Humberto Costa diz que STF pode reverter decisão contra Lula

Prezado Nill  Júnior,

Mesmo não tendo formação jurídica, pela experiência que adquiri, posso garantir que mais uma vez a advogada da Coligação adversária tenta induzir a população a erro.

Não existe candidatura “sub judice” no caso de registro deferido. Ainda bem que mais uma vez ela e nossos adversários nos ajudam a explicar, quando coloca o print da tela do Divulga Cand, do TSE.

Como lá todos sabem ler, viram que a candidatura está deferida. Basta ir no próprio site que a advogada printou. “Deferido com recurso: Candidato regular e com pedido de registro deferido”. É só ir lá.

Única questão é que por teimosia e por não aceitar minha candidatura, há recurso interposto contra essa decisão que aguarda julgamento por instância superior. Sub judice só se tivesse com o meu registro negado tentando reverter na justiça.

É mais do mesmo. Disseram que não registraria minha candidatura, divulgaram notícia fake com pesquisa de 2016, agora tentam confundir a população dizendo uma inverdade. Muito triste que a advogada da Coligação permita seu nome envolvido nesse tipo de jogo.

É mais do desespero agora ainda mais inflamado com a divulgação da pesquisa Exatta divulgada pelo Diário de Pernambuco mostrando que nossa vantagem só cresce. Nossa campanha tem o poder do fermento: quanto mais batem, mais ela cresce! Vamos ganhar com o povo!

Evandro Valadares

A ONG Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa darão início a um projeto que vai disseminar a tecnologia do biodigestor sertanejo em âmbito nacional. Intitulada Biodigestores: uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a iniciativa, ao longo de 24 meses, beneficiará 335 famílias agricultoras em 23 municípios dos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O lançamento do projeto acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 8h, no salão de eventos do Hotel Central, situado em São José do Egito, município do Sertão do Pajeú de Pernambuco.

A construção da parceria entre a Diaconia e o Fundo se deu a partir da conquista, pela organização, do Prêmio Caixa Melhores Práticas (2011/2012) e a posterior inclusão do biodigestor sertanejo no Banco de Dados da ONU/Habitat para Melhores Práticas, incluindo a tecnologia social entre as oito melhores práticas do Brasil e as 48 do mundo. “Agora a perspectiva é de que a Diaconia vai alcançar praticamente todas as regiões do país, bem além dos Estados onde ela atua; o nosso objetivo final também é que o biodigestor se torne uma política pública, de forma que toda casa inserida nesse perfil tenha uma tecnologia instalada”, destaca Carmo Fuchs, assessor de Mobilização de Recursos da Diaconia. As famílias escolhidas são classificadas como de baixa renda, atendidas pelo PNHR e possuidoras de animais em quantidade mínima para se produzir o biogás e alimentar o sistema.

Outros benefícios auxiliares também são citados pelo assessor, como a redução do desmatamento, emissão de gases estufa e doenças respiratórias (ocasionados pela queima de madeira), além da economia média na renda de quase R$ 550 mil com o gás de cozinha durante os próximos dois anos: “Dizemos que essa é uma tecnologia socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente sustentável, pois as famílias ganham soberania energética e até os animais ficam menos vulneráveis a doenças, pois os currais ficam sempre limpos”, acrescenta.

Lançamento – Participarão da cerimônia de lançamento desta quarta-feira a representante da divisão de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa, Uyara Frazão, os representantes da Gerência Regional de Habitação da Caixa (GIHAB), Hugo Vila Nova, José Luis Silva, além de atores sociais e políticos da região e representantes de entidades parceiras, como federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, cooperativas, associações e fundações de seis estados.

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Atividade, que será dividida em três etapas, recomeça pelo 3º ano, a partir do próximo dia 6 e será opcional para os estudantes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. 

Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. 

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. 

As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a alternativa de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou. 

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. 

Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. 

A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. 

O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. 

A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.

As reuniões vão acontecer remotamente, nesta terça (08) e quarta-feira (09), com transmissão ao vivo pelo Youtube

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, realiza nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), audiências públicas para discutir a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, respectivamente, no Sertão e na Região Metropolitana do Recife e na área do Pajeú.

As reuniões vão acontecer remotamente e serão presididas pela secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, com início sempre às 9h. A sociedade civil, representantes municipais e entidades do setor privado poderão acompanhar a transmissão em tempo real no canal do órgão no Youtube.

A iniciativa tem como objetivo debater a criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco, conforme estratégia estabelecida pela Lei Nacional nº 14.026/2020. O regimento está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento e busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando a quem já tem acesso e aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

A estruturação dos serviços públicos visa a garantia da viabilidade técnica e econômico-financeira. Para isso, foi elaborado estudo por meio de análises com base nas operações de abastecimento de água e saneamento entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum, considerando a efetividade econômica do bloco para buscar também soluções para os municípios que não são superavitários.

O objetivo é organizá-los, planejá-los, executá-los e operá-los de forma conjunta e integrada pelo Estado e municípios que compartilham, no todo ou em parte, as referidas instalações operacionais.

“Mesmo diante dos grandes desafios do setor, a realização das audiências públicas com a participação da sociedade é mais um passo do Governo na busca da adequação da legislação estadual às modificações do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020. Menos de 20% dos municípios pernambucanos é superavitário, ou seja, tem a receita maior do que os investimentos necessários. Dessa forma, é necessário atuar com o intuito de garantir atendimento a toda a população, permitindo que os investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira da cidade”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Serviço:

Audiências Públicas – Microrregiões de Águas e Esgotos

08/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos do Sertão

09/06 – Microrregiões de Águas e Esgotos da RMR e Pajeú

Horário: 9h

Local: Canal da Seinfra-PE no Youtube