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Humberto comemora derrubada de veto do autofinanciamento integral de campanhas

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de articular a derrubada do veto de Michel Temer (PMDB) que permitia aos candidatos, a partir das eleições de 2018, gastar do próprio bolso todo o dinheiro da campanha, até o limite de gasto estipulado para o cargo disputado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nessa quarta-feira (13), a decisão do Congresso Nacional de derrubar a iniciativa do governo. A parte rejeitada segue, agora, para promulgação.

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Votaram contra o veto presidencial 302 deputados, com apenas 12 votos favoráveis; e 43 senadores, com somente 6 votos a favor.

“Conseguimos uma grande vitória para a democracia brasileira. Com a derrubada da medida, não teremos um Congresso formado por pessoas ricas, daqueles que podem bancar as suas próprias candidaturas. O mesmo vale para governos, prefeituras e assembleias legislativas”, declarou o senador.

Em outubro, o Senado aprovou a proposta, vetada por Temer, que restringia a dez salários mínimos o autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Assim, na disputa de 2018, o limite que cada candidato poderia usar de recursos próprios em sua campanha seria de até 10 salários mínimos.

O limite, lembra Humberto, havia sido pensado para evitar que candidatos ricos levem vantagem, a exemplo do que ocorreu na campanha municipal de 2016. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito João Doria (PSDB) financiou 35% de sua campanha, com R$ 4,4 milhões de recursos próprios usados para pagar gastos eleitorais.

O veto de Temer derrubou essa restrição, o que preocupou Humberto. O teto em despesas previstas para a campanha à Presidência da República, por exemplo, será de R$ 70 milhões em 2018. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões. Já para governador, o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada Estado, apurado no dia 31 de maio do ano da eleição.

Para a cadeira de senador, o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada Estado, também apurado na mesma data. Para deputados federais, o teto será de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais ou distritais, o limite de gastos será de R$ 1 milhão.

“O governo iria distorcer os objetivos maiores da reforma política que fizemos aqui no Congresso, preservando a proporcionalidade dentre os partidos, garantindo maior isonomia dos pleitos eleitorais e a observância estrita das regras eleitorais e do princípio democrático”, resumiu Humberto.

Outras Notícias

‘Tenho condições de pacificar a família brasileira’, afirma Ciro Gomes 

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, ressaltou ainda que tem ficha limpa  Do Estadão Conteúdo  Na saída de evento na capital paulista neste domingo (30), o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, gravou vídeos para os seus eleitores e ressaltou que tem ficha limpa, além de condições de pacificar a família brasileira. […]

Foto: Reprodução/Twitter

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, ressaltou ainda que tem ficha limpa 

Do Estadão Conteúdo 

Na saída de evento na capital paulista neste domingo (30), o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, gravou vídeos para os seus eleitores e ressaltou que tem ficha limpa, além de condições de pacificar a família brasileira. “Esse extremismo é muito negativo”, enfatizou. 

As declarações vieram na tentativa de minimizar a polarização entre eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) e do PT, representado por Fernando Haddad. Os dois candidatos lideram as pesquisas de intenção de voto para o Planalto. 

Saúde 

Sobre a agenda do dia, Ciro declarou que está disposto a focar na melhora da saúde brasileira. “Me reuni com representantes do setor da saúde, recebi pleitos importantes e saí com claras intenções de ajudar”, afirmou.

Justiça aceita denúncia e torna réus ex-deputados envolvidos na Lava Jato

A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, aceitou nesta segunda-feira (18) denúncia criminal e abriu ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Aline Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR) por envolvimento no esquema de corrupção e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com órgãos públicos. […]

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A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, aceitou nesta segunda-feira (18) denúncia criminal e abriu ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Aline Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR) por envolvimento no esquema de corrupção e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com órgãos públicos. São as primeiras ações penais abertas contra um bloco de políticos citados na Lava Jato. Todos negam a prática de atos ilícitos.

