Humberto: Brasileiros andavam mais de avião nos governos de Lula e Dilma

Gestores de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista não apresentaram ao tribunal as informações de pessoal do Sistema Sagres. 

Por Juliana Lima 

Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE homologou Auto de Infração contra os prefeitos Delson Lustosa e George Duarte, de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista, respectivamente. Cada gestor foi multado no valor de R$ 4.591,50.

Os dois gestores foram autuados por não terem apresentado ao Tribunal de Contas os dados do Módulo de Pessoal, integrante do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).

Em Santa Terezinha, os dados eram referentes ao período compreendido entre os meses de março de 2021 a dezembro de 2022; já em Santa Maria da Boa Vista os dados eram relativos ao período
compreendido entre janeiro de 2021 a dezembro de 2021, descumprindo em ambos os casos o previsto na Resolução TCE-PE nº 26/2016.

No voto, o relator informou que o prefeito Delson Lustosa teve ciência do Auto, no entanto não apresentou defesa. Não há informações sobre apresentação ou não de defesa do prefeito George Duarte. O tribunal ainda ressaltou que os dados solicitados aos dois municípios sertanejos “são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”.

Por estes motivos, ficou determinado aos dois gestores que no prazo de 60 dias sejam efetuadas as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema, e que todas as informações futuras sejam remetidas tempestivamente, observando-se os prazos previstos.

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.

A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Leia aqui todos os detalhes sobre a PEC da Transição

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Finanças, estará iniciando na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto, o seu cronograma de pagamentos referente ao mês de agosto.

Começando por efetivos e comissionados da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Arcotrans, os pagamentos serão liberados na segunda-feira (30).

Já para efetivos e comissionados da Secretaria de Educação, os pagamentos acontecem na terça-feira (31). E para aposentados e pensionistas da Arcoprev, a liberação será na quarta-feira (1°/09).

“Com a folha de pagamentos devidamente em dia, a gestão municipal de Arcoverde colabora para com todos os seus servidores e aposentados, possibilitando mensalmente que a economia local do nosso município também seja fortalecida”, enfatiza o secretário de Finanças, Lídio Cordeiro Maciel Junior.

A organização do parque Avião informou em nota que o episódio de morte registrado na madrugada de hoje não interromperá o evento.

O parque realiza a primeira Vaquejada Parque Avião, no sítio Santa Rita, zona rural do município.

Essa madrugada, um homem que teria ameaçado o dono do parque e policiais foi morto a tiros. “A polícia agiu em nome da ordem e da legítima defesa”, diz a nota.

“Todos nós esperamos você para os shows de hoje e as disputas finais amanhã”, diz a organização.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está perto de entregar à população uma nova praça no Conjunto Residencial Miguel Arraes. A praça está sendo construída no terreno onde antes funcionava um presídio.

Com o objetivo de envolver as crianças e os jovens da comunidade e estimula-los a preservar o novo espaço de lazer como um bem público, propriedade dos moradores, a Prefeitura desenvolveu esta semana uma série de oficinas na localidade. Ministrada pela bióloga Aline Alves, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, a oficina de educação ambiental culminou com a participação ativa das crianças na arborização da praça, com o plantio de mudas de diversas espécies.

Também foram realizadas oficinas de canto, dança, artesanato, de incentivo à leitura, de reciclagem e reaproveitamento de pneus. Todas elas multidisciplinares, com o envolvimento de profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, Infraestrutura e Educação. A ação contou com o envolvimento direto de arte-educadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do CRAS Municipal.

O resultado das oficinas será apresentado, em breve, durante a inauguração da nova praça. “Esta ação visa despertar na comunidade o sentimento de propriedade, de preservação do que é deles. A obra está sendo construída pela Prefeitura, mas pertence aos moradores. Cabe a eles nos ajudarem a manter e preservar esse importante espaço de convivência e lazer,” destacou o Prefeito José Patriota.

A Praça é composta por uma pista de Cooper; pista de skate; concha acústica, além de espaços com equipamentos para o lazer. As oficinas, que continuam na próxima semana, estão sendo realizadas na Casa Rosa, no Residencial Miguel Arraes; na sede do CRAS e na Escola Municipal Francisca Lira.