurado por representantes dos servidores e me coloquei ao diálogo”.

Diz que o Sindicato dos Servidores recebeu cópia do projeto e se reuniu com o jurídico da Prefeitura se reuniu com o Sindicato e tirou todas as dúvidas.

“Também liberei o projeto para os agentes de saúde.  Como a representante da categoria não me retornou até o dia da votação,  entendi que estava de acordo”.

Na sessão, um representante do Sindicato dos agentes por nome de Cristiano disse que o projeto não deveria ser aprovado. “Ele entrou na sessão que era restrita com quatro servidores querendo tumultuar”. Manoel acha que essa pressão causou a confusão do voto a favor da emenda e contra  o projeto dos três vereadores. “Eu já tinha dado todo o prazo e não me retornaram. Tinha que manter a votação”.

A principal mudança que o PLC, que altera regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iguaracy, de acordo com a emenda constitucional 103/2019 ocorreu no seu Art. 57, III.

“A contribuição patronal mensal de quaisquer dos Poderes do Município, incluídas suas autarquias e Fundações, relativa ao custo normal, será no percentual mínimo de 15,16%, incidente sobre a totalidade da remuneração permanente dos servidores ativos, exceto verbas indenizatórias e transitórias, previstas no §2º, do art. 57, da lei 392/2015, já incluída nesse percentual a taxa de administração de 2%, conforme definido em Decreto nº 037/2019”.

Municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103.

Uma das regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

Além disso, municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Outras Notícias

Defesa Civil acompanha situação de emergência por estiagem em Iguaracy

A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região. O vice-prefeito e […]

A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região.

O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, recepcionou os técnicos e repassou as informações ao prefeito Pedro Alves. Durante a visita, Marcos Melo reforçou a necessidade de agilidade no processo. “Estamos comprometidos em garantir que todos os recursos necessários cheguem ao nosso município. A situação é delicada, e precisamos agir com eficiência”, afirmou.

O prefeito Pedro Alves também destacou a importância da articulação com os governos estadual e federal. “Esse acompanhamento da Defesa Civil é muito importante para o nosso município neste momento”, disse.

A Defesa Civil estadual orientou a gestão municipal sobre a elaboração de relatórios técnicos, com o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais provocados pela seca. A documentação será inserida no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (S2ID) e, a partir daí, o município aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência.

O reconhecimento é condição para a continuidade de ações como a operação carro-pipa, responsável pelo abastecimento emergencial de água nas áreas mais afetadas. A Prefeitura de Iguaracy informou que segue acompanhando a situação e buscando, junto aos órgãos competentes, medidas para reduzir os impactos da estiagem na população.

Sávio Torres celebra conquistas de Tuparetama no IDEPE e IDEB

A noite da última segunda-feira (9) foi marcada por celebração e reconhecimento no evento de premiação das redes municipais da região do Pajeú que se destacaram nos resultados do IDEPE e IDEB 2023. Realizado pela Gerência Regional de Educação (GRE) Pajeú e conduzido pelo Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, o encontro aconteceu no Espaço […]

A noite da última segunda-feira (9) foi marcada por celebração e reconhecimento no evento de premiação das redes municipais da região do Pajeú que se destacaram nos resultados do IDEPE e IDEB 2023.

Realizado pela Gerência Regional de Educação (GRE) Pajeú e conduzido pelo Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, o encontro aconteceu no Espaço Brotas em Afogados da Ingazeira e reuniu prefeitos, gestores escolares, representantes do Governo do Estado e diversas lideranças em prol da valorização da educação.

Tuparetama foi um dos destaques entre os municípios premiados, comemorando avanços nos indicadores educacionais.

O prefeito Sávio Torres participou do evento ao lado da secretária de Educação, Dione Veras, da vereadora e futura vice-prefeita, Luciana Paulino, da diretora de ensino,Izabel Marciana, e da supervisora Maria José.

Sávio destacou o esforço coletivo para alcançar os resultados. “Este reconhecimento é fruto do trabalho dedicado dos nossos professores, gestores, alunos e famílias, além de uma gestão comprometida com a educação. Tuparetama é, sem dúvida, um exemplo de que investir na formação das pessoas é investir no futuro do município.”, destacou.

