IGEDUC assume Concurso da Prefeitura de Arcoverde

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, independente de o candidato ao Governo de Pernambuco ser do PT, a influência de Lula pesa muito no Estado.

Dos entrevistados, 43,2% disseram que aumentariam muito as chances de votar num nome apoiado pelo petista, 10,4% disseram que aumentaria pouco e 25,5% disseram que não influenciariam seu voto, enquanto 15,4% disseram que diminuiria as chances. Por região, a maior influência de Lula está no Sertão Central (61,2%), seguido da Zona da Mata (51,7%), Sertão do São Francisco (45,4%) e, por fim, a Região Metropolitana (40,9%).

Já a influência do presidente Bolsonaro é bem menor. Dos entrevistados, 13,2% disseram que aumentaria a chance de votar num candidato a governador apoiado por ele, 5,7% disseram que as chances aumentariam pouco e 37,1% disseram que diminuiria muito as chances de votar num candidato vinculado ao presidente.

No caso de o candidato da oposição ser o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), este perderia para Geraldo, que teria 22,9% contra 18,4% do emedebista. Brancos e nulos seriam 37,7% e indecisos, 21%. Com a possibilidade de o candidato do PSB vir a ser Zé Neto, Miguel venceria. Teria 18,6% dos votos contra 14%. Brancos e nulos subiriam para 42,5% e indecisos, 24,9%.

Substituindo o nome de Miguel, no bloco da oposição por Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, a tucana, como Marília, também venceria os dois candidatos governistas. No embate com Geraldo, teria 25,4% contra 21,8%. Brancos e nulos somariam 34,9% e indecisos, 17,9%.

Frente a Zé Neto, Raquel teria 26% contra 14,1% das intenções de voto. Neste cenário, brancos e nulos somariam 38,2% e indecisos chegariam à casa dos 21,7%.

Quando o candidato da oposição é testado com o nome do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), Geraldo Júlio ganharia por 23,8% a 16,3% dos votos. Brancos e nulos somariam 37,5% e indecisos chegariam a 22,4%. Já no confronto Anderson x Zé Neto, o prefeito de Jaboatão levaria vantagem, mas numa eleição apertada. Teria 18,6% dos votos contra 16,8%. Brancos e nulos subiriam para 40,9% e indecisos estariam próximos a 24%, exatamente 23,7%.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (16) a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2013 do prefeito José Vanderlei de Brejinho. O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do gestor.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O órgão Julgador foi a 1ª  Câmara. O processo tem o número 14700300. A informação é do Afogados On Line.

Julgamento: “À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2013”.

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  é o convidado da Revista da Cultura deste sábado,  11h.

Carlos dá a primeira entrevista após o processo eleitoral de 2020. Nele, sua esposa, Socorrido Brito, disputou como principal nome da oposição,  mas perdeu para a atual prefeita, Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque.

O ex-prefeito responderá perguntas da equipe da Cultura FM.  Carlos foi prefeito de Serra Talhada entre 2005 e 2012 , quando passou o bastão para o então aliado Luciano Duque. Os dois romperam pouco tempo depois.

Apesar de não disputar mandatos desde então,  Carlos ainda tem um capital eleitoral. Uma pesquisa feita em 2020 no próprio programa colocou Carlos como uma das importantes figuras da história de Serra, atrás apenas do próprio Luciano Duque.

O programa vai ao ar neste sábado,  11h. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

O Secretário de Governo de João Campos e vereador licenciado Carlos Muniz apresentou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE,  José Patriota (PSB) e Pedro Campos como seus pré-candidatos a Estadual e Federal no Recife.

A solenidade ocorreu no Recife Praia Hotel e reuniu lideranças socialistas e os principais nomes da Frente Popular. Além de Muniz e Patriota, os candidatos ao governo Danilo Cabral,  ao Senado, Teresa Leitão,  mais o pré-candidato à Câmara Pedro Campos e os prefeitos João Campos (Recife), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Patriota tem na largada o apoio dos prefeitos Sandrinho (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma Alves (Solidão). Também lideranças e vereadores da região.

Para fechar a equação que lhe garanta os votos necessários para um mandato,  tem buscado parcerias na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. A primeira meta é tentar ultrapassar os 40 mil votos. Daí a importância estratégica do apoio de Muniz, que obteve 8.586 votos na última eleição para vereador.