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TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Por André Luis

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

Outras Notícias

Ministro da Transposição e Humberto Costa garantem que não haverá interrupção das Adutoras do Pajeú e Agreste

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.  O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a […]

Adutora do Pajeú - segunda etapa
Adutora do Pajeú – segunda etapa

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

Foi durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Adutora do Agreste
Adutora do Agreste

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reforçou as palavras de Occhi. Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

No discurso, Humberto lembrou duas outras obras, ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

Carnaíba: Rua do Lago continua sem ações de infra-estrutura

No dia 19 de novembro de 2014, moradores da Rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições da precariedade da via ao nosso blog. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. No verão é poeira, no inverno é lama. A preocupação é maior porque a […]

RUA LAGO

No dia 19 de novembro de 2014, moradores da Rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições da precariedade da via ao nosso blog. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. No verão é poeira, no inverno é lama.

A preocupação é maior porque a rua tem moradores com registros de casos de dengue, e já houve um caso de meningite viral. Agora, com a volta das chuvas os problemas se intensificam.

A prefeitura se manifestou por parte da secretaria de obras, enviando nota ao blog, assinada pelo Secretário Ozéas Magno, prometendo que a obra deveria ser executada em janeiro de 2015. Mas, segundo moradores, os problemas continuam.

Prefeito de Arcoverde confirma apoio à reeleição do senador Fernando Dueire

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, declarou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB), destacando a atuação do parlamentar em favor dos municípios pernambucanos.  Segundo o gestor, Dueire tem viabilizado ações em áreas como infraestrutura, saúde, educação e oferecido apoio técnico a gestores municipais, beneficiando diretamente Arcoverde, o Sertão e outras regiões do estado. […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, declarou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB), destacando a atuação do parlamentar em favor dos municípios pernambucanos. 

Segundo o gestor, Dueire tem viabilizado ações em áreas como infraestrutura, saúde, educação e oferecido apoio técnico a gestores municipais, beneficiando diretamente Arcoverde, o Sertão e outras regiões do estado.

“O senador Fernando Dueire é um aliado importante dos municípios. Sua presença no Senado tem significado mais atenção e resultados para Pernambuco. Em Arcoverde, sentimos os efeitos positivos dessa parceria, com investimentos e projetos que fortalecem nossa cidade e a região. Por isso, reafirmo meu apoio à sua reeleição, certo de que ele continuará trabalhando com o mesmo comprometimento e dedicação que sempre demonstrou”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Bolsonaro participa por vídeo da convenção de Anderson

O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, gravou vídeo em apoio ao correligionário Anderson Ferreira e sua chapa em Pernambuco, composta por Izabel Urquiza como vice e Gilson Machado no Senado.  No vídeo, divulgado durante a convenção, aproveitou para enaltecer os feitos atribuídos ao seu governo, entre eles, a conclusão da transposição […]

O presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, gravou vídeo em apoio ao correligionário Anderson Ferreira e sua chapa em Pernambuco, composta por Izabel Urquiza como vice e Gilson Machado no Senado. 

No vídeo, divulgado durante a convenção, aproveitou para enaltecer os feitos atribuídos ao seu governo, entre eles, a conclusão da transposição do São Francisco; o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia da Covid-19, e o Auxílio Brasil, que a partir do próximo mês, caso aprovado pelo Congresso até a próxima terça, será de R$600.

Convenção – O PL é o primeiro a fazer a convenção, neste domingo (31), que ainda terá no período da tarde mais duas: a da candidata do Solidariedade, Marília Arraes e de Miguel Coelho do União Brasil.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira chegou ao Clube Português, por volta das 11h. Com informações do blog do Magno.

Homenagem a Serra Pau me emocionou

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira. Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração […]

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira.

Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração conheceu é o personagem da barraca de balas, doces e guloseimas que atraíam as crianças na Praça Arruda Câmara,  cruzamento com o Beco de Zezé Rodrigues. Foram décadas ali. Serra criou toda a prole a partir daquela atividade.

E há uma máxima sobre ele que muitos lembraram no Baile Municipal. Não eram poucas as crianças que,  sem dinheiro,  furtavam inocentemente um pouquinho do que ele vendia. Se Dom Francisco dizia que pegar comida nos saques para matar a fome dos filhos sem violência era legítimo,  pra crianças pobres que nunca tiveram o luxo de uma balinha, um doce,  um confeito,  era quase permitido tentar algo depois de ver os filhos dos pais que podiam ostentando o mimo. E lá iam tentar pegar sem Serra Pau perceber.

Aí mora o segredo da alma: Serra Pau viu essa cena,  dos meninos que queriam um doce e levavam escondido muitas vezes,  mas raramente os repreendia. Quando muito um olhar que diz “eu vi”, mas com a mesma serenidade de quem pensava: “eles também tem direito, mesmo que não tenham como”. E viveu a vida assim,  criou os filhos sem deixar faltar nada, viu os netos crescendo. Foi feliz.

Agora, lhe falta a saúde para enfrentar o carnaval,  mas não a nossa gratidão por entender nossas dores e diferenças sociais onde elas mais doem: na alma de uma criança pobre.