Iguaraciense morre em acidente na PE 310

O candidato ao Governo do Estado da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu ooanúncio do apoio da representação nacional dos motociclistas.

Nesta terça-feira (2), o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC), Léo Toscano, declarou apoio à candidatura de Armando. Em vídeo gravado para as redes sociais, o representante dos motociclistas disse que a categoria está mobilizada em torno do oposicionista.

Entre as propostas de governo do candidato está a isenção do IPVA das motos até 150 cilindradas, além de renegociar e parcelar as dívidas dos proprietários de motos, que de acordo com Toscano deve ser levada pela categoria como referência para outros Estados.

“Estamos esperançosos que Armando irá dar atenção aos milhares de motociclistas de motos, principalmente àqueles que dependem do transporte para trabalhar. Somos aproximadamente 400 mil pessoas em Pernambuco que utilizam as cinquentinhas e as motos de até 150 cilindradas como ferramenta de trabalho e de geração de renda”, declarou o presidente da ANUC.

Léo Toscano está à frente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC) há sete anos. Só de ciclomotores, o Estado possui mais de 37 mil veículos cadastrados junto ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Já a frota total de motos emplacadas ultrapassa mais de 1,1 milhão de unidades. Segundo levantamento, as dívidas de motociclistas das diversas cilindradas que não tiveram condições de pagar os encargos do governo soma algo em torno de R$ 10 milhões.

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta quinta-feira (4).

Afirmando ser o candidato do presidente Lula em São José, Fredson disse que está pronto para mudar a história da terra da poesia porque São José, segundo ele, cansou de gestões falhas como as do prefeito Evandro Valadares.

Um dos erros apontados por ele para a atual gestão, é o fato de exclusão das pessoas do processo das decisões. “As decisões são tomadas em um gabinete, sem ouvir o povo. Por conta dessa maneira de governar a cidade está parada e não gera empregos”, disse Fredson.

Sobre o embate eleitoral desse ano, o pré-candidato disse que nenhum adversário o assusta. “Não estamos preocupados com o rival”, afirmou Fredson em um recado direto aos possíveis nomes de Evandro Valadares que podem ser Augusto Valadares ou o vice Eclériston Ramos.

Querendo mostrar força política, apesar de ainda não ser tão conhecido no cenário político de São José do Egito, Fredson da Perfil levou à entrevista 6 vereadores que lhe apoiam. A Câmara de São José é composta por 13 parlamentares. As informações são da Rádio Cidade Tabira.

Centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo por mais protestos

Estadão Conteúdo

Manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolas Maduro voltaram a entrar em confronto, nesta quarta-feira (1), com forças de segurança da Venezuela. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar opositores reunidos no bairro de El Paraíso, na zona oeste da capital Caracas. Alguns manifestantes pediram aos agentes que parassem de atirar na população e muitos permaneceram no local apesar das ações dos policiais.

As centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo de Guaidó por mais protestos. Ontem, o dia de protestos foi marcado por violência, que deixou cerca de 100 feridos. O governo Maduro reprimiu manifestações em Caracas e nas principais cidades do país. Maduro conseguiu manter a coesão das Forças Armadas, com comandantes do exército proclamando publicamente sua lealdade ao líder socialista.

Refugiado

À noite, um dos principais opositores do governo, Leopoldo López, padrinho e mentor político de Guaidó e que desafiou sua prisão domiciliar para se unir ao movimento, se refugiou em embaixadas estrangeiras. Hoje, o governo da Espanha confirmou que Lopez e sua família estavam na residência do embaixador espanhol em Caracas, depois de terem inicialmente buscado a representação chilena no país. Fonte: Associated Press.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.