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Humberto destina R$ 16,6 mi em emendas para Pernambuco

Por Nill Júnior

Plenário do Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou à Comissão Mista de Orçamento, nessa terça-feira (17), as suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015. No total, o parlamentar destina mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, elaboradas junto com as comissões técnicas do Congresso.

De toda a verba prevista nas emendas individuais do senador, R$ 16,1 milhões, ou quase 99%, beneficiarão exclusivamente o Estado de Pernambuco nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, esporte e infraestrutura. O restante tem como destino ampliar e modernizar a Polícia Federal. Das emendas de comissão, R$ 268 mil também seguirão para o Estado.

Nove unidades de atenção especializada em saúde foram indicadas previamente por Humberto para receberem recursos no próximo ano. Serão R$ 2,3 milhões à Fundação Altino Ventura, à Associação de Assistência à Criança Deficiente, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, à Santa Casa de Misericórdia do Recife e aos hospitais do Câncer de Pernambuco, Memorial de Jaboatão, Regional de Serra Talhada e Tricentenário.

Além disso, o senador destina mais R$ 5,6 milhões para melhorar a estrutura e o atendimento da rede de atenção básica e especializada em municípios do Estado. Com isso, ao todo, Humberto prevê um montante de R$ 8,2 milhões à saúde, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. De acordo com o texto, aprovado pelo Congresso Nacional no início da tarde desta quarta-feira (17), 50% do valor total das emendas individuais (R$ 16,3 milhões) devem ser direcionados à área.

Preocupado com a questão do desenvolvimento urbano e com a seca em Pernambuco, o parlamentar também direcionou R$ 3,3 milhões no orçamento do ano que vem para a área e outros R$ 2,2 milhões a obras de infraestrutura hídrica. As verbas de emendas do senador ainda serão desembolsadas com a melhoria de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes e com políticas de prevenção de uso de drogas, transporte escolar na educação básica, apoio a entidades de ensino superior não federais e modernização da infraestrutura esportiva.

No orçamento da União deste ano, 75% do valor das emendas individuais apresentadas por Humberto foram empenhados pelo Governo Federal até agora. Os municípios para os quais os recursos serão destinados ainda serão definidos.

Emendas de comissão

Para 2015, o líder do PT no Senado elaborou 31 emendas de comissão junto aos colegiados técnicos da Casa para diversas áreas, incluindo obras de infraestrutura em rodovias, na saúde e no Judiciário.

O montante ainda será aplicado em políticas de direitos humanos, para as mulheres e de igualdade racial e nas áreas de meio ambiente, indígena, segurança, micro e pequenas empresas e comércio exterior.

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições.

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.

Outras Notícias

Opinião: abstenção não é solução

*Luiz Carlos Borges da Silveira  A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia. Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e […]

*Luiz Carlos Borges da Silveira 

A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.

Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e pelas mazelas existentes. Não deixam de estar certos, porém esquecem – ou não se conscientizam – que também são responsáveis porque é o voto que define quem vai exercer o comando da política e do gerenciamento público. Se os mandatários não se revelam eficientes é evidente que a responsabilidade é também de quem concedeu o mandato através do voto. Todavia, pior do que votar mal é a omissão, pois isso é renegar o direito de cidadania.

É histórica a tendência de o eleitor demonstrar sua insatisfação ou descrença votando em branco, anulando o voto ou simplesmente não comparecendo para votar. Essa tendência, recorrente em épocas de crises políticas, nos últimos tempos tem sido facilitada pelo uso das redes sociais que potencializam a disseminação dessa insatisfação. Antes, o desejo era apenas pessoal, isolado. Agora, com o compartilhamento, a ideia vai agregando pequenos movimentos que se ampliam criando força e adesões. Circulam boatos e ‘correntes’ na internet conclamando os eleitores a não comparecerem à votação, ou se comparecerem que votem em branco ou nulo. O resultado é preocupante.

Recentemente, na eleição suplementar para governador do Estado do Tocantins, no primeiro turno quase metade do eleitorado não optou por nenhuma das candidaturas, a abstenção, somada aos brancos e nulos chegou a quase 50% dos votos. No segundo turno o percentual foi ainda maior, quase 60%, ou seja, o candidato vencedor não alcançou representatividade, não obteve apoio da maioria, foi eleito pela minoria. Outro fato semelhante ocorrido também em eleição suplementar foi para prefeito de Cabo Frio (RJ), o candidato eleito perdeu para os votos brancos e nulos.

