Humberto critica intervenção de Temer na Comissão de Anistia

Levantamento mostra que aprovação da prefeita chegou a 56%, cinco pontos acima do registrado em novembro do ano passado.

Do Farol de Notícias

Em mais uma rodada da pesquisa Múltipla, realizada nos dias 7 e 8 de maio, a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) cravou um índice de aprovação de 56% contra 34% que desaprovam. Os números trazem fatos novos com a relação a última pesquisa do instituto.

Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF.

De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de  São José do Egito. A todo momento, também acompanhavam o desenrolar das manifestações em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Serra Talhada, houve uma carreata em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A concentração do Evento aconteceu na Academia das Cidades do IPSEP, por volta das 10h00.

No local, diversos apoiadores do presidente marcaram presença com bandeiras e camisas do Brasil e frases como: 100% Bolsonaro; Bolsonaro 2022; Pela Liberdade e outras. O movimento foi organizado pelo Grupo B-38.

O Vereador Vandinho da Saúde (Patriota), estava na concentração. “Serra Talhada está de parabéns. Obrigado a todos que participaram desse grande evento em pró da nossa liberdade, em quanto tivermos fôlego, lutaremos por um Brasil melhor”, disse ao Blog Nayn Neto.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente, hoje, o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF.

Como vice-presidente da Corte, ele substitui a titular, ministra Cármen Lúcia, enquanto ela estiver no exercício da Presidência da República, devido às viagens do presidente Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Toffoli assumirá a presidência do STF em setembro, quando termina o mandato de dois anos de Cármen Lúcia à frente do tribunal. Ele é o mais antigo membro da Corte que ainda não exerceu a função.

Como titular, caberá a ele administrar a pauta de julgamentos, marcando data dos que considerar mais importantes e urgentes, conforme os processos ficam prontos para decisão do plenário.

Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No período recente, tem sido um dos críticos da condução da Operação Lava Jato por parte do Ministério Público.

Em uma de suas últimas decisões, propôs e obteve maioria dos votos na Segunda Turma para soltar o ex-ministro José Dirceu, que já cumpria pena por condenação em segunda instância.

Do Diário  de Pernambuco

A conta de luz dos pernambucanos vai subir a partir da próxima segunda-feira (2). A revisão tarifária extraordiária para 58 distribuidoras foi aprovada nesta sexta-feira (27) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é de um aumento médio de 23,4%. O reajuste aprovado para a Celpe foi de 2,2%, o menor do país.

Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Além da Celpe, a Cosern terá um aumento pequeno (2,8%). A distribuidora CEA, do Amapá, não solicitou a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde desta sexta, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.