Humberto Costa admite ”contatos institucionais” com Paulo Roberto Costa

por Juliana Lima

A Prefeitura de Sertânia esclareceu através de nota enviada à imprensa que a suspensão temporária do Convênio de Consignação com o Banco do Brasil se deu por diferenças entre os valores repassados pela Administração Municipal e o relatório da instituição financeira. Isso ocorreu porque ainda existem débitos em aberto de ex-servidores da Prefeitura de Sertânia com o Banco do Brasil.

Segundo a nota, a Prefeitura não pode e não vai assumir débitos de ex-servidores porque é ilegal, uma vez que não existe mais vinculação contratual entre as partes. O desconto em duplicidade teria sido fruto da falta de informação por parte do Banco do Brasil para com a Prefeitura, que afirma ter recebido o relatório para descontos de consignados sem saber que a partir do mês de agosto o Convênio estaria suspenso para encontro de contas.

Em reunião com a Gerência do Banco em Sertânia, a Prefeitura firmou nova parceria para regulamentar os consignados. Quanto ao desconto efetuado pela Prefeitura, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas já fez o ressarcimento aos servidores afetados.

Os 192 anos da proclamação da independência do Brasil serão comemorados em Afogados com uma verdadeira apoteose de bandas marciais. Cerca de dez grupos acompanharão o desfile de vinte Escolas das redes pública e privada do município. Serão dez polos diferentes de concentração para os grupos que irão desfilar neste sete de setembro. As atividades começam às 8h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com o hasteamento dos pavilhões.

Instituições como o Corpo de Bombeiros, o Tiro de Guerra, o grupo de patrulheiros mirins – projeto coordenado pela Polícia Militar – Guarda Municipal, Rotary Club e Maçonaria também participam do desfile.

No sábado (06), após a feira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura inicia a montagem do palco para as autoridades, no cruzamento das Avenidas Rio Branco com Gustavo Fittipaldi. O trecho ficará interditado até a manhã da segunda (08). Durante todo o Domingo, o trecho da Av. Rio Branco entre os Correios e a Prefeitura será interditado.

Confira as bandas marciais que abrilhantarão o desfile de sete de setembro: Banda Bernardo Delvanir Ferreira, Banda Heitor Vila Lobos (Igarassu), Banda da Escola Domingos Teotônio, Banda da melhor idade (Triunfo), Banda da Escola Francisca Lira, Fanfarra Anchieta Torres (Tuparetama), Banda da Escola Dom Mota, Banda da Escola Cônego João Leite, Banda da Escola Rosete (Iguaraci) e Banda do Colégio Normal.

Desfile dos Vaqueiros – A Prefeitura está apoiando o tradicional desfile dos vaqueiros. A concentração será no Ginásio Desportivo Municipal. O desfile está programado para iniciar às 14 horas.

Por Anchieta Santos

Depois das recentes críticas do empresário Téa da Damol, ao que ele chamou de falta de interesse da Prefeitura de Tabira na construção do Parque da Feira do Gado, começaram a surgir na cidade reclamações dos governistas.

Primeiro, foi o prefeito Sebastião Dias (PTB) que falando ao blogueiro Júnior Alves disse que o Projeto custou R$ 2 mil reais e não R$ 200 mil propalados anteriormente.

Depois, segundo uma fonte, integrante do primeiro escalão alardeou que Téa não poderia criticar a gestão tendo parente no governo.

Para deixar claro que durante os mais de três anos da administração do Prefeito Sebastião Dias, não fez um só pedido em favor de qualquer “parente ou aderente”, Téa ligou para a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Disse: “Desafio o Prefeito de Tabira citar um único pedido de emprego que eu tenha feito. E se ele convidou alguém de minha família para o seu governo, pensando em me agradar, pode tirar”, completou Téa.

Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. 

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. 

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. 

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

Em ato político contra os cortes no orçamento da Assistência Social, hoje (7), na Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente, em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), reuniu mais de 100 pessoas no Salão Nobre.

O evento contou com a presença de senadores, deputados federais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores públicos, secretários de estado, trabalhadores e usuários do SUAS.  “Isso mostra que a Frente é ampla e está acima das lutas políticas. O que nos une é um objetivo comum: proteger o SUAS como política pública essencial para garantir a cidadania e os direitos de milhões de brasileiros e brasileiras”, defendeu Danilo.

O deputado ressaltou a importância da Frente Parlamentar como um espaço de mobilização. “É necessário recompor o orçamento que foi cortado de forma criminosa. É urgente restabelecer a funcionalidade do SUAS. Vamos fazer desta Frente um espaço de diálogo, de interlocução com o Poder Executivo, com o Congresso Nacional e a sociedade. A mobilização de todos é muito importante, seja no parlamento, na Câmara, no Senado, juntamente com aqueles que operam o SUAS nos estados e municípios”.

Danilo criticou o argumento de que os cortes são necessários devido à crise fiscal.  “Eu não vi falar em falta de recurso quando foi para gastar bilhões de reais para preservar o Michel Temer na cadeira de Presidente da República na época das votações das denúncias”, disse o deputado, seguido de aplausos.

Um momento muito aguardado pelos participantes foi a fala do relator do Orçamento Geral da União de 2018, o deputado Kaká Leão. A convite de Danilo Cabral, o relator fez questão de participar do lançamento da Frente. Ele garantiu que é sensível à pauta e que a Frente Parlamentar pode contar com seu apoio.

“Podem ter certeza que vocês têm um parlamentar aliado à causa da assistência social e que está na função de relator do Orçamento da União para 2018. Dinheiro para tudo eu sei que não vai ter, mas tenho certeza que vocês estarão sentados comigo defendendo as prioridades”, falou o relator, reafirmando o compromisso de continuar o debate com o presidente da Frente, Danilo Cabral, e entidades representativas da Assistência Social.

O presidente do FONSEAS, Josbertini Clementino, elogiou a iniciativa de criar a Frente em Defesa do SUAS. “O Sistema atende mulheres que sofrem violência, jovens, crianças com direitos violados, pessoas com deficiência, população em situação de rua, quilombolas, população ribeirinha. O SUAS é uma conquista do povo brasileiro. No momento, a principal arena desse debate é aqui, na Casa do Povo”, falou Josbertini.