Iguaracy: Educação abre ano letivo

Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha.

“Vai ser travada uma disputa democrática entre caminhos. Quem quando pôde fez, sabe continuar fazendo. Quem quando pôde não fez, não sabe fazer”, declarou Dilma.

A presidente ainda destacou as conquistas sociais alcançadas pelos governos do PT desde 2002 como motivo que dá lastro a esse pedido de mais um mandato.

“Acredito que o povo brasileiro deve me dar uma oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o Brasil. O Brasil tinha 54% de sua população entre pobres e miseráveis em 2002. Hoje 75% da população brasileira vive na classe C para cima”, afirmou a Presidente.

A petista ainda defendeu as manifestações que vem acontecendo no país. “ O Brasil mudou de perfil e foi feito isso com a democracia vigente, com todos os direitos de expressão, manifestação e divergência”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio nesta quarta-feira (19) recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2015.

No entanto, por proposição do conselheiro Dirceu Rodolfo, decidiu instaurar uma Auditoria Operacional para analisar o subfinanciamento da saúde por parte do SUS e os gastos efetuados pelo Governo do Estado com as Organizações Sociais que atuam nessa área. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos, que recebeu elogios da maioria dos colegas, bem como do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, pela consistência, profundidade e clareza do seu relatório.

Apenas a conselheira substituta Alda Magalhães aprovou o voto, “com ressalvas”, alegando não ter tido tempo de fazer uma leitura mais aprofundada do voto do relator porque só foi comunicada às 8h da manhã desta terça-feira de que substituiria na sessão o conselheiro João Carneiro Campos, que entrou em gozo de férias.

Ela explicou que pôs a “ressalva” no seu voto por estar de acordo com os questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas sobre o excesso de servidores temporários na estrutura do Estado, gastos excessivos com Organizações Sociais da área de saúde, pagamento de mais de R$ 1 bilhão referente a juros e serviço da dívida e a preocupante situação do sistema previdenciário estadual.

Além de João Carneiro Campos, também esteve ausente da sessão o conselheiro Valdecir Pascoal, igualmente em gozo de férias. Assim, o voto de Ranilson Ramos foi acompanhado integralmente pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e pelo conselheiro substituto Ruy Harten (substituto de Valdecir Pascoal). A sessão, que durou aproximadamente três horas e meia, foi presidida pelo conselheiro Carlos Porto.

RELATÓRIO – O relator resumiu em 16 páginas o relatório da equipe técnica do TCE que se debruçou sobre a análise das contas durante quase todo o ano de 2016. Ela foi constituída pelos servidores Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes, Almeny Pereira da Silva, Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa, Adriana Maria Gomes Nascimento, Karina de Oliveira Andrade Marques, Joelza Lopes Guimarães Vasconcelos e Gustavo Almeida, além da estagiária Ivângela Câmara Barbosa, para os quais o conselheiro propôs um elogio em suas respectivas fichas funcionais.

Após a leitura do relatório, que suscitou debate no plenário sobre alguns dos seus tópicos, entre eles Previdência Pública e Organizações Sociais, por parte dos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Ruy Harten, além do procurador Cristiano Pimentel, Ranilson Ramos proferiu seu voto recomendando a aprovação das contas alegando que nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do Governo do Estado, bem como nos Demonstrativos das Variações Patrimoniais, foram observados os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os limites de endividamento, realização de operações de crédito e pagamento da dívida. Além disso, acrescentou, também foram cumpridos os limites constitucionais para aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, bem como na remuneração dos profissionais do magistério. Também foi integralmente respeitado, disse o relator, o limite de despesas com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida.

LIMITES – De acordo com o relator, o Estado pode dever até 200% de sua Receita Corrente Líquida e devia apenas naquele exercício (2015) 72,45%; poderia comprometer com operações de crédito até 16% da RCL e só comprometeu 2,07%; poderia gastar com pessoal até 49% de sua receita de impostos e gastou apenas 46,18%; deveria aplicar em educação o mínimo de 25% de sua receita de impostos e aplicou 26,18%; na saúde o mínimo de 12% e aplicou 15,31%, e o mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, tendo aplicado 80,28%.

A Rede Estadual de Educação de Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio.

O dado consta no Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de 1,7%, dado que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do país. O segundo estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%.