Durante a premiação, o município foi reconhecido pelos resultados alcançados:

Ensino Fundamental – Anos Iniciais (2º e 5º anos): Média de 6,7 e crescimento de 6,5 no IDEB 2023

“A média do IDEB 2023 dos anos iniciais da rede municipal, foi de 6,6, evidenciando a eficiência e o comprometimento das equipes escolares”, destacou a assessoria em nota.

Quem não ama sua terra, não tem razão de viver

Por Magno Martins, jornalista Minha Afogados da Ingazeira, aquele retratinho preto & branco dolorido de saudade na parede dos anos dourados, entre veredas de terras eucledianas, a 386 km do Recife, está em festa hoje. Com pandemia, o povo não encherá suas ruas, becos e esquinas para comemorar 111 anos do grito de libertação, o brado […]

Por Magno Martins, jornalista

Minha Afogados da Ingazeira, aquele retratinho preto & branco dolorido de saudade na parede dos anos dourados, entre veredas de terras eucledianas, a 386 km do Recife, está em festa hoje.

Com pandemia, o povo não encherá suas ruas, becos e esquinas para comemorar 111 anos do grito de libertação, o brado do nosso Ipiranga às margens do seco, poético, misterioso e lendário Rio Pajeú, de mil histórias, de mil versos, de mil poemas apaixonados.

Honra a terra em que nascestes, ouvi a vida inteira  esse lema de ensinamento da não traição dos meus pais Gastão e Margarida, ébrios de amor pela nossa pátria. Era como se fosse lei escrita de próprio punho nas tábuas de Moisés, no canto de Salomão. Nunca conheci sertanejos tão autênticos e varonis. Se a independência de Afogados prescindisse de uma guerra, lá estariam armados até os dentes, em defesa da nossa bandeira simbolizada agora pela coruja do futebol arte, que com uma varinha mágica nos deixou gigantes nacionais quando éramos anões retirantes.

Nossa guerra é o combate à seca, as desigualdades, as injustiças sociais, permanentemente, dia após dia.
Olhai os lírios dos campos, olhai as florestas sertanejas, que também querem saudar a princesinha aniversariante do Pajeú. Em tempos de devastação da caatinga, da ameaça de viver num deserto de poesia, recorro a Sebastião Dias. “Use as mãos, mude uma planta, regue o chão, faça um pomar, ouça a voz do passarinho, a floresta quer chorar”. Eis um canto belo, um berro em voz ardente musical que rompe fronteiras na voz de Fagner e Zé Ramalho, de Alcymar Monteiro, Maciel Melo e tantos cantadores de alma sertaneja.

Olhai o canto imortal de Rogaciano Leite, feliz de vir ao mundo na data do resgate cívico da nossa Afogados. Se vivo fosse, o papa da poesia, nascido na beira do braço do Pajeú que floresce no reino encantado de Itapetim, faria hoje seu comentário. Sou do Pajeú das flores, tenho razão de cantar”, rimou ele.

A felicidade é abstrata, mas a conheci real em minha terra natal. Pelas suas veredas, pelas suas calçadas, joguei pião, fiz adivinhações, dancei quadrilha, ouvi cantorias, conheci e me apaixonei pela primeira saia, botei pirulito na boca escondido do meu pai, roguei preces a Deus em frente à Catedral, nas novenas e nas procissões. Quem há que não goste da terra natal, do lar amoroso, e aonde nasceu? Tão lindas aldeias que lembram o céu, berços bravos que não saem da memória!

Papai também dizia: “Amas a tua terra natal, pois dela tú saistes e a ela poderás retornar como filho amado”. Velho sabido! Ainda hoje, ele agora com 98 anos, estufa o peito e diz: “Minha cidade é linda, céu azul não tem igual. Amo Afogados, minha terra natal”.

É por isso que, filho amado e obediente, andarilho do mundo pelas asas do jornalismo, canto e declamo por onde ando:

Você sabe de onde eu venho? Venho da terra do Bom Jesus dos Remédios, de engenhos e casas de taipa. Das matas, da terra vermelha, de carnavais com boi de Hermes. Venho das serras e colinas, das bandas do Pajeú, de violas e repentes. Venho das margens de um Rio que jorra poesia, que deu nome à minha terra arrastando para o túmulo um casal em lua de mel.

