Igor Alves abrilhanta celebração pelos cem anos do Quartel do Derby

Não vê provas de falta de isonomia

Decisão tem caráter provisório

Do Poder 360

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou de forma liminar 1 pedido do PT para que as emissoras passem a incluir em seus telejornais notícias sobre a agenda de campanha da coligação “O Povo Feliz de Novo”, dos partidos PT, PCdoB e Pros. A decisão foi tomada nesta 6ª feira (24.ago.2018) pelo ministro Sérgio Silveira Banhos.

A aliança tem como candidato ao Planalto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após ser condenado em 2º instância na operação Lava Jato. O vice na chapa é Fernando Haddad.

Em sua decisão, o ministro entendeu que não há elementos suficientes que provem, até o momento, haver falta de tratamento isonômico aos candidatos à Presidência da República.

No entanto, o ministro afirma que o caso é complexo e exige análise. Sendo assim, estabeleceu 1 prazo de 2 dias para que as emissoras apresentem suas defesas e 1 dia para que o Ministério Público Eleitoral possa se manifestar.

O PT entregou ao TSE na 5ª feira (23.ago) a petição para que os veículos de televisão Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, Record TV e RedeTV! incluíssem em sua programação informações sobre a campanha de Lula.

O caso

O ex-presidente Lula oficializou sua candidatura como Presidente da República no dia 4 de agosto. Ainda não se sabe se sua candidatura será impugnada pela existência da Lei da Ficha Limpa. O prazo final para o TSE divulgar a decisão é 17 de setembro.

A TV Globo informou, por meio do Jornal Nacional, que durante o período da campanha eleitoral não seriam veiculadas informações da campanha do ex-presidente por ele estar preso.

Caso tem relação com transferência de servidora por motivação política

A servidora Eliane Izidório Batista Melo, que havia ganho o direito à manutenção no seu posto pela gestão Nicinha de Dinca, teve mais uma vitória.

O juiz Jorge William Fredi havia, a pedido dela, anulado Portaria nº 088, que a removeu de forma imotivada do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração para a Escola Municipal Dona Toinha.

Ela acusou a mudança de motivada por conta de seu voto em Flávio Marques, já que após a transferência, houve contratação para a mesma função.

“Determino o retorno da mesma à sua lotação original em até 48 horas da notificação”, determinou o juiz em liminar.

No entanto, mesmo diante da intimação da autoridade coatora para cumprir a decisão, nenhuma medida foi tomada. “A Prefeita de Tabira vem descumprindo a decisão sem qualquer explicação”.

Diante da informação do descumprimento da ordem judicial, o juiz determinou a intimação da prefeita pessoalmente, para cumprir a decisão liminar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pessoal diária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

“Alerte a autoridade coatora que a recalcitrância acarretará: Responsabilidade por crime previsto no art. 1º, inc. XIV, do Decreto-lei 201/1967 (define os crimes praticados por Prefeitos e Vereadores), improbidade administrativa e ato atentatório à dignidade da Justiça. Ainda remessa dos autos à Promotoria de Justiça local, Procuradoria-Geral de Justiça e à Câmara de Vereadores do Município, esta última para apurar crime de responsabilidade”, determinou.

Não é comum gestores no Pajeú desrespeitarem o judiciário dessa forma. A postura da prefeita é creditada ao estilo do marido, o ex-prefeito Dinca Brandino e de sua assessoria jurídica.

Em mais um boletim diário sobre os números da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (6), 2.179 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 162 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.017 (93%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 358.505 casos confirmados da doença, sendo 36.844 graves e 321.661 leves.

Também foram confirmados 58 óbitos, ocorridos entre 22/06/2020 e 05/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.479 mortes pela Covid-19. 

Choveu bem em boa parte dos sertões do Pajeú e da Paraíba nesta tarde de quarta (4). A chuva chegou com maior intensidade em algumas cidades e em menor em outras. Em parte do Moxotó e Cariri também foram registradas precipitações. A previsão para este inverno é de chuvas um pouco abaixo da média, segundo especialistas.

Por Edilson Xavier*

Arcoverde se prepara para vivenciar uma provável eleição em que as oposições se apresentarão divididas, como ocorreu nos anos de 1992 e 2004, cujos respectivos resultados eleitorais contrariaram os prognósticos.

Na primeira eleição em que a oposição disputou o pleito com mais de um candidato e Rosa Barros, que era a favorita perdeu a eleição em razão dessa divisão. Em 2004, Julião era o franco favorito, a oposição se apresentou com dois candidatos e o resultado todos conhecem. Agora, esse quadro politico está na iminência de ser repetido, quando na presente fase pré-eleitoral as oposições apresentam três candidatos a prefeito.

O fato é que se cogita de três nomes oposicionistas em disputa no pleito municipal desse ano, mudará o formato da disputa. Está se movimentando plenamente Neriane Cavalcanti, esposa do Dr. Zeca, Deputado Federal, que foi Secretária de Ação Social, por oito anos e se prepara para entrar na disputa eleitoral, bafejada ainda pelo prestigio eleitoral do ex-prefeito, que chefiou o Executivo por dois mandatos.

Quem pretende também entrar na disputa eleitoral é o deputado estadual Eduíno Brito, que já disputou eleição de prefeito em 2004, ficando na terceira colocação bem distanciado dos candidatos Zeca, eleito e Julião, cuja eleição foi decidida por apenas 334 votos. Por último, cogita de disputar a eleição de 2016, o ex-vereador e ex-deputado estadual Israel Guerra, veterano em disputas eleitores no campo majoritário e proporcional, quando disputou e se elegeu vereador e deputado estadual, respectivamente.

Israel disputou eleições municipais para o cargo de Prefeito em 2000 perdendo para Rosa Barros e em 2012 para a prefeita Madalena Brito. É de curial sabença que em se mantendo esses nomes das oposições que pretendem disputar o cargo de prefeito com  Madalena Brito, certamente o quadro eleitoral se apresentará amplamente favorável à Prefeita, simplesmente pelo fato de que as três lideranças oposicionistas disputando o pleito com seus respectivos candidatos, não padece de dúvida, que prestarão de forma consciente ou não, um grande serviço á reeleição da prefeita municipal que está esperando por essa imensa ajuda eleitoral e os agradecerá por esse monumental gesto que facilitará sua reeleição.

A análise que se faz desse quadro eleitoral que momentaneamente se apresenta, tendo em vista o fato de que a atividade política é muito dinâmica, é que se for mantido, contribuirá muito para uma reeleição mais que tranquila da prefeita Madalena. E certamente terá o condão de não contribuir para que haja uma boa e acirrada disputa eleitoral no pleito que se avizinha.

O que move as oposições para não se apresentar com um só candidato? Qual a influência sofrem os líderes desses grupos, que não se juntam para a disputa eleitoral? Será que atendem a uma ordem superior para se proporcionar uma eleição mais fácil para a atual prefeita? Pela atuação dos lideres das oposições nos últimos pleitos municipais, observa-se com clareza solar, que não haveria impedimento de ordem pessoal para que se unam e não obstante esse fato, sequer se dispõem ao proveitoso diálogo que poderia ensejar um pleito disputado em forma de clássico eleitoral.

*Foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.