Notícias

Humberto garante apoio do PT à CPI da CBF no Senado

Por Nill Júnior

5nzmijb8xdeu3cflvjzxg23p7

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu o apoio da bancada do partido para a criação e o funcionamento da CPI que vai investigar a CBF e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014. Humberto tem se reunido nos últimos dias com o senador Romário (PSB-RJ), responsável pela apresentação do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para traçar estratégias dos trabalhos do colegiado.

O requerimento foi assinado por 53 senadores, 26 a mais do que o mínimo necessário, e foi lido ontem em plenário. “Nós apoiamos essa CPI na expectativa de que ela possa trazer mudanças positivas para o futebol brasileiro. O Congresso já fez outras CPIs da CBF, mas, diante do atual cenário, esta organizada agora pelo Senado tem todas as possibilidades de dar melhores resultados”, avalia Humberto. Agora que a CPI está pronta para ser instalada, os líderes partidários têm cinco dias para indicar os senadores que irão integrá-la. A formação do colegiado leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas e partidos no Senado. PMDB e PT são as duas maiores siglas da Casa. Romário já manifestou a intenção de ser o relator da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado contará com a participação de sete titulares e sete suplentes e terá seis meses para investigar eventuais irregularidades em contratos feitos pela Confederação Brasileira de Futebol. A entidade é responsável por organizar e realizar as partidas da Seleção e os principais campeonatos do país. Os senadores também irão apurar supostos desvios de recursos relacionados à realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de futebol de 2014. Ambas ocorreram no Brasil.

A ideia da criação da CPI ganhou força na última quarta-feira depois que a polícia federal americana, o FBI, prendeu na Suíça, com a ajuda de policiais locais, dirigentes da Fifa acusados de participar de um esquema de corrupção que movimentou mais de US$ 150 milhões nos últimos 20 anos. Um dos detidos é o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Além do apoio ao funcionamento da CPI da CBF, o líder do PT no Senado tem participado ativamente das discussões a respeito da Medida Provisória do Futebol, nº 671/2015, que visa moralizar e modernizar o esporte mais popular do país. Humberto busca um entendimento para a aprovação da proposta que, segundo ele, pode ajudar a recuperar o futebol brasileiro. O Bom Senso Futebol Clube, movimento formado por jogadores de futebol, é favorável à aprovação da MP. Já a CBF é contrária.

Outras Notícias

“Pernambuco não vai faltar a Raquel Lyra”, diz prefeito de São José do Egito 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, declarou que acredita na reeleição da governadora Raquel Lyra ao afirmar que “Pernambuco não vai faltar a Raquel Lyra para reeleger essa mulher”. A fala foi feita nesta quarta-feira (18), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, em que o gestor também […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, declarou que acredita na reeleição da governadora Raquel Lyra ao afirmar que “Pernambuco não vai faltar a Raquel Lyra para reeleger essa mulher”. A fala foi feita nesta quarta-feira (18), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, em que o gestor também classificou 2026 como “ano das entregas” do governo estadual.

Fredson Brito comentou o calendário político e disse que “vai começar agora a partir de abril as candidaturas se realmente se desenvolver tanto no âmbito federal como no âmbito estadual”, afirmando que será o momento “onde os candidatos vão realmente mostrar que estão prontos para ir para a eleição”.

Ao falar sobre a gestão estadual, o prefeito afirmou que “a governadora tá preocupada agora em fazer as entregas porque ela passou dois anos arrumando a casa”, e disse que Raquel Lyra “pegou um estado defasado, terra arrasada, feito, eu peguei em São José do Egito”. Ele atribuiu esse cenário a gestões anteriores ao dizer: “O PSB deixou essa memória pra gente de terra arrasada”.

Fredson destacou o que chamou de “ano das entregas”: “Então ela teve muita dificuldade nos dois primeiros anos, agora é o ano das entregas. Então quando chegar a época da política mesmo convenções, a gente realmente vai ver todas essas entregas que a governadora tá fazendo por Pernambuco”.

O prefeito afirmou que a população poderá comparar períodos de governo: “a diferença que foi feita em 3 anos e 6 meses para o que eles fizeram nos últimos 8 anos. Então a população vai poder comparar”.

Ele também mencionou geração de emprego: “o estado maior gerador de empregos do Nordeste agora no último Caged”. Ao final, reforçou apoio à reeleição de Raquel Lyra: “tenho certeza que a população de Pernambuco não vai faltar a nossa governadora e vai reelegê-la com certeza”.

Paulo Câmara: “Impeachment não é golpe”

Governador diz ainda que apoiaria o nome do deputado Jarbas Vasconcelos para substituir Eduardo Cunha na presidência da Câmara Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10.12) ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, o governador Paulo Câmara afirmou que, apesar de acreditar que ainda não existem as condições para impedimento da presidente Dilma Rousseff, “impeachment não […]

Câmara na Jornal esta manhã
Câmara na Jornal esta manhã

Governador diz ainda que apoiaria o nome do deputado Jarbas Vasconcelos para substituir Eduardo Cunha na presidência da Câmara

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10.12) ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, o governador Paulo Câmara afirmou que, apesar de acreditar que ainda não existem as condições para impedimento da presidente Dilma Rousseff, “impeachment não é golpe”.

“Eu queria aproveitar para esclarecer nossa posição em relação ao impeachment. Pernambuco e todo mundo sabe que eu não sou eleitor da presidente Dilma. Nosso Governo é de independência. Nós não apoiamos muita coisa que o Governo Federal faz. Entendemos que a política do Governo Federal foi errada, equivocada e está levando à inflação, ao desemprego e à recessão. Agora, nós entendemos, de forma clara, que impeachment não é golpe. Pelo contrário, impeachment é um processo que existe na Constituição”, declarou Paulo.

No entendimento do governador, há um processo aberto, no âmbito do Congresso Nacional, para a apuração das responsabilidades e um possível impeachment da presidente. “Mas entendemos também, e isso é importante deixar muito claro, que a forma com que está sendo conduzida pelo presidente Eduardo Cunha é uma condução equivocada. Uma condução na base da chantagem, uma condução que enfraquece a democracia e as instituições. É importante ressaltar que nós defendemos as instituições, nós não defendemos o Governo Dilma”.

De acordo com Paulo Câmara, diante dos fatos que foram apresentados, nesse processo de impeachment, não há, ainda, motivo para o afastamento da presidente Dilma por crime de responsabilidade. “Mas entendo também que é a hora desse processo ser concluído. Isso é importante para o Brasil. E ele precisa ser concluído por pessoas que tenham legitimidade para isso, que não é Eduardo Cunha”, destacou.

Para o governador de Pernambuco, existem muitos deputados que têm condições de concluir esse processo. “Eu, inclusive,  tenho um candidato, que é o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Ele tem condições de ser o presidente da Câmara e conduzir, mesmo com as opiniões dele (contrárias ao Governo Dilma), com ética, transparência e moralidade, é isso que precisamos. O Brasil precisa é de definição”, defendeu Paulo.-

Fabrizio Ferraz solicita reforma e reativação de cadeias públicas

Em visita ao secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou umas das principais demandas do Sertão do Itaparica, a reforma e reativação das cadeias públicas de Floresta e Belém do São Francisco.  Em Floresta, a unidade está desativada há mais de 10 anos. Já em Belém, a cadeia foi […]

Em visita ao secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou umas das principais demandas do Sertão do Itaparica, a reforma e reativação das cadeias públicas de Floresta e Belém do São Francisco.  Em Floresta, a unidade está desativada há mais de 10 anos. Já em Belém, a cadeia foi fechada no final do ano passado.

De acordo com o parlamentar, os equipamentos seriam importantes na manutenção da segurança e para desafogar o sistema penitenciário no Estado.  Fabrizio Ferraz ressaltou ainda que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.

“Estamos tratando de um setor que precisa da nossa total atenção. É imprescindível que façamos valer o princípio da dignidade humana como condição indispensável para que o sistema prisional exerça sua função. Além de pedir prioridade para as demandas de Floresta e Belém do São Francisco, pedimos também a reforma de diversas unidades prisionais que necessitam de uma reestruturação emergencial. Os poderes precisam se unir para que essa medida seja efetivada com a máxima urgência”, afirmou.

O deputado Fabrizio Ferraz defendeu ainda melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “É urgente promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou.

Raquel Lyra: “eu não vou declarar apoio a Presidente da República”

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou, nesta quarta-feira (12), as atividades de campanha. Através de uma live no Instragram, Raquel agradeceu o carinho e a força que tem recebido do povo de Pernambuco. Na transmissão ao vivo, a ex-gestora de Caruaru também destacou que firma posição de independência frente à disputa […]

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou, nesta quarta-feira (12), as atividades de campanha.

Através de uma live no Instragram, Raquel agradeceu o carinho e a força que tem recebido do povo de Pernambuco. Na transmissão ao vivo, a ex-gestora de Caruaru também destacou que firma posição de independência frente à disputa presidencial e que o debate precisa ser sobre Pernambuco.

“Eu não  vou declarar apoio a Presidência da República ”, declarou a candidata.

“Eu vou trabalhar, incansavelmente, por Pernambuco. Vou debater não só os problemas, mas, sobretudo, falar sobre soluções para o nosso estado”, afirmou Raquel.

“Eu não estou aqui para construir muros, eu estou aqui para construir pontes, pontes de Pernambuco para o futuro, pontes entre as regiões do nosso estado, pontes que vão nos levar do momento em que a gente vive hoje para um momento onde a gente quer chegar”, finalizou Raquel.

Opinião: Presidencialismo ou Parlamentarismo?

Por Gonzaga Patriota Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria […]

28762_629Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.