De onde venho, nunca esqueço jamais. Venho dos velhos e verdes campos que viraram chamas ardentes pelo fogo da seca. Venho do canto dos bravos guerreiros da viola. O meu canto é o canto rimado da minha gente sofrida.

Viva Afogados da Ingazeira!

Sindicato dos Médicos de PE: “falar em carnaval é imprudência”

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, soltou nota alertando para a necessidade de não abrir espaço para novas ondas ou variantes da Covid-19. Na nota, diz que o Governo do Estado deve abrir mão da autorização para Reveillon e principalmente carnaval.  Leia a nota: Os médicos de Pernambuco enfrentam, há dois anos, uma pandemia […]

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, soltou nota alertando para a necessidade de não abrir espaço para novas ondas ou variantes da Covid-19.

Na nota, diz que o Governo do Estado deve abrir mão da autorização para Reveillon e principalmente carnaval.  Leia a nota:

Os médicos de Pernambuco enfrentam, há dois anos, uma pandemia mortal e, sem hesitar, se colocaram como guarda avançada nessa batalha. Contudo, precisaram superar medos, angústias, isolamento de suas famílias e horas ininterruptas de trabalho árduo.

Além disso, muitos precisaram superar a própria doença e alguns perderam sua vida para este vírus que ainda está entre nós. Durante o enfrentamento tiveram suas férias e seu direito a gozo de licença prêmio suspensos, foram remanejados de seus laboratórios para a linha de frente nas unidades de saúde e, apesar da estabilidade do momento, temem por novos cenários com om aumento das contaminações.

Todos estão cansados, sob intenso esgotamento físico e mental. Na Europa, já se inicia uma nova onda e as barreiras sanitárias estão sendo reerguidas para impedir o aumento de casos.

Estamos próximos da entrada de dezembro, com ele chegam as festividades de final de ano e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco-SIMEPE, preocupado com a saúde dos médicos e do povo pernambucano, vem a público se posicionar contrário às aglomerações das festividades de fim de ano como da imprudência de pensar em carnaval para 2022, principalmente neste momento em que os números da contaminação começam a arrefecer.   

Em Serra, encontro de Doutor Nena com Governador repercute

Em Serra Talhada, que tradicionalmente tem uma folia mais discreta, a movimentação de bastidores para as eleições tem status de pula pula de bloco. Uma das notícias recentes de repercussão foi a visita do pré-candidato do PSDB de Serra Talhada, Dr. Nena, juntamente com outros nomes do partido, acompanhando o deputado Antonio Morais e Terezinha […]

Nena-1Em Serra Talhada, que tradicionalmente tem uma folia mais discreta, a movimentação de bastidores para as eleições tem status de pula pula de bloco. Uma das notícias recentes de repercussão foi a visita do pré-candidato do PSDB de Serra Talhada, Dr. Nena, juntamente com outros nomes do partido, acompanhando o deputado Antonio Morais e Terezinha Nunes, ao governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas.

O Programa Tribuna Popular, da Rádio Líder do Vale FM falou com o médico sobre a visita.Ele jurou de pé junto que a visita ao Governador não significa um afastamento da oposição local. “Um dos assuntos conversados com o governador foi a construção da união entre as oposições de Serra Talhada, para sermos vencedores nas eleições de outubro próximo“, disse.

Ele acrescentou que continua imbuído do sentimento de marchar unido com toda oposição. “Reconhecemos a liderança do deputado Sebastião Oliveira, e isso foi conversado com Paulo Câmara. Estamos juntos, apenas estamos, democraticamente buscando nosso espaço.

Dr Nena voltou a falar do seu projeto para este ano. “É do povo nas ruas que estou ouvindo os apelos para ser candidato, por isso estou com meu nome posto, mas sempre disse que vamos apresentar aquele que melhor representar a vontade popular, aquele que agregar mais qualidades e condições”.

Com reprodução do Caderno 1