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Humberto aciona STF contra projeto de Temer que congela verba da área social‏

Por Nill Júnior

_20160802_191909 (1)Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Humberto argumenta na peça, também assinada pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Zenaide Maia (PR/RN) e Odorico Monteiro (PROS-CE), haver inconstitucionalidade no Artigo 3º da matéria, que repete o texto de parte da PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas.

“O atual governo golpista quis empurrar na Lei de Diretrizes trecho do texto da PEC. O problema é que a LDO precisa só de maioria simples para ser aprovada, enquanto a PEC necessita de três quintos dos deputados. Não deixaremos essa manobra prosperar”, afirma Humberto.

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, eles alegam que a lei orçamentária não pode descumprir a legislação constitucional vigente quanto à vinculação de receitas. A explicação é de que não se pode aprovar uma LDO com essa previsão sem que antes se mude a regra válida atualmente.

“Sabemos que a PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas, é polêmica e não tem maioria sequer na base do governo golpista”, complementa o senador.

Caso o STF conceda o mandado de segurança e o Congresso Nacional não vote a PEC antes da discussão do Orçamento de 2017, as novas regras propostas por Temer só poderão valer em 2018, caso aprovadas.

De acordo com Solla, na última terça-feira, a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assentiu haver inconstitucionalidade. O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), porém, inviabilizou um acordo porque, após consultar o Palácio do Planalto, não concordou em retirar o artigo 3º do projeto.

Outras Notícias

Após adesão, Delmiro Barros assume Cultura em São José do Egito

Em São José do Egito o novo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes é  o cantor e poeta Delmiro Barros. Ele havia anunciado a poucos dias o apoio à pré-campanha do prefeito Romério Guimarães. A promessa é de que projetos culturais e poéticos irão ser reativados e na área do esporte, cm valorização do  Campeonato Egipciense […]

13735342_1129697797101723_952547576_nEm São José do Egito o novo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes é  o cantor e poeta Delmiro Barros. Ele havia anunciado a poucos dias o apoio à pré-campanha do prefeito Romério Guimarães.

A promessa é de que projetos culturais e poéticos irão ser reativados e na área do esporte, cm valorização do  Campeonato Egipciense de Futebol Categoria Aberta, no Estádio Francisco Pereira.

Delmiro  foi vereador por dois mandatos e chegou a presidir a Câmara no biênio 2009-2010. Em 2008, foi o vereador mais votado com  1.114 votos. É  presidente do PP local.
Previsão se confirma e a chuva cai nas cidades do sertão

A previsão da meteorologia se confirmou e a chuva caiu na tarde/noite desta segunda-feira (25) nos sertões do Pajeú, Araripe e Moxotó. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 5,5mm; choveu ainda em Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Quixaba, Carnaíba – 22mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, Betânia, Custódia, Santa Terezinha, São José do Egito, Flores, Iguaracy, Floresta e […]

A previsão da meteorologia se confirmou e a chuva caiu na tarde/noite desta segunda-feira (25) nos sertões do Pajeú, Araripe e Moxotó.

Em Afogados da Ingazeira foram registrados 5,5mm; choveu ainda em Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Quixaba, Carnaíba – 22mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, Betânia, Custódia, Santa Terezinha, São José do Egito, Flores, Iguaracy, Floresta e Ouricuri.

Chuva também no distrito de Jabitacá e em povoados como Carapuça, Queimada Grande, Pelo Sinal, Borborema, Pintada, Itã e Serra Branca – 30mm.

Nas cidades do Pajeú, destaque para Serra Talhada onde a chuva tirou todas as rádios do ar. Já em Floresta os ventos e as chuvas arrancaram a cobertura de um posto de gasolina.

Ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM anunciaram hoje cedo ao comunicador Anchieta Santos, ocorrência de chuvas em áreas rurais como Riacho Fundo, Cajazeiras, Pé de Ladeira, Portázio, Rosário, Travessão, Manoel Soares, Agrestina, Cachoeira do Cancão, Favela, Covoadas, Santo Antonio, Capim de Planta 15mm, Caiçara, Riacho da Onça, Curral Velho, Santiago, Boqueirao, Poço de Pedra, Inveja, Serrote Verde, Lajedo, Pedra d’água, Gangorra, Baixio de Carapuça, Pereiros, Alto Vermelho, Barreiros, Poço da Volta, Jabitacá, Mato Grosso, Alça de Peia, Riacho do Meio de água Branca com 12mm, Mussambê, Marcela, Vaca Morta, Boqueirão, Cajazeira dos Marques, Pelo Sinal, Poço Redondo, Curral Velho, Encruzilhada 27mm, Cabelo, Riacho do Peixe, Jiquirí e Caldeirão Dantas, Lajedo e Barra.

A previsão da meteorologia para esta terça feira já está se confirmando, pois, a manhã desta terça-feira (26) no Pajeú já começou com chuva em Afogados e cidades da região.

Reeducandos consertam brinquedos nas praças do Recife

O grupo, que cumpre o regime aberto e livramento condicional, atua junto a outros profissionais nos serviços de solda, pintura e manutenção dos equipamentos. Um grupo de seis reeducandos que trabalha através de convênio da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário  com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está […]

O grupo, que cumpre o regime aberto e livramento condicional, atua junto a outros profissionais nos serviços de solda, pintura e manutenção dos equipamentos.

