Iguaracy: Educação abre ano letivo

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins sobre as possibilidades do novo Secretariado de José Patriota a ser montado atá 1 de janeiro de 2017.

Uma certeza é que alguns nomes do atual núcleo duro da gestão dificilmente sofrerão alterações na nova gestão: são dados como certos no novo governo nomes como Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Obras), Ademar Oliveira (Agricultura), Ney Quidute (Finanças) e Flaviana Rosa (Administração).

A análise dos blogueiros indica que, o caso da Secretária de Educação Veratânia Morais depende da possibilidade ou não de ingresso no governo de Alexandre Morais, seu marido, cotado para Cultura. “É muito difícil os dois entrarem” diz o blogueiro Júnior Finfa, em posição defendida por Mário Martins. Assim, a permanência de Veratânia (para eles bem avaliada na pasta) depende da entrada ou não na Cultura de Morais.

A Cultura aliás, é uma outra incógnita. Sem dúvidas, a pasta mais cobiçada : além de Alexandre Morais, são cotados o atual Secretário Edgar Santos, o ex-adjunto César Tenório e até o ex-secretário Risomar Lemos, que estaria sendo respaldado pelo PSD. Itamar França também cogitou a criação da Secretaria da Mulher (hoje Diretoria) e Meio Ambiente.

Há dúvidas também na pasta de Transportes, hoje sob o comando de Tom Véras e Assistência Social, comandada hoje por Joana Darck. A primeira, já teve até o nome do suplente de vereador José Carlos especulada. Esta última, motivada pela má avaliação da Secretária, segundo os blogueiros. É certo que Patriota não deve mantê-la na titularidade da pasta. Nomes como a própria primeira dama Madalena Patriota estariam cotados para seu lugar.

Quem entra, quem sai: uma enquete do programa quis saber quem deveria ficar e quem deveria sair na nova gestão. Em percentual, pela ordem , os ouvintes citaram querer que fiquem os secretários Edgar Santos (31,8%), Veratânia Morais (29%), Arthur Amorim (18,6%), Silvano Brito (9,3%), Ademar Oliveira (4,7%),  Flaviana Rosa (3,6%), Joana Darck (2%) e Ney Quidute (1%).

Deveriam deixar o governo, por ordem percentual Joana Darck (41,9%),  Ademar Oliveira (16,1%), Silvano Brito (13%), Arthur Amorim (8,2%), Flaviana Rosa (6,4%), Veratânia Morais (4,8%) e Tom Veras (3,2%).

Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal.

A expectativa dos senadores é que a matéria tramite de forma mais rápida no Senado e possa valer já no próximo ano. Para entrar em vigor em 2026, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República ainda em 2025.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avalia que a votação do projeto no Plenário do Senado deve ocorrer até o início de novembro. Mas, antes disso, o texto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

— Tem de passar rápido, porque o brasileiro não quer pagar imposto no ano que vem. Nossa expectativa é que até novembro a gente possa votar aqui [no Plenário do Senado]. No máximo, no começo de novembro — disse Randolfe.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) considera que a proposta não enfrentará obstáculos no Senado.

— Acho que vai aprovar. É evidente que haverá alguns destaques. A proposta do PL é ampliar a faixa de isenção para R$ 10 mil, e não para R$ 5 mil, que ainda é pouco. Chegando aqui [no Senado], votamos rápido — reiterou.

O Senado já havia aprovado um projeto semelhante na semana passada, na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, foi o relator da proposta, que foi encaminhada à Câmara. Conforme ele mesmo contou, essa decisão teve o objetivo de pressionar aquela Casa a aprovar o projeto do governo.

Compensação

Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 3.036 por mês. Para compensar a ampliação dessa faixa de isenção — que terá um custo estimado de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos —, o projeto propõe a criação de um “imposto mínimo” sobre a renda de pessoas físicas de alta renda, cujos ganhos costumam incluir parcelas isentas, como lucros e dividendos.

De acordo com a proposta, o novo imposto incidirá sobre contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para quem ganha R$ 100 mil ou mais por mês (equivalente a R$ 1,2 milhão por ano).

Segundo o governo, cerca de 141 mil contribuintes poderão ser impactados pelo novo imposto. Atualmente, esse grupo paga, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda efetivo sobre seus rendimentos totais.

Correção da tabela

O texto aprovado pela Câmara passou por alterações promovidas pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que foi o relator da matéria. O texto prevê que o Poder Executivo envie ao Congresso, no prazo de um ano, uma proposta de política nacional de atualização da tabela do Imposto de Renda.

A justificativa apresentada pelo governo, quando apresentou seu projeto, é que a iniciativa beneficiará diretamente cerca de 15 milhões de pessoas, enquanto apenas aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda serão impactados pela compensação da nova faixa de isenção. As informações são da Agência Senado.

Como presidente da Câmara, vereador criou quase 90 cargos e projeto que custa mais de R$ 4 milhões por ano aos cofres.  Fato será explorado por governistas na sessão

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem se posicionado ccontrário o projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.

O projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), diz a municipalidade, garante mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atende a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle.

Segundo defende a gestão,  na prática, os cargos não irão gerar impacto no orçamento do Portal do Sertão, uma vez que substituirão cargos já existentes, com outras nomenclaturas, o que invalida segundo a gestão o argumento defendido por Siqueirinha e pelos Vereadores Rodrigo Roa (Avante) e Célia Galindo (PSB).

No discurso da oposição, a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município. Em vídeo recentemente publicado nas redes do Vereador Rodrigo Roa, a informação é massificada, trazendo falas editadas de moradores da cidade, criticando o projeto.

