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TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Por André Luis

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

Outras Notícias

Pernambuco registra queda de 6,7% em mortes violentas no mês de junho, diz SDS

Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco.  Os números são referentes ao comparativo de 1º a […]

Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco. 

Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.

“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, essa redução é resultado de um trabalho constante e integrado que as polícias seguem realizando. “Um melhor diagnóstico da realidade criminal de cada Área Integrada de Segurança e a consequente realização de planos de ações específicos, o trabalho preventivo, a atuação dos órgãos integrados, maior análise e atuação da nossa inteligência são alguns dos pontos que nos fazem alcançar a redução desses números proporcionado, claro, pelo forte investimento feito pelo Governo do Estado”, ressaltou o secretário.

Números – Em junho deste ano, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do Estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.

Concursos – Desde 2023, já foram anunciados pelo Governo do Estado concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 445 vagas para a Polícia Civil (a gestão estadual pode chamar até o dobro desse número), 660 para o Corpo de Bombeiros e 213 vagas para a Polícia Científica. No início deste mês, o Governo anunciou um reforço para o sistema penitenciário com a nomeação de 240 novos policiais penais. Os convocados juntam-se às 421 nomeações já feitas pela atual gestão, totalizando 661 novos policiais penais em ação no Estado.

Tabira dá início aos trabalhos da Blitz da Saúde

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Tabira, iniciou esta semana, os trabalhos da Blitz da Saúde para tentar frear a propagação do novo coronavírus no município. A ação substitui as Barreiras Sanitárias.  A possibilidade da troca das barreiras, pelas blitz, já havia sido adiantada pela secretária, Zeza Almeida, durante entrevista no dia 7 […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, iniciou esta semana, os trabalhos da Blitz da Saúde para tentar frear a propagação do novo coronavírus no município. A ação substitui as Barreiras Sanitárias. 

A possibilidade da troca das barreiras, pelas blitz, já havia sido adiantada pela secretária, Zeza Almeida, durante entrevista no dia 7 de julho, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Na oportunidade, Zeza disse que devido à existência da contaminação comunitária, as barreiras ficaram sem sentido.

A Blitz da Saúde tem por objetivo principal, identificar no comércio local os colaboradores que apresentam sintomatologia gripal e/ou febre.

Caso possuam alguns desses sinais, serão encaminhados para unidade de saúde de origem (UBS) ou hospital municipal.

Além disso, as equipes dispõem de máscaras para distribuição (Se necessário), termômetro para aferição de temperatura corporal e orientarão sobre os cuidados gerais de como se prevenir contra o Novo Coronavírus.

Banhistas são presos em Princesa Isabel por descumprir decreto que proíbe aglomerações

Um grupo de Banhistas foi preso ontem na Comunidade Rural do Jatobá por descumprir as determinações do Ministério Público, Comitê Gestor da Crise Covid-19, Bombeiros Militares e Poder Executivo Municipal, que proíbe aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus. A Polícia Militar da 5ª Companhia Independente de Princesa Isabel, acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal […]

Um grupo de Banhistas foi preso ontem na Comunidade Rural do Jatobá por descumprir as determinações do Ministério Público, Comitê Gestor da Crise Covid-19, Bombeiros Militares e Poder Executivo Municipal, que proíbe aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.

A Polícia Militar da 5ª Companhia Independente de Princesa Isabel, acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde esteve no local e efetuou as prisões. Informações passadas à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que o Açude do Jatobá sangrou e um grupo de pessoas resolveu promoveu um churrasco e o banho. A atitude resultou na intervenção policial.

Os banhistas foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para a autuação por desobediência e consequente aplicação das medidas cabíveis.

As informações do Comitê Gestor da Crise de Princesa Isabel apontam para abordagens constantes com o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade do cumprimento do isolamento social para impedir a propagação do Covid-19 no município. Os nomes não foram revelados.

Márcia Conrado mostra força no grupo e diz estar preparada para enfrentar Carlos Evandro

Farol de Notícias A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deu uma demonstração de força política como pré-candidata a prefeita no grupo governista. Durante entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (4), a secretária recebeu o apoio de várias lideranças comunitárias, e de vereadores, como Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Romério do […]

Estúdio ficou cheio de aliados Foto: Farol de Notícias / Max Rodrigues

Farol de Notícias

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deu uma demonstração de força política como pré-candidata a prefeita no grupo governista.

Durante entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (4), a secretária recebeu o apoio de várias lideranças comunitárias, e de vereadores, como Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo Lima e Alice Conrado. O estúdio estava com aliado se albarroando.

Durante trinta minutos, Márcia fez um breve balanço da pasta, teceu vários elogios ao prefeito Luciano Duque, a quem rotulou de líder, mas evitou polemizar sobre a disputa interna. Ao ser questionada sobre o empresário Marcus Godoy, que também está no páreo, ela ressaltou a unidade do grupo e garantiu que iria estar presente nos eventos do empresário.

Durante a entrevista, Márcia foi provocada sobre a possibilidade de ter quer enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito Carlos Evandro, deixando claro o respeito por Evandro, mas que não iria fugir do embate.

“Dr. Carlos é um primo, um tio, que a gente e a minha família toda tem muita consideração. Tem muito favor, ele já nos prestou muitos favores. Sou muito grata a ele e a Socorro Brito, por terem me dado meu primeiro emprego assim que eu me formei em dezembro de 2009. E tenho certeza que se for colocar política e família entre mim e Dr. Carlos, o nosso laço familiar vai falar mais alto. É meu primo, ele sabe que e dou a benção a ele em todo lugar com a maior consideração”, disse Márcia Conrado, cravando:

“Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não. Mas se for colocar na balança o lado político e o familiar, entre nós dois eu tenho certeza que o lado familiar fala mais alto”.

Jorge de Altinho animou a festa de Emancipação Política de Tuparetama

Por Juliana Lima O cantor pernambucano Jorge de Altinho foi a grande atração da festa de 53 anos do município de Tuparetama, que aconteceu no último sábado (11), e reuniu um grande público no Pátio de Eventos da cidade. A festa começou após as 22h, com a apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, que durante […]

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Por Juliana Lima

O cantor pernambucano Jorge de Altinho foi a grande atração da festa de 53 anos do município de Tuparetama, que aconteceu no último sábado (11), e reuniu um grande público no Pátio de Eventos da cidade.

A festa começou após as 22h, com a apresentação da Banda Filarmônica Paulo Rocha, que durante a apresentação recebeu novos instrumentos musicais das mãos do Prefeito Dêva Pessoa. Um novo uniforme para os integrantes também está sendo confeccionado.

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Após a apresentação da banda, subiu ao palco o cantor local Galego do Pajeú, que mesclou forró, romantismo e muita vaquejada, agradando aos diferentes públicos. Atração mais aguardada da noite, Jorge de Altinho cantou logo em seguida, relembrando grandes sucessos da carreira, como Menino de Rua, Petrolina-Juazeiro e Vivência. A noite foi encerrada com o show do Forró dos Bossas.

No intervalo dos shows o Prefeito Dêva anunciou ao público a aquisição de dois veículos importantes para a Prefeitura, sendo uma Caminhoneta S10 para o gabinete e um Fiorino Furgão para a Secretaria de Educação, que será usado no transporte da merenda escolar.