Humberto comemora parceria entre CEF e Sport Recife

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (31), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou por meio de suas redes sociais uma agenda que visava discutir a reestruturação da Iluminação Pública do município de Triunfo. O encontro reuniu uma equipe de representantes do CIMPAJEÚ e o Prefeito da cidade, Luciano Bonfim.

A reunião foi marcada por discussões sobre medidas que podem ser adotadas para melhorar a eficiência e qualidade da iluminação pública em Triunfo, visando garantir maior segurança e comodidade à população. O evento contou com a presença de Luciano Torres, Presidente do CIMPAJEÚ, Hilana Santana, Gerente Geral do CIMPAJEÚ, João Pedro, Coordenador do Núcleo de Agricultura e Recursos Públicos, Rafael Arruda, Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, e Leoluiz Amorim, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal e do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.

O principal foco da reunião foi a discussão de estratégias para a melhoria da iluminação pública de Triunfo, uma pauta de grande importância para o desenvolvimento e bem-estar da cidade. Entre os pontos abordados estiveram a modernização do sistema de iluminação, a utilização de tecnologias mais eficientes e a busca por recursos financeiros para viabilizar as melhorias necessárias.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Pagamentos menores

A Lei 13.992/20 também alterou a regra dos repasses financeiros no âmbito do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS. Eles passaram a ser feitos com base na média da produção dos últimos 12 meses, e não mais em função dos serviços efetivamente produzidos.

A medida afetou de forma desigual os prestadores, fazendo com que alguns tivessem redução dos valores repassados, embora tenham aumentado a produção.

Para corrigir o problema, a lei sancionada hoje restabelece o mecanismo de repasse anterior à Lei 13.992/20, atribuindo aos gestores estaduais e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Faec.

Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março a junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

Com informações da Agência Câmara

Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.

O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “.

A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.

Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.

Adelmo ainda reclama da politização da pandemia e afirma que regimes como comunismo e socialismo são ultrapassados.

“Esse fenômeno precisa ser estudado com muito carinho, com muito cuidado. Esse fenômeno que está acontecendo hoje no Brasil, que algumas pessoas estão chamando de bolsonarismo, precisa ser estudado. O que está acontecendo com essas pessoas que chegam a lutar contra a vida?”

A frase foi dita pelo professor e historiador Adelmo Santos, em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, na última segunda-feira (27.04).

E ele emendou: “Porque se os cientistas que estudam e sabem o que estão falando e fazendo dizem que a gente precisa evitar a aglomeração e do isolamento social para conter a Covid-19 e de repente um líder como o presidente da República, vai para os veículos de comunicação, vai pro meio da rua, aglomera as pessoas, faz discurso, diz que isso não tem importância que a economia vai quebrar, que o pais vai quebrar e as pessoas se deixam levar por esse discurso…”

Ainda segundo o professor, o mais preocupante é que existe uma espécie de fanatismo e “sabemos que nenhum tipo de fanatismo leva ninguém para lugar nenhum do mundo. É preocupante porque a pandemia foi politizada no Brasil, e aí ficou o grupo que é a favor do isolamento social (e a maior parte da população é a favor), e o grupo que não é a favor do isolamento”.

Para Adelmo essa politização é gritante quando se vê pessoas que nunca foram vistas defendendo o trabalhador, o emprego e os pobres, dizendo que ‘tem que voltar, tem que abrir o comércio o povo vai morrer de fome…’ “estas pessoas nunca estiveram preocupadas com isso e agora usa um discurso falso para justificar que a economia tem que rodar, que não pode parar?”, questiona.

Provocado a falar sobre a batalha que vive o país nos dias de hoje, sendo que: quem é a favor do isolamento social é visto como comunista e que somente aqueles adeptos a abertura é que são os patriotas, Adelmo chamou a atenção para a questão de que o tanto o comunismo, tanto o socialismo são regimes políticos passados e ultrapassados.

“Qualquer sistema que tenha qualquer tipo de concentração de poder, que seja uma ditadura, seja ela dura, ou branda, de direita ou de esquerda, não serve, não interessa pra sociedade, não interessa pra humanidade. Nós queremos regimes políticos que de fato respeitem as liberdades individuais, as liberdades coletivas, os princípios democráticos. A democracia como o grande pilar de uma sociedade de uma nação”, afirmou Adelmo.

Para o professor Adelmo, a sociedade precisa do regime democrático. “Onde o Estado possa atuar de forma a garantir ao cidadão, a sociedade, aquilo que ele realmente precisa. Os direitos adquiridos: a saúde pública de qualidade, a educação pública de qualidade, a segurança pública de qualidade e o fomento a geração de emprego”, pontuou.

As provas objetivas do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina serão realizadas neste domingo (30). Conforme previsto no edital, os portões dos locais de prova vão abrir às 14h e fechar pontualmente às 15h. São 15.162 candidatos inscritos para disputarem as 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva.

A prova será realizada em 35 locais diferentes, conforme divulgado no site http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=162, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização do exame e o comparecimento no horário determinado. No local, é preciso apresentar o comprovante de inscrição, documento original de identificação pessoal com foto e caneta esferográfica de material transparente, com tinta azul ou preta.

O concurso público exige ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e Carteira Nacional de Habilitação ‘AB’, ou seja, para conduzir motocicletas e carros. A validade é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação. O trabalho terá regime de escalas e uma carga horária de 180h mensais com remuneração inicial de R$ 3.261,48.

 Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.