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Aprovado parecer de Armando prorrogando incentivos da Sudene

Por Nill Júnior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam, que venceriam em dezembro próximo. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Numa outra medida, Armando alterou o projeto de lei para possibilitar que seja usada para capital de giro metade da opção dada às empresas instaladas com os incentivos fiscais da Sudene e Sudam de reinvestir 30% do imposto de renda devido. Estima-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões.

A outra metade dos 30% do IR devido será destinada obrigatoriamente a reinvestimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Este benefício, que vencia em dezembro próximo, foi também prorrogado por cinco anos.

Armando incorporou ao seu parecer – elogiado pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Waldemir Moka (MDB-MS) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) estendendo os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam (redução de 75% do imposto de renda) aos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, atendidos pela Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).

Outras Notícias

TRE reforma decisão e devolve mandatos a vereadores em São José do Egito

O TRE acaba de restabelecer por 4 votos a 2 os mandatos de Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do Hospital, todos do partido União Brasil, de São José do Egito. Eles tinham sido condenados em primeira instância por violação da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão havia sido […]

O TRE acaba de restabelecer por 4 votos a 2 os mandatos de Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do Hospital, todos do partido União Brasil, de São José do Egito.

Eles tinham sido condenados em primeira instância por violação da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão havia sido da juíza Tayná Prado.

Na sessão de 9 de setembro, o relator, desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso, mantendo o entendimento de primeira instância que reconheceu a fraude.

Antes da conclusão do julgamento, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos.

Mas a maioria, quatro desembargadores, decidiram que os elementos apresentados não devem causar perdas dos mandatos. E por 4×2, devolveu os mandatos aos vereadores.

Prefeito quer Doido Presidente da Câmara em São José do Egito

por Anchieta Santos Enquanto alguns vereadores da oposição e da situação articulavam apoio ao vereador David de Deus (PR), o executivo municipal capitaneado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) movimenta as pedras do xadrex para favorecer a candidatura do vereador Doido de Zé Vicente.  O xeque-mate será a volta à Câmara do Vereador Secretário Ed-eck Dudu em lugar […]

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por Anchieta Santos

Enquanto alguns vereadores da oposição e da situação articulavam apoio ao vereador David de Deus (PR), o executivo municipal capitaneado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) movimenta as pedras do xadrex para favorecer a candidatura do vereador Doido de Zé Vicente.

 O xeque-mate será a volta à Câmara do Vereador Secretário Ed-eck Dudu em lugar de Bal do Riacho do Meio, que votaria em Davis de Deus. Assim quem fica na vantagem é Doido, mesmo David sendo também da bancada da situação.

TCE homologa Termo de Ajuste de Gestão entre as prefeituras de Afogados, Quixaba e Solidão

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (12) onde julgou Termo de Ajuste de Gestão formalizado entre as Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão. O acordo  pactuado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco busca estabelecer medidas e assinalar prazos para ajustes de procedimentos de gestão e para o saneamento de […]

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (12) onde julgou Termo de Ajuste de Gestão formalizado entre as Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão.

O acordo  pactuado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco busca estabelecer medidas e assinalar prazos para ajustes de procedimentos de gestão e para o saneamento de falhas identificadas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pelo município.

Isso vale para frota própria ou terceirizada, relativo ao exercício financeiro de 2023. Como interessados os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Djalma Alves (Solidão) e Zé Pretinho (Quixaba).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, homologou o Termo de Ajuste de Gestão entre a Corte de Contas e as prefeituras. A informação é do Afogados On Line.

Gestão Flávio Marques nomeia nove Agentes Comunitárias de Saúde 

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (5), a posse de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que aguardavam a nomeação desde o processo seletivo realizado em 2016. A solenidade aconteceu no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, logo após a Audiência Pública de Saúde. O ato foi conduzido pelo prefeito Flávio Marques, ao […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (5), a posse de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que aguardavam a nomeação desde o processo seletivo realizado em 2016. A solenidade aconteceu no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, logo após a Audiência Pública de Saúde.

O ato foi conduzido pelo prefeito Flávio Marques, ao lado da secretária municipal de Saúde, Giseli Louredo, e contou com a presença dos vereadores Socorro Veras e Didi de Heleno.

Ao todo, oito agentes foram empossadas, enquanto Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada nesta quinta-feira para apresentar a documentação necessária e concluir o processo de posse.

A nomeação representa uma reparação histórica para as profissionais, que aguardavam o direito de assumir os cargos desde 2020, quando um imbróglio jurídico e administrativo acabou impedindo que as convocações feitas à época se concretizassem.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou o compromisso da atual gestão em corrigir a situação e garantir que as profissionais finalmente possam exercer suas funções em benefício da população.

“Hoje nós fizemos uma reparação histórica. Estamos nomeando nove agentes comunitários de saúde, que aguardavam por esse direito desde 2020. E o nosso governo está concretizando esse direito. Juntamente com a Secretaria de Saúde, a gente pôde hoje nomear todas as agentes e, a partir de segunda-feira, elas já estão nas ruas servindo a nossa população”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

Agentes empossadas:

  • Alcione Gomes Bezerra
  • Janeide Lima da Silva Almeida
  • Maria Aline da Silva e Souza
  • Maria Aneilza do Nascimento Lima Marques
  • Maria Girlene dos Santos Brito Nicolau
  • Marluce Gonçalves da Silva
  •  Maysa Isabeli dos Santos Nunes
  • Selma Veras Cavalcanti Bezerra

Já Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada para apresentar a documentação e concluir a posse.

Com a nomeação das novas profissionais, a Prefeitura de Tabira reforça a rede de atenção primária e amplia a capacidade de atendimento nas comunidades do município, garantindo mais acompanhamento e cuidado com a população.

A partir da próxima semana, as novas agentes já iniciam as atividades, passando a atuar diretamente nos territórios, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Josete Amaral: mesmo tendo o Prefeito direito a reeleição, grupo é que vai decidir o próximo candidato

Depois de vários meses sem opinar sobre a política de seu município, o médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para negar o seu ingresso no PSB e a candidatura à Prefeitura da cidade. Mostrando-se surpreso com a notícia,  Josete Amaral negou tudo. “Não tenho pretensão […]

josete-amaralDepois de vários meses sem opinar sobre a política de seu município, o médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para negar o seu ingresso no PSB e a candidatura à Prefeitura da cidade.

Mostrando-se surpreso com a notícia,  Josete Amaral negou tudo. “Não tenho pretensão de sair do PTB e já assegurei inúmeras vezes que não serei mais candidato a Prefeito. Já dei minha colaboração a Tabira e ao seu povo e agradeço pela lembrança.

Provocado a falar sobre a candidatura à reeleição do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Josete foi direto. “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.

Provocado pelo comunicador a respeito de uma reunião que o Prefeito Sebastião Dias teria feito com a esposa Ieda Melo (Secretária de Assistência Social) e o Filho Alan Dias (Secretário de Saúde), onde decidiu que só abriria para o próprio Josete e este não aceitando, seria candidato a reeleição, o médico emendou: “O grupo é pequeno demais para decidir o futuro de Tabira”.

Perguntado se é escutado pelo prefeito, respondeu que não. Ao mesmo tempo disse que o gestor ainda tem tempo para melhorar o governo.  Josete Amaral se mostrou contrário a volta do irmão e presidente do PTB Mário Amaral à Secretaria de Obras.”Não deu certo antes, não vai dar certo agora”.

Sobre aliança de seu grupo com o GI, o chamado Grupo Independente, o ex-prefeito não deu pistas.