Horário eleitoral começa nesta sexta-feira (28), no rádio e na TV; veja regras e tempo dos candidatos

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para celebrar a conclusão de uma operação tapa-buracos realizada pelo Governo de Pernambuco na VPE-412, estrada que liga Serra Talhada ao aeroporto Santa Magalhães.

Na postagem, Duque afirma que a operação tapa-buracos na VPE-412 é fruto de solicitação sua feita a governadora Raquel Lyra durante a plenária Ouvir para Mudar realizada em Serra Talhada. A via desempenha um papel fundamental no acesso ao aeroporto Santa Magalhães, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e empresas que utilizam o transporte aéreo.

A conclusão dessa operação representa uma conquista para toda a comunidade, uma vez que a qualidade das estradas tem impacto direto na segurança e no conforto dos usuários. Além disso, estradas bem conservadas contribuem para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e o turismo.

Do G1 PB

Cinco pessoas morreram, entre elas três crianças, e mais seis pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois carros, entre as cidades de Paulista e São Bento, no Sertão paraibano.

A colisão frontal aconteceu na noite desta segunda-feira (8) na rodovia estadual PB-293 e três das vítimas morreram na hora, sendo o motorista de um dos carros, de 33 anos, o filho dele de 8 anos e outra criança de 5 anos.

Segundo a Polícia Militar, outras duas vítimas de 4 e 27 anos morreram quando estavam sendo encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.  De acordo com o relato de testemunhas, os carros de cores vermelha e prata bateram de frente depois de um deles ter feito uma suposta ultrapassagem proibida.

No carro vermelho, que seguia no sentido Paulista para São Bento, havia sete pessoas. No veículo prata, que estava no sentido oposto, havia mais quatro. Todas as pessoas que morreram estavam no carro vermelho.

As vítimas foram socorridas por equipes do Resgate do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) das cidades de Paulista e São Bento.

Entre os seis sobreviventes, quatro deles foram levado para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, outra para o Hospital Regional de Patos e outra para o Hospital Regional de Pombal.

A principal suspeita da Polícia Civil é de que uma ultrapassagem proibida tenha sido a causa do acidente. “Segundo os levantamentos preliminares, o motorista do veículo vermelho foi tentar fazer uma ultrapassagem, colidindo frontalmente com o carro prata.

Nossos levantamentos indicam que o motorista do carro vermelho seria o causador do acidente, sendo que ele faleceu no local”, disse o delegado de Polícia Civil, Homero Perazzo, que investiga o caso.

O motorista do carro prata passou por um teste de alcoolemia, que deu negativo, segundo informou a Polícia Civil.

por Anchieta Santos

Depois de inúmeras promessas, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) prometeu logo que passou o primeiro turno das eleições que dentro de 15 dias, completados hoje, que finalmente entregaria o fardamento dos garis da cidade das tradições.

O prazo termina nesta terça (21), e na cidade os profissionais da limpeza esperam que finalmente o prefeito cumpra a promessa. Inclusive o poeta para prometer disse: “vou estipular um prazo para não falhar, 15 dias”.

Tá todo mundo acreditando que hoje finalmente o prefeito entregará as fardas.

Norma do TSE estabelece regras para a participação de partidos, coligações e federações no pleito, bem como para a escolha de candidatos em convenções

A Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.729/2024, disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais de 2024. Os dois primeiros capítulos da norma tratam dos partidos políticos, das federações e das coligações, bem como da realização das convenções partidárias.

Como o 1º turno do pleito deste ano ocorre em 6 de outubro, até lá, todos esses entes políticos devem estar organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Detalhe: esta será a primeira eleição municipal com a participação das federações partidárias.

Partidos, coligações e federações

De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.

Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.

Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.

Convenções

A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.

A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.

Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.

O que é uma federação partidária e quais as suas regras?

Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

O que é uma coligação partidária?

Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.

Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras.

A Câmara Municipal de Tuparetama comemorou, nesta terça-feira (10), o Dia Internacional da Mulher durante a realização da 6ª Sessão Ordinária do ano.

Na ocasião, foram homenageadas mulheres do município que são exemplo de força, dedicação e determinação, além das servidoras da própria Casa Legislativa, reconhecendo a importância do trabalho e da contribuição de cada uma para o desenvolvimento da cidade.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Valmir Tunú, destacou a importância de valorizar e reconhecer o papel das mulheres na sociedade.

“Tive a alegria de parabenizar todas as mulheres de Tuparetama. Também realizamos uma homenagem especial às mulheres guerreiras do nosso município, reconhecendo a força, a dedicação e a importante contribuição de cada uma para o desenvolvimento da nossa cidade. Minha admiração e respeito a todas que, com coragem e determinação, fazem a diferença todos os dias”, afirmou o presidente.

Também foram homenageadas as funcionárias da Câmara Municipal:
Samara Rodrigues da Silva, Cíntia Rachael Freitas de Almeida, Érica da Silva Gomes, Maria Helena de Lima, Maria Paula Alves de Siqueira e Aline Rayane Ferreira da Silva.

Além delas, receberam homenagens mulheres que se destacam no município:
Rosineide Costa Neves Tunú, Eliane Maria Souza Gomes, Maria Eliane dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bezerra de Farias, Ariana Muniz Siqueira Perazzo, Maria Lopes de Lima Paula, Núbia Wênia Rocha Mamede, Maria Suely Rocha, Maria José Cavalcante Torres, Roseane Gomes dos Anjos Patriota, Maria Luciana de Lima Pessoa, Irenilda Galvão, Antônia Pereira da Silva e Amara Alice dos Santos.

Ao final, a Câmara Municipal de Tuparetama reafirmou seu respeito e admiração por todas as mulheres tuparetamenses, destacando que, embora o Dia Internacional da Mulher seja celebrado em 8 de março, o reconhecimento e a valorização das mulheres devem acontecer todos os dias.