Homicídio registrado em São José do Egito

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022.

Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.

O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.

no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo investigadores, um dos objetivos da operação é apurar “loteamento” do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade.

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.

Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. A PF cumpriu mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, a PF fez buscas na Força Sindical.

As apurações começaram há um ano, segundo a PF. São investigados crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical, segundo a investigação.

Segundo o MPF, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

O município de Serra Talhada comemora hoje 166 anos de Emancipação Política. A programação de aniversário segue por todo mês e começou  dia 1º com a Caminhada do Trabalhador e Caravana da Cidadania Especial de Aniversário.

Ao longo do mês foram ou serão inauguradas as Unidades de Saúde da Família do Alto da Conceição e IPSEP II, a Rua da Serra (Bairro Universitário) e a estrada do Assentamento Três Irmãos, além da assinatura da ordem de serviço para a construção da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho (IPSEP), reabertura da Casa da Cultura e apresentação do projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães.

Hoje,  06 de maio, aniversário da cidade, haverá o tradicional desfile cívico, corte do bolo e Noite de Glória com show da cantora gospel Rose Nascimento, dentro do Festival de Promessas, na Estação do Forró. Ontem, houve evento festivo com apresentação de artistas de Serra Talhada. O encerramento será no dia 31, com um Encontro com a Imprensa  e balanço dos primeiros 150 dias de governo, no CEU das Artes, na Caxixola.

História: Serra Talhada  é a segunda cidade mais importante do Sertão de Pernambuco e o principal município da Mesorregião do Sertão Pernambucano. Cidade pólo em saúde, educação e comércio, possui uma população estimada em mais de 85 mil habitantes. É a segunda cidade que mais cresce no sertão pernambucano atrás apenas de Petrolina. É a terra natal do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva (Lampião).

Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba, Bahia e Ceará. A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.

Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeú, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Logradouro, Luanda, Santa Rita e Varzinha. (Wikipedia)

Do blog do Magno

Na pesquisa para o Senado, contratada pelo blog com exclusividade ao Opinião, o senador Humberto Costa (PT) lidera com 30,1%. O deputado Eduardo da Fonte (PP), com 24,6%, e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), aparecem empatados, com 23,7%, seguidos pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Filho (Republicanos), com 14,5%.

O ex-ministro Gilson Machado (PL) aparece 6,9% e o senador Fernando Dueire é o último, 3,5%. Brancos e nulos somam 44,3% e indecisos chegam a 52,4%. Quando o nome de Gilson Machado é trocado pelo do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, ambos do PL, este aparece com 15,1%. O Opinião testou ainda o deputado Alberto Feitosa como opção do PL, no campo do bolsonarismo. Ele aparece menos competitivo do que Anderson e Gilson Machado, com apenas 4,1%.

O Opinião testou também o nome do ex-senador Armando Monteiro Neto entre os demais possíveis pré-candidatos ao Senado. Ele aparece com 17,4%, mas se mantém numa quarta posição, ao contrário da pesquisa anterior, que esteve em segundo. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a revelar seu candidato preferencial sem ajuda da lista com todos os nomes, Humberto também lidera, com 4,7%.

Em seguida, aparece Miguel Coelho com 2,9%. Foram citados ainda João Campos, com 1%, Anderson Ferreira, com 0,8%, Eduardo da Fonte, com 0,7%, Armando Monteiro, com 0,6%, Marília Arraes, com 0,6% e Silvio Costa Filho, com 0,2%. Neste cenário, os indecisos sobem para 76,6% e brancos e nulos somam 9,3%.

Estratificando o levantamento, Humberto tem seus maiores percentuais de indicação de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (22%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (15,7%). Miguel, por sua vez, tem taxas maiores entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (13,5%) e entre os eleitores com instrução até a 9ª série (11,9%). Eduardo da Fonte aparece mais bem situado entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (12%) e entre os eleitores na faixa etária 45 e 59 anos (11,2%).

Armando, por sua vez, tem 11% entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários e 12% entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos, enquanto Anderson se situa melhor entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários (14,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (11%). Por fim, Silvio Costa tem suas maiores taxas entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (7,4%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (75%).

POR REGIÕES

Pelo levantamento, se as eleições para o Senado fossem hoje, Humberto Costa teria a seguinte votação por região: Metropolitana (17,6%), Zona da Mata (12,4%), Agreste (13,7%), Sertão (22%) e São Francisco (13%).

Miguel Coelho: Metropolitana (6,3%), Zona da Mata (5,4%), Agreste (8,7%), Sertão (17,2%) e São Francisco (57,2%).

Eduardo da Fonte: Metropolitana (10,8%), Zona da Mata (11,1%), Agreste (12,5%), Sertão (6,6%) e São Francisco (3,1%).

Silvio Costa Filho: Metropolitana (7%), Zona da Mata (7,4%), Agreste (4,8%), Sertão (2,2%) e São Francisco (1,5%).

Armando Monteiro: Metropolitana (7,4%), Zona da Mata (13,8%), Agreste (11,3%), Sertão (11,5%) e São Francisco (1,5%).

Anderson Ferreira: Metropolitana (15,7%), Zona da Mata (6,7%), Agreste (5,2%), Sertão (0,9%) e São Francisco (0,8%).

Fernando Dueire: Metropolitana (0,5%), Zona da Mata (0,3%), Agreste (1%), Sertão (1,8%) e São Francisco (0,8%).

Gilson Machado: Metropolitana (6,1%), Zona da Mata (5%), Agreste (3,8%), Sertão (1,3%) e São Francisco (0,8%).

Alberto Feitosa: (Metropolitana (4%), Zona da Mata (1,7%), Agreste (1,2%), Sertão (0,4%) e São Francisco (0%).

O levantamento foi a campo entre os dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, tendo sido aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as microrregiões do Estado. A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.

O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.