Ideia de Deputado, jumentos já reluzem na noite do Sertão

Como esperado, o poeta Antonio Marinho foi um dos destaques do Festival do Futuro,  show que recebeu artistas que apoiaram o presidente Lula.

Marinho falou antes da aguardada participação de Lula no palco acompanhado de Janja, Geraldo e Lu Alckmin.

O poeta declamou e abriu a participação antes da fala do presidente. Antonio homenageou a esposa e médica Renata, o filho Zé Antonio e a mãe,  Bia Marinho.

Também fez mais de uma referência às origens.  “É com essa voz de São José do Egito,  do Pajeú,  de Pernambuco,  terra de Lula, do Nordeste,  aguerrido,  bravo e forte, que levou essa democracia nas costas e foi o fiel da balança da eleição de Lula e Geraldo contra o facismo”, disse.

Os versos de Marinho, com sua genial desenvoltura, foram ovacionados pelo público e mereceram destaque em reportagens como a do Fantástico,  da Rede Globo.

Antonio, já muito reconhecido por sua qualidade,  ganhou ainda mais notoriedade em setembro, na reta final para o primeiro turno, quando  participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

Após a eleição, integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

O Governo de Pernambuco abriu edital de licitação para a construção de seis novas delegacias da Polícia Civil. A unidade de Iguaracy receberá investimento estimado em R$ 2,1 milhões, dentro do programa Juntos pela Segurança, que tem como meta modernizar a infraestrutura policial no Estado.

Além de Iguaracy, também estão contemplados os municípios de Moreno, com aporte de R$ 1,6 milhão; Panelas, que terá obra orçada em R$ 1,9 milhão; Araçoiaba, com R$ 1,68 milhão; Exu, com R$ 1,7 milhão; e Ibimirim, que contará com R$ 1,76 milhão. O valor total dos investimentos supera os R$ 10 milhões.

As novas delegacias serão projetadas para oferecer atendimento ao público, espaços administrativos, cartórios, áreas de investigação, depósito de armas e drogas, estacionamento de viaturas e setores de apoio operacional. Cada unidade contará ainda com Sala Lilás, voltada ao acolhimento especializado de mulheres vítimas de violência.

De acordo com a Secretaria de Projetos Estratégicos, responsável pelo planejamento, a execução ficará a cargo da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O prazo previsto para conclusão é de quatro meses após a assinatura da ordem de serviço.

Com os recursos assegurados, a iniciativa busca reforçar a presença da Polícia Civil em diferentes regiões, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e mais estrutura no atendimento à população pernambucana.

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), usou as suas redes sociais para agradecer a sua militância a presença no adesivaço promovido nesta sexta-feira (21), em prol do candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD).

“Estou passando para agradecer a todos pela presença no grande adesivaço que realizamos hoje em apoio ao nosso Presidente Lula (13) e a nossa candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (77). Foram adesivados diversos carros”, agradeceu Adelmo.

O prefeito também destacou o voto de confiança do povo de Itapetim para o dia 30 – data que ocorre a votação do segundo turno. “Darmos uma estrondosa vitória a Lula e Marília”, afirmou.

Adelmo ainda agradeceu as presenças, no ato, do vice-prefeito, Chico de Laura e dos vereadores Carlos Nunes, Lailton Brito, Antônia Batista, Júnior de Diógenes, Romão, Silvânio de Salvador e do vereador licenciado Júnio Moreira.

No primeiro turno, Adelmo apoiou o candidato ao Governo da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), que foi majoritário na cidade com  54,01%, ou 4.282 votos.

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.