Expoagro voltará a colar com Emancipação

A Prefeitura Municipal de Itapetim iniciou a construção de dois blocos de arquibancadas no Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, a obra, executada em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Esportes, se encontra na fase de fundação.

As arquibancadas somam cinquenta metros de extensão e terão seis degraus.  Além da construção das arquibancadas, no governo do prefeito Arquimedes Machado, “O Maxixão” foi totalmente reconstruído.

Nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra recebe, no Palácio do Campo das Princesas, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, para formalizar a adesão ao programa federal Mulher Viver sem Violência. 

Durante a cerimônia, serão assinados acordos de cooperação técnica para a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Serão instalados três equipamentos, sendo um na cidade do Recife, um em Petrolina, no Sertão, e um em Caruaru, no Agreste do Estado. 

No mesmo dia também será instalada a Câmara Técnica de Políticas Públicas para as Mulheres do Consórcio Nordeste, também na sede do Governo estadual.

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, esteve no Recife pleiteando o Orelhão Digital para o município.

“Estive na Capital do Estado dando início oficial as tratativas de convênio com a Secretaria de Defesa Social, Instituto Tavares Buril, para termos na Câmara de Vereadores de São José do Egito um Posto de Atendimento para Serviço centralizado do Orelhão Digital”, destacou João de Maria em suas redes sociais.

Em um único ponto de atendimento, o Orelhão Digital reúne acesso a alguns serviços oferecidos pela Neoenergia, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal (RF), além de consultas a processos em andamento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), bem como viabiliza a participação em audiências virtuais. 

Na região o Orelhão Digital funciona exitosamente em Brejinho, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Luiz Aroldo e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfredo Gomes assinaram nesta segunda-feira (28/08) durante a abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar o licenciamento ambiental via consórcio, ação pioneira em Pernambuco. 

“O Comupe já nasce com seu estatuto prevendo a gestão e apoio técnico do licenciamento ambiental dos municípios consorciados. Após um longo período de estudos técnicos prévios, diálogo e levantamento de dados iniciamos a fase de implantação do programa de licenciamento ambiental. O municipalismo precisa andar de mãos dadas com a Universidade, o conhecimento compartilhado transforma realidades”, contou o presidente do Comupe, Luiz Aroldo, que também é prefeito de Águas Belas. 

Por outro lado, a UFPE se compromete em compartilhar corpo técnico nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia de Minas, Química Industrial, Geologia, Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas para apoiar a análise dos procedimentos de licenciamento ambiental no Comupe. A UFPE também vai realizar ações de educação ambiental e capacitação dos agentes públicos municipais.

“Executar o licenciamento ambiental de impacto local tem sido um grande desafio para os municípios desde que a Lei Complementar no 140/2011 definiu essa como uma possibilidade jurídica. É um desafio em especial para os municípios de menor porte, em razão do necessário esforço de ter profissionais habilitados à sua disposição, órgão específico e conselho de meio ambiente paritário. O financiamento por consórcio viabiliza essa ação, uma vez que todos os municípios consorciados pelo Comupe dividirão os custos do processo”, concluiu a advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral. 

Para o deputado estadual José Patriota, um dos idealizadores do Comupe, “o programa de licenciamento ambiental municipal através de consórcio é estratégico para que os municípios de menor porte possam exercer sua competência para licenciar ambientalmente, isso deve atrair eficiência, pois com o custo compartilhado, municípios de menor porte poderão contar com rigoroso padrão ambiental a partir do apoio de universidades e por outro lado, será uma ação que desafogará o também o órgão estadual de licenciamento ambiental”, concluiu.