No caso de André Vargas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, abriu ação também contra outros três investigados –Leon Vargas e Milton Vargas, irmãos do ex-parlamentar, e o publicitário Ricardo Hoffmann.

Segundo a denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal no Paraná, Hoffman, então dirigente da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., teria “oferecido vantagem indevida ao então deputado Federal André Vargas para que interviesse para que a referida empresa fosse contratada para agenciar serviços de publicidade para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde”.

Como contrapartida, segundo a acusação do Ministério Público Federal, a agência de publicidade “orientou empresas contratadas para a efetivação dos serviços às entidades federais a realizar depósitos de comissões nas contas das empresas LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda., com sede em São Paulo, e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda., com sede em Curitiba, controladas por André Vargas e seus irmãos, Leon Vargas e Milton Vargas”.

A força-tarefa da Lava Jato constatou pagamentos de R$ 1.1 milhão “como vantagem indevida” entre 2010 a 2014. Para justificar os recebimentos, teria sido simulada a prestação de serviços pelas empresas LSI e Limiar. O juiz Sérgio Moro anotou que “os fatos caracterizariam corrupção e lavagem de dinheiro”. A Procuradoria também imputa ao ex-deputado petista, hoje sem partido, e aos outros acusados “pertinência à organização criminosa”.

Na ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa e sua filha Aline Corrêa, ambos do PP de Pernambuco, a Justiça Federal também incluiu como réus o ex-chefe de gabinete do ex-parlamentar, Ivan Vernon, o doleiro Youssef, mais dois familiares do ex-deputado – Fábio Corrêa e Maria Danzi Russo Corrêa de Oliveira – além de Rafael Ângulo Lopez.

Segundo o Ministério Público Federal, R$ 357,94 milhões teriam sido repassados em propinas à Diretoria de Abastecimento e ao Partido Progressista entre 2004 e 2014. Pedro Corrêa um dos líderes do PP, estava entre os beneficiários de propinas, segundo a força tarefa da Lava Jato.

“Pedro Corrêa seria responsável, como liderança do Partido Progressiva, pelo repasse geral de propinas ao partido”, diz a denúncia. Ele teria recebido diretamente cerca de R$ 40,7 milhões em propina do esquema criminoso da Petrobrás entre 2004 a 2014. A filha do ex-parlamentar também teria recebido valores ilícitos.

Prefeito ou secretário? Quem está com a razão sobre a folha de pessoal da Prefeitura de Tabira?

Por Anchieta Santos Na última terça feira o Prefeito Sebastião Dias revelou que recebeu do TC o prazo até este mês de outubro para adequar a folha de pessoal da Prefeitura de Tabira aos 54% exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na oportunidade o poeta disse que a Folha estava comprometendo 61% da receita. Ontem, […]

seba_flavPor Anchieta Santos

Na última terça feira o Prefeito Sebastião Dias revelou que recebeu do TC o prazo até este mês de outubro para adequar a folha de pessoal da Prefeitura de Tabira aos 54% exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na oportunidade o poeta disse que a Folha estava comprometendo 61% da receita. Ontem, o Secretário de Administração Flávio Marques disse que a folha consome exatos 59,41%. De um jeito ou de outro, admitem ser necessária a redução de pessoal para adequação à lei.

Opinião: O eleitor não quer votar 

Por Magno Martins  Duas curiosidades na pesquisa Ibope para governador publicada hoje nos jornais do Estado. A primeira diz respeito ao altíssimo percentual de eleitores que tendem a anular o voto ou votar em branco. Somados os 18% que querem anular o voto aos 6% dos que não quiseram se manifestar, chega-se a 24%, dez […]

Por Magno Martins 

Duas curiosidades na pesquisa Ibope para governador publicada hoje nos jornais do Estado. A primeira diz respeito ao altíssimo percentual de eleitores que tendem a anular o voto ou votar em branco. Somados os 18% que querem anular o voto aos 6% dos que não quiseram se manifestar, chega-se a 24%, dez pontos a menos do segundo colocado, o senador Armando Monteiro Neto, do PTB. 

