Notícias

Priscila Krause propõe lei que cria carteira de estudante estadual digital e gratuita

Por André Luis
Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

Outras Notícias

Priscila Krause empossa Ivete Lacerda como secretária de Esportes

Pasta foi criada para fortalecer as políticas esportivas no Estado e titular assume com o compromisso de ampliar as ações do setor A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta quinta-feira (27), Ivete Lacerda como secretária de Esportes de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e reuniu autoridades e representantes do […]

Pasta foi criada para fortalecer as políticas esportivas no Estado e titular assume com o compromisso de ampliar as ações do setor

A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta quinta-feira (27), Ivete Lacerda como secretária de Esportes de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e reuniu autoridades e representantes do setor esportivo. Durante o evento, a gestora destacou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o esporte.

“O Governo de Pernambuco reconhece a importância que o esporte tem no desenvolvimento social e na formação cidadã. Um estado como Pernambuco merece ter o esporte na primeira agenda do governo para que as políticas que já vêm sendo desenvolvidas sejam ampliadas. Temos uma expectativa muito alta porque Ivete já faz parte da equipe, tem uma ampla experiência na administração pública e agora, empresta a sua experiência e competência para levar as políticas de esporte adiante”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause, que, em seu discurso, agradeceu pela dedicação do ex-secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

A Secretaria de Esportes foi recriada pela governadora Raquel Lyra com o objetivo de ampliar e fortalecer programas voltados ao esporte de alto rendimento. Ao assumir a pasta, Ivete Lacerda reforçou a meta de expandir as ações esportivas por todo o Estado. “Assumo o compromisso de ampliar e fortalecer as políticas esportivas para toda a população. Pernambuco vive um novo momento com investimentos recordes em diversas áreas, do social à infraestrutura. E com o esporte não é diferente. O nosso papel é garantir que mais oportunidades cheguem a todos os pernambucanos”, destacou.

O Governo do Estado investe atualmente R$ 11 milhões em mais de mil bolsas para atletas e treinadores, por meio de programas como Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE. Além disso, em 2024, foram investidos R$ 9 milhões por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e para 2025 já estão garantidos R$ 8 milhões no Edital de Fomento.

Durante a solenidade, autoridades ressaltaram a importância do esporte como ferramenta de transformação social. “Ivete vai assumir uma pasta que é muito importante. Eu tenho absoluta convicção de que a missão que ela traçar a partir de hoje será desempenhada com uma lógica de integração permanente com a área educacional”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho. Já o deputado estadual Romero Sales Filho destacou o impacto do investimento no setor. “Falar de esporte, realmente, é falar de transformação. Qualquer investimento sendo feito no esporte, sabemos que estamos tirando jovens da situação de vulnerabilidade. É isso que precisamos fazer enquanto Estado para ajudar a todos aqueles que estão na ponta”, comentou.

PERFIL – Advogada com especialização em Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Neurociência aplicada ao Comportamento, Ivete Lacerda atuava como diretora de Operações e Negócios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Ela também já passou pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pelas pastas de Esportes e Turismo do Estado, acumulando experiência na área de gestão e políticas públicas.

Prestigiaram a cerimônia de posse os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), João Salles (Assessor Especial da governadora em exercício) e a presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Angella Mochel. Também estiveram presentes os deputados estaduais Renato Antunes, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joel da Harpa e Luciano Duque e os prefeitos Israel Ferreira (Vertentes), Luciele Laurentino (Bezerros) e Gilvandro Estrela (Belo Jardim), além do superintendente do Sebrae em Pernambuco, Murilo Guerra.

UFPE avalia possibilidade de implantação de Núcleo de Extensão em Sertânia

Da Ascom UFPE Uma comitiva da UFPE realizou, de 5 a 7 deste mês, visita técnica ao município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, com o objetivo de avaliar a possibilidade de implantação de um Núcleo de Extensão da Universidade no local. Caso a iniciativa seja viabilizada, serão ofertados cursos e projetos de extensão gratuitos […]

Da Ascom UFPE

Uma comitiva da UFPE realizou, de 5 a 7 deste mês, visita técnica ao município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, com o objetivo de avaliar a possibilidade de implantação de um Núcleo de Extensão da Universidade no local.

Caso a iniciativa seja viabilizada, serão ofertados cursos e projetos de extensão gratuitos voltados à população da área, atendendo às demandas regionais e aproximando a academia e a sociedade.

O pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPE, Oussama Naouar, participou da visita técnica, que serviu para “refletir, pensar na viabilidade da instalação de um Núcleo de Extensão que atenderia às regiões do Moxotó, do Ipanema e do Pajeú, que são culturalmente representativas do Sertão, com muitas potencialidades, entre as quais a transposição do Rio São Francisco, mas também conhecidas como as regiões que têm o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] mais baixo no Estado de Pernambuco”. Na ocasião, o grupo da UFPE, do qual fizeram parte os professores Edvânia Torres e Jorge Siqueira, conversou com gestores, lideranças e um coletivo de docentes.

O Núcleo de Extensão seria destinado ao desenvolvimento de cursos e projetos de extensão gratuitos, com durações variadas, de modo a suprir necessidades regionais em diversas áreas e contribuir com o desenvolvimento local. A ideia inicial seria utilizar espaços físicos das próprias redes de ensino municipal e estadual, além dos espaços federais disponíveis no município. As equipes de atuação serão dos projetos e de voluntários.

