Iguaracy: fixado piso salarial de Agentes de Saúde e Endemias

Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida nesta quinta-feira (7), em Brasília, a governadora Raquel Lyra comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. 

Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões. Além disso, a gestão estadual atuou incentivando e apoiando os municípios com suas propostas.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade -, solicitados pelo Governo do Estado. 

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estão sendo investidos R$ 23 bilhões com 3.270 municípios sendo contemplados com pelo menos um item, em todo o país. “Acompanharemos o cronograma das licitações e obras para podermos ver a ativação da cadeia produtiva. Nós buscamos adotar um critério de atender o maior número possível de municípios”, afirmou.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. “O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do presidente Lula, ele não está separado, apartado, nós temos olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido e vamos trabalhar para que tenhamos o fortalecimento desses equipamentos de saúde”, enfatizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Lançado em setembro de 2023, o Novo Pac Seleções é uma iniciativa do governo federal para que estados e municípios apresentem as principais necessidades e prioridades para a população. A iniciativa vai investir R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O evento também contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte); o secretário estadual da Casa Civil, Tulio Vilaça; senadores, parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de diversos municípios.

O advogado eleitoral Walber Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou, ao Estadão, que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói não apresenta elementos suficientes para responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral.

Segundo Agra, não estão configurados os requisitos necessários para caracterizar abuso de poder econômico ou político.

Para o jurista, a origem dos recursos envolvidos não seria majoritariamente federal, o que afastaria, em sua análise, eventual irregularidade sob esse aspecto.

O advogado também destacou que não identifica o requisito da gravidade, considerado essencial em ações dessa natureza. “Eu não vejo a questão elementar de abuso de poder econômico e político, porque a maior parte do dinheiro não é federal. Segundo, eu não vejo uma questão essencial que é a gravidade. E, terceiro, se houvesse isso, a participação do presidente foi periférica e não acrescenta nada a toda essa discussão”, afirmou.

Na avaliação de Agra, a presença de Lula no desfile foi “periférica” e não teria potencial para desequilibrar a disputa eleitoral deste ano, afastando, assim, a possibilidade de responsabilização no TSE com base nos elementos apresentados até o momento.

Da Assessoria

Candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) deu o pontapé na sua campanha à reeleição com visita ao povoado de Waldemar Siqueira e à Vila Rio da Barra acompanhado do vice-prefeito Toinho Almeida.

Na manhã deste domingo (27), o socialista visitou as localidades e dialogou com a população do local.

Na ocasião, Ângelo fez um breve pronunciamento sobre sua trajetória como prefeito

“Em qualquer lugar de Sertânia tem trabalho da prefeitura. Nas vilas, povoados, sítios e sede. São obras, serviços e ações que transformaram a vida da população e por isso vamos continuar trabalhando, pelo que a gente fez e pelo que podemos fazer. Queremos que Sertânia continue avançando para o progresso. Esse é seguramente o melhor caminho porque é o que vai garantir qualidade de vida para o povo da nossa terra”, afirmou.

O gestor da cidade pontuou os avanços vivenciados nas localidades durante a sua gestão.

Acompanharam a agenda os vereadores e candidatos à reeleição Rocha e Washington Passos, além dos candidatos a vereador Zé Francisco, Drica de Orlando, Niltinho, Tadeu Queiroz, Marcelinho, Cristina ex-conselheira, Dora e Sargento Siqueira.

G1

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Por Paulo Edson*

É sabido que pesquisa não se discute. São números! Quem os coloca, sabe porque os colocou, porém se comenta elas ou mesmo o uso delas. O recente artigo do nobre jornalista, radialista e grande comunicador tem alguns questionamentos, respeitados pelo livre direito de opinião e a experiência que lhe confere.

Mas vamos aos fatos, a tal pesquisa Treds, que se traduz para o português por “tendência” e que no inglês o termo estava mais associado ao mundo da moda, do “universo fashion”, das ilusões, chega já dando quase posse (sic). A mesma ideia que tentou-se vender em 2020, e aqui fala-se com conhecimento de causa e presencial, estávamos lá, quando o mesmo político, ex-deputado, saía em disparada nas pesquisas. Já tinha terno pronto para a posse, secretariado e até mesmo pré-candidata a deputada estadual para 22. Na época foi-se mais comedido, eram só 20 pontos a diferença, agora vai-se para estratosfera, quase chega-se aos 38 graus da 51. Mas tudo bem! Pesquisa não se discute, se comenta.

Mas, baseados nesses números tão fashions se analisar que as movimentações da ex-prefeita Madalena nos últimos quatro meses, paralelo ao imobilismo e estagnação da pré-campanha do ex-deputado Zeca não lhe renderam nada, infelizmente é apenas direcionar um discurso batido, infrutífero que se tenta pregar da responsabilidade de um ex-gestor sobre o seu sucessor. Os pecados de Paulo não são obras de Eduardo Campos, assim como os de Dilma nunca foram de Lula e nem o sucesso de Madalena é fruto da indicação de Zeca, mas sim de sua capacidade política e administrativa capaz de aplicar 03 derrotas consecutivas no ex-deputado (2016, 2020 e 2022). Isso dói! Até hoje.

Wellington tem seus méritos e responsabilidades próprios pela estagnação político, administrativo e econômico de Arcoverde, ninguém precisou ensinar. Como Rosa não ensinou a Zeca, seu sucessor, a receber a Polícia Federal batendo à porta do seu governo em 2011. Esse mérito é do próprio Zeca e dos erros encontrados pela CGU em obras do seu governo. O primeiro, diga-se de passagem, a ter visita tão ilustre da PF. Rosa nunca teve isso, nem Madalena, nem Erivânia, nem Julião, nem Ruy, aliás, nenhum, além dele. Para completar, Zeca e Wellington estão juntos, no colo de Raquel Lyra, mas nem por isso vamos dizer que são responsáveis pelo desastre político, administrativo e econômico da governadora. Porém, são omissos diante da tragédia política-administrativa de Raquel em Arcoverde, preocupados apenas com cargos.

Agora, é inegável, e faz medo ao ex-deputado, que dorme todos os dias com a sombra do tetra (derrotas), o crescimento do nome de Madalena, já que desde o lançamento do político com o pré-candidato em dezembro passado, sua pré-candidatura segue em letargia, paralisada, sem somar nada, agregar, além dos que lá já estavam. Dizem que os olhos nos números plurais fizeram tremer as bases amarelas.

Em contrapartida Madalena que começou sozinha em 16 de dezembro de 2023, quando anunciou sua pré-candidatura, somou ao longo desses quatro meses as adesões dos vereadores João Marcos, Luiza Margarida, Sarg. Brito e João Taxista, além de outros mais de 20 pré-candidatos a vereadores e vereadoras competitivos, afora os apoios do prefeito do Recife (João Campos), da Ministra Luciana Santos, deputados federais Pedro Campos, Lucas Ramos e estadual Waldemar Borges, entre outras adesões, crescimento nas redes sociais, movimentações e, olha o interessante, inclusive com publicações do nobre amigo: a única, a única, que está nas ruas, conversando, andando nos bairros, dialogando com o povo e não no mundo fashion das redes, é Madalena. Negar que isso nada soma, é no mínimo inverter os fatos naturais da política. Tese falida em meio a revoada de pássaros. Atentai bem!

A gente finaliza com as palavras do jovem e já apontado melhor prefeito do Recife e do Brasil, João Campos, que apoia Madalena, quando diz que “Na política, ganha quem consegue somar, quem sai de casa e, ao final do dia, conseguiu agregar mais gente, mais propósito, mais ideias ao seu time”. Essa receita, hoje em Arcoverde, não é apenas tendência, não é “trends”, é realidade, do lado de Madalena.

*Paulo Edson R. Carvalho é Jornalista