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Humberto critica intervenção de Temer na Comissão de Anistia

Por Nill Júnior

thumbnail_28745881413_e7f6a4233f_zAtento aos retrocessos sociais que já marcam fortemente a gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a nova intervenção retrógrada do presidente, desta vez na Comissão de Anistia, órgão do Ministério da Justiça responsável pela análise de casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – que inclui o período da ditadura militar. “É um grave e histórico erro desse governo golpista”, afirmou Humberto.

Na última sexta-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou 19 novos conselheiros e exonerou 6 membros atuais que não haviam solicitado desligamento do colegiado. A mudança ocorreu somente dois dias depois que a presidenta Dilma Rousseff (PT), vítima de tortura pelo regime militar, foi destituída do cargo por impeachment.

Segundo o Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação, entidade da sociedade civil que acompanha os trabalhos da comissão, alguns dos indicados são ligados a pessoas que apoiaram a ditadura, sendo que um é suspeito, inclusive, de ter sido colaborador direto dos militares.

“É aterrador. Até na Comissão de Anistia, um órgão que trabalha para que o Brasil se reencontre com a verdade e sempre manteve pluralidade em seu formato, sendo é conhecida internacionalmente por ter empreendido de maneira inovadora e sensível políticas públicas de memória e projetos vanguardistas, esse governo golpista intervém com interesses escusos piorar”, afirmou Humberto.

A comissão foi criada por lei em 2002 com o objetivo de reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos. É composta por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários, sendo um deles indicado pelos anistiados políticos e outro pelo Ministério da Defesa. A comissão hoje conta com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.

Outras Notícias

Em Brasília, Amupe participa da Mobilização Municipalista da CNM

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, participou de parte da mobilização. Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota e por demais gestores pernambucanos, participou da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para esta terça-feira (17), durante todo […]

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, participou de parte da mobilização.

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota e por demais gestores pernambucanos, participou da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para esta terça-feira (17), durante todo o dia. A parte da manhã foi marcada por reunião com os líderes municipalistas. A tarde foi de mobilização com deputados e senadores.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante cerimônia de abertura, abordou as conquistas municipalistas na perspectiva da missão do movimento e apresentou as reivindicações dos municípios. Dentre os pontos discutidos estiveram a Reforma Tributária, Reforma da Previdência, distribuição do ISS, 1% do Fundo de Participação dos Municípios para setembro, o prazo para o fim dos lixões, cessão onerosa, Lei Kandir – Fundo Social, nova Lei de Licitações e a execução direta de emendas.

Segundo Aroldi, “essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para que a matéria (1% do FPM) seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. O leilão do pré-sal (cessão onerosa) está marcado para dia 06 de novembro, é agora, devemos estar atentos”. Sobre a Nova Previdência, o líder frisou que “incluindo os 2018 municípios que possuem o regime próprio significa economia de R$ 41 bilhões nos próximos 4 anos e de R$ 170 bilhões nos próximos 10 anos. ”

A CNM, junto às federações e associações a nível estadual, é autora de importantes articulações políticas que visam a melhoria da qualidade dos serviços municipais.

Em reunião com os líderes de todas associações e federações municipalistas do Brasil, José Patriota frisou a importância da manutenção dessas reuniões, pois o movimento municipalista mantém sua voz atuante. “Não devemos vir até aqui para ficarmos calados, temos que nos unir, nos manifestar. Temos que dizer o que pensamos, o que achamos, para traçarmos metas que ajudem na melhora da vida dos nossos munícipes”, concluiu.

Com as reivindicações em ordem, a mobilização seguiu pela tarde com visita a gabinetes de deputados e senadores. A ação culminou em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que assumiu colocar em pauta as matérias que tocam à gestão municipal. Os próximos passos do movimento também foram alinhados entre os gestores.

Deslizamento de barreira deixa mortos e feridos no Recife, às vésperas do Natal

JC Online Uma tragédia às vésperas do Natal deixou pelo menos cinco pessoas mortas, na madrugada desta terça-feira (24). Uma barreira deslizou, provavelmente após o vazamento de um cano de água, por volta das 2h30, na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, em Dois Unidos, Zona Norte do Recife. Duas casas foram atingidas. Entre […]

JC Online

Uma tragédia às vésperas do Natal deixou pelo menos cinco pessoas mortas, na madrugada desta terça-feira (24). Uma barreira deslizou, provavelmente após o vazamento de um cano de água, por volta das 2h30, na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, em Dois Unidos, Zona Norte do Recife.

Duas casas foram atingidas. Entre as cinco pessoas que morreram na hora estão duas crianças – um bebê de 2 meses e uma menina de 9 anos. Outras duas pessoas permanecem desaparecidas em meio aos escombros e à lama. Três pessoas foram retiradas por populares e levadas para hospitais da região.

Segundo as primeiras informações, dadas por moradores da região, o deslizamento de barreira aconteceu após um cano começar a vazar água. A empresa foi contactada, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.

Os três feridos foram levados para a UPA de Nova Descoberta, também na Zona Norte. Ainda não se sabe o estado de saúde deles.

O Corpo de Bombeiros foi acionado as 2h55 e enviou seis viaturas para o local, sendo duas de busca e salvamento, uma de busca com cachorros, uma de comando operacional e duas de resgate.