Só que a bancada governista tem alegado que há hipocrisia no posicionamento da bancada oposicionista, principalmente por Siqueirinha, que como Presidente, criou no início da sua gestão como chefe do Poder Legislativo, 89 novos cargos comissionados, sem concurso público e de livre nomeação e exoneração, além de 11 funções gratificadas.

É o que traz o texto do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria de Siqueirinha.

Na estrutura criada pelo projeto, apresentado pelo Presidente da Câmara e aprovado com votos da bancada de oposição ao prefeito Wellington, contempla a criação de cargos como Assessores Especiais da Presidência, Chefe de Gabinete da Presidência, Oficial de Gabinete da Presidência, Assessor Legislativo de Articulação, entre outros, diretamente ligados e nomeados pelo próprio Siqueirinha. Isso tudo, além da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, um dos cargos tão criticados pela bancada oposicionista.

O mais chocante, dizem os governistas, é a despesa que a ação de Siquerinha como Presidente também gerou. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, datado de 12 de dezembro de 2022, nas vésperas do recesso parlamentar, foram instituídos aumentos para todos os cargos comissionados e funções gratificadas criados em 2021, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Com mais esse projeto do Presidente Siqueirinha, será gasto o expressivo valor de R$ 4.105.660.00, só em 2023, para pagamento dos salários e do 13º salário. Esse projeto também contou com votos dos vereadores de oposição.

Desde a manhã desta segunda (29), o fato tem repercutido negativamente.

Siqueirinha tenta consolidar-se como a principal alternativa do campo oposicionista na corrida pela Prefeitura, no próximo ano. Acusado de “indignação seletiva de Siqueirinha”, tem gerado o contraponto para os governistas na sessão de hoje.

NE10

A aprovação de um Voto de Aplausos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela proposição da Medida Provisória 907/2019, editada pelo governo federal para alterar políticas ligadas ao turismo, acabou em confusão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta segunda-feira (9).

O bate-boca envolveu a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e o deputado bolsonarista Joel da Harpa (PP). Na ocasião, Teresa chegou a afirmar que Joel a ameaçou quando os dois discutiam longe do microfone, mas o parlamentar nega a acusação.

O embate começou depois que o requerimento feito pelo deputado Alberto Feitosa (SD) foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na Casa. Enquanto os apoiadores do pedido aplaudiam o resultado, Joel da Harpa usou as mãos para fazer o sinal de armas que foi popularizado pelo próprio Bolsonaro durante sua campanha à presidência. Depois disso, Teresa subiu à tribuna para queixar-se do movimento do seu par.

“Depois do voto, todo mundo viu o que o deputado Joel da Harpa fez, o sinal da arminha. (…) Eu estou aqui falando, e estou sendo zombada. Estou sendo acompanhada, apoiada, mas tenho certeza que também vou ser zombada. Isso nunca houve aqui na Casa”, declarou a deputada.

Ao terminar sua fala, Teresa foi abordada pelo deputado Joel da Harpa e ambos tiveram uma breve discussão fora do microfone. A parlamentar saiu do local acompanhada por Feitosa e Joel seguiu para a tribuna. “Com todo o respeito que eu tenho a deputada Teresa Leitão, ela perdeu uma grande oportunidade, na tarde de hoje, de ficar calada. O sinal que eu fiz aqui, faço aqui e faço em qualquer lugar. Tenho o maior respeito às questões ideológicas dela, mas também exijo respeito àqueles que pensam diferente dela”, disse Joel. O deputado completou sua argumentação dizendo que Teresa trata os demais parlamentares como “seus funcionários”.

Classificando o pepista como “arrogante”, Teresa Leitão declarou que foi ameaçada pelo deputado depois de criticá-lo durante a sessão. “O senhor disse pouco ali (na tribuna). Pessoalmente, o senhor me ameaçou. (…) O que o senhor fez na representatividade do seu mandato foi um ato de violência. Quem aponta uma arma para o plenário está cometendo um ato de violência. Eu sei que para vossa excelência não é, é brincadeira, mas para muita gente é um ato de violência”, cravou.

Antes do fim da discussão, Joel desculpou-se com parlamentares que possam ter se sentido ofendidos pelo seu gesto e desafiou a petista a especificar a ameaça que recebeu dele.

O jornalista Magno Martins encara a terceira e importante etapa de lançamentos do seu livro Perto do Coração, em Brasília, dia 7 de outubro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.  Coincidentemente este blogueiro estará na capital federal, participando do último dia do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Muitos profissionais do meio estarão na Capital Federal nesta data. O lançamento está previsto para as 18h.

O evento será  promovido pela colônia pernambucana no DF, tendo a frente Aristeu Plácido Júnior e o jornalista Leandro Magalhães. “Morei 15 anos em Brasília, trabalhei em vários jornais e agências de notícias, abri as sucursais do Diário e Folha de PE e a Agência Nordeste”, diz Magno em seu blog.

“Sempre estou no Congresso acompanhando os fatos mais importantes da cena nacional e, portanto, tenho uma ligação muito grande com a cidade”, diz. Depois de Brasília, Magno programa lançamentos  em Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Palmares e Arcoverde.

Livros em Afogados e Recife: Sertanejos de Afogados da Ingazeira, que não puderam estar no lançamento de Perto do Coração, podem encontrar o livro na lojinha de seu pai Gastão Cerquinha, no tradicional Beco de Zezé. Já no Recife, nas livrarias da rede Cultura e Imperatriz, além da livraria Leitura, no shopping Tacaruna e na livraria Jaqueira.