Igor, Rubinho ou Raimundo ? Três nomes disputam Câmara de Afogados

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município.

Somando milho e sorgo Afogados da Ingazeira recebeu 9.200 kg; Brejinho 3.900; Carnaíba 8.800 kg; Flores 10.400; Iguaracy 7.000 kg; Ingazeira 4.100 kg; Itapetim 6.100; Quixaba 4.900; São José do Egito 11.500 kg; santa Terezinha 4.000 kg; Solidão 3.900; tabira 8.000 e Tuparetama 4.200.

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, vai oferecer palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor,  ministrada pelo juiz de Direito Luiz Mário Moutinho.

A palestra acontecerá no auditório da OAB/PE em Recife no dia 2 de março, das 19h às 20h. As inscrições, gratuitas, serão realizadas na hora e local do evento.

Novamente, o mês começa com repasse inabitual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – de R$ 5.679.860.664,10 – e a transferência ocorre na quinta-feira, 10 de junho.

A primeira das três parcelas mensais representa quase a metade do valor total e é calculada com base na arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra que o repasse está 123,66% maior que os R$ 2,5 bilhões transferidos aos cofres municipais no mesmo período de 2020. Mesmo aplicando a inflação, o valor ainda será superior ao montante total recebido em junho passado. Deflacionado, o resultado positivo fica em torno de 109%.

Ao considerar o desconto constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será R$ 4.543.888.531,28. A área de estudos técnicos da Confederação suspeita que este crescimento de 31%, de janeiro pra cá, seja por conta da maior compensação de débitos do IR e IPI, advindo principalmente de Ação Judicial.

Comportamento

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais se manteve positivo em todos os meses, a essa época, ano passado, o acumulado estava em R$ 47 bilhões. Atualmente, o fundo registra mais R$ 61,8 bilhões. O total repassado aos gestores municipais ainda está 24,4% superior, considerando a inflação do período. A CNM recomenda o comportamento decendial do repasse aos Municípios para melhor planejamento das políticas públicas.

Além disso, o levantamento da CNM mostra que, na partilha do decêndio, os 2.447 Municípios, de coeficientes 0,6 ficam com 19,70% do valor total – R$ 1.118.735.990,94. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem R$ 747.843.527,06, que representa 13,17% do montante. A entidade explica ainda que o FPM, assim como as demais transferências constitucionais, não se mantêm uniformes ao longo do ano.

Instabilidade

Isso significa que as transferências podem ter baixa, também de forma atípica, se a economia nacional sofrer qualquer revés. Somado a isso, a entidade recomenda cautela e planejamento para evitar desequilíbrio e risco de responsabilização dos gestores, visto que a tendência é de redução significativa dos repasses entre julho e outubro, justamente pelas restituições do Imposto de Renda.

Por último, a entidade destaca que os impactos da pandemia da Covid-19 na administração pública, principalmente local, e que sobre a parcela de cada um dos 5.568 Municípios incide ainda 15% de aplicação mínima em saúde e o 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Fonte: Agência CNM de Notícias

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na CPI da Pandemia nesta terça-feira (8) que a Copa América não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não se realizado no Brasil, posicionamento que recebeu críticas de senadores. A competição começa neste domingo (13).

— Eu não vejo do ponto de vista epidemiológico uma justificativa que fundamente a não ocorrência do evento — afirmou o ministro.

Queiroga reforçou que não cabe ao ministério decidir sobre a realização do evento, que é privado, e afirmou que os protocolos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) são seguros.

— Dar ou não aval à Copa América no Brasil não é função do Ministério da Saúde. Presidente me pediu que avaliasse os protocolos. Avaliamos os protocolos da CBF e da Conmebol. Eles estão de acordo. Autoridades dos estados aceitaram — disse em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O ministro disse que outros eventos esportivos estão ocorrendo no Brasil e que é exigido de todos que entram no país teste RT-PCR. E apontou que a Copa América é um evento “pequeno”, diferente de uma “olimpíada”.

— A prática de esportes e jogos é liberada no Brasil. O Campeonato Brasileiro de futebol aconteceu com mais cem partidas em um ambiente controlado, sem público nos estádios. Não existe provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação — apontou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é possível equiparar a Copa América a outras competições e que, além de atletas, virão milhares de funcionários das comissões técnicas e jornalistas. Ele classificou como um ” equívoco” dizer que o ministério não pode interferir por se tratar de um evento privado e afirmou que cabe à principal autoridade sanitária do país vetar ou aprovar o evento em um momento de pandemia.

