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Humberto Costa diz que STF pode reverter decisão contra Lula

Por Nill Júnior

Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.

“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.

Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.

De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foitransformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.

O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.

TUCANOS

Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.

O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.

“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.

Outras Notícias

Amupe participa do lançamento do Sisar Moxotó

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta sexta-feira (23) do lançamento do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da Região do Moxotó, promovido pelo governo do estado, que permite a gestão compartilhada das redes de saneamento rurais. A cerimônia foi transmitida ao vivo e contou com a presença do governador […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta sexta-feira (23) do lançamento do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da Região do Moxotó, promovido pelo governo do estado, que permite a gestão compartilhada das redes de saneamento rurais.

A cerimônia foi transmitida ao vivo e contou com a presença do governador Paulo Câmara, da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.

A iniciativa visa a universalização do acesso à água. Para a secretária Fernanda Batista, “tratar do Sisar é um marco, é um modelo de gestão que vem dando certo, a exemplo do Estado do Ceará, onde nós nos inspiramos. O sistema garante que o saneamento no meio rural tenha sustentabilidade, durabilidade e funcionamento adequado através da garantia da operação e manutenção pelas comunidades”, enfatizou a secretária

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que esse é um momento histórico e de muita alegria. “Não há desenvolvimento sem políticas voltadas para aqueles que mais precisam. Neste momento estamos fazendo um ato histórico, um sonho pensado no governo Eduardo Campos, que estamos realizando agora. Não há dignidade para homens e mulheres que residem no campo se não houver água para as necessidades básicas. Sem dúvidas, devido a sua estruturação firmada, o Sisar levará a boa gestão dos recursos hídricos às comunidades”, frisou.

Segundo o governador Paulo Câmara, o estado já tem o compromisso de implantar mais dois Sisar, no Sertão do Pajeú e no Sertão Central, ainda neste ano. “É um modelo que dá certo, que tem a participação das pessoas que vão nos ajudar a fazer as coisas acontecerem. Vamos potencializar tudo que já está feito e ajustar tudo o que vai ser feito no futuro. Estamos tratando de água, de saúde pública, e é com isso priorização que a gente vai avançar nesses próximos meses, pois o nosso compromisso é dar condições cada vez melhores ao povo pernambucano”, concluiu o governador.

Entenda o Sisar

São três os principais atores responsáveis pela gestão das redes de saneamento: o Sisar, a Compesa e a Associação Comunitária. O papel do Sisar é comercial, contábil e administrativo com a gestão da manutenção especializada, da qualidade da água e do incentivo à educação socioambiental. A Compesa apoia o Sisar com padrões de projetos e obras, monitora os resultados, analisa as amostras de águas e acompanha a gestão.

Por sua vez, a Associação Comunitária fica responsável por operar o Sistema, com pequenos consertos, controlar e pagar a conta de energia, fazer a leitura dos hidrômetros, entregar as contas e fazer a cobrança aos consumidores.

Luciano Duque prestigia congresso da juventude do PT em Garanhuns

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste. Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste.

Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de Pernambuco, visitou lideranças e falou à imprensa local.

“Garanhuns é uma cidade pela qual tenho muito carinho e onde também estudei na minha juventude. Fiquei muito contente com a agenda e voltarei em breve para dialogarmos ainda mais com as pessoas. Agradeço ao companheiro Fernando Ferro pelo convite, à companheira Fany Bernal, vereadora e presidente do PT Municipal pela acolhida e por nos acompanhar; assim como agradeço a secretária municipal de agricultura Pamela Azevedo e a todos que estiveram conosco nessa produtiva agenda”, disse Duque.

Ele defendeu a eleição do ex-presidente Lula. “Parabenizo a todos pelo congresso e me coloco sempre à disposição para lutar junto l a nossa juventude para fortalecer o partido e construir um projeto que represente e melhore a vida do nosso povo. Juntos vamos trabalhar para eleger Lula presidente e devolver a alegria do povo brasileiro. Juntos vamos mudar a história do nosso país mais uma vez, afastando de vez o modelo político que exclui o povo do orçamento e que trouxe novamente a fome para a casa da nossa gente”, completou.

Deputado Zeca faz balanço de emendas e projetos para Arcoverde, Sertânia e Afogados da Ingazeira

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vem fazendo um balanço de suas ações e projetos para os diversos municípios aonde tem base política e eleitoral, a exemplos de Arcoverde, Sertânia e Afogados da Ingazeira. O parlamentar trabalhista foi votado em mais de 90% dos municípios pernambucanos em 2014, quando obteve mais de 97 mil votos. […]

Dep Zeca CavalcantiO deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vem fazendo um balanço de suas ações e projetos para os diversos municípios aonde tem base política e eleitoral, a exemplos de Arcoverde, Sertânia e Afogados da Ingazeira. O parlamentar trabalhista foi votado em mais de 90% dos municípios pernambucanos em 2014, quando obteve mais de 97 mil votos.

Em Arcoverde, já foram garantidos recursos da ordem de mais de R$ 1,3 milhão sem contar com as emendas garantidas para 2017 que deverão ser aplicadas prioritariamente em saúde. “Esse é o setor mais frágil do município e não vem tendo o aporte necessário de recursos por parte da atual administração, por isso estamos apoiando com dinheiro do Orçamento Geral da União para minorar os problemas da saúde em Arcoverde de forma a garantir melhor atendimento ao povo”, disse o parlamentar.

Desse total, R$ 408 mil foram para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, e outros R$ 442 mil para compra de equipamentos para os Centro de Especialidades Médicas, a Policlínica Dr. Paulo Rabello e a UBS Aneide Fernandes, na Cohab I. Além desses recursos, o deputado federal Zeca Cavalcanti ainda garantiu emenda no valor de mais de R$ 400 mil para compra de equipamentos e material permanente para unidades de saúde. Segundo Cavalcanti, destaca-se ainda que através do senador Armando Monteiro ele conseguiu destravar recursos que estavam perdidos da ordem de R$ 1,2 milhão para obras do parque Linear e Praça Winston Siqueira.

Ainda no Sertão do Moxotó, em Sertânia, o parlamentar trabalhista garantiu recursos da ordem de R$ 1,8 milhão para obras de infraestrutura, através do Ministério das Cidades, e aquisição de equipamentos para unidades de saúde de baixa e alta complexidade, através do Ministério da Saúde. Dentre as emendas, estão R$ 443 mil para construção de uma praça, R$ 592 mil para pavimentação, R$ 300 mil para compra de equipamentos para a saúde e um aporte de R$ 520 mil para serviços de saúde de alta complexidade. Para Zeca Cavalcanti, Sertânia é uma importante cidade em nossa região, o povo nos confiou um mandato para representá-los e assim estamos fazendo para garantir a vinda de recursos para a melhoria da qualidade de vida da população serteniense.

Em outra cidade pólo, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, contrariando o que foi dito em alguns blogs da região, o deputado Zeca Cavalcanti relembra que já alocou recursos da ordem de R$ 740 mil para investimentos em saúde, pavimentação e drenagem e infra-estrutura hídrica. Segundo os dados do Gabinete do parlamentar, foram destinados para a Prefeitura de Afogados da Ingazeira R$ 180 mil de Emendas do Ministério da Saúde para implantação de uma Academia de Saúde. Outros R$ 245.850,00 foram garantidos para pavimentação e drenagem, através do Ministério das Cidades. Ambos projetos com os recursos já empenhados. Outra emenda do deputado Zeca Cavalcanti garantiu cerca de R$ 315 mil para obras de infraestrutura hídrica no município, através da Codevasf.

O parlamentar trabalhista também garantiu recursos para cidades como Pedra, Buíque, Alagoinha, Jatobá, Paranatama, Petrolândia, entre outras que fazem parte de sua base parlamentar. Temos um grande desafio neste ano de 2017 diante das dificuldades que o País enfrenta, mas vamos seguir trabalhando para atender ao máximo de municípios pernambucanos com projetos que melhorem a vida do povo, concluiu Zeca Cavalcanti.

Afogados entre os 40 vencedores do Prêmio João Mangabeira

O Partido Socialista Brasileiro administra 369 cidades em todo o Brasil. Com o objetivo de estimular as boas práticas de gestão, promoveu um prêmio para identificar, em todo o País, experiências exitosas que pudessem servir de exemplo para os demais gestores do partido. Para avaliar as experiências, foi realizada uma pesquisa, que colocou especialistas para […]

O Partido Socialista Brasileiro administra 369 cidades em todo o Brasil. Com o objetivo de estimular as boas práticas de gestão, promoveu um prêmio para identificar, em todo o País, experiências exitosas que pudessem servir de exemplo para os demais gestores do partido.

Para avaliar as experiências, foi realizada uma pesquisa, que colocou especialistas para estudar as gestões das 390 prefeituras administradas pelo PSB, e avaliou indicadores como educação, saneamento, desenvolvimento econômico e social. 

Em uma segunda-fase, 200 municípios tiveram políticas públicas, prefeitos e prefeitas avaliados. A terceira fase da pesquisa registrou as 40  experiências mais exitosas, que foram registradas em 29 municípios de todo o Brasil. 

As experiências estão nas áreas de  Planejamento e Monitoramento; Políticas Públicas Integradas; Participação Democrática; Formação para a Cidadania Ativa; Racionalização de Recursos; Gestão Cooperada; Relação de Pertencimento; Compromisso com a População da Campo; Inovação; Comunicação e Atenção às Pessoas.

A premiação aconteceu neste final de semana, de forma virtual, com o lançamento de um livro reunindo as 40 experiências vitoriosas. Afogados entrou na lista de cidades vencedoras com duas experiências: o sistema de reuso de água do Estádio Valdemar Viana de Araújo, experiência já premiada pela CPRH e pelo Ministério do Meio-Ambiente, e o modelo de planejamento e monitoramento de gestão. A solenidade virtual contou com a participação do Prefeito José Patriota, do Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, além de outros gestores e dirigentes do Partido.

“É com alegria que recebemos hoje mais um prêmio de reconhecimento do trabalho que estamos realizando em Afogados. Após a instalação do reuso d’água no nosso Vianão temos hoje o segundo melhor gramado do estado e o nosso Afogados da Ingazeira Futebol Clube na copa do Brasil se destacando entre os grandes. E também ficamos felizes pelo reconhecimento do nosso de modelo de gestão, que já recebeu visitas de diversos colegas prefeitos, de diversos partidos, para conhecer e aplicar em seus municípios” destacou Patriota.

Corpo técnico que apoia Edgley Freitas estuda finanças de Tabira para programa “pés no chão”

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeiturável Edgley Freitas (PRB) avaliou positivamente a pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto Múltipla. “Nós partimos bem na frene de alguns políticos mais antigos. É prova de que a política está tomando outros destinos”. Edgley disse que, pela pesquisa, não pode se considerar como […]

Edgley e o grupo que o apoia em Tabira:
Edgley e o grupo que o apoia em Tabira: “somos segunda, não terceira via”

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeiturável Edgley Freitas (PRB) avaliou positivamente a pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto Múltipla. “Nós partimos bem na frene de alguns políticos mais antigos. É prova de que a política está tomando outros destinos”.

Edgley disse que, pela pesquisa, não pode se considerar como representante de uma Terceira Via. “Acho que não seríamos a terceira e sim a segunda via. Há um desgaste da classe política. O povo conhece Edgley, as pessoas do PRTB. Seremos a alternativa dentro da sociedade”.

Ele afirmou que seu grupo já está, com base no Portal da Transparência, trabalhando há três meses para estudar a situação econômica de Tabira. “Vamos  montar plano de governo através de dados concretos. Iremos começar as plenárias nos bairros da cidade para ouvir a população, com pés no chão”.

Ele deu exemplos de que, com criatividade, pode-se investir mais em Tabira. “Com a renda do Curral do Gado podemos fazer investimentos. São R$ 36 mil em um mês e R$ 432 mil por ano arrecadados. Esse valor pode ser  investido dentro do Curral do Gado. Com o dinheiro do IPVA com placas de Tabira deixa são R$ 700 mil ano que dá pra empregar bem. Temos alternativas também  através do governo do Estado, Deputados com emendas”.

Edgley negou que tenha havido uma discussão acirrada com ânimos exaltados na reunião entre PRB e PSB. “O PSB é uma legenda  com a qual temos laços muito fortes. É lógico que em alguns momentos a reunião fica com temperatura alta, mas com diálogo, não houve briga”, garante. Edgley tem conversa informal hoje com Joel Mariano.