Vítimas: o casal Emanuel Henrique de França, de 25 anos, e Érica Virgínia, de 19 anos, foram algumas das vítimas fatais da tragédia, junto ao seu filho, Érick Junior, de dois meses.

Também morreram Lucimar Alves, de 50 anos, e sua neta, Daffyne (sobrenome não divulgado), de nove anos.

Córrego do Boleiro: se ficar confirmado que o deslizamento ocorreu após o vazamento de um cano, não é algo novo no Recife. Doze pessoas morreram no Córrego do Boleiro, também na Zona Norte da capital, na madrugada do dia 29 de abril de 1996. Primeiro uma barreira deslizou e, em seguida, houve o rompimento do cano da Compesa, arrastando o que via pela frente. Dez casas acabaram completamente destruídas.

Estudantes de escola de Ouro Velho se classificam para etapa nacional da Jornada de Foguetes

Estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, se classificaram para o campeonato nacional de lançamento de foguetes da 59ª Jornada de Foguetes, que acontece entre os dias 21 e 24 de outubro, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de […]

Estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, se classificaram para o campeonato nacional de lançamento de foguetes da 59ª Jornada de Foguetes, que acontece entre os dias 21 e 24 de outubro, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reune os medalhistas da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog). 

Os estudantes da segunda série do Ensino Médio Fernando Flávio Faria, Flávio Júnior Freitas e Gabriel Souza, sob a coordenação do professor de Química e Física da ECI, Vinícius Nunes, formam a equipe ‘Spacecariri’, que foi desenvolvida por meio do programa Ouse Criar, da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Durante a Mobfog, etapa estadual, a equipe ganhou quatro medalhas de ouro, prata e bronze, em um lançamento que atingiu 293 metros, sendo classificada para etapa nacional.

Na Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, os estudantes estão competindo no nível 4, com lançamento de foguete de bicarbonato e vinagre. A equipe está representando a Paraíba competindo com escolas e universidades de 13 estados brasileiros, totalizando 90 equipes, sendo eles: Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná e o Pará.

O professor da equipe Spacecariri, Vinicius Nunes afirmou que a representação do Estado é um sonho realizado junto aos estudantes. “Esta é a segunda vez que estamos representando a Paraíba e eu desejo que eles nunca deixem de sonhar, pois tudo com objetivo e propósito pode se tornar realidade. Essa olimpíada é extremamente importante para o desenvolvimento dos alunos em diversos conteúdos, e participar com diversas escolas do país todo, os motivam a melhorar cada vez mais, e buscar uma construção de alto nível de seus foguetes”, comentou o professor.

Segunda parcela do FPM de julho foi creditada nesta sexta

Nesta sexta-feira, 18 de julho, os Municípios receberam a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. O valor pago foi de R$ 2.381.592.121,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor […]

Nesta sexta-feira, 18 de julho, os Municípios receberam a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho.

O valor pago foi de R$ 2.381.592.121,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor total, incluindo o Fundeb, é de R$ 2.976.990.152,10.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Portanto, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que o 2º decêndio de julho de 2025, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,82% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 4,59%.

Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,86% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de mais de R$ 11,75 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,44%.

A Confederação reforça a importância de manter a cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por resultados bem a menos na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica.

Confira os valores para o seu Município ao acessar a publicação clicando aqui.

“Caça às bruxas?” Áudio vazado de Romério Guimarães gera polêmica em São José do Egito

Um áudio vazado nas redes sociais do ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, criou um clima de desconforto na cidade. Guimarães, que apoiou o prefeito eleito Fredson Brito nas eleições municipais deste ano, sugere que Ana Cláudia Cândido, a Aninha, atual diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, será afastada de seu cargo. […]

Um áudio vazado nas redes sociais do ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, criou um clima de desconforto na cidade. Guimarães, que apoiou o prefeito eleito Fredson Brito nas eleições municipais deste ano, sugere que Ana Cláudia Cândido, a Aninha, atual diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, será afastada de seu cargo.

No áudio, Romério faz comentários polêmicos, insinuando que Aninha, que apoiou o candidato derrotado Dr. George Borja, seria removida da diretoria e destinada a funções de plantonista, em um tom de retaliação política. “Ela é concursada, mas a gente bota onde a gente quiser. Por mim, ela vai ficar no plantão no domingo de dia e de noite e mais nada”, disse ele. A fala, que também inclui referências desrespeitosas, gerou revolta nas redes sociais e entre apoiadores de Aninha.

Até o momento, o prefeito eleito Fredson Brito não fez nenhum pronunciamento oficial sobre a formação de sua equipe de governo ou sobre as declarações de Romério. No entanto, o episódio alimenta especulações sobre uma possível “caça às bruxas” contra aqueles que apoiaram o grupo político derrotado.

Esse não é o primeiro episódio em que Romério Guimarães se envolve em controvérsias por áudios vazados. Em julho de 2023, um outro áudio do ex-prefeito veio à tona, no qual ele fazia críticas ao ex-deputado e vice-prefeito eleito Zé Marcos, sugerindo que ele “estava caducando.”

O vazamento mais recente reacendeu o debate sobre a influência de Romério na futura gestão de Fredson Brito e as possíveis consequências para aliados do candidato derrotado nas eleições municipais.

Ouça abaixo o áudio vazado de Romério Guimarães: