Humberto Costa diz que PT deve se opor à Raquel Lyra

O cantor e compositor Gilberto Gil foi internado nesta sexta-feira (17) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A nova internação ocorre menos de um mês após ele ter recebido alta do mesmo hospital.

De acordo com a assessoria do artista, ele está “dando prosseguimento ao tratamento para insuficiência renal e ficará em São Paulo até que os médicos achem necessário”.

O tratamento, segundo a assessoria, é mensal. Por isto o artista de 73 anos teria que voltar ao hospital com tanta frequência. Até segunda ordem, a agenda de Gil continua. No fim de agosto ele retorna ao Rio de Janeiro, ao lado de Caetano Veloso, para apresentar o concorrido show Dois amigos, um século de música. A turnê comemorativa de 50 anos de amizade dos baianos já dura um ano.

A apresentação do show da dupla em Pernambuco foi no dia 13 de novembro de 2015, no Classic Hall. Acompanhados apenas dos próprios instrumentos, os baianos entoaram clássicos das carreiras de ambos, como Back in Bahia, Coração vagabundo, Tropicália e Marginália 2, além da inédita As camélias do quilombo do Leblon. O reencontro histórico – o primeiro desde a década de 1980, durante a turnê Tropicália Duo – foi gravado e já lançado em DVD, pela Universal Music.

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Congresso em Foco

Os partidos do Centrão, bloco informal de direita e centro do Congresso, já controlam 46,4 bilhões do orçamento de 2020 do governo federal e podem gerenciar pelo menos mais R$ 29,3 bilhões caso seja confirmada a negociação para o comando do Banco do Nordeste. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco feito com o planejamento orçamentário federal anual de 2020.

Hoje, o banco está sob comando interino após um indicado PL ter durado apenas um dia na função.

Filiados e indicados dos partidos comandam estruturas como o Ministério das Comunicações, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde e secretarias no ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Regional. PP, PSD, PL, Republicanos, PSC e Avante já emplacaram aliados no governo.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

O presidente Jair Bolsonaro tem negociado a ocupação de cargos com os partidos do Centrão em troca de uma base no Congresso. A necessidade do movimento foi reforçada nesta semana, dada a crise que Bolsonaro enfrenta com a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

O presidente foi eleito em 2018 com um discurso crítico à negociação de cargos com partidos. Apesar disso, mesmo na campanha, tentou angariar o apoio do PL e ofereceu a candidatura a vice ao então senador Magno Malta (PL-ES), algo que foi vetado pela sigla, que preferiu apoiar Geraldo Alckmin (PSDB). O PL é comandado informalmente pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, que participou do esquema do mensalão. 

Além disso, Bolsonaro foi filiado por muitos anos ao PP. O presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira (PI), é o segundo senador com mais inquéritos judiciais, são cinco. A informação está em levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Leia a seguir uma lista com os nomes já escolhidos e a quantidade de verbas que as estruturas comandadas por eles coordenam:

Ministério das Comunicações: Fábio Faria, filiado ao PSD. Orçamento de R$ 2,3 bilhões.

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR): Fernando Marcondes Leão, indicado pelo PP em acordo com o Avante. Orçamento de R$ 1 bilhão.

FNDE: Marcelo Lopes, indicado pelo PP. Orçamento de R$ 29,4 bilhões.

Funasa: Geovane Gomes da Silva, indicado pelo PSD. Orçamento de R$ 3 bilhões.

Secretaria de Mobilidade Urbana do MDR: Thiago Pontes Queiroz, indicado pelo Republicanos. Orçamento de R$ 800 milhões.

Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastacimento: Cesar Halun, indicado pelo Republicanos. Orçamento de R$ 1,2 bilhões.

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde: Arnaldo de Correia Medeiros, indicado pelo PL. Orçamento de R$ 8,2 bilhões.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Recife: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, indicado pelo PSC. Orçamento de R$ 1,1 bilhão.

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Casa Civil: Carlos Roberto Fortner, indicado pelo PSD. Orçamento de R$ 43 milhões.

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, convocou todos os prefeitos para a II Reunião Plenária da Assembleia Geral.

Será sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2021, na sede da Avenida Helvércio Lima, nº 76 – Bairro Brotas. Será às 9h da manhã.

A pauta terá o promotor Lúcio Luiz de Almeida falando sobre aterro sanitário e SAMU. O empresário  Anchieta Mascena fala sobre o projeto BPM Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, que promete acabar com o dram dos lixões na região.

A reunião terá ainda José Edilson Monteiro, Superintendente do DNOCS/PE; Eduardo Tude de Melo –Diretor Geral da Progresso, falando sobre o TFD.

Ainda Francisco Papaléo da FUNASA, Rosemberg Gomes de Lima (Soluções para gestão pública municipal), Alexandre Vinícius Almeida de Souza (Superintendente Executivo de Governo), Rafael Mantai, Superintendente de rede e Lúcia Gonçalves, Gerente de filial Governo.

Por André Luis

O deputado federal Sebastião Oliveira emitiu nota tranquilizando o povo pernambucano e a classe de aeroportuários com relação ao Aeroporto Internacional do Recife, que sofreu uma punição pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que proibiu o terminal de aumentar o número de voos por não ter cumprido alguns itens do Plano de Ações e Correções (PAC) pactuado com a própria Agência e a Infraero.

Na nota o deputado afirma que o equipamento continuará ampliando o número de voos ofertados e que após reunião com presidente da Infraero Infraero, Dr. Antônio Claret, recebeu a garantia de que não haverá prejuízo para o Estado.

“O encontro foi bastante esclarecedor e obtive a garantia que não haverá nenhum tipo de prejuízo para Pernambuco”, disse Sebastião.

Na nota Oliveira aproveitou para informar que nesta sexta-feira (11), será oficializado um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac), envolvendo a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil, visando normalizar a situação. “Esclareço que todas as providências estão sendo tomadas e o nosso Estado continuará se destacando na aviação comercial do Brasil”, afirmou Oliveira.

Sebastião encerrou a nota dizendo que continuará atento a todas as movimentações referentes ao Aeroporto Internacional do Recife. Leia a íntegra da nota abaixo:

O povo pernambucano e a classe de aeroportuários podem ficar tranquilos, pois o Aeroporto Internacional do Recife, considerado um dos melhores do País, continuará ampliando o número de voos ofertados.

Preocupado com a situação do equipamento, intervi junto ao presidente da Infraero, Dr. Antônio Claret, com quem estive reunido, na última quinta-feira (3), para tratar exclusivamente desse assunto.  O encontro foi bastante esclarecedor e obtive a garantia que não haverá nenhum tipo de prejuízo para Pernambuco.

Aproveito para dar a boa notícia que, nesta sexta-feira (11), será oficializado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC -, envolvendo a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil, visando normalizar a situação. Esclareço que todas as providências estão sendo tomadas e o nosso Estado continuará se destacando na aviação comercial do Brasil.

Continuarei atento a todas as movimentações referentes ao Aeroporto Internacional do Recife e continuarei trabalhando firmemente para defender os interesses da população pernambucana e dos funcionários.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal