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Foto: Breno Laprovitera

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no ano de 2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE.

Segundo a decisão, foram duas questões que resultaram no julgamento pela irregularidade das contas: “o pagamento de licença-prêmio a servidores em atividade” e “irregularidades na Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2014”.

Além da irregularidade das contas, foi aplicada uma multa ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que era primeiro-secretário na época dos fatos. O valor da multa aplicada foi R$ 8.502,50.

A relatora original, conselheira Alda Magalhães, apontou suposta irregularidade no pagamento em dinheiro de licença-prêmio a servidores da ativa, que não estavam aposentados, o que, segundo o TCE, seria vedado por lei.

“Segundo o Relatório de Auditoria (doc.108), a ALEPE, durante o exercício de 2016, efetuou pagamentos a título de indenização por licença-prêmio não gozada a servidores em atividade, no montante de R$ 5.223.804,32. Segundo a explicação técnica, tais pagamentos são vedados pelo disposto no art.1º, § 2º, V, da Lei Complementar Estadual 3/1990, alterada pela Lei Complementar 16/1996, e pelo art. 131, § 7º, III, da Constituição Estadual, com redação alterada pela Emenda Constitucional Estadual 16/1999”, disse o voto da conselheira Alda Magalhães.

Segundo o TCE, a outra suposta irregularidade foi a adesão a uma licitação feita pela Assembleia do Tocantins para serviços de informática.

“O Relatório de Auditoria (doc.108) aponta como irregularidade a adesão pela ALEPE a ata de registro de preços de outro ente federativo (Ata de Registro de Preços – ARP 08/2014 da Assembleia Legislativa do Tocantins para aquisição do ‘Projeto de Modernização Administrativa’ fornecido pela empresa SISTEMATECH Informática Eireli – ME). Segundo a tese esposada pela auditoria, a adesão a atas de registros de preços lavradas por outros entes federativos não tem base constitucional (nem legal) porque seu uso permanece autorizado unicamente em instrumentos infralegais. A Auditoria atribuiu a irregularidade ao Sr. Diogo Casé Moraes (Primeiro Secretário), responsável por homologar a adesão à ARP 08/2014 de ente federativo divers”, disse o voto de Alda Magalhães.

Quase todos os conselheiros do TCE acompanharam o voto pela irregularidade das contas.

Segundo o Diário Oficial, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, estava ausente da sessão, sendo o julgamento presidido por Ranilson Ramos, que, por isso, não votou. O único conselheiro que divergiu do voto pela irregularidade, segundo o Diário Oficial, foi o conselheiro Carlos Neves.

O TCE determinou ainda a abertura de uma auditoria especial para “analisar a execução do Contrato 51/2015” e para “aprofundar a análise das irregularidades identificadas na folha de pessoal da ALEPE apontadas no item OA.2 do relatório de auditoria”.

O julgamento no TCE não é definitivo, os interessados ainda podem apresentar recursos no próprio TCE.

Nos últimos dois dias, Serra Talhada recebeu quase o volume de chuvas registrado durante todo o mês de março.

Levantamento do Farol de Notícias, com base no banco de medição pluviométrica do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), revela que entre quinta-feira (4) e esta sexta (5), choveu 115 mm na cidade. Já, em todo o mês passado, o IPA registrou o índice de 152 mm.

Só nessa quinta-feira choveu 74 mm. Mas para além dos transtornos que estas últimas pancadas trouxeram, devido a falta de infra-estrutura de muitas vias,  uma boa notícia.

O Rio Pajeú voltou a encher no trecho urbano de Serra Talhada, esbanjando uma beleza que há muito não se via. O registro é do bairro da Caxixola.

Recebi do querido Vitor Lima, radialista e responsável pelo do canal Memórias do Rádio Arcoverde, um material com fragmentos em áudio de minha passagem pela Rádio Cardeal Arcoverde, primeira emissora da importante cidade sertaneja.

Tenho esse tempo vivo na memória e no coração. Tudo começou com uma visita do Ronald Falabella, hoje diretor do Múltipla, à Rádio Pajeú. Me ouviu entrevistando Quinteto Violado e disse que me levaria para Cardeal de todo jeito. A emissora, ainda no AM,  estava lançando um novo projeto, tendo como principal nome o querido Anchieta Santos.

Esses fragmentos tem inclusive uma conversa minha com o saudoso e respeitado advogado criminalista Gilberto Marques, com quem conversei algumas vezes sobre os mais variados temas.

Contratado, fui morar no Max Hotel e no segundo semestre de 1998 já estava estreando o Cardeal Total, uma revista do rádio com música, prestação de serviço e informação. Pela manhã, Anchieta deitava e rolava com o seu programa. O time tinha ainda Geneci Manguaça, Castro Martins, Givanildo Silva, Givanildo Maciel e sua equipe esportiva, Lourinho, Val Bezerra, Jaqueline, Muriê Morais, Paulo Edson e muita gente boa.