— É correr risco sanitário desnecessário. Vem gente de fora que pode trazer outras cepas. O Ministério da Saúde não teve o poder de aprovar ou vetar — criticou.

Bolsonaro

Após o ministro afirmar que defende medidas não farmacológicas como distanciamento social e uso de máscaras para evitar a disseminação do novo coronavírus, senadores questionaram a postura de Queiroga ante o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas e promove aglomerações. Sobre os protocolos sanitários, o titular da Saúde defendeu o cumprimento por todos os brasileiros, mas afirmou que seguir as recomendações é uma decisão particular do chefe do Executivo.

— Eu sou um ministro da Saúde. Eu não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo. Presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde — disse.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que é “constrangedor” o ministro orientar a população a ser cuidadosa e o presidente da República não seguir as recomendações do Ministério da Saúde.

— Como fazer política dentro do Ministério da Saúde se a principal personalidade do Brasil não lhe ouve ? — questionou Omar.

Em resposta, o ministro reforçou que tem feito a sua parte e defendido medidas não farmacológicas.

Lockdown

Ainda sobre medidas não farmacológicas, o ministro defendeu o fechamento de atividades em cidades a depender da situação da propagação do vírus, mas que sua principal preocupação é ampliar a vacinação e imunizar toda população com 18 anos ou mais até o final do ano. Também disse que o governo se prepara para uma campanha de vacinação contra covid-19 em 2022.

Questionado por Renan Calheiros sobre a ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19, Queiroga apontou que não foi consultado sobre a ADI. A medida é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Tratamento precoce”

Com relação ao chamado “tratamento precoce” com o uso de medicamentos contra covid-19 sem comprovação científica, Marcelo Queiroga reforçou que essas discussões “nada contribuem para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença”.

É a segunda vez que Queiroga compareceu à CPI para prestar depoimento. Ele retornou após a primeira oitiva, em 6 de maio, ter sido avaliada por senadores como “contraditória” e após o anúncio de que o Brasil seria a sede da Copa América.

Fonte: Agência Senado

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, apresentou nesta quinta-feira (19), no gabinete, o Calendário de Eventos 2017. “Poucos municípios tem a responsabilidade social de elaborar um calendário de eventos, que é uma ação recomendada pelo Ministério do Turismo e Governo do Estado.”, pontuou secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Vale salientar, que o calendário é composto por acontecimentos culturais, religiosos e sociais, com demandas turísticas sejam de promoção da Prefeitura ou da iniciativa privada. “É preciso que possua relevância cultural, econômica, histórica, assim como, também possua sustentabilidade, quer dizer, que não seja um evento pontual e aconteça anualmente”, esclareceu, Pacheco.

Um dos pontos altos da apresentação foi a exibição do mote para o São João, que pode acontecer entre os dias 17 e 28 de junho, numa homenagem a ala feminina do Reisado das Caraíbas. Sob o tema: “Com história, Arte e Tradição, em 2017, as Rainhas do Reisado são as homenageadas da Capital do São João”, as festas juninas arcoverdenses reconhecem o protagonismo das mulheres na cultura local.

“A prefeita Madalena está de parabéns por dar a verdadeira importância a essas mulheres guerreiras do Reisado. Ficamos muito felizes pela valorização e o reconhecimento”, ressaltou a presidente da Câmara Célia Cardoso, que compôs a mesa ao lado da prefeita, do vice-prefeito Wellington Araújo; do Deputado Estadual Eduíno Brito; da gerente do Sesc Arcoverde, Andréia Marquim; do representante da Super Oara e homenageada do Baile Municipal, Egerton Verçosa.

O calendário é uma composição de fotos coloridas e expressivas de cerca de 20 eventos, entre eles: a Festa da Divina Misericórdia, o Aniversário do Coco Trupé, a 104ª Festa de Santo Antônio, a VII Caminhada do Forró, o 4º Portal do Sertão Motofest, a 45ª Festa do Agricultor, a 99ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Livramento, o III Encontro de Bois e Ursos.

“Arcoverde só tem a se orgulhar de poder se mostrar com tanto eventos. Mesmo com as previsões de dias difíceis, eu não tenho medo dos desafios. Eu acredito que 2017, será melhor que 2016. Nós estamos prontos e continuaremos na luta incansável por melhorias para nossa cidade”, finalizou a prefeita Madalena.

Também estiveram presentes a imprensa local, os vereadores João Taxista, Cleriane Medeiros e Cibelly Brito, o secretariado do governo municipal, representantes da cultura arcoverdense, entre outas autoridades locais.