IFPE divulga resultado do Vestibular 2018.1

Prezado Nill Júnior,

Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual.

Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral.

No entanto o Ministério Público foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral e, insatisfeito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo novamente derrotado (julgado em 27 de novembro, mas somente agora publicado o inteiro teor, cuja decisão segue em anexo), como já esperávamos, dado o bom direito do candidato Anchieta Patriota, haja vista ser a quarta vitória jurídica sobre o mesmo assunto.

Aproveito para enaltecer o seu trabalho e o da Rádio Pajeú, que, priorizando o que é notícia, divulgou à época a impugnação feita pelo Ministério Público, o que realmente era notícia, bem como me oportunizou espaço na Rádio Pajeú para informar da decisão do TSE favorável a Anchieta Patriota, o que também é notícia, exercendo o verdadeiro dever de informar, sem amarras políticas, tampouco direcionando/omitindo matérias conforme a conveniência política de momento.

Sendo certo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgou apenas agora o inteiro teor da decisão, lhe encaminho na certeza da divulgação.

Abraço

PAULO ARRUDA VERAS

OAB-PE 25.378

Para ver o teor completo da decisão, clique aqui

Em razão da ameaça à saúde pública causada pelo coronavirus (COVID-19) classificado pela OMS como pandemia, a Câmara de Vereadores Tuparetama-PE passa a adotar a partir da presente data, medidas preventivas através do Ato nº 01/2020 promulgado pelo presidente, vereador Danilo Augusto.

O documento determina a suspensão de público nas sessões ordinárias às segundas-feiras, ficando mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara na plataforma YouTube, pela página da Câmara no Facebook e pela rádio comunitária Bom Jesus FM.  Fica suspenso também o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais em suas bancadas.

Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais ou ainda que tiverem contato com doente confirmado para o coronavirus poderão se ausentar  das atividades legislativas e administrativas pelo tempo que for necessário. Como auxílio à prevenção, passa a ser disponibilizado álcool em gel e papel toalha para uso nas dependências da Casa José Perazzo Leite.

“Estamos diante de um momento de muita preocupação com a pandemia do coronavirus. Não há motivos para pânico, mas também não podemos nos descuidar ante o risco de contaminação. Tomamos estas decisões amparados em ações preconizadas pelos governos federal e estadual, tendo em consideração a saúde dos servidores, vereadores e da população de nossa cidade”, ressaltou o presidente Danilo Augusto.

Páscoa é tempo de renovação e solidariedade, pensando nisso, o Shopping Serra Talhada promoveu a ação “Páscoa pra Compartilhar”

A Casa de Apoio de Serra Talhada, onde crianças em situação de vulnerabilidade familiar são acolhidas, foi a entidade beneficiada com a campanha.

Os ovos de chocolate foram doados pelo empreendimento com objetivo de proporcionar uma doce alegria na vida dessas crianças, que estão afastadas da família, e das pessoas que gostam.

O Coordenador da Casa de Apoio, João Antônio revela que os pequenos atendidos são moradores de comunidades carentes e que, na grande maioria dos casos, os pais não têm condições financeiras para comprar um ovo de chocolate e presentear o filho na Páscoa.

“Essa doação é muito significativa para eles. Agora, não será apenas uma data festiva para as crianças, mas também uma memória bonita de se lembrar”, ressalta ele.

O resultado da campanha, conforme a gerente de Marketing, Angélica Lopes, foi uma ação social do centro de compras. “O Shopping Serra Talhada entende e se preocupa com a sociedade em que está inserido. Nesse momento de pandemia, nada mais renovador, do que oferecer mais alegria e esperança para essas crianças. Foi uma ação pensada com muito carinho por toda a equipe”, disse.

O ponto alto da ação, foi a “Coelhinha” Elaine, uma das funcionárias mais simpáticas e queridas do empreendimento, que fez questão de participar da ação. “Eu fiquei muito feliz por terem me dado essa oportunidade de levar alegria para as crianças acolhidas. Com certeza, essa ação foi muito mais importante e significativa para mim. Se não fosse pelo Shopping Serra Talhada, talvez eu não conseguiria proporcionar uma Páscoa tão doce e alegre para essas crianças”, frisa.

A prefeita do município de Calumbi, Sandra Magalhães, está quitando o mês de dezembro dos servidores municipais, deixado pela gestão Joelson.

Segundo nota, “com problemas de transição, e pela falta de transparência da antiga gestão, o governo municipal não conseguiu as informações necessárias da folha, para a quitação do débito com os servidores no mês de janeiro”.

“Não poderíamos em hipótese alguma prejudicar o nosso servidor municipal, mesmo diante da falta de informações da antiga gestão, estamos pagando o mês de dezembro, injetando R$ 500 mil, na economia do município”, afirmou a prefeita Sandra Magalhães

Segundo ela foi necessário  um choque de gestão e começar do zero. “Nosso empenho foi pelo ajuste financeiro e graças ao trabalho competente da nossa equipe, estamos colhendo os frutos, mantendo a folha em dia, pagando os atrasados do mês de dezembro e não deixando parar os serviços essenciais à população”, finalizou a prefeita.

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015. O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13. Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.
Acumulado do ano continua diminuindo

A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões. Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.

A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real. Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.