Lembro que as primeiras pesquisas indicavam um salto de audiência, animando todos nós. À época, o trabalho me rendeu Voto de Aplauso da Câmara de Arcoverde. O guardo até hoje como reconhecimento daquele tempo bom. Recordo saudoso do prefixo na voz de Castro, uma marca, assinada com o jingle “nós estamos sintonizados com você”, antes de cada abertura de programa.

Infelizmente, o projeto durou menos que gostaria. Passei raspando de morar em Arcoverde até hoje. A experiência me fez voltar à Pajeú pra não sair mais. Mesmo com alguns convites, decidi que ficaria no Pajeú. Daqui ganhei o mundo com o rádio, graças a muita gente generosa.

Ficaram as amizades com os parceiros do rádio e ouvintes. Com alguns tenho um carinhoso contato até hoje. No São Miguel, Neuza e Genildo me tratam como filho. São raízes que a vida finca.

Dia 30 reencontro todos esses amigos, inclusive os que fiz depois daquele final dos anos 90, para o Encontro Setorial da ASSERPE. Feliz em ver que há quem se preocupe em documentar a história. Inclusive convidei o Vitor para visitar e se inspirar no Museu do Rádio, único do gênero do estado, mantido pela Rádio Pajeú.

O rádio é assim: gera conexões e relações firmes, que o tempo não desgasta nem apaga. Viva o rádio! Para assistir e ouvir a publicação no Instagram Memórias do Rádio Arcoverde, clique aqui.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados de Pernambuco e do Ceará.

Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharam os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do ‘Velho Chico’ por mais 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

O enchimento das estruturas nesse trajeto deverá ser finalizado em até 15 dias. “Nossa meta é antecipar os prazos. Estamos trabalhando para que a água chegue ao reservatório de Jati até o final de janeiro do próximo ano, garantindo a funcionalidade ao estado do Ceará, já atendendo Pernambuco e seguindo rumo à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. A previsão é de que até o final do primeiro semestre de 2018 as águas estejam na última estrutura do Eixo Norte em direção ao estado potiguar”, explicou Helder Barbalho.

Após inspecionar o funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e elétricos da estação (EBI-1), o ministro Helder Barbalho acompanhou a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo – situado após sete quilômetros da EBI-1.

Na ocasião, foram abertas as comportas desse açude para que as águas avancem pelos canais até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte. Ao longo desse trajeto, o ‘Velho Chico’ passará por quatro aquedutos (Logradouro, Saco da Serra, Mari e Terra Nova) do projeto – implantados entre as duas barragens. “Nosso prazo estimado é acionar a segunda estação de bombeamento em cerca de 30 dias”, acrescentou o ministro.

Depois de Tucutu, a comitiva técnica realizou um sobrevoo nos mais de 100 quilômetros da etapa da Meta 1 Norte, para acompanhar de perto os trabalhos das frentes de serviço concentradas em Penaforte, no Ceará. Ao longo de todo esse trecho, quase 1.000 profissionais estão contratados para finalizarem as obras – metade do efetivo previsto para o pico de atividades que será de 2.000 operários até outubro deste ano.

A expectativa é de ampliar os turnos para 24 horas ainda neste mês de setembro para cumprir o cronograma de entrega do Eixo Norte até o início do próximo ano.

Estações de Bombeamento – A EBI-1 tem capacidade de elevar a água a 36 metros – altura similar de um edifício de 12 andares. Também é composta por dois conjuntos de motobomba que, juntos, pesam mais de 200 toneladas, o equivalente a 200 veículos populares.

As Estações de Bombeamento são estruturas responsáveis por elevar a água de um terreno mais baixo para um mais alto. O Eixo Norte possui três estações distribuídas ao longo de 260 quilômetros de extensão – EBI-1, EBI-2 e EBI-3.

Juntas, as três EBs vão impulsionar a água em 181 metros acima do nível do Rio São Francisco – altura que pode ser comparada a um prédio de 58 andares. O Eixo Norte abrange a construção de 15 reservatórios, oito aquedutos, três túneis, canais, além das estações.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou as obras  da Praça João Arcanjo de Souza, que recebe os últimos acabamentos. O equipamento está sendo erguido no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Arquimedes ainda  vistoriou o início dos trabalhos de instalação da cobertura da quadra daEscola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps), que está sendo erguida em frente à Praça João Arcanjo de Souza em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Praça João Arcanjo de Souza e a quadra coberta da Emaps fazem parte de um conjunto de obras iniciadas pela Administração Municipal em 2015. Em nota, a Prefeitura destaca  a construção de cinco escolas padrão FNDE e  cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).