Até nas pesquisas eleitorais nota-se essa atitude do eleitor. Semana passada foi divulgada consulta para o pleito presidencial e as intenções de nulos e brancos variaram entre 22% e 35%. Nessa mesma pesquisa nota-se que, faltando pouco mais de três meses para a eleição, 59% dos eleitores não citaram intenção espontânea de votar em algum candidato.

É reflexo do desencantamento do eleitor com a política e por consequência o desinteresse. Entretanto, isso não contribui para melhorar a situação.

Desde que se consolidou o processo de redemocratização, após o regime militar, vem ocorrendo decréscimo no interesse participativo que tivera ponto alto em marcantes campanhas como a das Diretas Já. Parece que o povo se acomodou, acreditando que tudo estava resolvido. Sem movimentos fortes e permanentes a vigilância enfraqueceu e aos poucos cresceu a deterioração dos valores e dos princípios éticos até chegar ao ponto em que estamos.

E não será essa situação revertida senão com atitudes fortes, participação e cobrança. Ignorar o problema ou dele fugir é atitude leniente que só favorece aos maus políticos. O eleitor não pode incorrer no erro de imaginar que votar branco/nulo ou se abster evitará que os maus políticos se elejam, ao contrário, esses mesmo que estão aí se reelegerão ou virão outros de iguais propósitos, pois sabem que o povo está alheio. A resposta é votar, e votar bem, votar em candidatos com propostas sérias, que estejam comprometidos com os anseios populares e revelem responsabilidade cívica para com o país.

Todavia, isso não acontece de repente, não se resolve em cima da hora, na véspera da eleição quando os esquemas já estão armados. Por isto tenho pregado, há muito tempo, a necessidade de efetiva participação em busca da verdadeira renovação, promovendo-se o expurgo da política viciada, alimentada por partidos cuja ideologia são alianças espúrias, interesses pessoais de lideranças negocistas que agregam em suas bases políticos com ideal interesseiro e aético que depois levam esses maus princípios para dentro das instituições. E deve o eleitor ficar atento às siglas que mudam de nome para apagar a imagem corrompida, porém continuam conduzidas com os mesmos questionáveis ideais.

Defendo, também, que é necessário conscientizar e estimular a juventude, despertando-lhe o interesse em participar. Dia destes tomei conhecimento de dados que reforçam essa necessidade. O levantamento revela queda no voto jovem, queda no número de títulos de eleitor expedidos para jovens com idade entre 16 e 18 anos e que até junho deste ano, só 40% dos jovens brasileiros nessa idade haviam tirado título de eleitor. O ingresso espontâneo no sistema eleitoral é normalmente entendido como indicador da vontade de participar politicamente dos rumos do país. A queda representa, portanto, a decisão de retardar esse direito.

É importante transmitir à juventude seu significativo papel político, pois a verdadeira política é um exercício diário, indispensável na democracia. Acredito que a partir do voto seletivo veremos o surgimento de novas lideranças depuradas, sem vícios e sem ideias ultrapassadas.

 Portanto, a efetiva mudança política não virá pelo equivocado tipo de protesto que menoscaba o direito do voto; virá, sim, pela valorização do voto e pela decidida participação cidadã. A omissão abre caminho aos oportunistas.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

Acabou o Afogareta

Acabou o Afogareta 2015. O show de Iohannes e banda fechou a programação. Os organizadores Ney e Matheus Quidute fizeram avaliação positiva da festa, que considerando o número de foliões na avenida teve poucas ocorrências de vulto. O show começou pouco depois das  21h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às […]

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Os chorões Matheus e Ney Quidute se emocionam no final do evento. Foto: Cláudio Gomes

Acabou o Afogareta 2015. O show de Iohannes e banda fechou a programação. Os organizadores Ney e Matheus Quidute fizeram avaliação positiva da festa, que considerando o número de foliões na avenida teve poucas ocorrências de vulto.

O show começou pouco depois das  21h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte. O blog, parceiro oficial do evento, parabeniza a organização. Até 2016!

Veja mais fotos do nosso fotógrafo amigo Cláudio Gomes:

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Presidente do IPA realiza visita técnica ao Serta

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, visitou o Instituto Serta na manhã desta quinta-feira (15), na sede do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), em Ibimirim.  “O objetivo é estreitar os laços entre o IPA e o Serta a fim de firmar futuras parcerias e desenvolver projetos de cooperação técnica”, destaca Kaio.  […]

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, visitou o Instituto Serta na manhã desta quinta-feira (15), na sede do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), em Ibimirim. 

“O objetivo é estreitar os laços entre o IPA e o Serta a fim de firmar futuras parcerias e desenvolver projetos de cooperação técnica”, destaca Kaio. 

