Hospital Ruy de Barros nega falta de máscaras e insumos

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

Nesta quinta (18), Afogados recebeu a visita de uma delegação de São Bento do Una, capitaneada pela Prefeita do município, Débora Almeida. A gestora é Procuradora da República e está em seu primeiro mandato.

Acompanhada do Prefeito José Patriota, Débora conheceu as obras de pavimentação feitas pela Usina de Asfalto e a própria usina. Ela aproveitou o momento para conhecer o novo curral do gado. “Além das instalações, a cobertura do curral vai se tornar um atrativo turístico”, declarou a Prefeita se referindo ao modelo de chapéu de couro sertanejo que dará forma a cobertura do curral.

Quanto à usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados, ela elogiou a qualidade do material produzido. “Sem dúvidas é uma excelente ideia. Já peguei os contatos para adquirirmos uma semelhante para São Bento do Una”, disse a Prefeita. A delegação também concedeu entrevista a rádios locais e aproveitou para conhecer o museu da Rádio Pajeú e o interior da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), assinou no seu gabinete na manhã desta segunda (08), o termo do Ministério do Trabalho que estabelece uma parceria para emissão de carteiras de trabalho.

De acordo com o Prefeito, a expectativa é de que no máximo em 40 dias as carteiras já estejam sendo emitidas no município. “Após a assinatura do termo, vamos enviar servidores para capacitação. Em um prazo aproximado de 40 dias a gente já deve estar emitindo as carteiras de trabalho no novo padrão estabelecido pelo governo federal”, ressaltou o prefeito.

“Isso ajuda a diminuir as dificuldades enfrentadas pelos jovens que buscam tirar a carteira de trabalho para o primeiro emprego. Muitos estavam sofrendo e com prazos gigantescos para conseguirem o documento, alguns tendo que viajar ao Recife”.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem protagonizado uma forte oposição à realização do São João da cidade.

O chefe do Poder Legislativo tem travado uma verdadeira cruzada jurídica, indo ao Ministério Público, elencando supostas irregularidades em contratações e processos da tradicional festa, que poderiam estar indo de encontro aos princípios da legalidade e da transparência. Até o momento, nada foi provado, e a ação movida pelo MP contra a Prefeitura não tem avançado.

Chama a atenção o fato de que, o pedido feito para suspender a montagem das estruturas, um dos pleitos de Siquerinha junto ao MP, que integrou a peça inicial da ação, não foi deferido, enquanto não houvesse análise do mérito, ouvindo a Prefeitura. Mesmo que diga não,  foi uma derrota do Presidente da Câmara, que repercutiu mal para ele na cidade, que recebeu o carimbo de ser alguém que quer “acabar com a festa”. Ele sentiu o golpe e tratou de falar que jamais seria contra o São João, mas a população já tinha entendido a mensagem, por suas próprias ações.

Agora, a vereadora Célia Galindo (sem partido), combativa opositora do Prefeito Wellington Maciel (MDB), se soma ao coro de Siqueirinha e eleva o tom, questionando os gastos da festa com a contratação de artistas e a montagem de estruturas, além de afirmar que a prefeitura não estaria cumprindo com outras obrigações, para que pudesse pagar a conta do São João.

Só que os governistas alegam que há um sério equívoco de narrativa, que reacende a chama de que os parlamentares de oposição são, de fato, contra uma festa. Isso porque o evento deve trazer mais de um milhão de pessoas para a cidade e movimentar mais de R$ 50 milhões na economia local, gerando cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, além da ocupação de 100% dos leitos na cidade. Um verdadeiro tiro no pé. No mais, os valores apresentados são os de mercado para esse perfil de artista. Quem é do meio sabe que o show de João Gomes é mesmo R$ 450 mil. Nem mais nem menos. É o preço pela opção do tamanho da festa.

Outra leitura é a de que, caso haja qualquer decisão que suspenda a festa, os parlamentares oposicionistas absorverão toda a rejeição da opinião pública. Isso explica o discurso embaraçoso de Siqueirinha sobre não ser contra a festa na última sessão da Câmara. Não é contra mas, buscando o MP, tenta interromper?

A população, que em maioria absoluta quer a festa e entende a sua importância, já entende que isso é ruim e prejudicial para a cidade. Mais do que alegria, o São João é sinônimo de desenvolvimento, de emprego e de renda, fortalecendo Arcoverde como cenário propício para grandes eventos. Outro problema é o fato de que o modelo, apesar de aperfeiçoado, é similar ao de gestões passadas. E porque questionar agora? Com Madalena prefeita, nenhuma palavra de Siqueirinha.

Garante o município, os gastos de 2023 são menores do que os gastos de 2022. Há ainda as parcerias com o Governo do Estado e outros entes, que juntos, devem responder por 50 a 70% do pagamento das despesas.

O São João, que começará nesta sexta (16), contará com João Gomes no palco e a presença da Governadora Raquel Lyra (PSDB), ao lado do Prefeito Wellington, fazendo a abertura da festa.

Claro que o papel da oposição é apontar erros, brechas, questões de interesse coletivo. Não se questiona seu papel. Problema é que escolher o São João, dada a unanimidade em torno de sua aprovação junto à opinião pública, foi uma jogada muito arriscada. Tanto que, dada a repercussão, virou tiro no pé.

Em plena gerra contra o mosquito Aedes Aegypti, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias ameaçam paralisar as atividades em vários estados do país.

Por André Luis

Segundo informações passadas por um agente de saúde de Afogados da Ingazeira à redação do Portal Pajeú Rádioweb (www.radiopajeu.com.br), está havendo uma movimentação nacional da categoria, que luta por melhorias nas condições de trabalho, reajuste do piso e pagamentos de direitos como insalubridade e o plano de cargos e carreiras.

Segundo relatos da fonte, em Afogados da Ingazeira, os agentes já recebem o piso, mas os outros benefícios não. Ainda segundo a fonte, todos os sindicatos do país estariam alinhados nessa luta.