IFPE Afogados abre processo seletivo Complementar para Cursos Subsequentes e Superiores

Flaviana Rosa destacou que não há previsão no organograma que defina que setor deve cuidar, mas revela estar trabalhando na transição que vai criar o modelo de municipalização do calo da cidade

A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, revelou ao programa Manhã Total, na Rádio Pajeú, que ainda não é da pasta dela formalmente a gestão do trânsito em Afogados da Ingazeira.

Perguntada sobre de quem, se não é dessa pasta, é a atribuição, ela respondeu que “no momento de ninguém”. Também que precisa de uma equipe para organizar algo tão complexo. “Você como radialista precisa de uma equipe para desempenhar bem seu trabalho. Assim também nesse caso”.

Também que não há previsão atualmente no organograma da prefeitura para o disciplinamento em nenhuma pasta, e que, mesmo que com dificuldades, essa atribuição é da Guarda Municipal, gerida por Ney Quidute. Isso porque a reforma administrativa com as novas nomenclaturas e funções ainda não foi levada à Câmara. A orientação seria do setor jurídico, considerando que novas funções ainda não podem ser criadas esse ano.

Após questionada, Flaviana entretanto admitiu que está cabendo à pasta dela a discussão das medidas futuras tomadas, ainda em estudo, para disciplinamento do trânsito, cujo modelo e data de início ainda não está pronto. Uma consultoria está dando suporte para escolher o melhor modelo e houve visita a algumas cidades que avançaram no tema, como Serra Talhada e Patos.

Flaviana prometeu medidas paliativas em janeiro, como fiscalização, melhoria da sinalização, medida segundo ela já iniciada e outras ações,  enquanto a medida definitiva é discutida. “O prefeito esteve discutindo a questão com o DETRAN para dar apoio às medidas”.

O trânsito é hoje o maior calo da gestão Sandrinho, herança de gestões anteriores que também não tomaram medidas que definissem um modelo. Ouvintes da Rádio Pajeú questionaram a atual desorganização e voltaram a cobrar medidas. Ocupação de calçadas, desrespeito á sinalização, imprudência de todo tamanho, fruto da falta de educação e consciência somada à falta de fiscalização.

Flaviana destacou sua atuação a frente da pasta, com destaque para melhor organização da frota municipal, celeridade quando há quebra de veículos, inclusive com compra antecipada de peças fornecidas em outros centros e gestão diante da necessidade das secretarias.

do JC Online

Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT) polarizaram ontem o debate entre presidenciáveis promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Após subir nas pesquisas, desbancando Aécio Neves (PSDB) e empatando nas intenções de voto com Dilma, segundo o Datafolha e o Ibope, Marina passou a ser alvo preferencial das perguntas, partilhando a posição de evidência com a candidata petista.

A estrutura do debate procurou proporcionar imparcialidade e democracia, equilibrando o tempo entre os sete candidatos, mas logo a atenção se concentrou nas duas principais presidenciáveis. Não só elas receberam mais atenção dos jornalistas que participaram do debate, como dos próprios concorrentes.

Já Aécio, que até a semana passada figurava como principal opositor, recebeu pouca atenção, perdendo em evidência até para candidatos menores, como Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL).

Dilma não estava no seu melhor momento. Aparentando cansaço, chegou a gaguejar e mostrar impaciência. Foi acuada, em vários momentos, pelas críticas à sua política econômica, mas negou que o País enfrente uma recessão e defendeu que “a queda na atividade econômica que o Brasil vivencia é momentânea”. Marina acusou-a de colher os louros quando tudo vai bem, mas colocar a culpa dos erros na crise internacional.

Marina também foi atacada: foi questionada sobre os valores altos recebidos através de consultorias prestadas a empresas e descrita por Dilma como alguém que só utiliza frases genéricas, e que “precisa se comprometer”.
Os quatro candidatos dos partidos menores promoveram um show à parte. Criticando os outros três (a quem chamaram de “G3” e “irmãos siameses”), se juntaram em alguns momentos para ampliar o alcance de seus discursos.

Luciana Genro (PSOL) alfinetou Aécio, lembrando que o PSDB prejudicou os aposentados com a criação do fator previdenciário, e o pastor Everaldo (PSC), acusado de agressão pela ex-mulher, respondeu que coloca “a família em primeiro lugar “ ao ter o caso lembrado.

Irritado com o jornalista Kennedy Alencar, da Folha de S.Paulo, que descreveu seu partido como uma “legenda de aluguel”, Levy Fidelix (PRTB), em resposta, chamou-o de “representante de uma mídia vendida”. Próximo a usar a palavra, Eduardo Jorge arrancou risos ao retrucar: “não tenho nada com isso, vou aproveitar meu tempo para falar do que acredito”.

Da Agência Estado

A presidenta afastada Dilma Roussef, foi convidada oficialmente nesta segunda-feira pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela ainda não decidiu se comparecerá ou não à cerimônia.

Agendada para a noite do dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã, a solenidade de abertura, que conta com desfile das delegações e espetáculos, é um dos eventos mais aguardados dos jogos. Na sexta-feira, ao conceder entrevista a um jornal português, a presidenta afirmou que avaliaria a possibilidade de ir. Ela informou que não irá caso “haja condições que a diminuam”.

Visita: “Seria justo que fosse, uma vez que quem assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento fomos nós, o governo federal. Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle na esfera federal. As questões que surgiram nos últimos tempos [estado de calamidade pública decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles] são da esfera do governo do estado e do município e devem ser respondidas pelas autoridades competentes”, disse a presidenta afastada ao periódico Diário de Notícias.

Há cerca de um mês, ao visitar o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o presidente interino Michel Temer disse que não se opunha à presença de Dilma na abertura, mas que a decisão não cabia ao Palácio do Planalto.

Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Do Brasil 61

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.

A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.

Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.

Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação.

O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal.

O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.

Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades.

“Em Irecê, a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.

No Ceará, outro estado que como a Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto — o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.

Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.

Apoiaram, mas não aderiram

Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.

“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.

Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.

“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.

O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.

Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações ocorrem também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.

“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.

CNM aponta soluções

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.

No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.

Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.

Outro lado: posição do governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.

Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.

As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.

O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular.

Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de militância ao lado de Eduardo Campos. Outros nomes como Carlos Evandro também vão buscar seu lugar ao sol no ato.

A caminhada está marcada para as oito da noite no bairro da Cagep. Mas antes o deputado Sebastião Oliveira promove uma carreata junto com o candidato a estadual, Rogério Leão.

“Vamos colocar o povo na rua para consolidar não só a virada sensacional de Paulo, mas a vitória no primeiro turno” , previu Sebastião.

Oliveira destacou também a importância de apresentar Marina, candidata a presidente pelo PSB, para a população do sertão. “O povo do sertão tem que saber que Marina é sofrida como nós e não vai deixar de ampliar ainda mais as ações sociais do Governo Federal”, prometeu.