Iguaracy abre programação junina com noite cultural no Palhoção do Gonzagão

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Por Anchieta Santos

A Expoagro chega ao quarto dia hoje em Afogados da Ingazeira. A programação festiva no Centro Desportivo Municipal apresenta hoje à noite Lindomar Souza, Flávio José e Alceu Valença. Amanhã os shows serão encerrados com apresentações de Waldonys, Victor e Léo e Iohannes.

Câmara vem: O governador Paulo Câmara confirmou, ontem, sua presença nas festividades de emancipação política de Afogados da Ingazeira, na próxima quarta-feira. Ele já chega ao município amanhã no final da tarde, para conhecer o potencial da Expoagro, uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do Nordeste.

Em Salvador, na Bahia, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), entidade nacional que representa as 27 casas legislativas do Brasil e mais de 1 mil parlamentares, finalizou a sua 23ª Conferência anual. No evento, foi realizada a eleição da nova mesa diretora da instituição onde o deputado estadual Rogério Leão foi eleito Secretário.

Com o tema “Humanizando as Leis de um novo tempo”, a edição número 23 da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) elegeu, na Assembleia Geral Ordinária, na última sexta-feira (22), a nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que tomará posse em 27 de janeiro de 2020.

A CNLE, que já é reconhecida como o maior encontro de parlamentares da América Latina, aconteceu em Salvador, na Bahia, e tratou durante três dias (20, 21 e 22) deste mês de novembro, dos rumos que o legislativo brasileiro vai tomar pós-eleição.

Feliz com a nova missão, o parlamentar agradeceu aos pares pela escolha. “Quero agradecer a todos os parlamentares por ter sido escolhido como Secretário, representante desta importante instituição em Pernambuco e dizer, que estamos comprometidos em trabalhar com garra e determinação para o crescimento de Pernambuco e do nosso país”, comemorou o deputado.

Rogério Leão, que está no segundo mandato e é Presidente da Comissão de Negócios Municipais desde o ano de 2015; foi prefeito da sua terra natal, São José do Belmonte, por dois mandatos consecutivos, único em toda a história da cidade (2005 a 2008 – 2009 a 2012); além de ter sido Presidente do Porto do Recife entre os anos de 2013 e 2014, período em que teve que deixar a presidência da Instituição para ser candidato a deputado estadual.

Por André Luis

Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), acompanhado pelo ex-prefeito Doutor Júnior e todos os vereadores, deu início ao ambicioso programa de entrega de obras, prometendo uma série de melhorias para a comunidade local.

De acordo com o pronunciamento de Augusto, a expectativa é que mais de vinte obras sejam entregues à população nos próximos seis meses. Esses projetos englobam a construção de quadras, praças, ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água na zona rural, escolas, creches, pátio de eventos, unidades de saúde e muito mais.

“A nossa gestão está comprometida em fazer o melhor por Ouro Velho. E, nesses próximos seis meses, vamos entregar um conjunto significativo de obras que irão beneficiar toda a população. São investimentos em infraestrutura, educação, saúde e lazer”, afirmou o prefeito.

A iniciativa faz parte do pacote de obras que foi anunciado nos primeiros meses do ano e promete trazer importantes transformações ao município. Augusto anunciou que, a cada quinze dias, pelo menos uma obra será entregue à comunidade, mostrando o compromisso em acelerar o processo de execução dos projetos e proporcionar resultados visíveis em curto prazo.

A primeira obra a ser entregue foi uma nova praça municipal, cujo investimento totalizou aproximadamente R$ 110 mil. Essa praça foi construída utilizando recursos próprios do município, o que demonstra o esforço da administração em realizar melhorias mesmo diante de desafios financeiros.

O espaço da nova praça será destinado ao lazer e convivência da população, oferecendo um ambiente agradável para momentos de descanso e descontração. Além disso, com a conclusão dessa obra, a cidade ganha um novo ponto de encontro para eventos e atividades culturais.

Com a expectativa de entregar uma série de obras nos próximos meses, a gestão municipal de Ouro Velho busca garantir o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando melhores condições de vida para todos os seus habitantes.

A comunidade aguarda com entusiasmo as próximas inaugurações, esperando colher os frutos das iniciativas que visam promover o bem-estar coletivo e o progresso da cidade. O compromisso da atual administração é seguir trabalhando incansavelmente para cumprir as metas estabelecidas e atender às necessidades da população de Ouro Velho.

Prezado Nill Júnior,

Eu, Alan Xavier, como vereador líder da oposição na Câmara de Tabira, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos sobre uma nota intitulada, “Caixa preta da oposição está cheia de números Falsos”, divulgada em seu blog.

Nota pela qual o governo municipal, por meio de seu Secretário de Imprensa, tenta ludibriar e tirar a atenção das pessoas do que realmente acontece na cidade, com servidores sem receber, estradas intransitáveis, falta de médicos e remédios, um verdadeiro descaso com o dinheiro público, sem nenhum argumento, real.

No tocante ao questionamento sobre a guarda municipal, quero provar que diferente de uma nota vazia, sem argumentos, tenho números oficiais e deste modo segue meu questionamento:
Em maio de 2019, recebi um ofício por parte do governo municipal, em resposta aos valores gastos com a guarda municipal de Tabira, e neste ofício os valores pagos eram de R$34.674,32.

Porém, segundo informações do Portal da Transparência, os gastos apenas com salários de guardas municipais, vigias (alguns trabalham como guardas municipais), assistente de vídeo monitoramento, agente de trânsito entre outros, chegam a casa dos R$115.000.00.

A conta é simples: a prefeitura vai gastar em 12 meses o valor aproximado de R$ 1,5 milhão, com guardas municipais e demais áreas ligadas a eles, o que é muito para uma cidade carente igual a nossa.

Por fim, reitero que não sou contra a guarda municipal. O meu questionamento é com valores que não batem. Apenas quero respostas com números e verdades, pois enquanto estiver como vereador defenderei quem mais precisa, o povo Tabirense.

Alan Xavier – Vereador