Ainda não há data para uma possível implantação do núcleo em Sertânia. Serão realizadas novas visitas ao município (a próxima está prevista para o mês de dezembro) para posterior elaboração de projeto, realização de estudo de viabilidade, busca por parcerias nas instâncias municipal e estadual, além de captação de recursos via emendas parlamentares e fundos de financiamento e incentivo.

Independentemente da formalização do núcleo, haverá ações práticas já no primeiro semestre de 2021, quando serão realizados cursos de extensão da UFPE, de pequena e média durações, em Sertânia.

Bolsonaro testa positivo para coronavírus, diz jornal

Presidente aguarda a contraprova. O Diário de Pernambuco publicou em seu Instagram, que o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com o novo coronavírus. O resultado do exame realizado ontem foi divulgado na manhã desta sexta-feira (13), o presidente aguarda a contraprova. Recentemente Bolsonaro realizou uma viagem com o Secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten que foi […]

Foto: Facebook/Reprodução

Presidente aguarda a contraprova.

O Diário de Pernambuco publicou em seu Instagram, que o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com o novo coronavírus. O resultado do exame realizado ontem foi divulgado na manhã desta sexta-feira (13), o presidente aguarda a contraprova.

Recentemente Bolsonaro realizou uma viagem com o Secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten que foi diagnosticado com a doença.

Ainda segundo o Diário, outros integrantes da comitiva também aguardam os resultados dos testes realizados ontem, entre eles estavam a mulher do presidente, Michelle Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, os ministros Ernesto Araújo, Fernando Azevedo e Silva, Bento Albuquerque e Augusto Heleno.

Inscrições abertas para o curso “Memória, Patrimônio e Museus”

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento técnico “Memória, Patrimônio e Museus”, realizado pela museóloga Manoela Lima. A atividade vai acontecer nas unidades do Sesc Casa Amarela (18 a 22/11), Belo Jardim (25 a 29/11), Goiana (2 a 6/12) e Triunfo (9 a 13/12), nos meses de novembro e dezembro, com acesso gratuito. […]

Museu do Rádio – Rádio Pajeú

Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento técnico “Memória, Patrimônio e Museus”, realizado pela museóloga Manoela Lima. A atividade vai acontecer nas unidades do Sesc Casa Amarela (18 a 22/11), Belo Jardim (25 a 29/11), Goiana (2 a 6/12) e Triunfo (9 a 13/12), nos meses de novembro e dezembro, com acesso gratuito.

Cada edição do curso possui 20 vagas, e são voltadas para profissionais e/ou agentes culturais e estudantes que já atuam ou têm interesse em conhecer os processos museológicos de preservação e desenvolvimento de bens culturais. A formação acontece possui carga horária de 30 horas, entre 9h e 12 e 13h e 17h. Durante as aulas, serão trabalhados cinco eixos temáticos: Ambientes de preservação, Gestão de acervos culturais – conservação, Mediação cultural, Gestão de acervos culturais – documentação e Planejamento e produção de exposições.

As inscrições acontecem pelo email [email protected]. No envio, o interessado deve sinalizar unidade de preferência, breve histórico pessoal, além de nome completo, número do RG e o endereço. A formação, que tem patrocínio do Funcultura e Fundarpe e apoio do Sesc, prevê medidas de acessibilidade na produção e distribuição de conteúdo didático ao atendimento da diversidade de com sua adaptação em formato de áudio para alunos com baixa ou nenhuma visão. Haverá emissão de certificado para quem obtiver frequência mínima de 90%.

Segurança volta a ser tema de discurso de Augusto César na Alepe

O crescimento da violência e as políticas do Estado no âmbito da segurança pública motivaram pronunciamentos de parlamentares durante a Reunião Plenária desta terça (23), na Assembleia Legislativa. O deputado Augusto César (PTB) destacou situações ocorridas no Sertão e cobrou medidas como aumento do contingente policial e melhoria na condição de trabalho dos profissionais. Já […]

08.23-PLENARIA-JA-192-300x200O crescimento da violência e as políticas do Estado no âmbito da segurança pública motivaram pronunciamentos de parlamentares durante a Reunião Plenária desta terça (23), na Assembleia Legislativa.

O deputado Augusto César (PTB) destacou situações ocorridas no Sertão e cobrou medidas como aumento do contingente policial e melhoria na condição de trabalho dos profissionais. Já Joel da Harpa (PTN) criticou a atuação do corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), Servilho Paiva. O líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), respondeu às críticas.

Augusto César enfatizou que explosões e arrombamentos de caixas eletrônicos levaram agências a fechar suas portas, deixando cidades inteiras sem ter um banco sequer em operação. Segundo ele, pequenos comerciantes, aposentados e cidadãos em geral vêm sendo prejudicados. O petebista também chamou a atenção para o caso da Delegacia de Serrita, no Sertão do Estado, que funciona em um imóvel alugado, cujo pagamento está atrasado desde fevereiro.

“Não podemos assistir, dia após dia, à violência tomar conta do nosso Estado sem que nada seja feito. Iniciativas precisam ser tomadas para coibir a ação dos bandidos. Faço um apelo ao Governo do Estado para que priorize investimentos na área de segurança e que regularize a situação da Delegacia de Serrita”, ressaltou.