Protesto de caminhoneiros pró renúncia de Dilma fecha rodovias

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá promover a sétima elevação consecutiva nos juros básicos da economia nesta quarta-feira (29), atualmente em 13,75% ao ano,maior patamar em quase nove anos. A previsão da maior parte dos economistas do mercado financeiro é de uma uma nova alta de 0,50 ponto percentual, embora haja quem aposta também em um aumento de 0,25 ponto percentual.

Se confirmado este novo patamar para a taxa Selic, será o maior nível desde agosto de 2006 – quando estava em 14,75% ao ano.

Apesar da expectativa de nova alta, a estimativa do mercado para os juros no fim deste ano recuou de 14,5% para 14,25%, segundo pesquisa realizada na semana passada pelo BC com mais de 100 analistas de bancos. Ou seja, há quem esteja vendo a provável alta desta quarta como a sétima e a última seguida, diante da intensificação do cenário recessivo no país..

Com uma taxa mais alta de juros, o Banco Central tenta controlar o crédito e o consumo, atuando assim para segurar a inflação. Por outro lado, ao tornar o crédito e o investimento mais caros, os juros elevados prejudicam o investimento, o emprego e, subsequentemente, o crescimento da economia brasileira.

O novo aumento dos juros básicos da economia deve vir em um momento em que a economia ainda se ressente de um baixo nível de atividade, com desemprego em alta e o dólar sendo negociado no maior patamar em 12 anos, o que também pressiona a inflação.

Na semana passada, o governo revisou sua estimativa para o índice de inflação oficial (IPCA) para 2015 de 8,26% para 9,0%. Já a previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) no ano foi reduzida para uma retração de 1,49%. (G1)

Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, inaugurou neste domingo (04), a nova estrutura do Pico do Papagaio. Ponto turístico localizado na zona rural, considerado o mais alto de todo Estado de Pernambuco com 1.260 metros de altura em relação ao nível do mar.

A cerimônia contou com a presença do deputado estadual José Patriota, do prefeito Luciano Bomfim, de seu vice João Hermano, do presidente da Câmara Municipal Anselmo Martins, demais vereadores, secretários municipais e de um grande público.

O investimento da obra foi na ordem de R$ 280 mil, recursos próprios da prefeitura. A nova estrutura contempla pórtico de entrada, acesso em faixas de concreto, quiosques, banheiros, sinal de internet.

“Triunfo, uma joia no Pajeú, município que chamo de um pedacinho do céu. O Pico do Papagaio, é hoje um do mais representativos pontos turísticos de Pernambuco. O turismo é o grande braço econômico e social de Triunfo. A cidade e as pessoas merecem e agradecem um investimento desse porte. Fazer uma obra dessas com recursos próprios é uma prova de competência administrativa do prefeito Luciano Bonfim. Os desafios são grandes em uma Prefeitura Municipal e só alcança resultados quem acredita e trabalha muito”, ressaltou o deputado José Patriota.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual.

Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que Manoel Jerônimo, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa apenas no dia 16 de agosto.

A Procuradoria também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela 9.504/97 (Lei das Eleições).

O relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral (Procuradoria). Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Votaram pela improcedência os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Érika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Desse modo, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada.

A base da argumentação dos quatro desembargadores que votaram pela improcedência está na mesma Lei das Eleições. De acordo com seu Artigo 36-A , não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Todavia, em que pese, o julgamento desta segunda-feira, a orientação poderá ser modificada após eventual apreciação de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRO JULGAMENTO

No mesmo sentido, o colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal.

Na conclusão – e por maioria dos votos – ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

Por Juliana Lima 

A mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota, anunciou nas redes sociais que aceitou o convite de Raquel Lyra e  irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB nas eleições deste ano. 

A filiação ao partido presidido por Raquel aconteceu nesta segunda-feira (21), durante o encontro PSDB e Cidadania Pernambuco, realizado em Recife. “Neste momento aceitei o convite de nossa futura governadora Raquel Lyra para integrar o grupo do PSDB em Pernambuco. Conto com o apoio de todos vocês nessa nova caminhada e comunico oficialmente que sou pré-candidata à deputada estadual em Pernambuco”, anunciou.

Lucinha disse defender melhorias para a segurança pública em Pernambuco. “A dor intensificada pela injustiça me fez levantar e ir à luta para garantir à minha princesa Beatriz um inquérito justo. Nos caminhos por onde andei encontrei muitas famílias sofrendo como a minha. Aos poucos venho me reconstruindo, motivada pelo amor e pela sede de justiça, e não imaginava a importância da política até perceber o quanto ela pode ajudar ou até atrapalhar um caminho. Junto com o Grupo “Somos Todos Beatriz” decidimos ocupar também esses espaços onde poderemos diretamente contribuir com uma gestão pública comprometida com a justiça, com a verdade, proporcionando verdadeiramente melhorias na segurança pública de nosso estado”, afirmou.