Odacy amplia apoio em Orocó

Por André Luis

Prefeitos pajeuzeiros estão em Brasília onde se juntam a centenas de outros gestores municipais onde participam da nova Mobilização Municipalista, com o objetivo de unir os gestores para o enfrentamento da crise financeira dos municípios. O evento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4).

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres usou as suas redes sociais para divulgar alguns registros ao lado dos colegas do Sertão do Pajeú, como os prefeitos: Djalma Alves (Solidão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Gilson Bento (Brejinho) e Sávio Torres (Tuparetama).

O objetivo é intensificar junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

A CNM divulgou nova pesquisa sobre o cenário de crise nos municípios. De acordo com a entidade, no 1º semestre de 2023, considerando 4.616 cidades que enviaram dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 51% (2.362) das cidades tiveram déficit, enquanto em 2022 esse percentual era de 7% (342). O intuito da reunião é dar mais transparência para a sociedade brasileira do atual cenário.

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado.

“Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto promoção com o dinheiro público, peço investigação e se possível embargo ao show de Xandy avião, show muito caro, dia 7 de junho, e ainda dia de semana, estamos com pessoas passando necessidades e isso é inadmissível, peço providências se possível por parte do Ministério Público da Paraíba”, consta na denúncia apresentada pelo ex-vice-prefeito ao MPPB.

“É discricionariedade da administração pública a alocação de recursos em determinadas áreas em detrimento de outras, de sorte que não há ilegalidade a ser apurada pelo simples fato dos valores envolvidos no evento em questão serem altos”, consta de decisão de arquivamento.

Na decisão, o promotor de Justiça, Dr. Bruno Lins, ainda afirmou que em relação ao Arraiá do Doutor, tendo ficado comprovado naqueles autos que a festa é particular, promovida com recursos privados, não havendo publicidade pessoal com verba pública.

“Sendo assim, os fatos narrados não configuram lesão aos direitos e interesses salvaguardados pelo Ministério Público Estadual, o que enseja o indeferimento da Notícia de Fato”, afirmou o promotor de Justiça.

Nas redes sociais, o ex-vice-prefeito chegou a comentar que não tinha realizado nenhuma denúncia contra o Circuito Junino de Ouro Velho, que com o cancelamento das festividades que ocorreriam nesta terça-feira e quarta-feira, causou um grande prejuízo ao comércio e a população.

O grupo do prefeito de São José de Egito, Evandro Valadares (PSB), ganhou um novo apoio.

Um  dos importantes representantes de Riacho do Meio, Zé Bilú, agora faz parte do grupo da situação. Ele integrava o grupo do ex-prefeito Romério Guimarães.

José Givanildo Brito, o Zé Bilú é agricultor por formação. Tem 53 anos. É suplente de vereador, tendo recebido na última eleição 173 votos.

Ele chegou a ser Secretário de Transportes e foi marcado por uma tragédia em 2014, com a morte do filho, Mikael Santos Brito, aos 19 anos, em uma acidente na BR 232.

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, sofreu duas derrotas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na manhã desta terça-feira (09).

Na primeira decisão, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a Rejeição da Prestação de Contas de Governo do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Porto e também tem como interessados Fabrício Martins (Contador) e Kleiton Lucena (Controle Interno).

Já na segunda decisão, foi julgada Auditoria Especial realizada no exercício financeiro de 2016, que teve o objetivo de verificar a legalidade do processo licitatório nº 10079/2016, em virtude do mesmo ter sido realizado em período pós-eleitoral para alienação de diversos veículos da frota municipal.

Por unanimidade, a Segunda Câmara julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial e aplicou multa individual ao ex-prefeito, além de Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e 4 Presidente da CPL), Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL) e Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL).

O valor das multas serão divulgados somente com a publicação do inteiro teor das decisões.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou na manhã desta quinta-feira (10) um decreto que garante um aumento de 20% no adicional de insalubridade das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino. A medida terá impacto direto no salário das servidoras.

Segundo a gestão municipal, o objetivo do decreto é reconhecer as condições em que essas profissionais exercem suas atividades e valorizar o trabalho desenvolvido nas escolas do município.

Durante a assinatura do decreto, realizada no gabinete do prefeito, Zeca Cavalcanti destacou o papel das merendeiras no funcionamento das unidades escolares. “É um gesto que elas merecem. Um trabalho árduo, feito com responsabilidade e muito carinho. Esse incremento de 20% é mais do que justo para garantir tranquilidade e valorização a essas mulheres que tanto contribuem com a nossa rede de ensino”, afirmou o gestor.