A instituição promove o Programa Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável, desde 1994, com práticas em escolas, programas assistenciais, formação de produtores, educadores e jovens.

Na ocasião, o presidente conheceu a tecnologia das máquinas Watergen. Os equipamentos são capazes de produzir até seis mil litros de água potável por dia, dependendo da umidade do ar. As máquinas usam energia solar para fazer todo o processo, adaptando-se aos recursos do local. 

Depois de capturar a umidade, o aparelho condensa o ar em água e realiza a filtração para torná-la potável instantaneamente. 

E é assim que funciona o processo ar-água dentro da máquina: o gerador de água atmosférica absorve o ar ambiente através de um filtro e o resfria até seu ponto de orvalho, extraindo água através da condensação. 

A água é então purificada, mineralizada e está pronta e segura para beber. “Novas tecnologias são necessárias para elevar a produtividade no campo”, explica Kaio.

Um bom exemplo é o gerador de média escala GEN-350 da Watergen que pode produzir uma média de 600 litros de água potável por dia. Ele vem com um reservatório embutido e um sistema de tratamento de água.

Cacique Marquinhos lidera corrida eleitoral em Pesqueira

Blog do Magno A primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a corrida eleitoral deste ano em Pesqueira mostra que o pré-candidato do Republicanos, Cacique Marquinhos, venceria a disputa à Prefeitura. Se as eleições fossem hoje, ele teria 43,4% das intenções de voto, enquanto a atual prefeita, Maria José (DEM), obteria 29,7% e Antônio Mota, que […]

Blog do Magno

A primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a corrida eleitoral deste ano em Pesqueira mostra que o pré-candidato do Republicanos, Cacique Marquinhos, venceria a disputa à Prefeitura. Se as eleições fossem hoje, ele teria 43,4% das intenções de voto, enquanto a atual prefeita, Maria José (DEM), obteria 29,7% e Antônio Mota, que disputa pelo PSOL, teria 1,1%. Na consulta, 10% dos eleitores manifestaram intenção de votar em branco ou nulo, já o número de indecisos chega a 15,8%.

O levantamento também trouxe um segundo cenário, apenas com as presenças de Cacique Marquinhos e Maria José. O prefeiturável do Republicanos também leva vantagem: aparece com 44,3% das intenções, enquanto a prefeita possui 31,4%. Brancos e nulos somam 9,7% e 14% estão entre os indecisos.

A sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista com todos os postulantes, revela empate técnico entre os dois principais nomes: Cacique Marquinhos foi citado por 21,4% do eleitorado e Maria José por 18,9%. Toinho da Farmácia, que não apresentou pré-candidatura, foi lembrado por 0,3%. Antônio Mota não foi citado.

Quanto à rejeição, Mota lidera. Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pela prefeita Maria José, com 24,6%. Cacique Marquinhos tem apenas 12% de rejeição, uma posição que o favorece na corrida eleitoral.

A pesquisa foi a campo entre os dias 07 e 08 deste mês, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. Segundo a metodologia, a amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Pesqueira, áreas urbana e rural) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro no TSE é PE-02036/2020.

Estratificando o levantamento, as maiores taxas de intenção de voto de Cacique Marquinhos estão entre os eleitores jovens (54,2%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental II (49,4%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (47,2%). Por sexo, os percentuais são de 41,6% homens e 45% mulheres. Já Maria José tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (32,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (42,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (45,1%). Por sexo, 33,5% são homens e 26,5% mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), sondou ainda os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão da prefeita Maria José tem 49,4% de aprovação da população, enquanto 41,1% desaprovam. Já 9,5% não responderam.

O Governo Paulo Câmara tem 49,4% de aprovação e 30,6 de desaprovação. Bolsonaro, por fim, tem aprovação de 30,9% dos entrevistados e reprovação de 54%.

Calumbi divulga resultados do SAEPE 2024 

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino. Segundo a Secretaria, os […]

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2024. A avaliação, aplicada anualmente, é considerada uma ferramenta essencial para o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes e para a definição de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.

Segundo a Secretaria, os resultados refletem o que foi construído pedagogicamente ao longo do ano letivo por professores, alunos, gestores escolares e toda a comunidade educacional. A equipe destacou ainda que os dados obtidos serão fundamentais para orientar o planejamento das próximas ações da rede municipal de ensino.

O prefeito de Calumbi, Joelson, comentou a importância dos resultados. “O desempenho da nossa rede no SAEPE mostra que estamos no caminho certo. Educação é prioridade para o nosso governo, e vamos continuar investindo e apoiando todas as ações que promovam o aprendizado e valorizem nossos profissionais”, afirmou.