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Priscila Krause propõe lei que cria carteira de estudante estadual digital e gratuita

Por André Luis
Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

Outras Notícias

Programa Cinema de Rua Vivo busca fortalecer rede de cinemas de rua em Pernambuco

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) avança na implementação do Programa Cinema de Rua Vivo (CRIVO), política pública que já iniciou ações de formação, visitas técnicas e articulação com municípios para fortalecer os cinemas de rua em diferentes regiões do estado. Com o avanço da iniciativa, o programa busca consolidar uma rede estadual de […]

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) avança na implementação do Programa Cinema de Rua Vivo (CRIVO), política pública que já iniciou ações de formação, visitas técnicas e articulação com municípios para fortalecer os cinemas de rua em diferentes regiões do estado. Com o avanço da iniciativa, o programa busca consolidar uma rede estadual de exibição capaz de fortalecer a circulação do audiovisual, preservar o patrimônio cultural e ampliar o acesso da população ao cinema em Pernambuco.

Criado para ampliar o acesso da população ao audiovisual e incentivar a circulação de filmes pernambucanos e brasileiros, o CRIVO fortalece os cinemas de rua como espaços permanentes de cultura, educação e convivência. A iniciativa reconhece esses equipamentos como locais de preservação da memória, formação de público e dinamização da vida cultural, articulando Estado, municípios, gestores de salas, cineclubes, instituições de ensino e agentes culturais em uma rede de cooperação.

“O CRIVO nasce do entendimento de que os cinemas de rua são muito mais do que espaços de exibição. Eles são equipamentos culturais que preservam memórias, fortalecem os territórios e aproximam as pessoas do cinema. Com esse programa, estamos construindo uma política pública permanente, baseada na cooperação com os municípios e na valorização desses espaços, para ampliar o acesso ao audiovisual em todas as regiões de Pernambuco”, destaca a secretária de cultura de Pernambuco em exercício, Ana Paula Jardim.

Estruturado em quatro eixos — formação, programação diversificada, consolidação de uma rede de cooperação e acompanhamento dos cinemas de rua —, o programa prevê sessões regulares, oficinas, debates, ações educativas, atividades de memória e monitoramento das condições de funcionamento dos equipamentos. A proposta busca garantir uma atuação contínua e territorializada, fortalecendo a presença do cinema em diferentes regiões do estado.

Entre as ações já realizadas estão a oficina “Estratégias de Retomada de Cinemas de Rua na Atualidade”, voltada a gestores e agentes culturais durante o Festival de Cinema de Triunfo, visita técnica ao Cineteatro Marco Camarotti, em Paudalho, além da organização administrativa do programa e do diálogo com gestores municipais para pactuação das próximas etapas de execução. 

Nesta primeira fase, o CRIVO concentra sua atuação em diferentes macrorregiões do interior pernambucano, adotando a descentralização territorial como um dos principais critérios para implementação das ações. A iniciativa estabelece um modelo que poderá ser ampliado para outras salas de cinema de rua do estado, fortalecendo o acesso à cultura em diferentes territórios.

Além da programação audiovisual, o CRIVO desenvolverá ações voltadas à preservação da memória dos cinemas de rua, à formação de público e à aproximação entre escolas e salas de cinema. Entre elas estão o projeto “Todo cinema conta uma história”, que registrará depoimentos de pessoas ligadas aos cinemas de rua, e “A escola vai ao cinema / O cinema é a nossa sala de aula”, iniciativa que busca integrar estudantes e professores às atividades dos equipamentos culturais.

Câmara entrega equipamentos para fortalecimento da agricultura em PE

O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (26.03), equipamentos e veículos que irão promover o fortalecimento das políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras do Estado. A ação, realizada por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), contemplará cerca de 100 municípios. Entre os itens estão: 1 mil caixas plásticas; 25 motos, […]

O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (26.03), equipamentos e veículos que irão promover o fortalecimento das políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras do Estado.

A ação, realizada por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), contemplará cerca de 100 municípios.

Entre os itens estão: 1 mil caixas plásticas; 25 motos, 8 veículos leves, 12 caminhões, 150 barracas de feira, 75 ensiladeiras, 3 caminhonetes, 11 kits de inseminação artificial, 16 freezers e 150 balanças eletrônicas.

O investimento é de cerca de R$ 4 milhões, uma parceria da SEAD, do Governo Federal, e SARA/Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF).

Antes de posse na AMUPE, prefeito participa de Fórum da Educação

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, toma posse logo mais, às 17h, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco. Mais cedo, o Prefeito  prestigiou a abertura do XVII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no Hotel Marriot, Recife. Atendendo a um convite da União dos Dirigentes […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, toma posse logo mais, às 17h, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco. Mais cedo, o Prefeito  prestigiou a abertura do XVII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no Hotel Marriot, Recife.

Atendendo a um convite da União dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade organizadora do evento, o Prefeito de Afogados falou sobre os diversos programas da área da educação que são subfinanciados, como transporte e merenda escolar. Patriota também defendeu uma maior integração dos debates travados por Secretários Municipais de Educação com a pauta discutida pelos Prefeitos.

“Precisamos fortalecer as nossas relações institucionais. Estamos no mesmo barco, combatendo o mesmo bom combate, de fortalecer e qualificar a educação ofertada nos municípios,” destacou José Patriota. Ele esteve acompanhado da Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

Segundo a Secretária, na virada do ano houve uma renovação de 80% do quadro de dirigentes municipais de educação. “Esse é um evento de boas vindas, mas também de nivelamento do papel da entidade na formação dos gestores, nos temas relevantes da área e na luta por uma educação pública com qualidade social,” informou Vera.

O encontro da UNDIMES segue até quarta-feira, quando será escolhida a nova direção executiva da entidade.

Pernambuco anuncia pagamento de bônus para professores da Rede Estadual

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (13), que vai pagar “o maior bônus de desempenho escolar de sua história” no Dia do Professor, comemorado no próximo sábado, dia 15 de outubro.  Segundo nota do Governo, serão cerca de R$ 130 milhões investidos no pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para os professores e […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (13), que vai pagar “o maior bônus de desempenho escolar de sua história” no Dia do Professor, comemorado no próximo sábado, dia 15 de outubro. 

Segundo nota do Governo, serão cerca de R$ 130 milhões investidos no pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para os professores e funcionários das escolas que atingiram a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Este ano, serão contemplados mais de 32 mil profissionais. Será o maior valor da história do BDE. Em 2021, o aporte foi de R$ 71,5 milhões. Com o pagamento, em média, cada servidor deve receber em torno de R$ 3,9 mil. 

“É um justo reconhecimento para aqueles que fazem a melhor educação pública do Brasil e que contribuem diariamente para colocar Pernambuco como referência nacional no ensino médio”, pontuou o governador Paulo Câmara.

Para fortalecer ainda mais a educação em Pernambuco, nos últimos anos, diversas ações de valorização profissional foram anunciadas pelo Governo do Estado, como o reajuste salarial de toda a categoria, o pagamento do Valoriza Educação, a entrega dos computadores do Professor Conectado e a criação do Ganhe o Mundo Professor.

Comunicação de pré-campanha: Madalena ganha de Zeca com folga

Vale  a pena observar a movimentação das próximas pesquisas em Arcoverde para aferir se a maior presença de Madalena Britto (PSB) nas redes e blogs em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do PODEMOS, terá algum impacto. Madalena tem tido uma comunicação profissional a seu serviço, com jornalistas e assessores. Comenta os principais temas e transforma […]

Vale  a pena observar a movimentação das próximas pesquisas em Arcoverde para aferir se a maior presença de Madalena Britto (PSB) nas redes e blogs em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do PODEMOS, terá algum impacto.

Madalena tem tido uma comunicação profissional a seu serviço, com jornalistas e assessores. Comenta os principais temas e transforma em notícia toda sua movimentação de pré-campanha. Zeca está a anos luz nesse quesito. Aparentemente sem nenhum suporte profissional, tem se limitado a responder perguntas de chat do Instagram, como no seu último post, respondendo porque decidiu pela medicina.

Nos bastidores, alguns ligam a movimentação ao  fato de que Madalena tem mais garrafa vazia pra vender. Estaria mais estruturada financeiramente para segurar a antecipação da pré-campanha. Como estava atrás de Cavalcanti nas pesquisas, foi a estratégia encontrada para aparecer mais e, consequentemente, ganhando mais notoriedade, agregar intenções de votos. A conferir.

Já Wellington Maciel até tenta correr atrás do tempo perdido, mas parece não ter mais condições de reverter os índices de rejeição e teto de sua pré-campanha à reeleição. Claro, na política nada é impossível. Mas Wellington se viabilizar à reeleição é a narrativa perfeita de quem está a busca de um milagre…