Um grupo de seis reeducandos que trabalha através de convênio da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário  com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está empenhado no conserto de brinquedos, em praças do Recife, principalmente esta semana com a proximidade do Dia das Crianças.

Os reeducandos atuam junto aos profissionais no trabalho de solda, pintura e  manutenção de diversos equipamentos, como: balanços, escorrego, gangorra, labirinto, foguetão, entre outros. Só no mês de setembro, o grupo auxiliou as equipes da Emlurb na manutenção de brinquedos em 17 praças do Recife. Entre elas, o Parque da Jaqueira, praças do Coque, de Brasília Teimosa, Madalena e bairro do fundão.

Kleber Alexandre, que auxilia na pintura e solda dos brinquedos no Parque 13 de Maio, passou 15 anos em unidades prisionais, e agora cumpre o regime aberto. “Nesse trabalho aprendi muita coisa, não só pintar, soldar, usar o esmeril, mas aprendi, principalmente, a respeitar o ser humano e o valor do companheirismo”, ressalta Kléber.

Os reeducandos exercem as atividades em dois turnos: das 07h às 11h  e das 12h às 16h, com uma hora de almoço. De acordo com a Lei de Execuções Penais, eles são remunerados com um salário mínimo (R$ 937,00), vale transporte e alimentação.

Segundo o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, os reeducandos que trabalham no convênio com a Prefeitura do Recife, além de inclusão produtiva, estão atuando numa tarefa muito nobre, que é a recuperação dos brinquedos das praças do Recife. “Com a proximidade do Dia das Crianças, essa ação valoriza o trabalho, o homem e a família”, acrescenta Josafá.

Prefeitura de Sertânia lança programação da Campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera […]

A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera das UBSFs, falando sobre a importância do diagnóstico precoce e ensinando o autoexame. Além disso, haverá realização de testes rápidos, citológico, marcação de mamografia caso seja indicada pelo médico ou enfermeiro, assim como encaminhamento ao ginecologista, conforme a equipe de saúde considere necessário.

A ideia é focar em toda a assistência para o público feminino, a fim de reforçar as ações que são realizadas na Saúde do município o ano inteiro.

“A partir desta terça-feira estaremos iniciando as atividades de mais um Outubro Rosa, uma grande oportunidade para que possamos sensibilizar as mulheres a buscarem as Unidades de Saúde. Com esse trabalho queremos criar uma cultura de prevenção, não apenas do câncer de mama, mas de diversas outras doenças”, disse a Secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Confira a agenda de programação nas UBSFs do município:

Terça-feira – 11/10 – Rio da Barra

Terça-feira – 11/10 – Cruzeiro do Nordeste

Sexta-feira – 14/10 – Vila da Cohab

Terça-feira – 18/10 – Alto do Rio Branco

Quarta-feira – 19/10 – Cerâmica

Quarta-feira – 19/10 – Ferro Novo

Quinta-feira – 20/10- Nova Sertânia

Quinta-feira – 20/10 – 13 de Maio

Terça-feira – 25/10 – Algodões

Quarta-feira – 26/10 – Albuquerque Né

Quinta-feira- 27/10 – Mário Melo

Campanha Outubro Rosa

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O câncer de mama é o mais prevalente entre as mulheres, mas se o diagnóstico acontecer no início a chance de cura é mais de 90%.

Marcones Sá confirma secretariado em Salgueiro

Vice Edilton Carvalho assumirá Desenvolvimento Econômico. Com secretaria confirmada à Eliane Alves, Erivaldo Pereira assumirá vaga na Câmara O prefeito eleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  confirmou neste domingo (20) o seu  secretariado para o mandato 2021-2024. Para a  Saúde, George Arraes, biomédico e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município. George não foi candidato […]

Vice Edilton Carvalho assumirá Desenvolvimento Econômico. Com secretaria confirmada à Eliane Alves, Erivaldo Pereira assumirá vaga na Câmara

O prefeito eleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  confirmou neste domingo (20) o seu  secretariado para o mandato 2021-2024.

Para a  Saúde, George Arraes, biomédico e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município.

George não foi candidato e apoiou o irmão, Tiago Arraes, que foi eleito. No início chegou a colocar o nome para a vice, mas acabou vencido na disputa interna para Edilton Carvalho.

Aliás, o vice eleito assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico. Edilton é empresário da construção civil, já foi Secretário de Saúde e assumiu a Direção do Hospital Regional de Salgueiro.

Eleito na base de Clebel Cordeiro em 2016, rompeu e foi eleito presidente da Câmara.  Agora foi o coordenador da campanha vitoriosa de Marcones e tem nome sondado para candidato a estadual em 2022.

Completam a equipe o engenheiro civil e Analista de Saneamento da Compesa Marcelo Sá (Educação), a pedagoga Juliene de Oliveira (Desenvolvimento Social), o arquiteto e urbanista Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras), a advogada e Presidente da Comissão de Eventos da OAB Viviane Solano (Administração), o historiador Waldemar Alves (Cultura e Esportes).

Ainda a atual vereadora Eliene Alves (Planejamento e Meio Ambiente), o vereador Veronaldo Gonçalves (Desenvolvimento Rural), o administrador e técnico contábil João Gomes como Secretário de Finanças e o engenheiro civil Mac Passos na Secretaria de Serviços Públicos.

Como a vereadora eleita Eliane Alves assumirá uma pasta, o vereador de mandato Erivaldo Pereira, que não conseguiu a reeleição ganha a vaga por ser o primeiro suplente.