Esse fenômeno se observa também na corrida para o Senado brancos e nulos que totalizam 24% somados a mais 10% que dizem não saber ou não quiseram responder chega-se a um total de 34%. Na soma geral entre nulos que totalizam 23% mais 7% que disseram não saber chega-se a 30 pontos percentuais, o que configura um empate técnico com o mais votado Paula Câmara, que tem 35% e em relação a Armando fica praticamente colado – 27%. 

Se em Pernambuco o desencanto do eleitor está acentuado imagine o voto no cenário nacional especialmente a corrida presidencial que é o maior samba do criolo doido já visto em uma eleição para presidente no País. O desfile das beldades vai do língua solta Ciro Gomes ao candidato mais temido – Bolsonaro – pelo retrocesso que tende a ocorrer no País, o Brasil já virou a página da ditadura e as marcas dolorosas de políticos feridos a morte e cassados continuam a povoar a mente de muitos principalmente famílias de políticos torturados. 

Já em relação à votação para o Congresso o que se percebe nas ruas é de uma baixa votação e um surpreendente percentual de eleitores que anularão seus votos devido ao grande desapontamento com a categoria. 

É possível que haja uma renovação alta tanto na Câmara quanto no Senado. Estamos diante da chamada eleição do fim do mundo pelo menos para presidente, já que os candidatos deixam muito a desejar. Outro fato inquestionável é que ninguém sabe a dez dias das eleições em quem votar. Por fim, também inquestionável é a grande liderança de Lula, que enjaulado na cela da polícia Federal está fazendo o poste Fernando Haddad ficar iluminado. Dá para concluir que se o candidato fosse o próprio Lula seria eleito presidente mais uma vez.

Renata Campos chega para votar acompanhada dos cinco filhos

Do JC Online Sem falar com a imprensa e demonstrando emoção, Renata Campos votou no início da tarde deste domingo (05) na Faculdade Marista, no bairro de Apipucos. Acompanhada dos cinco filhos, a viúva de Eduardo Campos passou pouco mais 30 minutos entre a fila e a cabine de votação. Visivelmente sensibilizada ao sair da […]

Viúva de Eduardo Campos demonstrou emoção durante o processo de votação na Faculdade Marista, em Apipucos
Viúva de Eduardo Campos demonstrou emoção durante o processo de votação na Faculdade Marista, em Apipucos

Do JC Online

Sem falar com a imprensa e demonstrando emoção, Renata Campos votou no início da tarde deste domingo (05) na Faculdade Marista, no bairro de Apipucos. Acompanhada dos cinco filhos, a viúva de Eduardo Campos passou pouco mais 30 minutos entre a fila e a cabine de votação. Visivelmente sensibilizada ao sair da Seção, ela abraçou o clã que a aguardava do lado de fora.

Após confirmar o voto, Renata Campos deixou escapar a frase “hoje o dia era dele”, referindo ao marido, o ex-governador Eduardo Campos, morto no dia 13 de agosto, em acidente aéreo em Santos, São Paulo. Eduardo era candidato a presidente da república pelo PSB. Com a morte dele, quem assumiu a chapa foi Marina.

O filho João votou em seguida e, ao final do procedimento, ainda na cabine de votação, ergueu o punho e bradou a frase que ficou famosa com o pai, Eduardo Campos: “Não vamos desistir do Brasil.” O primogênito da família Campos saiu aos prantos, assim como Maria Eduarda que votou com a bandeira da candidata Marina Silva, estendida em suas costas.

Já Pedro preferiu votar depois e ficou junto com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio e os candidatos Paulo Câmara e Raul Henry, que acompanharam Renata durante o processo de votação.