Humberto Costa diz que irá entrar com representações contra Michelle Bolsonaro

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece uma Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento à pandemia do Covid-19 (PL 2.949/2020), de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB), Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros parlamentares.

O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue, agora, para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, ao Plenário da Casa. Ele estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas com a responsabilidade da definição de abertura das escolas sob responsabilidade do gestor.

Durante a reunião da comissão, houve tentativa de retirar a matéria de pauta, porque um texto semelhante, o projeto de lei 5595/2020, aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado, mas foi recusada pela maioria dos parlamentares.

“Aquela proposta tornou educação como serviço essencial, visando obrigar estados e municípios reabrirem as escolas, sem considerar as realidades locais. Ora, a educação é um direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal, assim como a saúde. O que precisa ser discutida é a segurança dos alunos e profissionais da educação. Nosso projeto respeita a autonomia dos entes federativos e das escolas, criando protocolos para receber alunos e profissionais da educação”, explicou Danilo Cabral.

O parlamentar ressalta que, apesar de o PL 5595 ter absorvido trechos importantes do relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), deixou de contemplar áreas importantes.

“É preciso ressaltar que o relatório foi construído com bastante diálogo, inclusive com o governo federal. Nós deixamos claro que esse era um texto prioritário para a Comissão de Educação para o ministro Milton Ribeiro”, acrescentou Danilo Cabral.

A Professora Dorinha Seabra destacou que o Senado decidiu analisar mais cuidadosamente o PL 5595, inclusive realizando diversas audiências públicas, e que, por isso, faz-se necessário que essa proposta, a 2949, tramite de maneira mais célere na Câmara para chegar ao Senado e ser analisado também.

“Nosso projeto trabalha com protocolos, detalha orientações que respeitam estados, municípios e escolas, respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras”, ressaltou.

As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas. O projeto também cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação, com participação de representantes dos professores e estudantes.

DENÚNCIA  – Danilo Cabral protocolou um requerimento de convocação (REQ 92/2021) do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre possível fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em favor do Centro Universitário Filadélfia – UniFil. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio, revela que o ministro interferiu pessoalmente em favor do UniFil, na investigação conduzida no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A apuração apontou indícios de irregularidades e possível vazamento das provas do Enade para a coordenação da Instituição de Ensino Superior (IES). A denúncia anônima de um estudante, em 17 de novembro de 2019, uma semana antes das provas do Enade, acusou Karina Gualtieri, coordenadora de biomedicina na Unifil, de vazamento das questões e do gabarito das provas aos estudantes da instituição, fato que motivou a ação INEP. Chamou a atenção do INEP a obtenção da nota máxima pela instituição que Gualtieri coordena, considerando, ainda, o acesso privilegiado que ela teve ao material de prova antes de sua distribuição, já que fez parte da comissão que elaborou a avaliação para o governo.

Após o levantamento de fortes indícios, apontando a fraude na avaliação, a área técnica e a Procuradoria do Inep concluíram pela necessidade da investigação criminal nas avaliações de 2020. Segundo fontes do jornal, o Ministro interferiu diretamente em favor da IES, atrasando o envio para a Polícia Federal das informações obtidas e ameaçando dirigentes de demissão.

O Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) falou agora há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre temas que movimentam o debate político no Estado e país.

O deputado disse não estar surpreso com as indicações de que o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro Bruno Araújo.

“Não nos surpreende, mais gera mais indignação. Que tudo seja apurado e que todos aqueles que tenham cometido mal feitos como agentes públicos sejam punidos. Há covardia na quantidade de recursos públicos utilizados. Que sejam devidamente investigados”.

Edilson disse estar preocupado com o surgimento de opções como Bolsonaro, em meio à crise institucional que vivemos. “A população está muito afastada da política e da democracia, depositando fichas em aventureiros. São mercadores do desespero. Não precisamos de super heróis, machões ou ditadores”.

Que a população participe da política. O caminho é de mais democracia. Hoje infelizmente elegemos os políticos e só vamos ter acesso a esse político dois ou quatro anos depois”.

O Deputado voltou a criticar o governo do Estado na questão da segurança. “A segurança é caótica. A população quer contribuir. O Fórum Popular de Segurança Pública não consegue participar”.

