Iguaracy: Albérico Rocha celebra aprovação das contas de 2009 e 2012 pela Câmara de Vereadores 

Para presidente da Amupe, pesquisa reforça a importância das bandeiras já defendidas pela entidade.

Por André Luis – Com informações do Diario de Pernambuco

Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado nesta sexta-feira (3) revela que quase metade dos municípios de Pernambuco (88) estão em situação crítica, com déficit médio de 48%. Outros 71 municípios estão em dificuldade. Apenas 3 cidades (Abreu e Lima, Recife e Jaboatão dos Guararapes) estão em situação considerada boa.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), que também é prefeita de Serra Talhada, afirma que a pesquisa reforça a importância das bandeiras já defendidas pela entidade.

“A demora no repasse de verbas federais, assim como as reduções drásticas que sofremos atrapalham, consideravelmente, a saúde financeira das cidades. Fomos a Brasília, batemos à porta do Palácio e mostramos esta realidade. É na cidade que a vida acontece e onde estão as áreas mais vulneráveis. Porém, são elas que recebem menos dinheiro, inviabilizando a execução de serviços de mais qualidade”, afirmou.

Segundo a gestora, 53% do ICMS estadual fica concentrado em apenas cinco municípios. “Todos os outros carecem desta redistribuição, alguns não conseguem outra fonte de recursos e sentem o peso de honrar seus compromissos. Hoje mais de 60% permanecem no vermelho”, complementa.

A presidente da Amupe defende que é necessário um realinhamento para a melhora no caixa dos municípios, o que impactaria em resultados positivos em todos os aspectos.

“A aprovação da reforma tributária, e os ajustes nas regras no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são instrumentos que podem colaborar para a transformação do cenário deficitário. Se faz necessária uma discussão mais ampla da organização administrativa brasileira, incluindo também punições para os maus gestores”, disse.

O estudo da Firjan considera quatro eixos de classificação: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. No indicador de autonomia, que leva em conta a capacidade de financiar a estrutura administrativa pagando as próprias contas, 84 municípios pernambucanos receberam nota zero.

Já no quesito gastos com pessoal, 34 deles também conferiram a avaliação mais baixa. Neste, as administrações ultrapassaram 60% da receita corrente líquida para honrar a folha de pagamento dos servidores, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O estudo destaca ainda a liquidez das prefeituras, versando sobre a capacidade de preservar dinheiro na conta para pagar obrigações postergadas, os chamados restos a pagar. Neste cenário, 25 municípios também zeraram a prova, encerrando 2022 sem saldo no caixa e já iniciando 2023 devendo.

O último tópico é o de investimentos, que observa o que foi utilizado para obras, serviços e demais iniciativas em favor do cidadão. No panorama, 81 localidades de Pernambuco foram identificadas como nível crítico, acompanhando um recorte presente na maioria da região Nordeste.

A crise orçamentária dos municípios é um problema que vem se agravando nos últimos meses. 

Os prefeitos de Pernambuco estão preocupados com os impactos da crise na prestação de serviços à população. Eles esperam que o governo federal e estadual tomem medidas para ajudar os municípios a superar esse desafio.

Mesmo com a data da eleição para escolha da nova mesa diretora ainda indefinida, a oposição à gestão do Prefeito Manuca já se antecipou e definiu a formação de sua chapa.

Em Custódia são onze vereadores e seis deles estão unidos em torno da chapa formada por Ronny Barbalho (Presidente), Joãozito (Vice), Gilberto de Belchior (Primeiro Secretário) e Didi de Quitimbu (Segundo Secretário).

Ronny já presidiu a casa inclusive no período entre 2015 e 2016.

Até o momento os governistas da casa João Miro da Silva não fazem movimentação para ter a sua chapa. O Presidente Neguinho da Maravilha deverá definir nos próximos dias a data para o mês de dezembro para que a eleição aconteça. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Análise de processo referente à Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito Guga Lins, teve como objetivo analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite.

Segundo o Relatório de Auditoria através da análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, o Poder Executivo do Município deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, medidas suficientes para o retorno ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal – DTP, configurando-se hipótese de abertura de processo de gestão fiscal.

A Primeira Câmara seguiu o voto do relator e Julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao exercício de 2016 e aplicou multa no valor de R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) ao ex-prefeito Guga Lins. A informação é do Afogados On Line.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), destacou, durante visita ao Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (24/08), que reforçará as parceiras do Estado com as Prefeituras. Ao lado dos seus postulantes ao Senado, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), e do prefeito Dr. Éverton (PSB), Paulo lembrou que iniciativas como o FEM já permitiram a entrega de obras que transformam as cidades. Os deputados Kaio Maniçoba (SD/federal) e Ricardo Costa (PP/estadual), além de prefeitos da região também participaram do Prosa Política, evento organizado pelo PSB.

“Realizar parceiras com os municípios é uma prioridade do nosso Governo, e vamos seguir avançando para garantir mais condições para as prefeituras. Aqui, em Trindade, é um exemplo disso. O Dr. Éverton está, junto conosco, realizando uma série de obras que fazem o seu município melhorar. Vamos vencer as eleições para continuarmos, com o FEM e com outras formas de convênios, ajudando muito mais. Diferente desse Governo Federal e da Turma do Temer, nós olhamos para quem mais precisa”, afirmou Paulo Câmara.

Anfitrião, o prefeito Dr. Éverton frisou que o Governo Paulo Câmara driblou a crise para “salvar” os municípios em um período tão duro. “Foram obras de todos os tipos. Obras de água, na educação, ações para reforçar a segurança, além do apoio com repasse de recursos para as prefeituras. Com a ajuda do Estado fizemos diversas obras em nosso município, como a pavimentação de ruas. Se não fosse a mão amiga de Paulo, estaríamos sofrendo muito”, disse.

Em sua fala, Humberto Costa lembrou que, sob o comando de Paulo Câmara, a Frente Popular construiu uma unidade que ajudará o Brasil a voltar a ser feliz. “Com Lula presidente e Paulo governador, Pernambuco seguirá avançando e o nosso País terá condições de apagar o que o presidente Temer está fazendo. A nossa unidade nasceu aqui e vai transformar o Brasil”, pontuou.

Jarbas Vasconcelos frisou que, no Senado, ajudará Paulo Câmara a fazer obras importantes em áreas que necessitam de recursos federais. “Ao lado de Humberto, serei incansável para assegurar ao Governo de Pernambuco a possibilidade de realizar obras importantes, como as de água, que precisam de grandes aportes de recursos. Paulo, estaremos ao seu lado. Sempre”, cravou o emedebista.