Humberto acredita em injeção de ânimo na campanha com vinda de Lula

O deputado Doriel Barros realiza, na tarde de hoje, uma reunião virtual com o tema: “Segurança no campo: um recorte de gênero”. A atividade pretende fazer uma escuta de agricultoras familiares, assalariadas rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas sobre os desafios vivenciados por essas mulheres no que diz respeito ao acesso às políticas públicas de segurança.

“Vamos também acolher as proposições dessas trabalhadoras e transformá-las em ações legislativas, a exemplo de Projetos de Lei e indicações. Se a violência contra a mulher na cidade já é invisibilizada, imagine no campo. Precisamos reverter essa situação”, comenta o parlamentar.

A reunião foi articulada para a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher com o objetivo de contribuir para o aprofundamento das pautas apresentadas por representantes de movimentos e organizações sociais que atuam em defesa dos direitos da mulher.

“Precisamos fortalecer no estado a rede de combate à violência, já que temos um Governo Federal que não se preocupa com a vida dessas companheiras. Só para se ter uma ideia, de acordo com a Rede de Observatório da Segurança, cerca de 5 mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020. Enquanto isso, a ministra Damares fez o menor investimento dos últimos 10 anos em ações de proteção à mulher”, pontua Doriel Barros.

Do JC Online

Termina hoje o prazo para que empregadores regularizem dívidas de empregados domésticos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações, sem descontos. Se for à vista, o pagamento poderá ser feito com redução de 100% de multas, de 60% de juros de mora e de 100% do valor dos encargos legais e advocatícios.

Para o pagamento à vista, o valor total devido pelo empregador doméstico deverá ser quitado nesta quarta-feira (30), após as deduções. Para o pagamento das prestações do parcelamento, a primeira prestação deverá também ser paga hoje.

Segundo a Receita Federal, até que ocorra a consolidação do parcelamento, o empregador doméstico fica obrigado a recolher mensalmente prestação equivalente a R$ 100,00 até o último dia útil de cada mês.

Os interessados em receber os benefícios, que se estendem inclusive às pessoas que tenham débitos em dívida ativa, devem aderir ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom) nos sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal.

As condições beneficiam também os devedores que tenham débito em fase de execução fiscal, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado. O pagamento à vista ou a inclusão no parcelamento de débitos objeto de discussão administrativa implicam desistência de pedido de impugnação ou de recurso interposto e, ainda, renúncia às alegações de direito sobre as solicitações encaminhadas ou recursos administrativos.

O Redom foi instituído em decorrência Lei Complementar 150 de junho de 2015, que criou, entre outros direitos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores domésticos .

Outra obrigação importante para os empregadores ocorre a partir de amanhã, quando será possível cadastrar o empregador e seus trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br.

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel ‘Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva internacional’.

As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

Do Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou desta sexta-feira (6) a relação de nomes que serão investigados por suposto envolvimento no esquema deflagrado pela Operação Lava Jato. Em relação a parlamentares com mandato, há 22 nomes do PP, sete do PMDB, quatro do PT, um do PTB e um do PSDB. São, portanto, 35 nomes com foro privilegiado, no STF.

Na última terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Tribunal 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas. Também foram enviados ao STF sete solicitações de arquivamento. O material permaneceu em sigilo na Corte até esta sexta-feira.

Houve decisão pela instauração de inquéritos referentes aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PMDB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Gleisi Hoffman (PT-PR), Benedito de Lira (PP-AL), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira Lima Filho (PP-PI) e Gladson de Lima Cameli (PP-AC). Há inquéritos já instaurados em relação aos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTB-AL).

Também serão alvo de instauração de inquéritos os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR), Simão Sessim (PP-RJ), Arthur Cézar Pereira de Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Magno Ramos (PP-RO), Dilceu Sperafico (PP-PR), Eduardo da Fonte (PP-PE), Jeronimo Goergen (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), José Linhares da Ponte (PP-CE), José Olimpio Silveira Moraes (PP-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Lázaro Botelho Martins (PP-TO), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG), Renato Delmar Molling (PP-RS), Roberto Balestra (PP-GO), Roberto Pereira de Britto (PP-BA), Waldir Maranhão (PP-MA), Vander Loubet (PT-MS) e José Mentor (PT-SP).

A lista de pedidos de inquéritos envolve ainda os ex-deputados federais Aline Corrêa (PP-SP), Cândido Vacarezza (PT-SP), João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Luiz Argolo (SD-BA), Mário Negromonte (PT-BA), Pedro Correa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE), e Vilson Covatti (PP-RS). Também foi pedida instauração de inquérito para a suplente de deputado Sandes Junior (PP-GO) e para a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão (PP). O vice-governador tem foro privilegiado, só que no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estão na lista Fernando Santos o “Fernando Baiano”, lobista do PMDB, e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Ao todo, são 30 nomes do PP.

Houve decisão pelo arquivamento para os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio do Amaral (PT-MS) e para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ). Foi decidido pela remessa dos autos ao juízo de origem relativo ao ex-ministro Antonio Palocci (PT).

Após dois anos sendo realizada em julho, a Expoagro de Afogados da Ingazeira voltará a ser realizada em junho, junto com a festa de emancipação política e o ciclo junino. A informação foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira à Rádio Pajeú e divulgada na Coluna do Domingão de ontem (16).

A mudança de data se deve à dificuldade de contratar artistas nacionais para os shows da Expoagro, que ocorrem em julho. “Os artistas nacionais que estavam no nosso planejamento para julho, estão tocando agora no Sul e Sudeste. A gente diz, vamos fugir do São João para baratear, mas aí eles vão pra outra região e não conseguimos trazer”, afirmou Palmeira.

A Expoagro de Afogados da Ingazeira é um dos maiores eventos do Sertão do Pajeú. O evento reúne shows de artistas nacionais e regionais, além da exposição e concursos da caprinovinocultura. Também há exposições e comercialização de artesanatos e produtos feitos na região.