O Deputado disse como está o debate sobre o desmatamento da caatinga. “Em agosto haverá evento para organizar demandas e recomendações. Existe um plano de combate à desertificação. Há indícios de que os recursos desse fundo estão sendo drenados para outros objetivos”. Ele defendeu alternativas como geração de energia eólica no espectro de desenvolvimento da região”.

Quanto às posições do Psol nos diversos municípios da região, Edilson disse ter verificado nas visitas que fez um desnível entre as posições regionais e a posição institucional da legenda. “Temos desníveis. É difícil estabelecer uma linha nos municípios pelas oligarquias”., afirmou.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o golpismo da oposição, nesta terça-feira (13), ao conceder decisões liminares suspendendo o rito traçado entre o presidente Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os partidos de oposição para dar início a um processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff (PT)”. É o que diz em nota o Senador Humberto Costa.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o conluio “arbitrário e antidemocrático” foi desmascarado pela mais alta Corte de Justiça brasileira.

“Essa vergonhosa conjura antidemocrática para jogar o Brasil na incerteza da instabilidade política foi freada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber”, explicou Humberto sobre as liminares que suspenderam a decisão de Cunha a partir de mandados de segurança impetrados por deputados federais do PT e do PCdoB. “Isso escancara as investidas ilegais contra uma presidenta eleita legitimamente pela maioria dos brasileiros”.

Segundo Humberto, o que fez o Supremo foi dizer que o presidente da Câmara não pode continuar submetendo as leis aos seus caprichos e às suas vontades. “É um rito sem qualquer amparo legal. Como bem disse o ministro Teori Zavascki, é uma gente que trabalha para criar, ‘situações de dano grave à ordem institucional’. Eles não toleram a derrota e, por isso, usam dos expedientes mais espúrios para ver suas vaidades satisfeitas”, afirmou Humberto.

Uma nota da campanha de Danilo Cabral destaca que todos os prefeitos eleitos, em 2020, pelo partido Solidariedade, que tem a deputada federal Marília Arraes como postulante ao Palácio do Campo das Princesas, estão fechados com o socialista.

Juntas, essas prefeituras – presentes em duas das quatro regiões de Pernambuco (Região Metropolitana e Zona da Mata) – governam para cerca de 440 mil pernambucanos, esvaziando o palanque da adversária nesses municípios.

Entre os prefeitos do Solidariedade está Professor Lupércio, que governa a terceira cidade mais populosa de Pernambuco, ficando atrás apenas do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Olinda, a primeira capital pernambucana, possui mais de 393 mil habitantes e tem importância fundamental para a cultura de nosso estado, a exemplo da realização do maior Carnaval do mundo. O município tem o oitavo maior Produto Interno Bruto (PIB) no estado, com R$ 5.774.906,51, de acordo com informações do IBGE de 2019. “Esse povo aqui tem lado, e é o lado do futuro governador Danilo Cabral”, crava Lupércio.

Além do fundamental apoio do prefeito Professor Lupércio, também já declarou voto em Danilo o prefeito Nino, de Nazaré da Mata (Mata Norte). Além de contar com a presença política dos prefeitos do Solidariedade, a campanha de Danilo Cabral arregimenta capital eleitoral com a ajuda de vereadores eleitos pelo partido e demais forças presentes nas cidades.

“Na política, quando a gente faz as escolhas corretas a gente consegue transformar a vida das pessoas. O que nós fizemos lá atrás pela Educação, ao lado do ex-governador Eduardo Campos e do presidente Lula, é fruto de uma escolha do povo pernambucano, que elegeu a Frente Popular para governar esse estado e, juntos, conseguimos mudar a Educação. Esse legado da Frente Popular eu tenho a felicidade de liderar para melhorar ainda mais a vida das pessoas”, destaca Danilo.

O Carnaval dos Caretas em Triunfo, no Sertão de Pernambuco, traz este ano para animar o foliões várias atrações musicais entre elas, a banda nacionalmente conhecida Jota Quest.

Completam a lista, Márcia Felipe, Nanara Belo, Radiola Serra Alta, Banda Vizzu, Banda Reviver, Edição Exta, Pagode Versátil, Forró da Galera, Padu Frajolaz, Nacão Elétrica, Banda Badallê, Vanessa Rios e Maestro Madureira.