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Priscila Krause propõe lei que cria carteira de estudante estadual digital e gratuita

Por André Luis

Foto: Mariana Carvalho

Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

Outras Notícias

Romário Dias pleiteia recursos para o Carnaval do Sertão

Nesta segunda (18), o parlamentar Romário Dias (PSD) se reuniu com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, para tratar da liberação de recursos para o Carnaval de diversos municípios do Sertão. O deputado apresentou a Canuto as demandas de cidades como Serrita, Parnamirim e Verdejante. “Precisamos incentivar sempre a cultura, especialmente a popular, que resgata […]

Nesta segunda (18), o parlamentar Romário Dias (PSD) se reuniu com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, para tratar da liberação de recursos para o Carnaval de diversos municípios do Sertão.

O deputado apresentou a Canuto as demandas de cidades como Serrita, Parnamirim e Verdejante. “Precisamos incentivar sempre a cultura, especialmente a popular, que resgata a identidade do nosso povo”, explicou Romário, que é o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

Além do Sertão, Romário ainda pleiteou recursos para as comemorações carnavalescas em várias outras cidades, entre elas Paudalho, na Mata Norte; e Correntes, Lagoa do Ouro, Palmeirina, Angelim, João Alfredo, no Agreste.

Rodrigo Novaes reafirma que 1.440 passageiros usaram rotas para Serra e Caruaru em novembro

Por Anchieta Santos Questionado durante o programa Institucional da Prefeitura de Afogados sobre o número de passageiros que teriam utilizado os voos Serra Talhada-Recife e Caruaru-Recife, durante o mês de novembro, o Secretário Rodrigo Novaes não se deu por vencido. Após o programa, ainda no estúdio, responsabilizou a Secretaria de Infraestrutura pelo suposto erro. Um […]

Por Anchieta Santos

Questionado durante o programa Institucional da Prefeitura de Afogados sobre o número de passageiros que teriam utilizado os voos Serra Talhada-Recife e Caruaru-Recife, durante o mês de novembro, o Secretário Rodrigo Novaes não se deu por vencido.

Após o programa, ainda no estúdio, responsabilizou a Secretaria de Infraestrutura pelo suposto erro. Um dia depois após ouvir sua assessoria, Novaes manteve contato com a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para apresentar o resultado final.

De segunda a sexta são 20 voos por semana, dois por dia. São 80 voos no mês para Serra e mais 80 para Caruaru. Um total de 160 voos com 9 passageiros. Assim, o total atinge realmente o que foi divulgado: 1.440. Então tá.

Moro diz que reforma política proposta ‘não é uma verdadeira reforma’

G1 O Juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, afirmou na manhã desta terça-feira (15), em São Paulo, que a reforma política “como está sendo pensada não é uma verdadeira reforma política”. Moro falou sobre a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado a ação direta de constitucionalidade que […]

G1

O Juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, afirmou na manhã desta terça-feira (15), em São Paulo, que a reforma política “como está sendo pensada não é uma verdadeira reforma política”.

Moro falou sobre a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado a ação direta de constitucionalidade que proibiu o financiamento eleitoral de empresas. O juiz afirmou que tem simpatia ao financiamento público, mas não exclusivo, e se mostrou preocupado com a renovação dos mandatos.

“Há uma tendência de quem está dentro do sistema, quem tem um cargo político, queira continuar dentro e queria deixar fora quem está fora, então, um financiamento público, por bem intencionado que seja, tem que ser muito bem pensado para evitar esse tipo de problema. Essa decisão foi extremamente importante do STF porque o sistema anterior realmente não era adequado, mas acho e aqui vai uma crítica, com todo respeito ao parlamento, que essa reforma política como está sendo pensada, não é uma verdadeira reforma política, tem que ser pensada de maneira diferente para se enfrentar esse problema”, disse.

O magistrado finalizou seu discurso “lamentando” que “ações de combate a corrupção tenham quase sido exclusivamente da justiça criminal. “Penso que nossos representantes eleitos deveriam despertar uma maneira mais incisiva nesse tema da corrupção”, afirmou.

A comissão especial da Câmara que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição relacionada à reforma política poderá concluir, nesta terça-feira, a votação do relatório que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público

Na semana passada, os deputados quase concluíram a votação do projeto, mas a sessão foi adiada após a oposição esvaziar a reunião. Resta, agora, a votação de dois destaques, sugestões de mudanças à redação original da proposta.

Concluída essa fase, o projeto seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações e, para ser votado no Senado, precisará do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Raquel Lyra decretou luto oficial por morte de Waldemar Borges

A governadora Raquel Lyra disse ter recebido com pesar a notícia do falecimento do deputado estadual Waldemar Borges. “Fomos colegas na Assembleia Legislativa e tivemos um convívio marcado pelo respeito e amor a Pernambuco”. Em reconhecimento à sua vida pública dedicada ao estado, o Governo de Pernambuco decretou luto oficial por três dias. “Que Deus […]

A governadora Raquel Lyra disse ter recebido com pesar a notícia do falecimento do deputado estadual Waldemar Borges.

“Fomos colegas na Assembleia Legislativa e tivemos um convívio marcado pelo respeito e amor a Pernambuco”. Em reconhecimento à sua vida pública dedicada ao estado, o Governo de Pernambuco decretou luto oficial por três dias.

“Que Deus console o coração da sua esposa, a ministra Luciana Santos, seus filhos, inúmeros amigos, seu time e todos os pernambucanos que lamentam sua partida”, disse.

Poetas populares discutem Literatura de Cordel no Sertão

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito. Durante a Feira […]

Lançamento e feira de livros, exposições, debates, oficinas, recitais de cordel, apresentações literárias e musicais fazem parte da 2ª edição da Feira de Literatura de Cordel do Sertão, que acontece de 19 a 23 de setembro, no Museu do Cangaço – a Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão do Pajeú. O evento será totalmente gratuito.

Durante a Feira de Literatura de Cordel, cordelistas, violeiros repentistas, pesquisadores da poesia da cultura popular do sertão, profissionais da xilogravura e expositores vão promover uma troca de conhecimentos sobre o gênero literário e fortalecer a cultura popular.

O pesquisador Anildomá Willams destaca a importância de levar o cordel para o local. “A Feira de Literatura de Cordel é uma oportunidade para se conhecer mais sobre esse gênero literário tradicional, que veio por meio dos portugueses, provavelmente com influência árabe, se tornou popular e que tem uma importância fundamental na tradição da poesia sertaneja”, explica. Anildomá diz ainda que embora as pessoas associem o cordel a uma coisa meio folclorizante, é um gênero literário, e que tem de se entender muito de poesia para escrever, tem de estudar muito para fazer a métrica certa, para fazer o genuíno cordel.

A Feira de Literatura de Cordel é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.

A programação completa da Feira de Literatura de Cordel está disponível no site: www.museudocangaco.com.br.