Previsão se confirma e a chuva cai nas cidades do sertão

O blog do Nill Júnior antecipou, e agora é oficial: o vereador Ronaldo de Dja deixou a oposição e aderiu ao bloco governista liderado pela prefeita Márcia Conrado. A confirmação ocorreu neste sábado (18), poucas horas após Dja participar de um almoço na casa do vice-prefeito Faeca Melo, evento que já sinalizava sua aproximação com o grupo da gestora municipal.

A decisão foi celebrada em uma foto, onde Ronaldo aparece de mãos dadas com Márcia Conrado e outros integrantes de sua base política, simbolizando o reforço ao bloco governista.

Ronaldo de Dja, que nas eleições de 2024 esteve ao lado do candidato a prefeito Miguel Duque, vinha sendo uma figura importante da oposição, chegando até a ter seu nome ventilado como possível candidato ao Executivo. No entanto, o movimento para se reaproximar da gestão de Márcia começou a ganhar força nas últimas semanas, culminando com o anúncio oficial neste sábado.

A adesão de Dja representa mais um golpe para o grupo liderado pelo deputado estadual Luciano Duque, ex-prefeito e maior liderança da oposição. Nos últimos meses, a oposição já havia perdido o vereador Zé Raimundo, e agora, com a saída de Ronaldo, restam apenas três parlamentares na bancada: André Maio, que se mantém neutro, e Antônio de Antenor e Lindomar Diniz, aliados de Luciano Duque.

Nesta quinta-feira (30) o deputado federal, candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), anunciou novos apoios vindos do município de Buíque, no agreste pernambucano.

O empresário do ramo de supermercados Sérgio Freire, junto com o seu pai, o também empresário Jarbas Freire, confirmaram apoio ao parlamentar.

No município, o parlamentar já tem o apoio da ex-vice prefeita Miriam Briano e dos vereadores Jordão Bruno, Luiz Cristiano e Dão Tavares, além de Luiz de Bizunga, que foi candidato a vice ao lado de Miriam em 2016.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

Da Agência Estado

Edson Fachin, ministro do STF o mais novo relator da Operação Lava-Jato, junto com outros cinco ministros, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016. Apesar de tais ministros representarem a maioria, o julgamento de Cunha ainda está em andamento.

A defesa alega que o deputado foi preso por determinação de Sérgio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República.

Antes de proferir seu voto, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, havia negado este pedido e afirmado que “tudo conduz à improcedência da reclamação”. Fachin mostrou concordância com Teori no entendimento de que não houve análise na corte do pedido de prisão formulado pelo MPF autorizada a vida reclamatória que exibe requisitos.

“É equivocada a conclusão de que um magistrado, ao não decretar a prisão preventiva, decide que não estão presentes motivos à tal medida. O reclamante confunde a ausência de análise de um pedido com ausência de motivos justificadores deste mesmo pedido”, prosseguiu Fachin.

Fachin também lembrou que o STJ já rejeitou habeas corpus pedidos pela defesa de Cunha com os mesmos motivos alegados.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.

Goldfajn também foi diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Casa das Garças, ligada ao PSDB, entre 2006 e 2009, foi sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009), sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos (2007-2008) e sócio da Gávea Investimentos (2003-2006), de Armínio Fraga, onde foi responsável pelas áreas de pesquisas macroeconômicas e análise de risco.

Respeitado pelo mercado e pelo setor empresarial, é considerado um economista com uma visão conservadora, que não se furta a subir os juros quando necessário para conter as pressões inflacionárias – missão institucional do Banco Central.

Para tomar posse no Banco Central, Goldfajn ainda tem de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e ter seu nome aprovado por esta comissão e também pelo plenário daquela Casa – assim como os diretores que forem por ele indicados.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (17) integrantes de sua equipe, que o ajudará na gestão e formulação de políticas para a economia brasileira. Foram confirmados os nomes dos economistas Mansueto Almeida (Secretaria de Acompanhamento Econômico), Carlos Hamilton (Secretaria de Política Econômica) e a manutenção, pelo menos por enquanto, de Jorge Rachid na Receita Federal e de Otávio Ladeira no Tesouro Nacional.

Em um momento de forte deterioração das contas públicas e diante da necessidade de conter gastos, Meirelles escolheu economista Mansueto Almeida, especialista com vasto conhecimento em política fiscal, para comandar a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Até março, as contas do governo tiveram o maior rombo para este período em 20 anos.