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o estado de Santa Catarina. O Mato Grosso segue em terceiro lugar, com 1,3%. Em 2015, Pernambuco estava em terceiro lugar nacional, com taxa de 1,5%.

Também houve crescimento da taxa de aprovação, tanto no Ensino Médio como nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Entre 2015 e 2016, segundo o Censo Escolar, o crescimento da taxa de aprovação em Pernambuco aumentou de 88,1% para 90,9%, no Ensino Médio. Na comparação com os Anos Finais do Ensino Fundamental, a taxa saiu de 85,9% para 89,6%.

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, comemorou os resultados de redução da taxa de abandono. “É uma grande satisfação ter mantido o primeiro lugar no Ensino Médio e ter avançado no Ensino Fundamental. Isso demonstra que nossos estudantes veem a educação como o melhor caminho para conquistar seus sonhos e, para nós, que estamos no caminho certo nessa busca incessante da melhoria da educação em Pernambuco”.

A primeira etapa contempla a extensão que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste até Coqueiros, em Sertânia. O investimento é de R$ 3 milhões

Após o processo de mobilização e montagem da usina de asfalto, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), deu início às obras da primeira fase da reconstrução da PE-265, em Sertânia. 

Os serviços estão sendo executados no trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões. A expectativa é de que as intervenções sejam concluídas dentro de dois meses.

“As melhorias na PE-265 fazem parte do cronograma do planejamento do Caminhos de Pernambuco. As condições da rodovia, que foi construída em 1982, foram levantadas durante a fase de elaboração do Programa e, após o desenvolvimento do projeto, o Governo do Estado está executando as obras. As intervenções vão garantir a trafegabilidade da via, além de impactar positivamente no desenvolvimento econômico e turístico no Sertão do Moxotó e Pajeú”, pontua a gestora da pasta, Fernandha Batista. No momento, as equipes executam a reciclagem da base da via.

Após essa primeira fase, o trabalho contará com outras duas. A próxima etapa contemplará o segmento que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada ainda este ano. Já a terceira fase vai beneficiar a extensão que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A ação garantirá mais segurança e conforto para quem circula pela PE-265.

Em entrevista ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o candidato do PTB à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, afirmou que é favorável a divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Disse que assim que a justiça tomar a decisão favorável ao rateio ele não terá nenhuma dificuldade em cumprir a lei.

Zeca também defendeu a realização de concursos públicos para o ingresso no serviço público municipal. Ele foi o quarto candidato convidado pelo sindicato; o candidato do MDB, Wellington da LW, fugiu da conversa com os servidores.

Na conversa com os servidores, o candidato trabalhista defendeu o diálogo permanente entre governo e funcionalismo e que irá regularizar as pendências jurídicas que são de direito dos concursados e não estão sendo cumpridas pela atual gestão.

Zeca também foi questionado pelo sindicato quanto a Lei Complementar 012/2013 a onde foram aposentados vários servidores sem a devida compensação financeira. Essa lei causou ao Fundo Previdenciário um rombo de mais de R$ 10 milhões. Para ele, o que tá errado precisa ser revisto e vai acionar a justiça, se for preciso, contra os que cometeram ilícitos de forma a compensar os cofres públicos. Para Zeca, o servidor não pode pagar essa conta sozinho.

O candidato trabalhista também disse que tanto o campus da AESA, como o Esporte Clube Municipal, que encontram-se abandonados, deteriorados, passarão por melhorias e servirão ao funcionalismo municipal. “São patrimônios públicos que foram totalmente abandonados e vamos resgatar para atender ao nosso servidor”, afirmou.

Ainda falando sobre concursos, o candidato reafirmou a determinação de criar a Guarda Municipal, através da seleção pública, e reafirmou que sua meta é humanizar o atendimento em todas as áreas da administração municipal. Para isso, pretende investir na capacitação e qualificação dos servidores, em todas as áreas. Afirmou também que as gratificações serão por mérito e não por apadrinhamento político.

“Somente com os servidores capacitados, com boas condições de trabalho e a valorização pela meritocracia, vamos poder ter um funcionalismo engajado na luta de soerguemos Arcoverde. Para nosso governo ter sucesso, precisamos do trabalho de todos e de um bom trabalho. É assim que vamos fazer”, afirmou Zeca Cavalcanti.