Hospital Regional de Salgueiro promove I Jornada de Nutrição da unidade

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Município conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios de Pernambuco

Carnaíba conquistou o 4º lugar entre os 184 municípios do Estado de Pernambuco que atingiram todas as condicionalidades e fizeram jus ao índice de Gestão Descentralizada do PAB. Para alcançar esse feito, é necessário atingir percentuais na Educação, Saúde e Assistência (Acompanhamento CadÚnico/Bolsa Família).

Entre as exigências, está o maior número de famílias com cadastro atualizado e renda até 1/2 do total geral de famílias na base do CadÚnico, chamado TAC – Taxa de Atualização Cadastral, que precisa chegar a, no mínimo, 55%. Carnaíba tem 88,1%, acima da média nacional de 86,6%.

No quesito Saúde, o município conseguiu acompanhar 5.043 beneficiários(as), correspondendo a uma cobertura de 96,2%, enquanto o resultado nacional foi de 78,2%. Ou seja, conseguimos um percentual muito acima da média nacional.

Da mesma forma, na Educação. A cobertura de acompanhamento da frequência escolar foi de 94%, enquanto a taxa nacional é de 76,2%. A Secretaria de Educação de Carnaíba recebeu o Certificado Estadual Ouro do Bolsa Família pelo comprometimento e responsabilidade no acompanhamento dos estudantes beneficiários do programa.

“Acreditamos que o sucesso de nossas políticas públicas é resultado de uma gestão comprometida com o trabalho, onde cada secretaria se dedica ao máximo para atender às necessidades da população. Trabalhamos em equipe, sempre empenhados em servir aos carnaibanos da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Prefeitos das cidades sertanejas que tem polo carnavalesco estão aguardando posição do estado para segui-lo integralmente.  Cidades como Triunfo, Arcoverde, Pesqueira,  Afogados, Petrolina e Salgueiro só autorizarão a festa se o estado disser sim.

A informação foi da Coluna do Domingão com base em depoimentos de prefeitos e assessores.

Hoje, há vários motivos que explicam porque,  se tivessem que tomar a decisão hoje, Paulo Câmara,  André Longo e cia estariam decididos a não realizar a festa de momo.

O primeiro é sanitário e epidemiológico. Há um número importante de pessoas que não tomaram a segunda dose, praticamente 600 mil pessoas em Pernambuco,  grande parte no público alvo que costuma participar da festa de momo.

Como um dos maiores polos de folia do mundo, Pernambuco costuma atrair milhares de turistas de outros estados e de fora, inclusive países europeus, alguns no foco da chamada quarta onda. A notícia da chegada de uma nova variante africana, ainda mais transmissível,  é o que se pode chamar de pá de cal no desejo e na esperança de quem vive ou participa de alguma forma da festa.

O que falta é uma declaração mais incisiva de Paulo Câmara,  como já fizeram Rui Costa na Bahia e Camilo Santana,  no Ceará.  Aqui, pressionado pelo setor de eventos, o governador ainda não bateu o pé.  Deveria.

Faltou só explicar o fator político,  também presente na decisão: 2022 é ano eleitoral.  O staff do governo avalia que não vale a pena correr o risco de,  após a festa, administrar um novo surto em virtude das aglomerações e pagar um preço eleitoral em outubro.

Por André Luis 

Na tarde deste sábado (15), um grupo de afogadenses que apoiam a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República, promoveram uma carreata pelas ruas da cidade. 

A concentração aconteceu às 16h, no Posto Brasilino II, de onde o grupo seguiu em carreata noite a dentro pelas principais ruas da cidade. Nas redes sociais, o grupo comemora o resultado da mobilização, principalmente pela falta de apoio político no município e no estado. 

“Sem vereador, sem prefeito, sem deputado estadual, sem deputado federal, sem governador, sem senador. Com Jair Bolsonaro, com o Brasil acima de tudo e com Deus acima de todos”, escreveu em seu perfil no Facebook um eleitor que participou da carreata.