Hospam retoma Ambulatório de Palivizumabe para Proteção Infantil contra Vírus Respiratório

O Pároco de Afogados da Ingazeira, padre Gilvan Bezerra, mais os ciclistas Edvam Roseno, Edna Nascimento, Wagno Silva, Maria da Pamonha, Danilo da Gráfica e mais quatro ciclistas de Tabira foram ao Juazeiro do Norte sobre duas rodas.

No primeiro dia rodaram 212 quilômetros. Após dormirem em Brejo Santo, e no sábado percorreram mais 65  para chegar no Juazeiro. A viagem nasceu de uma promessa de Wagno, conhecido por Wagno de Zé do Colchão.

Tribunal aplicou multa de R$ 18 mil ao gestor

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (13), o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ibimirim do exercício financeiro de 2015, cujo responsável foi o atual prefeito José Adauto da Silva, o Adauto Bodegão (PP) aplicando-se uma multa no valor de R$ 18 mil, o correspondente a 30% dos seus subsídios auferidos naquele período. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Segundo ele, a prefeitura apresentou no final do segundo quadrimestre um excedente nos gastos com pessoal, comprometendo 57,35% de sua receita corrente líquida com essa despesa, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

Por essa mesma Lei, o gestor deveria eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes, efetuando corte de cargos em comissão e de funções gratificadas. Mas, em vez disto, permitiu que naquele período o gasto chegasse a 61,11% da RCL.

O prefeito foi notificado para apresentar suas contrarrazões e invocou inicialmente o cenário econômico do país, que se encontrava bastante adverso naquela ocasião. Além disso, alegou que o gasto com a folha de pessoal saiu do controle devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores. No entanto, segundo o voto do conselheiro, esses reajustes eram previsíveis e “passíveis de gerenciamento”, não podendo ser motivo para descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito alegou também que o município se encontrava sob estado de emergência, devido à seca que assolou o sertão pernambucano, gerando impacto negativo na economia local.

“Decerto”, afirmou o conselheiro João Carneiro Campos, “alguns julgados deste Tribunal contemplaram a situação de estiagem para fins de considerar a regularidade, com ressalvas, da gestão fiscal de alguns municípios. Mas não nos parece que tal jurisprudência guarde compatibilidade com o objeto do presente processo porque a documentação nele contida informa que houve crescimento da Receita Corrente Líquida durante os exercícios financeiros de 2014 e 2015”.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Mirandiba e à Secretaria de Educação do município que regularizem o transporte escolar a todos os alunos que dele necessitem.

Também deve ser respeitado o limite de distância percorrido dos alunos até o ponto do transporte, que não pode ultrapassar dois quilômetros.

Segundo informações apuradas pelo MPPE, alunos de certas localidades têm de andar quilômetros até um local disponibilizado pelo município para chegar ao transporte escolar, os veículos responsáveis para o transporte escolar não apresentam condições legais para a segurança dos alunos e não haveria transportes em quantidades suficientes para atender à demanda.

A promotora de Justiça Thinneke Hemaisteens recomenda que os alunos devem apenas ficar em trânsito durante o tempo estritamente necessário para o percurso do trajeto entre a casa e a escola, conforme critérios de segurança, razoabilidade e viabilidade. Ela leva em consideração os horários de início e fim das aulas.

No prazo de dez dias, deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça o número de alunos por turno que utilizam transporte escolar e o seu respectivo trajeto, dentre outros documentos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial em 24 de novembro.

Nesta quarta-feira (12), o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, anunciou que Serra Talhada, no Sertão do estado, irá receber unidade do SENAI/SESI. A comunicação foi feita durante almoço da Fiepe com os deputados estaduais, na Casa da Indústria. 

Para o presidente Ricardo Essinger, uma ocasião importante para aproximar ainda mais o setor produtivo do legislativo estadual. 

“Pernambuco precisa retomar o desenvolvimento industrial e o protagonismo econômico que já desempenhou e, para isso, precisa de melhorias no ambiente de negócios. Nesse sentido, precisaremos muito do apoio dos deputados em votações na Assembleia Legislativa”, destacou.

Serra Talhada já conta com unidades do SESC/SENAC e do SEST/SENAT. O pleito por uma unidade do SENAI/SESI foi iniciado ainda no mandato do deputado estadual Luciano Duque, quando foi prefeito do município. 

“O Sistema S é um grande incentivador do desenvolvimento no país. A chegada da instituição vai ser bom não só para os serra-talhadenses, mas para toda a região, trazendo incentivo para o pequeno, o médio e o grande empresário, e formando mão-de-obra especializada, gerando emprego e renda para a população”, comemorou o parlamentar.

“Essa conquista é resultado também do trabalho realizado pela classe empresarial de Serra Talhada. Agradeço primeiramente ao presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, pelo reconhecimento do município como propulsor do desenvolvimento da região; ao diretor financeiro, Hugo Gonçalves; ao presidente da Câmara da Indústria (CDI) de Serra Talhada, João Daniel; ao Presidente do Sindicato dos Transportadores de Carga, Logística e Distribuição do Sertão (SetSertão), Murilo Duque; ao diretor da Fecomércio, Francisco Morato; e ao presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo. Tenho certeza que a prefeita Márcia Conrado também está celebrando essa conquista”, finalizou.

Serra Talhada e região só tem a comemorar a celebração de mais uma parceria exitosa, a exemplo do Sistema Fecomercio, SESC/SENAC, na pessoa do presidente, Bernardo Peixoto, e da FETRACAN, SEST/SENAT, na pessoa do presidente, Nilson Gibson.

O Deputado Fabrizio Ferraz através de sua assessoria respondeu a questionamento do comunicador Anchieta Santos no blog sobre a PE 304, entre Tabira e Água Branca e a promessa do Deputado de cobrar do governador Paulo Câmara providências para a estrada abandonada.

“O deputado Fabrizio Ferraz (PHS) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco a Indicação de número 0749/2019, publicada em Diário Oficial hoje (09),  que prevê a  o recapeamento asfáltico, a limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização na rodovia PE- 304, que liga o município de Tabira, em Pernambuco, ao Estado da Paraíba, na altura do município de Água Branca”, diz  a nota.

E conclui: “sempre preocupado em exercer o mandato com responsabilidade, o  deputado Fabrizio Ferraz  tem a sua atuação pautada pela seriedade, fiscalizando as atividade do Governo do Estado, elaborando projetos e políticas públicas que beneficiem os pernambucanos.  Como representante do povo, o parlamentar segue à disposição da população na luta por um Pernambuco melhor e mais justo para todos”.